Curso de Agentes Culturais da Cidadania Metodologia 3r455

O Curso de Agentes Culturais da Cidadania sensibiliza sobre os direitos humanos e a cidadania, pe o pblico em contato com a temtica, com os instrumentais para a promoo e a proteo e orienta o pblico na resoluo concreta de problemas, ou seja, onde e como resolver os casos de violao de direitos humanos.

Para que haja o equilbrio entre a sensibilizao e a resoluo de problemas, ilustram-se casos exemplares e experincias exitosas de promoo e proteo de direitos ou reparao de violaes, alm de pr-se a disposio do usurio uma ampla srie de ABCs de direitos com informaes sobre como exig-los e faz-los valer nos Estados e Municpios e o maior e mais completo banco de dados sobre direitos humanos em lngua portuguesa, o do portal Dhnet – Rede Direitos Humanos e Cultura.

O curso est estruturado nos seguintes mdulos:

Mdulo 1 - Humanismo e Direitos Humanos
Este mdulo introduz os conceitos de Direitos Humanos, Humanismo, Cidadania, Cibercidania e Cidadania Global como resultado de lutas e prticas sociais da humanidade, a Declarao Universal dos Direitos Humanos da ONU e a construo dos Sistemas de Proteo e Promoo dos Direitos Humanos e a afirmao dos direitos humanos como valor universal.

Mdulo 2 - Mundo
Sistemas Global e Regionais de Direitos Humanos
Neste mdulo se aborda a evoluo dos direitos humanos desde seus antecedentes histricos, at a construo dos Sistemas Internacionais de Proteo aos Direitos Humanos. Tambm se analisa a importncia da Conferncia de Viena (1993), da efetivao do Tribunal Penal Internacional (TPI) e ainda se ilustra a discusso sobre a globalizao e os direitos globais em um universo em mutao.

Mdulo 3 - Brasil
Sistemas Nacional de Direitos Humanos
Partindo da evoluo histrica da cidadania no Brasil e da construo de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, o mdulo procura entender quais os mecanismos nacionais de proteo de direitos humanos que visam a efetivao do Estado Democrtico de Direito. Est presente nesta discusso o processo de implementao de polticas pblicas, bem como as constituies, as leis orgnicas, legislao complementar, os cdigos e a questo da participao popular.

Mdulo 4 - Estados
Sistemas Estaduais de Direitos Humanos
O mdulo consiste na organizao dos Sistemas Estaduais de Direitos Humanos nos Estados brasileiros, com contedos que vo desde a histria dos direitos humanos ando pela construo de Redes Estaduais; Programas Estaduais de Direitos Humanos; Conselhos Estaduais; organizaes-no-governamentais nos Estados e ainda toda a rede de instituies e agentes pblicos integrantes do Sistema de Direitos Humanos.

Mdulo 5 - Municpios
Sistemas Municipais de Direitos Humanos
Este mdulo apresenta todos os participantes e instrumentos do Sistema Municipal de Direitos Humanos, discutindo a participao da municipalidade na garantia da efetivao dos direitos humanos em cada cidade brasileira atravs dos mecanismos de participao e de implementao de polticas pblicas.

Mdulo 6 - o a Justia
Esse mdulo faz um detalhamento dos principais mecanismos, instrumentos e rgos de apoio necessrios para a efetivao das polticas publicas de direitos humanos, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como de seu uso vinculado com a participao efetiva do cidado. Trata-se de realizar o encontro entre os movimentos sociais e os mecanismos existentes, na busca da viabilizao das solues para violaes e conflitos, tornando assim o cidado agente pleno da construo e efetivao de sua real cidadania.

Mdulo 7 - Experincias em Direitos Humanos
Este mdulo consiste na apresentao de diversas experincias exitosas em direitos humanos no Brasil, nos estados e municpios, que vo desde a atuao de defensores, ONGs e poder pblico, ando por prticas inovadoras de educao em direitos humanos, incluindo tambm o processo de articulao e mobilizao da sociedade para a utilizao dessas experincias.

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