1g2312

Direitos Humanos, tica e Legislao

_{Robson Anto de Medeiros1}

Introduo

A idia de se desenvolver um projeto de extenso no mbito na Universidade Federal da Paraba - UFPB, mais especificamente na Faculdade de Direito, Campus VI, na cidade de Sousa-PB, deu-se pelos seguintes motivos:

O campo jurdico um espao propcio a discutir e rediscutir as aes no somente jurdica das leis vigentes, mas as aes prticas, vivenciadas no cotidiano de determinados grupos sociais;

Impulso do coordenador do projeto em unir a experincia adquirida em grupos sociais com os ensinamentos apreendidos no Curso de Especializao em Direitos Humanos/UFPB e

A possibilidade que foi dada pela PRAC - Pr-Reitoria de Assuntos Comunitrios a viabilizar esse intercmbio acadmico e de extenso a proposta de trabalho levantada.

Com vista nesta impulso, sentimos que os Direitos Humanos so os direitos fundamentais de todas as pessoas, independentemente de cor, raa, sexo, idade, religio e outras diferenas. Todos enquanto pessoas devem ser respeitados, e sua integridade fsica protegida e assegurada pelo Estado.

Diante das freqentes violaes aos direitos humanos ocorridos recentemente: os assassinatos de ndios, posseiros e mendigos, as chacinas e extermnios de crianas e adolescentes, os seqestro, o crime organizado, o trfigo de drogas, homens e mulheres, no podem ser consideradas normas principalmente em um Estado e em uma sociedade que desejam modernas e democrticas; faz-se necessrio desenvolver um projeto de extenso que possa empreender e apreender conhecimentos fundamentais. A contribuio que o projeto extensionista proporcionar ao seu pblico alvo, e, sobretudo, a dinamicidade a prpria Universidade oferecer , justamente, a interao universitria aos movimentos sociais e comunitrios, fruto da discusso e importncia dos DIREITOS HUMANOS, ando pela TICA e sua LEGISLAO.

Com isso, estaremos fomentando nossos acadmicos, como prximos operadores do direito e a prpria comunidade assistida, dentro de uma perspectiva e um esprito empreendedor de uma sociedade igualitria, solidria e democrtica.

Equipe 3j1w2m

O projeto de extenso composto de 05(cinco) componentes, estudantes do Curso de Direito, previamente selecionados mais o Coordenador, professor da Instituio e ter como LOCAL DE REALIZAO a cidade de Sousa-PB, tendo como ponto focal a Faculdade de Direito - UFPB.

Robson Anto de Medeiros - Coordenador

Jocielha de Almeida Alves - Bolsista

Danielle F. de S. Lima - Colaboradora

Danilo de F. Ferreira - Colaborador

Jailson F. Diniz - Colaborador

Jesimiris A . Simplcio - Colaboradora

Histrico 6e2z34

A cidade de Sousa est situada no Alto serto paraibano, a 444 km da capital - Joo Pessoa, com rea de territrio de 765 km², o municpio o quinto em territrio do Estado. Est acima do nvel do mar 220 metros e seus limites geogrficos : ao sul com o municpio de Nazarezinho e So Jos da Lagoa Tapada; ao norte com o municpio de Vieirpolis, Santa Cruz e Lastro, ao leste com So Francisco e Aparecida e a oeste com So Joo do Rio do Peixe e Marizpolis. Com coordenadas geogrficas 6 45'33" latitude sul e 38 13'41" longitude oeste.

A populao de 58.979 habitantes, com 28.266 homens e 30.713 mulheres, segundo dados do IBGE/SAELPA/IPTU, 1997.

Na rea da educao, possui 62 escolas municipais, 23 estaduais e 04 particulares, conforme dados da Secretaria de Educao do Municpio, em 1997. H um Centro de Treinamento de Professores, quatro Escolas de Artes, Escolas de Samba. Em relao as Instituies de nvel mdio e superior: h a Escola Agrotcnica Federal de Sousa, com os cursos de Alimentao e Nutrio, Infraestrutura Rural, Agricultura, Zootecnia, Agroindstria, Vesturio, Informtica e Artes., alm da UFPB, Campus VI, com o Curso de Direito. Fontes: EAFS/UFPB/1997.

Desenvolve importantes atividades, seja na rea agrcola, pecuria ou extrao vegetal.

O Poder Judicirio atendido de uma Junta de Conciliao do Trabalho, com jurisdio de 19 municpios circunvizinhos e o Frum Dr. Jos Mariz, Comarca de Sousa, com jurisdio em 08 municpios, incluindo o Juizado de Pequenas Causas.

Enfim, uma cidade plo que serve de intercmbio aos municpios circunvizinhos, alm dos Estados do Cear e do Rio Grande do Norte.

Objetivos 315rd

1. Promover e organizar discusses sobre a importncia dos Direitos Humanos, tica e Legislao numa sociedade moderna e democrtica;

2. Orientar programas de valorizao da moderna concepo dos direitos humanos,s segundo a qual o respeito igualdade supe tambm a tolerncia com diferenas e peculiaridades de cada indivduo;

3. Dinamizar e intercruzar as aes realizadas pelo Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos com a Comisso de Direitos Humanos da UFPB e a prpria OAB/PB;

4. Promover palestras, seminrios, debates, implantaes de aes que possibilitem o cumprimento e respeito aos Direitos Humanos, alm de outras formas condizentes aos objetivos propostos deste projeto;

5. Compreender nas legislaes o tratamento dado aos direitos fundamentais do homem ( vida, liberdade...) e a compreenso dada pelo pblico extensionista;

6. Fornecer ao pblico extensionista uma viso geral da situao de fato e de direito dos direitos humanos, ando pela tica e por fim a legislao, perada na sociedade vigente;

7. Dinamizar aes e prticas resultantes das discusses travadas pelo pblico extensionista e

8. Apoiar a interdisciplinaridade da discusso acerca dos direitos humanos nas escolas de 1 e 2 graus, principalmente nas Faculdades de Direito.

Pblico Alvo 703q1t

Acadmicos de Direito, Polcias Civil e Militar, Escolas Pblicas e Privadas, Comunidades e Entidades representativas.

O pblico alvo variado, variado tambm so as aes implementadas a cada um deles. Dentro uma srie de grupos elencados, selecionamos quatro grupos, onde desenvolveremos nossos trabalhos, na espao de tempo de um ano,. So eles:

Uma Escola Municipal de 2 grau - ESCOLA MUNICIPAL PAPA PAULO VI, por ser a nica escola pblica municipal de 2 grau, na cidade de Sousa-PB;

Uma Escola Particular/Conveniada - ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA de 2 grau. Escola privada conveniada com o Estado.

A URAC - UNIO REGIONAL DAS ASSOCIAES COMUNITRIAS, agregadas a 19 associaes comunitrias, onde atravs de seus representantes dinamizaremos aes prticas no intuito de formar agentes multiplicadores nas suas localidades; e

A DELEGACIA DA MULHER - sendo alvo, devido a procura de uma clientela especfica - a mulher, onde registra nos arquivos o ndice de violncia que esto submetidas. Em conjunto, dinamizaremos aes prticas para uma melhor divulgao dos abusos e violncia que lhes so arbitradas, bem como seus direitos.

Metodologia 1k6h4f

O presente Projeto de Extenso: DIREITOS HUMANOS, TICA E LEGISLAO pretende dentro da supracitada preocupao abrir discusses que possibilitem compreender e apreender novos caminhos, agora de forma objetiva e cientfica, na teoria e na prtica em que direcione a problemtica dos direitos humanos fundamentais.

Elegeremos critrios a viabilizar a realizao do Projeto, como: visitas, reunies, seminrios com o pblico extensionista envolvido, na certeza de perquirir conhecimentos que possam dinamizar todos os trabalhos, assim como um estudo prvio de uma bibliografia especializada.

Resultados 5mi61

Como forma de intercruzar no somente informaes, prticas, mas novas metodologias, nos dias 14 e 15 de agosto, do corrente ano, estivemos participando do Curso para Formao de Educadores em Direitos Humanos, na cidade de Joo Pessoa-PB, promovido pelo Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos, UFPB, atravs da PRAC e demais rgos ligados a defesa dos Direitos Humanos local e nacional.

No decorrer e desenvolver dos debates e palestras, os componentes do projeto foram integrando-se e inteirando-se cada vez mais acerca do assunto. A intercruzamento de idias e experincias com pessoas e outras entidades serviram de alicerce aos novos caminhos a percorrer, como marco atingido neste incio de trabalho.

O ponto de grande relevncia, entre outros, foi a apresentao deste projeto aos presentes, ainda, embrionrio j possua um cerne com almeja contribuir de forma coesa e satisfatria na defesa e compartilhamento dos direitos humanos.

Conclumos, enquanto resultado atingidos, que o debate e o questionamento levantado sobre a importncia dos Direitos Humanos, para a sociedade em geral e a ao que deve ser tomada por todos aqueles, que esto engajados nos movimentos deve ser efetiva e contundente, alm de que o respeito e a preservao dos direitos do homem no misso de uns, mas de todos indistintamente.

Como resultados a atingir, entre outros, elencados nos objetivos supracitados est a realizao e a comemorao dos 50 anos da Declarao dos Direitos do Homem, a ser realizado em meados de novembro deste ano, na Faculdade de Direito, em Sousa-PB.

Fundamentao Terica 1g571p

a - Constituio Federal do Brasil/88;

b - Declarao Universal de Direitos Humanos;

c - Plano Nacional de Direitos Humanos;

d - alm de outros subsdios essenciais ao bom desempenho do projeto.

Artigos p6j5w

EU SOU A MOSCA QUE POSOU NA SUA SOPA

Final de milnio. Novos rumos, conquista, lutas, vitrias, derrotas. Nao contra nao, governos impopulares, representantes polticos no to ticos. Expectativas. Gente sem esperana...

Certa vez, um poeta de conhecimento alm da sua gerao quis mostrar a sua turma que veio contestar a vida que assolava sua poca atravs de versos. Um deles dizia assim: eu sou a mosca que posou na sua sopa. Particularmente, no existe algo repugnante e at constrangedor do que um inseto fazer da sua refeio uma parada obrigatria. Pense nisso....!

Primeiro, o poeta chocou e causou o efeito necessrio ao discurso por ele defendido. Em seguida, como sua poca, a juventude estava sob regime poltico repressor e nada mais bvio e revolucionrio do que expressar sua resignao em forma de versos, haja vista chegaria como mais rapidez medida que era musicada. E assim o fez.

Utilizamos esses versos para chamar a ateno de todas as pessoas, que pelo menos, pararem para ler o que est escrito neste texto em relao a questo dos DIREITOS HUMANOS, TICA E LEGISLAO.

Em que pese esta questo, a discusso parte do momento em que apreendo e aprendo a respeito das normas as quais disciplinam a sociedade em geral. Em que momento meus DIREITOS, enquanto SER HUMANO, esto sendo violados??? Pare um pouco..!

Bom, sabemos que a Constituio Federal, de 1988, disciplina direitos e garantias fundamentais, entre outros, a todo homem e mulher. Mas o que diz a LEGISLAO em torno do artigo 5, da Constituio Federal??? Procure...!!

Nesse instante, voc deixou de ser a mosca desinformada que desatenta posou onde no deveria. Sim, agora voc um SER HUMANO, informado da situao que a prpria LEGISLAO o assegura, para que diante de situaes diversas do cotidiano possa reivindicar aes prticas do Estado que venham propiciar a tutela jurisdicional.

Por fim, este enfoque parte da preocupao de uma Equipe que desenvolve na Faculdade de Direito/UFPB, Sousa-PB, o Projeto de Extenso, cujo ttulo DIREITOS HUMANOS, TICA E LEGISLAO, que, com certeza, provocar, entre outras atividades, um melhor conhecimento em torno da CIDADANIA, to propagada e pouco respeitada. AGUARDE-NOS!!!!

A Importncia dos Direitos do Homem 1g2f6c

A sociedade humana, h muito tempo, atravs de lutas e conquistas, busca a igualdade social. Estas buscas sempre tm sua gnese nas classes desfavorecidas, que atravs de suas situaes buscam mudanas de ordem poltico, scio-econmica.

O homem, desde seu nascimento, j est protegido por uma srie de direitos, contudo nem sempre estes esto protegidos. Ento, desponta a necessidade e o amparo de certos grupos, que procuram fazer valer os direitos do homem como cidado, com vista a uma legislao pertinente.Verificada, a importncia dos direitos do homem ntida que apenas as castas sociais inferiores e uma pequena parcela de pessoas de nvel cultural mais apurado procuram a efetivao e o acontecimento destes direitos. Foi, assim, com a Revoluo sa.

Portanto, hoje, percebe-se a grande relevncia e necessidade do cumprimento destes direitos humanos, pois s assim o homem alcanar a igualdade perfeita.

Direitos Humanos: a utopia e a realidade 1x1j2k

A percepo de nossas necessidades muitas vezes distorcida pela que os outros acham que precisamos. Limitar o que relevante na vida de cada ser humano to difcil quanto estabelecer critrios de respeito a individualidade do outro.

Como lidar com as diferenas? Ser que fatores como a sexualidade, poder aquisitivo, etnia..., tornam uns mais humanos que outros? inegvel a existncia de diferenas, mas estas deveriam ser respeitadas

Considerar, o reconhecimento aos direitos liberdade, igualdade, dignidade humana, todos inalienveis, um dos fundamentos da Declarao Universal dos Direitos Humanos que estabelece em seu art. 2 que: "Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos os direitos e as liberdades estabelecidas nesta,s em distino de qualquer espcie, seja de raa, cor, sexo, lngua, religio, opinio poltica ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condio", porm, na prtica, verificamos que um simples "in tesis" postulado como este no respeitado.

A conquista dos direitos humanos nos soa sempre como uma utopia, pelo fato de que a nossa sociedade enfrenta a fase de incredibilidade nas leis, na justia, nos governantes, nos polticos... No se reverenciam as leis, no se confia no poder pblico, no sistema policial, etc.

V-se discutir todos os dias posturas polticas, idoneidade dos nossos representantes, violncia, fome, misria, desemprego, preconceito, entre outros, no entanto, pouco ou nada se faz para modificar o quadro de desordens e irregularidades instaladas no pas. Os direitos humanos existem, mas poucos os conhecem. A populao desconhece o assunto, e por isso mesmo so marionetes nas mos daqueles que agem em nome destes, apropriando-se indevidamente dos seus valores.

Existe, no s no Brasil mais no mundo inteiro, intimamente ligado a conscincia humana a existncia de privilgios e regalias queles que detm o poder em detrimento ao descaso e desrespeito queles que no possuem o mnimo de condies de existncia, e isto mais uma das formas explcitas de se romper com os direitos humanos.

Direitos Humanos: Realidade ou Sonho? 5c2613

O que me faz refletir sobre direitos humanos o problema se tais direitos representam um realidade ou um sonho, ou seja, direitos humanos: realidade ou sonho? Para tentar solucionar esta questo faz-se necessrio observar, de maneira simples, as leis, acrdos, tratados que regulam os direitos humanos e se existem condies, principalmente econmicas de aplicabilidade desses direitos?

Antes, porm, de adentrar diretamente no assunto, gostaria de estabelecer um simples conceito do que vem a ser Direitos Humanos. Direitos Humanos so aqueles direitos sem os quais os homens no conseguiriam viver ou mesmo sobreviver, por serem essenciais ao seu desenvolvimento, tanto socialmente, economicamente, como politicamente.

Os direitos humanos comearam a Ter grande expresso a partir da Declarao Universal dos Direitos do Homem, em 1948. Essa Declarao resultou de um acordo entre vrios pases, onde todos comprometeram-se a garantir, desenvolver e estabelecer meios para que tais direitos fossem cumpridos e observados por todas as naes, j que um ofensa a esses direitos ser uma ofensa a prpria vida, liberdade e a dignidade da pessoa.

Na nossa legislao, os direitos humanos esto devidamente expressos nos artigos 5 a 17, da Constituio Federal/1988. Esses artigos preceituam os direitos e garantias fundamentais, que ao meu entender, representam explicitamente os direitos humanos, pois regulam direitos e deveres individuais, direitos sociais, nacionalidade e direitos polticos.

Como podemos observar existem vrias normas que tratam dos direitos humanos, cabendo agora questionar se tais normas so cumpridas ou no, ou se esse cidado que tais normas procuram defender no seria apenas um "cidado de papel". Pela simples anlise da nossa sociedade poderemos observar que tais direitos so descumpridos a cada instante, negando assim, a maioria da populao condies dignas de sobrevivncia e de respeito aos seus direitos. Para que se tenha uma verdadeira efetividade desses direitos faz-se necessrio, ao menos duas condies: a primeira compete ao Estado em estabelecer meios para que esses direitos sejam aplicveis e executados. A segunda condio que os cidados tenham condies econmicas, pois sem esta condio eles jamais podero lutar pelo seu direito. Essa condio poder ser realizada a partir de uma justa distribuio de rendas, s assim os direitos humanos desses cidados deixaro de ser um sonho, mas uma realidade de fato e de direito.

Para que haja um verdadeiro desenvolvimento dos direitos humanos preciso que este exista uma relao entre as leis e os fatores sociais, econmicos, pois caso isso no acontea estaremos apenas construindo verdadeiros "cidados de papel".

Apesar de serem difceis as conquistas, principalmente em relao aos direitos humanos, no poderemos deixar de sonhar, pois o sonho nos faz andar, pensar e agir. Ao o que em hiptese alguma devemos desistimos de lutar por uma sociedade, onde todos tenham condio condigna de vida e quando esse momento se realizar, ento teremos um verdadeiro respeito aos "Direitos Humanos", dentro de uma sociedade justa, democrtica e solidria.

A Cidadania e a Falta de Informao 551q6y

Ao pesquisarmos sobre Direitos Humanos, torna-se indispensvel a leitura das obras do Gilberto Dimenstein, especialmente "O cidado de papel", que uma obra muito bem posta para expressar a forma pela qual se processam na verdade essas leis de cidadania no nosso pas. E por que cidado de papel? Porque na verdade essas leis no saem do papel. um cidado com direitos adquiridos, mas no usufrudos e isso acontece na grande maioria, por falta de informao.

Para o Estado muito cmodo no proporcionar boas condies para o melhoramento da Educao em Direitos Humanos, principalmente, pois, continuando a ignorncia e a falta de esclarecimento por parte da comunidade, assim perpetua-se na espcie a alienao.

O Estado fornece condies para que se faa conhecidas e proporcionados aos cidados, apenas os "benefcios" que a estes so convenientes e interessantes. Dessa forma, para ele, pouco importa que o cidado tenha conhecimento dos direitos que possui, pois, assim, no havendo reivindicaes e muito menos lutas pela aquisio desses direitos, por parte dos cidados.

preciso conscientizarmos a sociedade do verdadeiro conceito de cidado, que UM INDIVDUO QUE TEM CAPACIDADE DE CONHECER, ENTENDER OS SEUS DIREITOS E REIVINDIC-LOS, fazendo assim, com que o sentido de cidado e do papel e venha a ser conhecido como o indivduo marcado por suas conquistas, dentro de uma cidadania democrtica.

Onde esto os Direitos Humanos? t2n3i

Todos os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos, tais como liberdade, propriedade, segurana, etc., sem qualquer distino.

Sabemos que esses direitos se caracterizam num singelo ato, como por exemplo, a fila do restaurante universitrio, a aquisio de um livro na biblioteca, a reposio de provas. Mas, onde esto os direitos humanos? Para responder a essas perguntas, citamos exemplos cotidianos, acadmicos de direito. Quando estamos na fila do Ru tentamos localizar um colega de turma, ou quem sabe, apenas um conhecido e como quem no quer nada, entre uma conversa e outra, conseguimos tomar a frente de outro. Onde est o velho preceito que nossos professores tanto nos ensinam, que "o meu direito termina onde o seu comea", se no respeitamos um simples direito, como iremos respeitar os direitos humanos?

Ser que somos mesmos capazes de afirmar que agimos de acordo com as normas? Como poderemos cobrar algo do qual no estamos fazendo? Ser que temos o direito de reclamar?

Seria fcil citar os vrios problemas referentes aos Direitos Humanos que abrangem o nosso pas e enunciar que na lei todos tm direito vida, nascem iguais e so livres. O necessrio a garantia verdadeira das condies para a prtica desses direitos: ora, se afirmo que todos tm direito vida, ao o que confirmo tal preceito, morrem milhes de pessoas de fome. Onde esto os Direitos Humanos?

por tudo isso, que o Projeto de Extenso: Direitos Humanos, tica e Legislao foi criado, para que realmente se faa cumprir, no apenas no meio acadmico, como tambm na sociedade em geral, informaes que viabilizem o respeito e a defesa dos Direitos Humanos do pblico alvo selecionado.