Prof.
Giuseppe Tosi
B)
DISCIPLINAS DO EIXO SISTEMTICO:
As
disciplinas do eixo sistemtico abordaram as questes relativas
fundamentao terica dos Direitos Humanos, que dizem
respeito universalidade, indissociabilidade,
imprescritibilidade, indisponibilidade, interdependncia e
interrelao dos Direitos Humanos. Estas questes foram
abordadas problematizando e sistematizando as principais questes
relativa? fundamentao dos Direitos Humanos na contemporaneidade, a
partir de vrias abordagens possveis, tendo como princpios a
interdisciplinaridade e a diversidade de motivaes e a exigncia
do intercmbio dialgico permanente. Neste sentido foram
explicitados:
a)
Os direitos civis: os direitos individuais vida,
liberdade, segurana, propriedade, igualdade e os
direitos civis coletivos;
b)
Os direitos polticos: a questo do poder poltico, da
democracia, do sistema partidrio, luz da doutrina dos
Direitos Humanos;
c)
Os direitos econmicos e sociais: a questo do modelo de
desenvolvimento econmico e social, da Educao e da Sade, da
Habitao, da Previdncia Social e Assistncia Social aos
necessitados, o meio ambiente, os direitos dos trabalhadores, dos
consumidores, dos produtores, dos direitos da criana e do
adolescente, da mulher e dos encarcerados;
d)
Os direitos culturais: de expresso, de valorizao das
tradies culturais, inclundo as minorias tnicas; o direito
manifestao do pensamento, comunicao e informao e
a inviolabilidade da imagem pblica.
O
tratamento destas questes enfocou no somente o contexto
internacional, mas tambm se prender s especificidades do
contexto histrico e social brasileiro e paraibano.
-
Fundamentao
Filosfica dos Direitos Humanos 45 horas
Prof.
Rui Gomes Dantas
-
Democracia
e Direitos Humanos 60 horas
Prof.
Fbio Fernandes de Freitas
Prof.
Fbio Ribeiro Machado
C)
DISCIPLINAS DO EIXO PRTICO:
O
eixo prtico teve
como objetivo, abordar a questo da eficcia social das
normas de proteo aos direitos humanos e examinar as aes
e polticas pblicas referentes aos direitos humanos:
-
do ponto de vista pedaggico: educao das crianas, jovens e
adultos para uma nova cultura dos direitos humanos;
-
do ponto de vista jurdico: garantias gerais
sociais e constitucionais garantias especiais;
instrumentos jurdicos a nvel internacional,
federal, estadual e municipal, destinados promoo
e defesa dos direitos humanos, possibilidades
novas, abertas a partir de um direito emergente;
-
do ponto de vista scio-poltico: articulao dos movimentos
sociais desde o bairro at as Naes Unidas em ordem
produo de uma eficcia histrica, no sentido de assegurar a
implementao efetiva dos direitos humanos; na mesma
perspectiva, examinar o papel da sociedade civil organizada, e
igualmente, do Estado, na promoo e defesa dos direitos
humanos.
-
Instrumentos
Jurdicos de Tutela dos Direitos Humanos 45 horas
Prof.
Luciano Mariz Maia
-
???T?/span>/span>Movimentos
Sociais e Direitos Humanos 45 horas
Profa.
Maria de Nazar Tavares zenaide
Prof.
Genaro Ieno Neto
-
Educao
em Direitos Humanos 60 horas
Prof.
Alder Jlio Ferreira Callado
Ementa
das Disciplinas
3f4nm
Evoluo
Histrica dos Direitos Humanos 60 horas
Histria
do surgimento e da evoluo dos Direitos Humanos, no ocidente,
desde a antiguidade at a contemporaneidade. Reconstituio dos
contextos scio-culturais que influenciaram as diferentes concepes
e prticas de Direitos Humanos.
Os
Direitos Humanos na Histria da Filosofia 45 horas
Histrico
da problemtica filosfica sobre os Direitos Humanos nos
diversos perodos histricos do pensamento ocidental.
Fundamentao
Filosfica dos Direitos Humanos 45 horas
Fundamentao
filo?fica sistemtica dos Direitos Humanos na
contemporaneidade: abordagem antropolgica e tica.
Fundamentao
Jurdica dos Direitos Humanos 45 horas
Fundamentao
jurdica dos Direitos Humanos: exposio doutrinrias dos
fundamentos jurdicos dos Direitos Humanos e anlise crtica da
legislao internacional e nacional a respeito desses mesmos
direitos.
Democracia
e Direitos Humanos 60 horas
As
diferentes concepes de democracia nas diversas pocas histricas.
Democracia e liberalismo ( democracia e liberdade) Democracia e
socialismo ( democracia e igualdade). As teorias da democracia e
os Direitos Humanos.
Instrumentos
Jurdicos de Tutela dos Direitos Humanos 45 horas
As
tcnicas e garantias jurdicas de proteo aos Direitos
Humanos, no Direito Internacional e na legislao Brasileira. O
papel dos rgos pblicos na defesa dos Direitos Humanos.
Movimentos
Sociais e Direitos Humanos 45 horas
As
experincias dos movimentos sociais e a temtica dos Direitos
Humanos a nvel internacional e no Brasil. O papel da sociedade
civil organizada na promoo dos Direitos Humanos.
Educao
em Direitos Humanos 60 horas
Princpios
e metodologias pedaggicas para uma educao aos Direitos
Humanos no sistema educativo formal e nos movimentos sociais de
educao popular.
Monografias
????T?
1x1z1x
A
realizao de uma monografia final foi considerada imprescindvel
no somente para permitir uma avaliao mais precisa das
habilidades e dos conhecimentos adquiridos pelo aluno, mas tambm
como uma contribuio do aluno soluo de problemas e questes
sociais relevantes. O tema das monografias foi
definido pelos discentes a partir do engajamento
dos mesmos em grupos de pesquisas, movimentos sociais e
entidades.
1.
Iranice Gonalves Muniz Conflitos Agrrios:
Propriedade e Direitos Humanos na Paraba
Orientador:
Alder Jlio Ferreira Calado
2.
Isaura Falco de C. M. Santana Gnero, Vio????T?lncia e
Direitos Humanos ( Um estudo da Violncia mulher)
Orientadora:
Maristela Oliveia de Andrade
3.
Laudicia Cavalcanti da Silva Avaliao
Institucional da Atuao da delegacia da Criana e do
Adolescente, do Centro Educacional do Adolescente e da Casa
Educativa em Joo Pessoa sob a tica dos Direitos Humanos
Orientadora:
Maria de Nazar Tavares Zenaide
4.
Luzinete Victor de Barros Um Estudo da Violncia
contra o idoso 1995-1997 ( a sua voz e o silncio do meio)
Orientador:
Luciano Mariz Maia/span>
5.
Rita de Cssia da Rocha Cavalcanti Perspectiva de
ex-trabalhador da indstria textil quanto a trabalho e escola
Emlia
Maria de Trindade Prestes
6.
Maria Salete Rodrigues da Silva Direito Educao
entre a legislao e a realidade
Orientador:
Severino Bezerra da Silva
7.
Fabiana Maria de Carvalho Isaas Violncia, Imprensa
e Direitos Humanos
Orientador:
Rolando Lazarte
8.
Maria de Lourdes de Santana Henrique A Reforma Agrria
e os Direitos Humanos: sua entidade ( viso da Reforma Agrria,
sua correlao com os Direitos Humanos, uma Dimenso tica
Orientador:
Ismael Marinho Falco
Coordenao
do Curso
5h6g5q
Participaram
como coordenadores do curso: Giuseppe Tosi (Departamento de
Filosofia) , Ronal????T?do Monte (Departamento de Psicologia) , Rubens
Pinto Lyra (Departamento de Cincias Sociais e Marconi P. Pequeno
(Departamento de Filosofia).
Avaliao
Conclusiva
321n5r
Aps
o trmino desta primeira experincia, ousamos
afirmar que os objetivos do curso foram parcialmente alcanados,
considerando:
-
que no conseguiu-se ultraar do exerccio da
multidisciplinaridade para a efetiva interdisciplinaridade. A
proposta inicial de realizao de seminrios internos, com o
objetivo de aprofundar a articulao das reas
de conhecimento em torno das disciplinas, de estudos temticos e outros no
se efetivou, ensaiou-se a
idia apenas no incio do curso;
-
No se obteve uma articulao consistentes entre os trabalhos
das disciplinas com o objeto de estudo da monografia, interferindo
no tem????T?po e na
qualidade da elaborao da monografia. Os discentes que tinham
engajamento efetivo em grupos de pesquisas, entidades e movimentos
sociais, buscaram articular o tema da monografia com sua prtica;
-
O curso no atendeu um nmero significativo de militantes
representantes de organizaes no-governamentais. A demanda de
formao de militantes no est resolvida, ao contrrio,
cresce e reclama;
-
O curso manteve intercmbio
de docentes no plano nacional com a UFPE, PUC/RJ, USP,
Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados e o
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidado.
No plano internacional por sua vez, em se tratando de da primeira
experincia, no se efetivou o mesmo intercmbio que se obteve
no plano nacional;
-
O curso alcanou um alto ndice de desistncias. Dos 30 alunos
matriculados somente 12 cursaram todas as disciplinas. Destes,
apenas 8 defenderam a monografia. Tanto o perodo longo do curso,
quanto a inexistncia de bolsas de estudo, interferiram
negativamente na permanncia
do quadro docente inicial. Por outro lado,
a falta de uma
melhor definio do pblico alvo no processo de seleo tambm
interferiu nesta questo;
-
O corpo geral dos docentes no
engajou-se na vida integral
do curso, como se planejou inicialmente. O envolvimento limitou-se
a disciplina e/ou orientao, de modo que as dificuldades
enfrentadas durante o
processo no foram enfrentadas de forma conjunta. As mudanas de
coordenao no contribuu com a melhoria da gesto do curso.
O
curso conseguiu engajar docentes de distintos centros da UFPB, com um
repertrio de experincias na rea dos direitos humanos, a nvel
de extenso e de pesquisa.
important????T?e considerar o carter pioneiro desta experincia, que
foi positiva para todos os docentes, funcionrios e alunos que se
empenharam e se comprometeram com a proposta at a fase
conclusiva: muitas so as lies aprendidas que podero
contribuir para uma nova experincia.
O
aumento da demanda de formao de educadores, militantes e
pesquisadores em direitos humanos coloca a necessidade da criao
de uma rede permanente de rgos
e entidades que estudam , pesquisam, defendem e protegem os direitos
humanos. A Universidade Federal da Paraba dispe de um quadro
amplo de docentes e discentes que desenvolvem aes de ensino,
pesquisa e extenso
relacionados aos direitos humanos, o que a torna um centro de
refer6encia na rea.
