1g2312
Direitos
Humanos, tica e Legislao
Robson
Anto de Medeiros
Introduo
A idia
de se desenvolver um projeto de extenso no mbito na
Universidade Federal da Paraba - UFPB, mais especificamente na
Faculdade de Direito, Campus VI, na cidade de Sousa-PB, deu-se
pelos seguintes motivos:
O campo jurdico
um espao propcio a discutir e rediscutir as aes no
somente jurdica das leis vigentes, mas as aes prticas,
vivenciadas no cotidiano de determinados grupos sociais;
Impulso do
coordenador do projeto em unir a experincia adquirida em grupos
sociais com os ensinamentos apreendidos no Curso de Especializao
em Direitos Humanos/UFPB e
A
possibilidade que foi dada pela PRAC - Pr-Reitoria de Assuntos
Comunitrios a viabilizar esse intercmbio acadmico e de
extenso a proposta de trabalho levantada.
Com vista
nesta impulso, sentimos que os Direitos Humanos so os direitos
fundamentais de todas as pessoas, independentemente de cor, raa,
sexo, idade, religio e outras diferenas. Todos enquanto
pessoas devem ser respeitados, e sua integridade fsica protegida
e assegurada pelo Estado.
Diante
das freqentes violaes aos direitos humanos ocorridos
recentemente: os assassinatos de ndios, posseiros e mendigos, as
chacinas e extermnios de crianas e adolescentes, os seqestro,
o crime organizado, o trfigo de drogas, homens e mulheres, no
podem ser consideradas normas principalmente em um Estado e em uma
sociedade que desejam modernas e democrticas; faz-se necessrio
desenvolver um projeto de extenso que possa empreender e
apreender conhecimentos fundamentais. A contribuio que o
projeto extensionista proporcionar ao seu pblico alvo, e,
sobretudo, a dinamicidade a prpria Universidade oferecer ,
justamente, a interao universitria aos movimentos sociais e
comunitrios, fruto da discusso e importncia dos DIREITOS
HUMANOS, ando pela TICA e sua LEGISLAO.
Com isso,
estaremos fomentando nossos acadmicos, como prximos operadores
do direito e a prpria comunidade assistida, dentro de uma
perspectiva e um esprito empreendedor de uma sociedade igualitria,
solidria e democrtica.
Equipe
3j1w2m
O projeto
de extenso composto de 05(cinco) componentes, estudantes do
Curso de Direito, previamente selecionados mais o Coordenador,
professor da Instituio e ter como LOCAL DE REALIZAO a
cidade de Sousa-PB, tendo como ponto focal a Faculdade de Direito
- UFPB.
Robson Anto
de Medeiros - Coordenador
Jocielha de
Almeida Alves - Bolsista
Danielle F.
de S. Lima - Colaboradora
Danilo de
F. Ferreira - Colaborador
Jailson
F. Diniz - Colaborador
Jesimiris A
. Simplcio - Colaboradora
Histrico
6e2z34
A cidade
de Sousa est situada no Alto serto paraibano, a 444 km da
capital - Joo Pessoa, com rea de territrio de 765 km2,
o municpio o quinto em territrio do Estado. Est acima do
nvel do mar 220 metros e seus limites geogrficos : ao sul
com o municpio de Nazarezinho e So Jos da Lagoa Tapada; ao
norte com o municpio de Vieirpolis, Santa Cruz e Lastro, ao
leste com So Francisco e Aparecida e a oeste com So Joo do
Rio do Peixe e Marizpolis. Com coordenadas geogrficas 6
45'33" latitude sul e 38 13'41" longitude oeste.
A
populao de 58.979 habitantes, com 28.266 homens e 30.713
mulheres, segundo dados do IBGE/SAELPA/IPTU, 1997.
Na rea
da educao, possui 62 escolas municipais, 23 estaduais e 04
particulares, conforme dados da Secretaria de Educao do Municpio,
em 1997. H um Centro de Treinamento de Professores, quatro
Escolas de Artes, Escolas de Samba. Em relao as Instituies
de nvel mdio e superior: h a Escola Agrotcnica Federal de
Sousa, com os cursos de Alimentao e Nutrio, Infraestrutura
Rural, Agricultura, Zootecnia, Agroindstria,
Vesturio, Informtica e Artes., alm da UFPB, Campus
VI, com o Curso de Direito. Fontes: EAFS/UFPB/1997.
Desenvolve
importantes atividades, seja na rea agrcola, pecuria ou
extrao vegetal.
O Poder
Judicirio atendido de uma Junta de Conciliao do Trabalho,
com jurisdio de 19 municpios circunvizinhos e o Frum Dr.
Jos Mariz, Comarca de Sousa, com jurisdio em 08 municpios,
incluindo o Juizado de Pequenas Causas.
Enfim,
uma cidade plo que serve de intercmbio aos municpios
circunvizinhos, alm dos Estados do Cear e do Rio Grande do
Norte.
Objetivos
315rd
1.
Promover e organizar discusses sobre a importncia dos
Direitos Humanos, tica e Legislao numa sociedade moderna e
democrtica;
2.
Orientar programas de valorizao da moderna concepo
dos direitos humanos,s segundo a qual o respeito igualdade supe
tambm a tolerncia com diferenas e peculiaridades de cada
indivduo;
3.
Dinamizar e intercruzar as aes realizadas pelo Conselho
Estadual de Defesa de Direitos Humanos com a Comisso de Direitos
Humanos da UFPB e a prpria OAB/PB;
4.
Promover palestras, seminrios, debates, implantaes de
aes que possibilitem o cumprimento e respeito aos Direitos
Humanos, alm de outras formas condizentes aos objetivos
propostos deste projeto;
5.
Compreender nas legislaes o tratamento dado aos
direitos fundamentais do homem ( vida, liberdade...) e a
compreenso dada pelo pblico extensionista;
6.
Fornecer ao pblico extensionista uma viso geral da
situao de fato e de direito dos direitos humanos, ando
pela tica e por fim a legislao, perada na sociedade
vigente;
7.
Dinamizar aes e prticas resultantes das discusses
travadas pelo pblico extensionista e
8.
Apoiar a interdisciplinaridade da discusso acerca dos
direitos humanos nas escolas de 1 e 2 graus, principalmente
nas Faculdades de Direito.
Pblico Alvo
703q1t
Acadmicos
de Direito, Polcias Civil e Militar, Escolas Pblicas e
Privadas, Comunidades e Entidades representativas.
O pblico
alvo variado, variado tambm so as aes implementadas a
cada um deles. Dentro uma srie de grupos elencados, selecionamos
quatro grupos, onde desenvolveremos nossos trabalhos, na espao
de tempo de um ano,. So eles:
Uma
Escola Municipal de 2 grau
- ESCOLA MUNICIPAL PAPA PAULO VI, por ser a nica escola pblica
municipal de 2 grau, na cidade de Sousa-PB;
Uma
Escola Particular/Conveniada - ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA de
2 grau. Escola privada conveniada com o Estado.
A
URAC - UNIO REGIONAL DAS ASSOCIAES COMUNITRIAS, agregadas
a 19 associaes comunitrias, onde atravs de seus
representantes dinamizaremos aes prticas no intuito de
formar agentes multiplicadores nas suas localidades; e
A
DELEGACIA DA MULHER - sendo alvo, devido a procura de uma
clientela especfica - a mulher, onde registra nos arquivos o ndice
de violncia que esto submetidas. Em conjunto, dinamizaremos aes
prticas para uma melhor divulgao dos abusos e violncia que
lhes so arbitradas, bem como seus direitos.
Metodologia
1k6h4f
O
presente Projeto de Extenso: DIREITOS HUMANOS, TICA E LEGISLAO
pretende dentro da supracitada preocupao abrir discusses que
possibilitem compreender e apreender novos caminhos, agora de
forma objetiva e cientfica, na teoria e na prtica em que
direcione a problemtica dos direitos humanos fundamentais.
Elegeremos
critrios a viabilizar a realizao do Projeto, como: visitas,
reunies, seminrios com o pblico extensionista envolvido, na
certeza de perquirir conhecimentos que possam dinamizar todos os
trabalhos, assim como um estudo prvio de uma bibliografia
especializada.
Resultados
5mi61
Como
forma de intercruzar no somente informaes, prticas, mas
novas metodologias, nos dias 14 e 15 de agosto, do corrente ano,
estivemos participando do Curso para Formao de Educadores em
Direitos Humanos, na cidade de Joo Pessoa-PB, promovido pelo
Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos, UFPB, atravs da
PRAC e demais rgos ligados a defesa dos Direitos Humanos local
e nacional.
No
decorrer e desenvolver dos debates e palestras, os componentes do
projeto foram integrando-se e inteirando-se cada vez mais acerca
do assunto. A intercruzamento de idias e experincias com
pessoas e outras entidades serviram de alicerce aos novos caminhos
a percorrer, como marco atingido neste incio de trabalho.
O ponto
de grande relevncia, entre outros, foi a apresentao deste
projeto aos presentes, ainda, embrionrio j possua um cerne
com almeja contribuir de forma coesa e satisfatria na defesa e
compartilhamento dos direitos humanos.
Conclumos,
enquanto resultado atingidos,
que o debate e o questionamento levantado sobre a importncia
dos Direitos Humanos, para a sociedade em geral e a ao que
deve ser tomada por todos aqueles, que esto engajados nos
movimentos deve ser efetiva e contundente, alm de que o respeito
e a preservao dos direitos do homem no misso de uns,
mas de todos indistintamente.
Como
resultados a atingir, entre outros, elencados nos objetivos
supracitados est a realizao e a comemorao dos 50 anos da
Declarao dos Direitos do Homem, a ser realizado em meados de
novembro deste ano, na Faculdade de Direito, em Sousa-PB.
Fundamentao Terica
1g571p
a
- Constituio Federal do Brasil/88;
b
- Declarao Universal de Direitos Humanos;
c
- Plano Nacional de Direitos Humanos;
d
- alm de outros subsdios essenciais ao bom desempenho do
projeto.
Artigos
p6j5w
EU
SOU A MOSCA QUE POSOU NA SUA SOPA
Final de
milnio. Novos rumos, conquista, lutas, vitrias, derrotas. Nao
contra nao, governos impopulares, representantes polticos no
to ticos. Expectativas. Gente sem esperana...
Certa
vez, um poeta de conhecimento alm da sua gerao quis mostrar
a sua turma que veio contestar a vida que assolava sua poca
atravs de versos. Um deles dizia assim: eu sou a mosca que
posou na sua sopa. Particularmente, no existe algo repugnante
e at constrangedor do que um inseto fazer da sua refeio uma
parada obrigatria. Pense nisso....!
Primeiro,
o poeta chocou e causou o efeito necessrio ao discurso por ele
defendido. Em seguida, como sua poca, a juventude estava sob
regime poltico repressor e nada mais bvio e revolucionrio do
que expressar sua resignao em forma de versos, haja vista
chegaria como mais rapidez medida que era musicada. E assim o
fez.
Utilizamos
esses versos para chamar a ateno de todas as pessoas, que pelo
menos, pararem para ler o que est escrito neste texto em relao
a questo dos DIREITOS
HUMANOS, TICA E LEGISLAO.
Em que
pese esta questo, a discusso parte do momento em que apreendo
e aprendo a respeito das normas as quais disciplinam a sociedade
em geral. Em que momento meus DIREITOS, enquanto SER HUMANO, esto
sendo violados??? Pare um pouco..!
Bom,
sabemos que a Constituio Federal, de 1988, disciplina direitos
e garantias fundamentais, entre outros, a todo homem e mulher. Mas
o que diz a LEGISLAO em torno do artigo 5, da Constituio
Federal??? Procure...!!
Nesse
instante, voc deixou de ser a mosca desinformada que
desatenta posou onde no deveria. Sim, agora voc um SER
HUMANO, informado da situao que a prpria LEGISLAO o
assegura, para que diante de situaes diversas do cotidiano
possa reivindicar aes prticas do Estado que venham propiciar
a tutela jurisdicional.
Por
fim, este enfoque parte da preocupao de uma Equipe que
desenvolve na Faculdade de Direito/UFPB, Sousa-PB, o Projeto de
Extenso, cujo ttulo DIREITOS
HUMANOS, TICA E LEGISLAO, que, com certeza, provocar,
entre outras atividades, um melhor conhecimento em torno da
CIDADANIA, to propagada e pouco respeitada. AGUARDE-NOS!!!!
A Importncia dos Direitos do
Homem
1g2f6c
A
sociedade humana, h muito tempo, atravs de lutas e conquistas,
busca a igualdade social. Estas buscas sempre tm sua gnese nas
classes desfavorecidas, que atravs de suas situaes buscam
mudanas de ordem poltico, scio-econmica.
O homem,
desde seu nascimento, j est protegido por uma srie de
direitos, contudo nem sempre estes esto protegidos. Ento,
desponta a necessidade e o amparo de certos grupos, que procuram
fazer valer os direitos do homem como cidado, com vista a uma
legislao pertinente.Verificada, a importncia dos direitos do
homem ntida que apenas as castas sociais inferiores e uma
pequena parcela de
pessoas de nvel cultural mais apurado procuram a efetivao e
o acontecimento destes direitos. Foi, assim, com a Revoluo
sa.
Portanto,
hoje, percebe-se a grande relevncia e necessidade do cumprimento
destes direitos humanos, pois s assim o homem alcanar a
igualdade perfeita.
Direitos Humanos: a utopia e a
realidade 1x1j2k
A
percepo de nossas necessidades muitas vezes distorcida pela
que os outros acham que precisamos. Limitar o que relevante na
vida de cada ser humano to difcil quanto estabelecer critrios
de respeito a individualidade do outro.
Como
lidar com as diferenas? Ser que fatores como a sexualidade,
poder aquisitivo, etnia..., tornam uns mais humanos que outros?
inegvel a existncia de diferenas, mas estas deveriam ser
respeitadas
Considerar,
o reconhecimento aos direitos liberdade, igualdade,
dignidade humana, todos inalienveis, um dos fundamentos da
Declarao Universal dos Direitos Humanos que estabelece em seu
art. 2 que: "Toda pessoa tem capacidade para gozar os
direitos os direitos e as liberdades estabelecidas nesta,s em
distino de qualquer espcie, seja de raa, cor, sexo, lngua,
religio, opinio poltica ou de outra natureza, origem
nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condio",
porm, na prtica, verificamos que um simples "in tesis"
postulado como este no respeitado.
A
conquista dos direitos humanos nos soa sempre como uma utopia,
pelo fato de que a nossa sociedade enfrenta a fase de
incredibilidade nas leis, na justia, nos governantes, nos polticos...
No se reverenciam as leis, no se confia no poder pblico, no
sistema policial, etc.
V-se
discutir todos os dias posturas polticas, idoneidade dos nossos
representantes, violncia, fome, misria, desemprego,
preconceito, entre outros, no entanto, pouco ou nada se faz para
modificar o quadro de desordens e irregularidades instaladas no pas.
Os direitos humanos existem, mas poucos os conhecem. A populao
desconhece o assunto, e por isso mesmo so marionetes nas mos
daqueles que agem em nome destes, apropriando-se indevidamente dos
seus valores.
Existe, no
s no Brasil mais no mundo inteiro, intimamente ligado a conscincia
humana a existncia de privilgios e regalias queles que detm
o poder em detrimento ao descaso e desrespeito queles que no
possuem o mnimo de condies de existncia, e isto mais
uma das formas explcitas de se romper com os direitos humanos.
Direitos Humanos: Realidade ou
Sonho?
5c2613
O que me
faz refletir sobre direitos humanos o problema se tais direitos
representam um realidade ou um sonho, ou seja, direitos humanos:
realidade ou sonho? Para tentar solucionar esta questo faz-se
necessrio observar, de maneira simples, as leis, acrdos,
tratados que regulam os direitos humanos e se existem condies,
principalmente econmicas de aplicabilidade desses direitos?
Antes,
porm, de adentrar diretamente no assunto, gostaria de
estabelecer um simples conceito do que vem a ser Direitos Humanos.
Direitos
Humanos so aqueles direitos sem os quais os homens no
conseguiriam viver ou mesmo sobreviver, por serem essenciais ao
seu desenvolvimento, tanto socialmente, economicamente, como
politicamente.
Os
direitos humanos comearam a Ter grande expresso a partir da
Declarao Universal dos Direitos do Homem, em 1948. Essa
Declarao resultou de um acordo entre vrios pases, onde
todos comprometeram-se a garantir, desenvolver e estabelecer meios
para que tais direitos fossem cumpridos e observados por todas as
naes, j que um ofensa a esses direitos ser uma ofensa a prpria
vida, liberdade e a dignidade da pessoa.
Na nossa
legislao, os direitos humanos esto devidamente expressos nos
artigos 5 a 17, da Constituio Federal/1988. Esses artigos
preceituam os direitos e garantias fundamentais, que ao meu
entender, representam explicitamente os direitos humanos, pois
regulam direitos e deveres individuais, direitos sociais,
nacionalidade e direitos polticos.
Como
podemos observar existem vrias normas que tratam dos direitos
humanos, cabendo agora questionar se tais normas so cumpridas ou
no, ou se esse cidado que tais normas procuram defender no
seria apenas um "cidado de papel". Pela simples anlise
da nossa sociedade poderemos observar que tais direitos so
descumpridos a cada instante, negando assim, a maioria da populao
condies dignas de sobrevivncia e de respeito aos seus
direitos. Para que se tenha uma verdadeira efetividade desses
direitos faz-se necessrio, ao menos duas condies: a primeira
compete ao Estado em estabelecer meios para que esses direitos
sejam aplicveis e executados. A segunda condio que os
cidados tenham condies econmicas, pois sem esta condio
eles jamais podero lutar pelo seu direito. Essa condio poder
ser realizada a partir de uma justa distribuio de rendas, s
assim os direitos humanos desses cidados deixaro de ser um
sonho, mas uma realidade de fato e de direito.
Para que
haja um verdadeiro desenvolvimento dos direitos humanos preciso
que este exista uma relao entre as leis e os fatores sociais,
econmicos, pois caso isso no acontea estaremos apenas
construindo verdadeiros "cidados de papel".
Apesar
de serem difceis as conquistas, principalmente em relao aos
direitos humanos, no poderemos deixar de sonhar, pois o sonho
nos faz andar, pensar e agir. Ao o que em hiptese alguma
devemos desistimos de lutar por uma sociedade, onde todos tenham
condio condigna de vida e quando esse momento se realizar, ento
teremos um verdadeiro respeito aos "Direitos Humanos",
dentro de uma sociedade justa, democrtica e solidria.
A Cidadania e a Falta de Informao
551q6y
Ao
pesquisarmos sobre Direitos Humanos, torna-se indispensvel a
leitura das obras do Gilberto Dimenstein, especialmente "O
cidado de papel", que uma obra muito bem posta para
expressar a forma pela qual se processam na verdade essas leis de
cidadania no nosso pas. E por que cidado de papel? Porque na
verdade essas leis no saem do papel. um cidado com direitos
adquiridos, mas no usufrudos e isso acontece na grande
maioria, por falta de informao.
Para o
Estado muito cmodo no proporcionar boas condies para o
melhoramento da Educao em Direitos Humanos, principalmente,
pois, continuando a ignorncia e a falta de esclarecimento por
parte da comunidade, assim perpetua-se na espcie a alienao.
O Estado
fornece condies para que se faa conhecidas e proporcionados
aos cidados, apenas os "benefcios" que a estes so
convenientes e interessantes. Dessa forma, para ele, pouco importa
que o cidado tenha conhecimento dos direitos que possui, pois,
assim, no havendo reivindicaes e muito menos lutas pela
aquisio desses direitos, por parte dos cidados.
preciso conscientizarmos a sociedade do verdadeiro conceito de
cidado, que UM INDIVDUO QUE TEM CAPACIDADE DE CONHECER,
ENTENDER OS SEUS DIREITOS E REIVINDIC-LOS, fazendo assim, com
que o sentido de cidado e do papel e venha a ser conhecido
como o indivduo marcado por suas conquistas, dentro de uma
cidadania democrtica.
Onde esto os Direitos Humanos?
t2n3i
Todos os
homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos, tais como
liberdade, propriedade, segurana, etc., sem qualquer
distino.
Sabemos
que esses direitos se caracterizam num singelo ato, como por
exemplo, a fila do restaurante universitrio, a aquisio de um
livro na biblioteca, a reposio de provas. Mas, onde esto os
direitos humanos? Para responder a essas perguntas, citamos
exemplos cotidianos, acadmicos de direito. Quando estamos na
fila do Ru tentamos localizar um colega de turma, ou quem sabe,
apenas um conhecido e como quem no quer nada, entre uma conversa
e outra, conseguimos tomar a frente de outro. Onde est o velho
preceito que nossos professores tanto nos ensinam, que "o meu
direito termina onde o seu comea", se no respeitamos um
simples direito, como iremos respeitar os direitos humanos?
Ser que
somos mesmos capazes de afirmar que agimos de acordo com as
normas? Como poderemos cobrar algo do qual no estamos fazendo?
Ser que temos o direito de reclamar?
Seria fcil
citar os vrios problemas referentes aos Direitos Humanos que
abrangem o nosso pas e enunciar que na lei todos tm direito
vida, nascem iguais e so livres. O necessrio a garantia
verdadeira das condies para a prtica desses direitos: ora,
se afirmo que todos tm direito vida, ao o que confirmo
tal preceito, morrem milhes de pessoas de fome. Onde esto os
Direitos Humanos?
por
tudo isso, que o Projeto de Extenso: Direitos Humanos, tica e
Legislao foi criado, para que realmente se faa cumprir, no
apenas no meio acadmico, como tambm na sociedade em geral,
informaes que viabilizem o respeito e a defesa dos Direitos
Humanos do pblico alvo selecionado.
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