Homicdios no RN em
1997
Breves consideraes de como esse
fenmeno est acontecendo no Estado 6r64k
Dos homicdios no Estado do Rio Grande do
Norte noticiados pelos jornais da capital, 23,88% no informavam o
motivo do crime. Comparando, entretanto, o nmero de homicdios cujos
motivos foram informados nos jornais com o nmero total de homicdios
no estado, fornecido por outras fontes, obtm-se uma amostra mais do
que representativa. possvel estatisticamente formular-mos a
hiptese de que a distribuio dos motivos de homicdio, no
informados, seja semelhante dos informados. No impossvel,
entretanto, que haja algum vis especfico na no informao de
motivos de crimes pela mdia, embora seja impossvel detect-lo
unicamente atravs desta anlise.
Considerando ento os motivos de homicdio informados, podemos
observar que 14,19% (cerca de trs em cada vinte homicdios no RN)
esto relacionados diretamente ao de marginais ou quadrilhas. Um
nmero pouco expressivo se considerarmos que o senso comum praticamente
confunde violncia e marginalidade. Se tomarmos como base somente os
homicdios sofridos por jovens com menos de 24 anos, esse ndice sofre
uma reduo metade (7,69%). Entre os jovens, o nmero de
homicdios acidentais (12,82%) supera os homicdios por ao de
marginais ou quadrilhas.
Os homicdios de jovens com menos de 24 anos, relacionados aos
conflitos de gangs ou galeras, so de 2,56%, ndice bastante reduzido,
considerando que existe uma representao social de que os jovens so
os maiores responsveis pelo caos e violncia urbana, inclusive a
violncia criminalizada. Note-se que os homicdios relacionados
ao policial (5,12%), nessa faixa etria, representam o dobro em
relao ao de gangs ou galeras.
Retornando aos motivos de crimes relacionados populao em geral, o
dado que mais chama a ateno o elevado ndice de homicdios
causados por conflitos interpessoais (44,05%). Praticamente a metade dos
homicdios no Rio Grande do Norte motivada por razes ionais,
cobrana de dvidas, brigas ocasionais ou motivos semelhantes em que,
na maioria das vezes, acusado e vtima j se conhecem.
O espao privado no se encontra isento dessa forma de violncia: em
cada vinte homicdios quase cinco ocorrem em residncias (23,88%). A
freqncia de homicdios na residncia ainda maior entre os
jovens (28,2%). Tais dados esto em conformidade com os que foram
anteriormente apontados sobre os homicdios causados por conflitos
interpessoais.
H uma predominncia na utilizao de armas de fogo (63,43%) nos
homicdios cometidos no Estado. Em segundo lugar est a utilizao
de arma branca (18,66%), ficando a proporo de 17,91% para outros
tipos de arma.
H um predomnio absoluto dos homens, tanto como acusados quanto como
vtimas de homicdios no Rio Grande do Norte. As estatsticas sobre o
sexo dos envolvidos em crimes de morte reforam a idia corrente de
que o sexo masculino em geral tem um envolvimento maior com a
violncia.
A participao das mulheres nas ocorrncias de homicdios, se faz
sentir nos ndices apresentados a seguir. As mulheres representam
16,13% das vtimas de homicdio, enquanto representam somente 3,06%
como acusadas. Entre os jovens, essa discrepncia ainda maior. De
cada dez vtimas de homicdio com menos de 24 anos, duas so
mulheres. Entre cada quarenta acusados de homicdio, com menos de 24
anos, somente uma mulher.
Em relao aos acusados, na faixa de 15 a 24 anos onde se encontra
o maior nmero de acusados: a faixa de 15 a 19 anos (9,18%) em 1997 foi
exatamente igual a de 20 a 24 anos. A faixa etria em que ocorrem o
maior nmero de acusados mais nova que a faixa predominante das
vtimas que de 26,21%, entre 20 e 29 anos. H ainda uma elevao
considervel no nmero de acusados de homicdios que se situam entre
os 30 e os 39 anos (8,67%).
O maior nmero de vtimas encontra-se entre os trabalhadores urbanos
(16,84%), categoria esta que rene uma diversidade de profisses.
Ressaltam-se, com elevado nmero de vtimas, profisses como
motoristas e caminhoneiros (7,1%) e comerciantes (5,81%). Os
profissionais de justia e segurana pblica (5,19%) e privada
(4,52%) tambm representam uma parcela razovel das vtimas no meio
urbano. Destacam-se os homicdios de donas de casa, figurando entre as
categorias com significativo ndice de vtimas (3,23%). Tal fato chama
a ateno para o fenmeno da violncia domstica e questes de
relaes de gnero.
Dentre as vtimas, do ponto de vista ocupacional, alarmante a
relevncia da categoria estudantes: se considerarmos o nmero
geral de vtimas no RN, eles representam 5,16%; se levarmos em conta
somente o nmero de vtimas com menos de 24 anos de idade, eles
representam 18,6%. Na categoria motoristas e caminhoneiros esto 9,31%,
quase um em cada dez dos jovens vtimas de homicdio.
Geruza Avelino e Mrio Correia
Pesquisadores do Centro de Direitos
Humanos e Memria Popular
Junho 1999 - Ano 1 N 1
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