Curso de Especializao em Direitos Humanos

Maria de Nazar Tavares Zenaide
Professora e membro do Colegiado do Curso
de Especializao em Direitos Humanos da UFPB

Justificativa

O I Curso de Especializao em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraba surgiu a partir da articulao de docentes das reas de Cincias Sociais, Psicologia, Pedagogia, Direito, Filosofia, Servio Social e Histria do Centro de Cincias Humanas, Letras e Artes (CCHLA), do Centro de Cincias Jurdicas (CCJ) e Centro de Humanidades (CH) dos campi I e II. Alm destes Centros, participaram tambm do processo de estruturao do curso, a Pr-Reitoria para Assuntos Comunitrios (PRAC), a Comisso de Direitos Humanos, a Pr-Reitoria de Graduao (PRG) e o Servio e Assessoria aos Movimentos Sociais da UFPB (SEAMPO). Alm dos rgos e unidades acima citados, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidado participou na estruturao do curso atravs da concesso de bolsas de estudo e apoio realizao de eventos.

Considerando o carter interdisciplinar do tema "Direitos Humanos" e o engajamento efetivo de distintos departamentos do centro de Cincias Humanas Ltras e Artes, a coordenao acadmica do curso ficou sob a direo do Departamento de Filosofia.

O Curso de Especializao em Direitos Humanos foi formalizado de acordo com as normas da Resoluo N 12/83 do Conselho Federal de Educao. Aprovado pela I Cmara do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (CONSEPE) da UFPB, conforme Resoluo N 56/96 que dispe sobre a matria, o curso tambm teve sua aprovao da CAPES, para funcionar durante o perodo de 1995-97.

A primeira etapa, ocorrida no perodo de 22.05.95, consistiu no processo de divulgao, inscrio dos candidatos, composio da Comisso Examinadora, realizao das provas, entrevistas e divulgao dos resultados. Inscreveram-se 87 candidatos, dos quais 69 realizaram o primeiro exame que consistiu na prova escrita. A mesma resumiu-se na formulao de questes visando avaliar a capacidade de compreenso e elaborao de textos, a articulao lgica do pensamento, a pertinncia e a aptido argumentativa do candidato. Ao final, forma classificados 27 candidatos, os quais obtiveram mdia igual ou superior a 7,0 (sete), tornando-se aptos a se submeterem entrevista. Aps entrevistar todos os candidatos e avaliar os seus respectivos currculos, a Comisso Examinadora selecionou 18 candidatos. Em seguida, uma nova seleo foi realizada, observando os mesmos procedimentos e etapas do primeiro processo seletivo, a Comisso Examinadora selecionou 14 candidatos. No total, somando-se as duas etapas do processo, foram aprovados 41 candidatos.

Para dar incio s atividades acadmicas do curso, a coordenao do mesmo promoveu a "Semana dos Direitos Humanos", destinada aos alunos recm matriculados e as Entidades de Direitos Humanos. O mesmo consistiu na realizao de palestras mesas redondas e conferncias em que participaram docentes convidados de outras instituies, bem como estudiosos ou autoridades do estado envolvidos com a questo dos direitos humanos.

Visando flexibilizar as atividades acadmicas, a Coordenao do Curso incentivou tambm a participao do corpo discente no curso de extenso "Cultura Poltica, Democracia e Cidadania", promovido pela Comisso de Direitos Humanos e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidado.

Objetivos do Curso

- Criar na UFPB um espao interdisciplinar e plural, onde seja possvel articular o ensino, a pesquisa e a extenso ao redor da questo dos Direitos Humanos;

- Fornecer aos profissionais que atuam nas entidades pblicas e da sociedade civil, a possibilidade de aprofundar e fundamentar as suas prticas, na promoo e tutela dos Direitos Humanos;

- Estabelecer uma articulao entre os centros de estudos e pesquisas em Direitos Humanos, que atuam nas universidades brasileiras e de outros pases.

Estrutura Curricular

A estrutura curricular do curso foi constituda de trs eixos: Histrico, Sistemtico e Prtico. As disciplinas do eixo histrico se prope a tratar da trajetria histrica do surgimento e da evoluo dos Direitos Humanos. Este eixo foi trabalhado envolvendo a histria , a histria da filosofia e o direito, de modo a reconstruir os diferentes contextos que influenciaram o surgimentos das concepes dos direitos e dos influxos que estas concepes que exerceram influncia nos acontecimentos histricos de cada poca, evidenciando as teorias filosficas que costruram diferentes concepes de homem e de sociedade as doutrinas jurdicas e a legislao correspondente. O curso conta com 360 horas inclundo a elaborao e defesa de monografia.

Disciplinas do eixo histrico:

- Evoluo Histrica dos Direitos Humanos 60 horas. Profa Joana Neves e Profa. Monique Citadino

- Os Direitos Humanos na Histria da Filosofia 40 horas. Prof. Giuseppe Tosi

- Disciplinas do eixo sistemtico:

- Fundamentao Filosfica dos Direitos Humanos 45 horas

Prof. Ruy Gomes Dantas

- Democracia e Direitos Humanos 60 horas. Prof. Fbio Fernandes de Freitas e Prof. Fbio Ribeiro Machado

- Disciplinas do eixo prtico:

- Instrumentos Jurdicos de Tutela dos Direitos Humanos 45 horas

- Prof. Luciano Mariz Maia

- Movimentos Sociais e Direitos Humanos 45 horas

- Profa. Maria de Nazar Tavares zenaide

- Prof. Genaro Ieno Neto

- Educao em Direitos Humanos 60 horas

Prof. Alder Jlio Ferreira Callado

Ementa das Disciplinas

Evoluo Histrica dos Direitos Humanos 60 horas

Histria do surgimento e da evoluo dos Direitos Humanos, no ocidente, desde a antiguidade at a contemporaneidade. Reconstituio dos contextos scio-culturais que influenciaram as diferentes concepes e prticas de Direitos Humanos.

Os Direitos Humanos na Histria da Filosofia 45 horas

Histrico da problemtica filosfica sobre os Direitos Humanos nos diversos perodos histricos do pensamento ocidental.

Fundamentao Filosfica dos Direitos Humanos 45 horas

Fundamentao filosfica sistemtica dos Direitos Humanos na contemporaneidade: abordagem antropolgica e tica.

Fundamentao Jurdica dos Direitos Humanos 45 horas

Fundamentao jurdica dos Direitos Humanos: exposio doutrinrias dos fundamentos jurdicos dos Direitos Humanos e anlise crtica da legislao internacional e nacional a respeito desses mesmos direitos.

Democracia e Direitos Humanos 60 horas

As diferentes concepes de democracia nas diversas pocas histricas. Democracia e liberalismo ( democracia e liberdade) Democracia e socialismo ( democracia e igualdade). As teorias da democracia e os Direitos Humanos.

Instrumentos Jurdicos de Tutela dos Direitos Humanos 45 horas

As tcnicas e garantias jurdicas de proteo aos Direitos Humanos, no Direito Internacional e na legislao Brasileira. O papel dos rgos pblicos na defesa dos Direitos Humanos.

Movimentos Sociais e Direitos Humanos 45 horas

As experincias dos movimentos sociais e a temtica dos Direitos Humanos a nvel internacional e no Brasil. O papel da sociedade civil organizada na promoo dos Direitos Humanos.

Educao e Direitos Humanos 60 horas

Princpios e metodologias pedaggicas para uma educao aos Direitos Humanos no sistema educativo formal e nos movimentos sociais de educao popular.

Monografias Concludas

1. Iranice Gonalves Muniz Conflitos Agrrios: Propriedade e Direitos Humanos na Paraba

Orientador: Alder Jlio Ferreira Calado

2. Isaura Falco de C. M. Santana Gnero, Violncia e Direitos Humanos ( Um estudo da Violncia mulher)

Orientadora: Maristela Oliveia de Andrade

3. Laudicia Cavalcanti da Silva Avaliao Institucional da Atuao da delegacia da Criana e do Adolescente, do Centro Educacional do Adolescente e da Casa Educativa em Joo Pessoa sob a tica dos Direitos Humanos

Orientadora: Maria de Nazar Tavares Zenaide

4. Luzinete Victor de Barros Um Estudo da Violncia contra o idoso 1995-1997 ( a sua voz e o silncio do meio)

Orientador: Luciano Mariz Maia

5. Rita de Cssia da Rocha Cavalcanti Perspectiva de ex-trabalhador da indstria textil quanto a trabalho e escola

Emlia Maria de Trindade Prestes

6. Maria Salete Rodrigues da Silva Direito Educao entre a legislao e a realidade

Orientador: Severino Bezerra da Silva

7. Fabiana Maria de Carvalho Isaas Violncia, Imprensa e Direitos Humanos

Orientador: Rolando Lazarte

8. Maria de Lourdes de Santana Henrique A Reforma Agrria e os Direitos Humanos: sua entidade ( viso da Reforma Agrria, sua correlao com os Direitos Humanos, uma Dimenso tica

Orientador: Ismael Marinho Falco

Coordenao do Curso

Participaram como coordenadores do curso: Giuseppe Tosi (Departamento de Filosofia) , Ronaldo Monte (Departamento de Psicologia) , Rubens Pinto Lyra (Departamento de Cincias Sociais e Marcone Pequeno (Departamento de Filosofia).