Tecido Social Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN N. 023 – 03/03/04 1o6w19 REDH-RN E CARAVANAS DE DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos em todos os municpios do RN Nordeste: veia aberta do Brasil. Rio Grande do Norte, minsculo Estado econmica e polticamente insignificante na esquina do continente. Periferia da periferia. Foi aqui onde visionrios e sonhadores, tantas vezes, aprenderam que do estrume nascem flores. Foi em Natal, no bairro das Rocas, que Djalma Maranho implantou, em 1961, a campanha De P no Cho Tambm se Aprende a Ler: escolas de palha que no agrediam o ambiente nem a cultura local e alunos descalos, pois para aprender a ler no preciso ter sapatos. Em trs anos, a campanha matriculou 17.000 alunos. Foi neste Estado que, em 1963, Paulo Freire realizou as 40 horas de Angicos, inaugurando uma nova pedagogia que parte das exigncias da pessoa humana e tem como fim a libertao. Naquela poca, ele usava um projetor tchecoslovaco no meio de barracas de barro. Mais tarde, a tecnologia no era mais analgica nem tchecoslovaca, mas continuava sendo a ferramenta de um grupo de militantes humanistas do Brasil profundo. A DHNET Rede Direitos Humanos e Cultura possui o maior acervo de dados e informaes sobre Direitos Humanos e Memria Histrica em lngua portuguesa. uma central multimdia que contm centenas de megabytes de vdeos, material em audio, textos, fotos, desenhos, animaes. Nasceu aqui, no Terceiro Mundo, em uma periferia perdida da regio mais pobre do Brasil, no Rio Grande do Norte. Aprendemos a enriquecer plutnio em plena caatinga, diz Roberto Monte, coordenador do Centro de Direitos Humanos e Memria Popular (CDHMP), a organizao que gerencia a DHNET em parceria com o CENARTE Centro de Estudos, Pesquisa e Ao Cultural. Em um mundo que se articula em redes, um mundo globalizado, a nica via de sobrevivncia era criar um elo com o resto do planeta, projetar a micro-realidade do Rio Grande do Norte na macro-realidade do globo: criar uma rede glocal, que inserisse o local no global. Mas, ao longo destes anos que nos separam do nascimento da DHNET, foi se manifestando de maneira cada vez mais urgente a necessidade de levar para os municpios, as comunidades, a rua as informaes, os mecanismos de proteo aos Direitos Humanos, a arte e a cultura, o resgate da memria histrica dos oprimidos que foram globalizados atravs da Rede. Se antes a atitude era de resistncia, hoje h de ser se expanso: o objetivo disseminar a cultura dos Direitos Humanos (no sentido mais amplo e abrangente da palavra, o de condies indispensveis para o desenvolvimento pleno da vida: alimentao, sade, educao, moradia digna, salrio justo, o gua, o terra, etc.) em todos os 5.561 municpios que compem nosso grande, amado e desigual pas. A Rede Estadual de Direitos Humanos - RN Foi por isso que, no incio de 2004, o mesmo grupo que criou a DHNET, com novos integrantes que se juntaram ao longo do caminho, comeou a tecer a Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (REDH-RN): uma articulao de organizaes da sociedade civil, movimentos e instituies do Estado que trabalham com Direitos Humanos, tanto temticos como gerais. O slogan da REDH-RN Direitos Humanos para todos os Potiguares! Seu principal objetivo: articular em cada um dos 167 municpios do Estado representantes dos trs poderes pblicos e da sociedade civil organizada - alm de membros de sindicatos, partidos polticos, Igrejas comprometidas, mdia e at mesmo pessoas fsicas interessadas em se envolver nesse processo - para criar ncleos permanentes de Direitos Humanos locais. Estes ltimos sero um elo entre a populao local e os intrumentos estaduais, nacionais e internacionais de proteo aos Direitos Humanos (Secretarias e Coordenadorias estaduais, Ouvidorias, Corregedorias, Ministrio Pblico Estadual e Federal, rgos de proteo ao meio-ambiente, organismos internacionais como a OEA e a ONU, etc.), que nunca chegam s populaes perifricas. Se encarregaro de levantar as violaes de todos os direitos da populao dos municpios, conscientizar e mobilizar a cidadania local, encaminhar denncias, cobrar solues do poder pblico: em poucas palavras, sua misso ser promover os Direitos Humanos nos municpios. Neste mbito, o Rio Grande do Norte est sendo o laboratrio nacional de uma nova frmula de conceber a luta pelos Direitos Humanos: uma luta em rede. As Caravanas de Direitos Humanos Como vai ser tecida esta Rede? Vamos comear este ano com oito Caravanas de Direitos Humanos que atingiro cidades-plo de micro-regies e municpios menores do interior do Estado. As primeiras quatro sero em maro, uma por semana, e atingiro Macau (dias 5 e 6), Parnamirim (dia 11), Carnaubais (dia 19) e Caic (dias 25 e 26). As ltimas quatro sero entre abril e maio e atingiro Mossor, Pau dos Ferros, Cear-Mirim e Macaba. Cada Caravana realizar uma ao glocal (que inserir o municpio e as suas comunidades dentro dos mecanismos internacionais, nacionais e estaduais de proteo aos Direitos Humanos), que envolver os poderes pblicos, a sociedade civil organizada, a mdia e a populao locais para levantar e discutir as questes centrais de Direitos Humanos do municpio, encaminhar as denncias que sero realizadas e constituir no prprio municpio ncleos de ao permanente para a promoo e proteo dos direitos dos cidados. Todas as Caravanas culminaro na I Conferncia Municipal de Direitos Humanos de municpio, cada uma das quais alm de constituir o ncleo local de Direitos Humanos levar propostas para a IV Conferncia Estadual de Direitos Humamos do RN que ter lugar no final de maio. Esta ltima, junto com as dos outros Estados, levar o aporte do Rio Grande do Norte IX Conferncia Nacional que ter lugar em Braslia de 29 de junho a 3 de julho. Ela ter carcter deliberativo e ter como objetivo a criao de um Sistema Nacional de Proteo aos Direitos Humanos, organizando e sistematizando o que j existe e instaurando novos mecanismos. O Guia RN de Direitos Humanos Voltando ao nosso Estado, nossa municipalizao da luta pelos Direitos Humanos ser realizada ao mesmo tempo dentro da me de todas as redes. A REDH-RN ser ao mesmo tempo uma rede presencial e uma rede online: esta ltima ser encarnada pelo Guia RN de Direitos Humanos, que possuir toda a informao sobre o aos Direitos Humanos, memria histrica e cultura de cada municpio do Estado. O Guia RN, por sua vez, ser o laboratrio do Rede Brasil de Direitos Humanos, a suma de 27 guias estaduais, que atingir todos os 5.561 municpios do pas. Alm da informao sobre o aos direitos, o Guia atribui uma enorme importncia arte, a cultura e a memria histrica. Por cada municpio, ser inserido um ABC dos artistas militantes e dos combatentes sociais abrangendo a inteira histria do Brasil, da Colonizao aos dias atuais. Segundo Roberto Monte, esta operao uma releitura da histria do Brasil na perspectiva dos vencidos, dentro de uma linha que junta Darcy Ribeiro e Eduardo Galeano. De fato, acrecenta o ativista, o Guia pretende realizar uma Memria do Fogo brasileira, com referncia obra do escritor uruguaio Eduardo Galeano, uma reescritura da histria do continente latinoamericano na tica dos oprimidos impregnada de mitologia indgena e tradies populares.
Deste minsculo Estado da periferia do Brasil nos chega, hoje, uma mensagem revolucionria: em um mundo em que os capitais, as mercadorias, os servios, as tecnologias e os produtos culturais massificados so globalizados, mas as liberdades e os direitos das pessoas so cada vez mais reduzidos pelos poderes econmicos e polticos, a nica sada capilarizar, globalizar, universalizar a luta pelos Direitos Humanos atravs de redes de informao e articulaes de movimentos, tendo sempre como ponto de partida e de chegada deste processo a realidade de cada municpio, de cada comunidade, de cada pessoa. Veja
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