6n6322

Declarao de organizaes da sociedade civil sobre a Conferncia contra o racismo

Os Grupos de Trabalho se reuniram para enviar uma mensagem para os delegados e representantes dos Estados sobre nossas preocupaes com a Declarao e o Plano de Ao da conferncia. Estamos profundamente desapontados, pois acreditamos que as ONGs tm exercido apenas um papel simblico nesse processo. Muitos representantes da sociedade civil foram excludos do espao da conferncia e o tempo para nossas apresentaes limitado, o que nos impossibilita de ter um impacto direto sobre os documentos. Estamos especialmente preocupados com a marginalizao dos jovens nesse processo, que nem sequer tiveram sua declarao publicada e divulgada, para que suas posies possam ser apoiadas.

Gostaramos de reafirmar que o trfico de escravos, a escravido e o colonialismo tm impacto direto sobre os povos africanos e afro-descendentes, sobre os povos asiticos e seus descendentes e sobre os povos indgenas. As mulheres dessas comunidades foram particularmente oprimidas, atravs da represso de seus corpos, de suas famlias e do controle sobre sua liberdade reprodutiva. Declaramos que o trfico de escravos, a escravido e o colonialismo so crimes contra a humanidade e que resultaram na situao de pobreza e excluso, na explorao e marginalizao de comunidades em todo o mundo. Exigimos que os Estados adotem todas as medidas necessrias para garantir os direitos dessas comunidades, especialmente as medidas jurdicas referentes s reparaes para casos de racismo, discriminao racial, xenofobia e outras formas de intolerncia, alm de medidas de preveno reincidncia desses casos.

A globalizao representa hoje uma nova forma de colonizao e imperialismo, que se baseia na explorao da terra, dos recursos naturais e dos trabalhadores, e tem impacto sobretudo nos povos indgenas, asiticos, africanos e seus descendentes. Esse modelo gera o racismo ambiental, a extrema pobreza, a crise dos refugiados, das comunidades deslocadas, dos exilados, da migrao forada e do trfico de mulheres e crianas. Exigimos que os Estados revisem suas leis e procedimentos istrativos, com o objetivo de proteger essas comunidades de todas as formas de discriminao.

Sabemos que, no contexto global, os meios de comunicao possuem grande poder. Portanto, esses meios no podem ser utilizados para divulgar mensagens racistas, que contribuem com os esteritipos negativos. A mdia deve refletir todos os setores da sociedade e incluir a diversidade em seu corpo de funcionrios. Reivindicamos aos Estados que apoiem os meios de comunicao comunitrios, que possam representar positivamente as comunidades atingidas pelo racismo, a discriminao racial, a xenofobia e outras formas de intolerncia.

Sabemos que muitos Estados rejeitam a discusso sobre ocupaes militares nessa conferncia, argumentando que essa uma questo poltica. Ns descordamos dessa posio. Sabemos que em regies como Tibet, West Papua, Aceh e Palestina esse tipo de ocupao tem gerado srias violaes dos direitos humanos e da liberdade desses povos.

Exigimos que os Estados reconheam a conexo entre diferentes formas de discriminao institucional, incluindo idade, sexo, gnero, orientao sexual, posio scio-econmica, deficincias fsicas, sade, descendncia, idioma, classe, cultura, religio e castas "intocveis", como fatores que agravam o racismo, a discriminao racial e a xenofobia. Respeitamos a dignidade das vtimas do racismo, da discriminao racial, da xenofobia e outras formas de intolerncia e vamos trabalhar juntos para garantir que esses setores no sejam oprimidos no futuro.

Finalmente, exigimos que todos os Estados, presentes ou ausentes na conferncia, respeitem o trabalho desenvolvido na Declarao e que implementem o Plano de Ao da conferncia. Sugerimos que organizaes da sociedade civil utilizem os sistemas internacionais de proteo dos direitos humanos, com o objetivo de monitorar seus governos, e que enviem seus informes para a Secretaria Geral e para o Comit sobre Discriminao Racial da ONU.