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Militantes Reprimidos no Rio Grande do Norte
Mailde Pinto Ferreira Galvo
Livros e Publicaes

1964. Aconteceu em Abril
Mailde Pinto Galvo
Edies Clima 1994

Concluso das investigaes

No dia 3 de setembro “A Tribuna do Norte” divulgou o encerramento do inqurito que apurava a subverso no Estado informando que outro inqurito viria, com novas prises. O terrorismo contra os perseguidos e suas famlias continuava, com a seguinte notcia:

“CONCLUINDO O PRESENTE INQURITO, OUTRO VIR COM NOVAS PRISES DILIGNCIAS.

Novo inqurito para prender novos implicados de subverso no Rio Grande do Norte para apurar novas denncias surgidas e diligncias que no tm cessado desde o incio da revoluo, ser instaurado to logo se encerre o presentemente em fase final sob coordenao do Veras e Domingos. Esse outro inqurito ser aberto to logo o primeiro seja entregue ao governador Aluzio Alves, afirmando Jos Domingos que no precisa de outra requisio para o reincio dos trabalhos porque “de bom grado continuarei em Natal pata fazer a limpeza total dos elementos comprometidos com o movimento subversivo brasileiro.”

No dia 15 de setembro, o mesmo jornal noticiou, depois de criar longa expectativa atravs de sucessivos anncios, a entrega dos autos do processo ao governador do Estado.

HOMENS E AUTOS.

O senhor Carlos Veras e Jos Domingos, juntamente com os autos do inqurito, fizeram a entrega ao governador Aluzio Alves de um relatrio de mais de vinte folhas datilografadas e ofcio em duas laudas, sob o nmero W40. Ao chegar para o encontro com o governador potiguar, Carlos Veras estava de roupa de linho branco, gravata vermelha, sapato marrom, enquanto Jos Domingos trazia roupa azul, gravata preta e sapato marrom, uma maleta na mo se saberia trazer no seu interior os autos da subverso."

O provincianismo da notcia descrevendo a vestimenta dos gals do inqurito estadual evidenciava a ateno especial que os delegados recebiam de alguns rgos da imprensa.

Os relatrios elaborados por Carlos Veras e Rodolfo Pereira, presidentes das duas comisses do Estado e Municpio, so extensos, repetitivos e direcionam as acusaes contra o programa cultural da Prefeitura, indicando os principais responsveis.

Apresentam como crimes praticados pelos estudantes o fato de haverem pertencido Unio Nacional dos Estudantes, presidirem diretrios estudantis, organizaram-se nas reivindicaes da classe e proferirem palestras a convite dos sindicatos sobre assuntos de sade, educao e reformas de base. Acusava, tambm, de haverem se reunido no dia l de abril. As provas materiais dos crimes eram os livros apreendidos nas bibliotecas de cada um.

O crime cometido pelo jornalista Leonardo Bezerra foi o de possuir livros marxistas em sua vasta biblioteca. O do poeta Nei Leandro de Castro o de abordar, com poesia, os problemas sociais.

Os lderes sindicais foram enquadrados pelos crimes da organizao sindical por reivindicarem as reformas de bases, promoveram greves e pertenceram ao Partido Comunista Brasileiro. Somente uns poucos confirmaram a filiao partidria.

RELATRIO DA COMISSO MUNICIPAL.

“DJALMA MARANHO - Quando no exerccio de Prefeito, organizou na Prefeitura – setor da educao - um trabalho de politizao e conscientizao de carter puramente extremista, isso atravs da Diretoria de Documentao e Cultura, Centro de Formao de Professores, por meio de visitas ao setor de educao de pessoas extremistas, como podemos citar: Francisco Julio, Padre Alpio de Freitas, deputado Almino Afonso, estudantes e jornalistas cubanos e outros.

Mantinha, tambm, o ex-prefeito, o Frum de Debates que tem seu nome, onde recebia todos os elementos extremistas que visitavam esta capital, fazendo ali palestras, comcios e conferncias.

Sobre sua responsabilidade circulava, tambm, o jornal “Folha da Tarde”, que fazia a linha puramente extremista.

No dia primeiro de abril de 1964, Djalma Maranho instalou na Prefeitura o QG da Legalidade, isto em represlia a revoluo de 31 de maro ltimo.”

”MOACYR DE GES - Quando exercia o cargo em comisso de secretrio de Educao, Cultura e Sade do municpio, foi o autor intelectual de todo o movimento subversivo que se processou naquela secretaria, atravs da Diretoria de Documentao e Cultura e do Centro de Formao de Professores”.

O relatrio continua com as mesmas acusaes e encerra dizendo o seguinte sobre Moacyr de Ges:

“Finalmente, acobertado no manto da religio que diz praticar, pela sua inteligncia e com dotes oratrios, pode ser considerado o crebro do movimento subversivo que se processou no setor de educao da Prefeitura.”

“MAILDE PINTO - Foi a responsvel pela aquisio dos livros subversivos destinados s bibliotecas que serviam ao Centro de Formao de Professores, Concha Acstica, Postos de Emprstimo das Rocas e Quintas e s Bibliotecas Ambulantes, que eram distribudas por meio de caixas aos acampamentos.

Grande parte desses livros foram apreendidos pelo Exrcito e o restante retirado das bibliotecas pelo atual diretor da Diretoria de Documentao e Cultura.”

O diretor referido no relatrio, advogado Digenes da Cunha Lima, substituiu-me no cargo de Diretor da Documentao e Cultura da Prefeitura de Natal.

Do relatrio apresentado pela Comisso Estadual retirei o seguinte:

O presente inqurito policial de natureza e investigao singular foi instaurado por fora do decreto de 17 de abril do corrente ano, publicado no Dirio Oficial do dia 18 e republicado no mesmo rgo oficial dia 29 do mesmo ms, atravs do qual O Exmo. Senhor Doutor Governador do Estado nomeou esta autoridade para como delegado de polcia, especial, apurar, com jurisdio em o Estado, a prtica de atos contra a segurana do pas e regime democrtico, probidade da istrao pblica ou crime contra o Estado e seu patrimnio, a Ordem Poltica e Social ou atos de guerra revolucionria. (Ato Institucional, art. 7, pargrafo 1 e art. 8)

O histrico do relatrio discorria sobre a atuao do partido comunista no mundo, citava Lenin em linguagem panfletria e, em alguns trechos, dizia:

“Apesar de se encontrar na ilegalidade; o Partido Comunista do Brasil, de forma aparentemente legal, vinha liderando toda a propaganda que visava a arregimentao das massas atravs de campanha de fundo nacionalista, tais como: "Campanha Anti-imperialista", "Campanha para Aumento de Salrio", "Campanha Contra a Carestia" e, atravs de rgos existentes, como U.B.E.S. - Unio Brasileira dc Estudantes - e U.N.E. - Unio Nacional de Estudantes - e, ultimamente, atravs das chamadas “Frentes", como Frente de Libertao Nacional, Frente Parlamentar Nacionalista, Pacto de Unidade e Ao - P.U.A.- C,G.T.- Comando Geral dos Trabalhadores e F.M.P. - Frente de Mobilizao Popular - , as quais se uniam, em determinadas ocasies para seguir o fim que lhes fora determinado pelo partido.”

O relatrio continua, cheio de chaves e sem um nico fato concreto para fundamentar juridicamente as prises.

Sobre a responsabilidade da Prefeitura foi dito o seguinte:

“Foi para o setor de alfabetizao que o ex- prefeito Djalma Maranho do seu staff de funcionrios escolheu cuidadosamente um grupo dela encarregado. Formou este grupo tirando-o de foras esquerdistas em quase sua totalidade... "A subverso educacional que sob o nome e slogan de Campanha de P no Cho Tambm se Aprende a Ler, era dirigida e supervisionada pela Secretaria de Educao, Cultura e Sade da Prefeitura de Natal, contou com a participao direta dos seguintes elementos, todos indiciados no presente inqurito: Djalma Maranho, ex-prefeito de Natal, Moacyr de Ges, (ex-secretrio de Educao, Cultura e Sade, Margarida de Jesus Cortez, ex-diretora do Centro de Formao de Professores da “Campanha” Maria Diva da Salete Lucena, ex-vice-diretora do Centro de Formao de Professores, Omar Fernandes Pimenta, ex-assessor tcnico de ensino da Prefeitura de Natal, Mailde Ferreira Pinto, ex-diretora da Diretoria de Documentao e Cultura, Luiz Gonzaga dos Santos, ex-vice-prefeito do municpio de Natal bem como outros que deram o seu apoio, colaborao e esforo a esta que tornou-se a maior obra de subverso no ensino do Rio Grande do Norte.”

O relatrio final, com acusaes feitas pelas trs comisses de investigao e o indiciamento de oitenta e trs pessoas, foi remetido 7a. Auditoria Militar do Recife pelo governador Aluzio Alves e pelo Comandante da Guarnio no Rio Grande do Norte. No final do exerccio de 1965, comeamos a receber as intimaes para identificao e posterior julgamento naquela corte.

O relatrio da Comisso Estadual foi, em seguida, publicado com fotografias dos indiciados retiradas dos arquivos do DOPS, impresso em plaquetas nas oficinas da Editora O Dirio Associados e distribudas s autoridades civis, militares e pessoas de prestgio social.

“A Tribuna do Norte” de 10 de outubro publica o ato do governador com as demisses dos empregos dos considerados subversivos e concesso de penso s famlias. Com esse ato o governador Aluzio Alves completou a execuo civil da ditadura militar no Rio Grande do Norte.

A penso concedida pelo percentual do tempo de servio correspondia a 10% em mdia sobre os salrios dos demitidos que cantavam, em sua maioria, com pouco tempo de exerccio no quadro de funcionalismo. Um exemplo da humilhante e insignificante penso era a importncia que recebia a esposa do professor Omar Pimenta: do salrio de seiscentos mil cruzeiros, ou a receber sessenta mil cruzeiros para a manuteno de cinco filhos. Baseado no mesmo Ato Institucional, o governador demitiu, tambm, funcionrios nomeados pelo senador Dinarte Mariz, sem acusaes de subverso, entre os quais Descartes de Medeiros Mariz, jornalista Joanilo de Paula Rego e engenheiro Roberto Freire.

ATO DE DEMISSO - Despacho do Governador.

Em processos diferentes que mandei anexar, a Comisso de Aplicao do Ato Institucional indica os responsveis sobre processo de subverso que se desenvolvia no Estado, de par com atos de improbidades apuradas em longas e penosas investigaes que abrangeram, tambm, o perodo do governo anterior.

Constituda de pessoas da maior probidade e da maior iseno de nimo para esse rduo e delicado trabalho, a Comisso se esmerou nas investigaes a que procedeu para evitar injustias ou omisses e aponta os indiciados afinal encontrados como incursos nas sanes do Art. 7, pargrafo primeiro do Ato Institucional.

Nessa conjuntura, tenho que considerar de um lado o dever que a lei me impe para proferir a deciso final. Por outro lado, se devo cumprir este dever, devo igualmente considerar a situao das famlias dos indiciados, muitos deles presos e entregues a incertezas e as dificuldades a que foram sbita e inesperadamente largados.

Devo tambm considerar como elementar princpio de justia o grau ou a intensidade das atividades desenvolvidas por cada um dos indiciados para que no resulte aplicao uniforme e penalidade a atividades desiguais ou menos intensas.

Assim considerando, determino que aos demitidos, ocupantes de cargos efetivos, o ente pblico respectivo (Estado ou Municpio) providencie pelos meios legais adequados a concesso de uma penso na base de 50% sobre o vencimento padro, contado proporcionalmente o tempo de servio a ser apurado pelo rgo competente.

Em conseqncia resolvo, na forma do Art.7, pargrafo primeiro do Ato Institucional, demitir:”

Segue-se a relao dos demitidos com os respectivos cargos. A lista encabeada pelo ex-prefeito Djalma Maranho, que ocupava o cargo efetivo de Diretor da Diretoria de Documentao e Cultura e o de Professor do Atheneu.

Alguns companheiros, demitidos dos empregos, sem meios de sobrevivncia e acossados pela delao e perseguio local, ao sarem da priso procuraram refgios em outros Estados e at fora do pas: Laly Carneiro e Marcos Guerra conseguiram fixar residncia em Paris; Djalma Maranho exilou-se no Uruguai: Moacyr de Ges, Hlio Vasconcelos, Diva Lucena, Berenice Freitas, Tereza Braga, Luiz Gonzaga dos Santos, Luiz Maranho Filho, Aldo da Fonseca Tinoco, Margarida de Jesus Cortez, Ubirajara de Macedo, Geniberto Campos, Francisco Ginani seguiram para o Rio de Janeiro, So Paulo e Braslia.

Poucos dos que saram retornaram para morar em Natal e a cidade perdeu alguns de seus melhores valores intelectuais e polticos.

Recm-sados das prises, enfrentvamos preconceitos e o afastamento de muitas pessoas com as quais convivamos. O medo, a insegurana e a covardia explicavam essas atitudes. Acostumei-me aos olhares de curiosidade e rejeio e nem sei explicar por que me sentia to forte. Da experincia de enfrentar cinco comisses e ser questionada na reviso dos atos como diretora da Diretoria de Documentao e Cultura e da luta contra a invaso de minha vida privada, adquiri uma forte segurana de cidadania.

Entre as dezenas de pessoas indiciadas por terrorismo, encontravam-se seis mulheres: Maria Laly Carneiro, Maria Diva da Salete Lucena, Margarida de Jesus Corts, Tereza Braga, Berenice Freitas e eu.

Como os demais subversivos, fui intimada a comparecer ao Departamento de Ordem Poltica e Social (DOPS) para ser fichada como indiciada por crimes cometidos contra a segurana nacional. Submeteram-me ao mesmo ritual empregado para fichar criminosos comuns. O fotgrafo trabalhava automatizado pelo atendimento a tantos e no se alterou com um rato, enorme, que saiu de um mvel de onde tirava alguns objetos. O rato corria entre ele e a porta e eu fiquei parada, num canto da sala. Estava assustada mas no pude deixar de rir de minha prpria situao, acuada por um rato numa dependncia da polcia.

Viver sob a tenso daqueles tempos e conservar o bom humor j era um exerccio de autodefesa e at de proteo sade. Muitas vezes consegui rir de situaes que considerava ridculas mas que me envolviam nos males da ditadura. Assustava-me e muito quando via uma viatura militar e ria de mim mesma quando as encontrava.

As associaes de lembranas de alguns acontecimentos de 1964 surgem inesperadamente, s vezes emocionam sem tristeza, mas sempre incomodam. Chegam, outras vezes, carregadas de ternura como no fim de uma visita priso na qual Iaponi Arajo despediu-se com lgrimas nos olhos e tanta tristeza que precisei sorrir afirmando que “apesar de tudo, a vida boa e eu gosto de viver”. Foi o comentrio que me ocorreu naquele instante e valeu para os dois.

Fomos todos muito magoados e ofendidos em 1964. Perdemos mais do que dizemos ter perdido. Vivemos uma incrvel experincia do conhecimento humano; vimos o bem e o mal sem limites e conhecemos, tambm, a solidariedade humana em gestos da maior grandeza.

Houve gestos como o do Dr. Alvamar Furtado, chegando nossa casa, numa hora do almoo, meio encabulado, oferecendo-se para fazer uma coleta entre os amigos e conseguir agens areas para devolvermos a Conceio e Moacyr, quela altura refugiados no Rio de Janeiro, os cinco filhos que haviam ficado conosco. Conseguiu as agens com a ajuda dos empresrios Walter Pereira e Geraldo Santos e as crianas puderam partir ao encontro dos pais.

O mdico Pedro Coelho teve uma atitude de corajosa solidariedade naqueles tempos de medo; informado da minha priso, dirigiu-se ao Quartel-General, solicitou e conseguiu audincia com o comandante, apresentou o seu depoimento sobre a minha vida, que conhecia como mdico e amigo, demonstrando estranheza pela minha priso. Repetiu o mesmo gesto quando da priso de um estudante, igualmente, seu conhecido. Sua atitude no mudou os acontecimentos das nossas vidas mas, sem dvida, foi um testemunho importante num momento em que muitos outros se afastavam dos perseguidos.

Em 1964 havia muito dio mas havia muito amor. Na noite em que sa da priso a minha casa encheu-se de ternura, a ternura da famlia e dos amigos. Paulo de Tarso Correia de Melo chegou com rosas vermelhas e exuberante de alegria; Cla e Nsia Bezerra, Nadja Amorim, Moacy Cime, Iaponi Arajo, Dailor Varela e outros abraaram-me com um calor humano impossvel de descrever.Entregaram-me um livreto com provrbios chineses preparado por eles e um drago, smbolo da resistncia, desenhado na capa por Newton Navarro.

At mesmo os oficiais que trouxeram, naquela noite, os seus cumprimentos, demonstraram que a solidariedade humana pode existir, tambm, dentro dos quartis.

Um destaque especial deve ser dado famlia do Dr. Joo Maria Furtado que, desde os primeiros dias da ditadura, assumiu a paternidade de todos os presos, a quem deu assistncia jurdica e moral. Roberto Furtado, que escapou da priso por interferncia do coronel Ulisses Cavalcanti, conforme afirmao do mesmo, advogou gratuitamente todos os perseguidos; Dora Furtado dedicava-se especialmente aos que no tinham famlia em Natal. Dona Jacira era considerada a me de todos.

Os gestos de solidariedade, hoje lembrados, ainda sensibilizam e emocionam; em 1964 eles atenuavam o sofrimento e a solido.

O Dr. Otto de Brito Guerra, apesar de ter a sua residncia cercada por militares nas diversas ocasies em que prendiam seu filho Marcos, assumiu, com destemor e gratuitamente, a defesa de diversos presos polticos. Em uma nica noite, na residncia do Dr. Joo Maria Furtado, datilografou, ele mesmo, assessorado por Roberto Furtado e Odete Roselli, esposa de Luiz Maranho Filho, dezenas de requerimentos para solicitao de habeas-corpus dirigidos ao Superior Tribunal Militar. Na madrugada daquela noite, Dora Furtado e Odete Roselli comearam a recolher das famlias dos presos.

Por todo o dia, enquanto procurava s, Dora foi seguida por um jipe do Exrcito. Na residncia de Omar Pimenta e Albaniza, sua esposa, assinou o requerimento, vendo um jipe parado a uns dez metros de distncia de Dora. Todos sentiam medo mas no estavam vencidos.

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