O MNDH ORGANIZA-SE PARA UMA NOVA ETAPA DE LUTAS 6j6p6x

Depois do com as Secretarias, os participantes do Encontro dividiram-se em oito grupos para complementar a avaliao do ultimo decnio e para fazer propostas com vistas ao binio 92/93, assim como para definir o estabelecimento ou no de um eixo referencial para o conjunto do Movimento.

A seguir, as concluses dos grupos sobre cada um destes itens:

- H necessidade de um eixo unificador para o Movimento, complementado por uma palavra/frase que o represente. Basicamente o grupo prope como eixo a luta por uma vida digna para todos, pela democracia e em oposio violncia. (grupo 1)

- necessrio discutir uma terminologia que apresente os aspectos positivos da luta, O MNDH deve posicionar-se contra a violncia, definindo seus vrios tipos com base numa pesquisa junto aos Centros sobre o conceito de violncia a partir da prtica; os trabalhos desenvolvidos para combat-la e as dificuldades enfrentadas. (grupo 2)

- O eixo do MNDH deve ser a violncia dentro de uma perspectiva positiva a defesa da vida. A cidadania e a democracia so fundamentos filosficos do Movimento. Devem ser considerados o respeito diversidade dos Centros; a necessria capacitao para o trabalho com a questo da violncia; a agem da mera denncia para a proposio de polticas pblicas, inclusive de carter preventivo; a conscincia de que o sujeito da luta o povo. (grupo 3)

- A construo da cidadania, com o combate violncia nesse processo, assim como a luta contra violncia institucional, de modo mais especfico, so eixos propostos para o Movimento. (grupo 4)

- O grupo incluiu diferentes posies sobre o eixo do MNDH: 1. o eixo deve continuar como o servio vida e dignidade humana, atravs da realizao dos direitos humanos; 2. ainda no clara a necessidade de um eixo; 3. necessrio um eixo, mas prematura a sua definio; 4. necessrio definir um eixo nesse Encontro.

O grupo tentou justificar suas preocupaes quanto aos vrios posicionamentos sobre o eixo do MNDH: muitas decises do Movimento no assumidas pelos grupos locais (a pesquisa indicou que cerca de 40% dos CDHs no se organizam segundo os programas por no verem essas linhas de ao como produto das reflexes dos grupos locais). Neste sentido, convm atentar para o no direcionamento vertical.

importante considerar uma metodologia adequada para que os grupos locais avancem na reflexo sobre a necessidade de definir um eixo para o Movimento. Neste sentido, convm perguntar se o MNDH um meio para promover a libertao dos oprimidos ou se um fim em si mesmo.

A violncia est presente na prtica da maioria dos CDHs. Mas falta ainda uma maior compreenso do que deve ser um eixo. Neste sentido a estrutura do Movimento e as bandeiras de luta devem ajudar para que se aprofunde e se generalize esta compreenso. (grupo 5)

- O eixo deve ser a violncia em suas diversas manifestaes, respeitando-se as caractersticas regionais e locais. Este eixo deve ser colocado com clareza. E preciso ir alm da denncia. Os CDHs devem planejar seu trabalho a partir desse eixo e das especificidades locais, com nfase na qualidade do trabalho em favor de uma interveno mais eficiente. (grupo 6)

- O eixo deve identificar o Movimento como referencia] para a sociedade. O grupo sugere a no violncia e/ou a violncia institucional. Entende tambm que a defesa da vida um eixo positivo por ser um elemento unificador, amplo e tambm um fim ltimo do Movimento. (grupo 7)

- O eixo de luta deve ser a violncia institucional, com nfase para a ao e a omisso do Estado. Na sua concretizao, o MNDH deve destacar as mudanas verificadas no Estado brasileiro a partir das intervenes da sociedade civil. (grupo 8)

2. BANDEIRAS DE LUTA

- As bandeiras devem ser definidas pela plenria. O grupo optou nesse sentido, inclusive por falta de tempo. (grupo 1)

- Luta contra o extermnio de crianas e adolescentes. (grupo 2)

- Sem priorizar uma delas em especial, so sugeridas como bandeiras para o binio 92/93: Reforma Agrria, poltica agrcola para os trabalhadores; poltica de emprego; defesa da vida (fsica e moral) contra a pena de morte; reviso constitucional com participao popular; moralizao do Poder Pblico; polticas pblicas participativas; poltica educacional democrtica e popular; contra o pagamento da divida externa; solidariedade aos povos latino-americanos; luta contra a recesso; democratizao da sociedade brasileira. (grupo 3)

- Violncia como bandeira prioritria do eixo construo da cidadania. (grupo 4)

- As bandeiras nacionais de luta devem ser definidas a partir de um limite que possibilite a sua realizao. O grupo sugere varias bandeiras que devem ser priorizadas: questes regionais de violncia a partir da realidade e de suas diferentes formas; nova tica; Direito alternativo; democracia e cidadania; sade popular; educao; nova compreenso da relao do ser humano com o meio ambiente (ecologia); formao poltica diante das eleies; resgate da credibilidade e do valor dos direitos humanos, projetando para fora do Movimento uma imagem mais clara e positiva; prioridade ao trabalho com crianas e adolescentes marginalizados. (grupo 5)

- O grupo 6 no explicitou bandeiras de luta em seu relatrio.

- necessrio manter as mesmas bandeiras: democracia, luta contra a impunidade, campanha em defesa da vida. Entre as prioridades, deve ser definido um projeto alternativo contra a violncia. Convm discutir tambm a questo do aborto. (grupo 7)

- As bandeiras de luta no foram aprofundadas nos CDH e nos Regionais, dificultando o trabalho do Movimento. O MNDH deve aprofundar a questo especifica da cidadania e da democracia, indo alm da dimenso do voto e das liberdades de expresso individual e coletiva. necessrio tambm aprofundar a questo das polticas pblicas. (grupo 8)

3. ORGANIZAO DO MOVIMENTO

3.1. Conselho Nacional

- necessrio reforar o papel poltico do Conselho Nacional, aprofundando a reflexo sobre o papel dos conselheiros dentro e fora dos Regionais. O grupo sugere para aprofundamento e deliberao em plenrio a criao de um pequeno colegiado (dois ou trs conselheiros) dentro do Conselho eleito pelos prprios conselheiros para gerir esta instncia de deciso, independentemente da Secretaria Executiva. Deve tambm ser bem definido o papel dos conselheiros nos Regionais. (grupo 1)

- Valorizao do papel dos conselheiros, reforando seu trabalho com a formao de equipes regionais. Melhor definio da concepo de trabalho do Conselho. (grupo 2)

- O Conselho deve ser formado por trs representantes regionais (dois conselheiros regionais mais um representante das Secretarias Executivas Regionais). (grupo 3)

- O Conselho excessivamente formal: no cumpre seu papel poltico. Neste sentido necessrio redefinir a relao Conselho/Secretaria Executiva Nacional. Alm disso, o Conselho tem que ser efetivamente representativo dos Regionais. (grupo 4)

- A estrutura do Movimento (Conselho, Secretarias e estruturas regionais) deve dar apoio aos Centros, das mais diversas formas. (grupo 5)

- O Conselho deve ser mais ativo e ter mais participao no Movimento. (grupo 6)

- O Conselho deve ser formado por quatro conselheiros por Regional (cada um responsvel por um programa). (grupo 7)

- O grupo 8 no fez referncia explcita ao Conselho Nacional.

3.2. Secretaria Executiva Nacional

- Deve ser garantida a isonomia oramentria entre as Secretarias do MNDH, com o encaminhamento de um projeto global do Movimento s agncias financiadoras, de modo a garantir que cada Programa tenha as suas verbas especificas.

Uma outra indicao do grupo a criao de assessorias para os programas.

H consenso de que a equipe da Secretaria Executiva Nacional trabalhe de forma colegiada, com base em funes objetivamente definidas. (grupo 1)

- A proposta da OAB/SP deve ser considerada: a criao de grupos de trabalho de acordo com as reas especficas. (grupo 2)

- O grupo colocou duas propostas:

1. a liberao de duas ou trs pessoas para trabalhar o eixo da violncia inclusive com o apoio dos Programas de Formao e Comunicao, com a necessria competncia poltica e administrativa; 2. compor a secretaria com dois representantes liberados (para representao poltica e execuo do programa de trabalho em torno do eixo), mais duas pessoas nos Estados para apoiar os outros dois residentes em Braslia. (grupo 3)

- A Secretaria deve incluir no mnimo dois secretrios (as) liberados (as). A Executiva no pode centralizar as decises da Assemblia. (grupo 4)

- A organizao atual deve ser mantida, aperfeioando-se e tornando eficaz sua atuao. Deve ser discutida a possibilidade de liberao dos trs Secretrios, mais um liberado em Braslia com funo mais istrativa.

Os Secretrios devem ter um grupo de apoio e assessoria permanente. Devem trabalhar sempre em conjunto. A estrutura do MNDH em Braslia deve ser reforada para aprofundar a formao da militncia e a realizao de aes preventivas. (grupo 5)

- Devem ser definidos critrios com base nos objetivos do Movimento para a escolha da Secretaria Executiva em seus vrios programas, somando esforos para ampliar a sua interveno.

A Secretaria deve continuar formada como est atualmente (Secretrios Executivo, de Formao, de Comunicao e de Violncia/Cidadania). (grupo 6)

- O grupo 7 no fez referncias explcitas, no relatrio, sobre a Secretaria Executiva Nacional.

- O grupo props quatro formas de atuao: 1.duas pessoas na Secretaria Executiva mais uma pessoa especializada no eixo central; 2. duas ou mais pessoas que definiriam suas funes entre elas; 3. duas ou trs pessoas que formariam um corpo poltico, voltado para a formao, violncia e comunicao; 4. uma pessoa para a Secretaria Executiva, mais uma pessoa para a Secretaria de Ao Poltica e Estratgia.

O prximo encontro da Secretaria deve definir um cronograma de atividades a ser enviado aos Regionais. (grupo 8)

- As alianas devem incluir os mais diversos segmentos da sociedade, incluindo tambm a Amrica Latina. (grupo 1)

- O grupo 2 nada incluiu no relatrio sobre a poltica de alianas.

- preciso distinguir as alianas das articulaes. As alianas devem ser feitas com os grupos, entidades e movimentos afinados com as propostas do MNDH. As articulaes devem ser as mais amplas possveis para fortalecer a luta. (grupo 3)

- O MNDH deve fortalecer os movimentos sociais e participar de campanhas nacionais unitrias. Os aliados orgnicos do Movimento so as entidades com princpios afins aos do MNDH. Pode haver aliados conjunturais em determinadas campanhas. Convm priorizar o intercmbio internacional. (grupo 4)

- O relatrio do grupo 5 nada colocou sobre este item.

- necessrio ampliar as alianas e solidificar as existentes. Nas alianas priorizar a CUT, a Pr-Central dos Movimentos Populares, as ONGs, as Igrejas e os Movimentos (negro, mulher, crianas e adolescentes e ndios). Convm dialogar com a OAB Federal e sees estaduais. Aprofundar as alianas na Amrica Latina e noutras regies. (grupo 6)

- O grupo 7 nada colocou a esse respeito.

- O grupo 8 tambm no se posicionou sobre esse tema.

5. ARTICULAO

- Apenas o grupo 6 tratou do assunto, defendendo uma ampla articulao, sem medo, com interlocutores em nvel de Estado e de ONGs que compartilhem os nossos objetivos.

PERSPECTIVAS E PROPOSTAS PARA O MNDH

O penltimo dia dos trabalhos do Encontro foi dedicado s discusses e deliberaes ligadas s perspectivas de atuao do Movimento no prximo binio.

So estas as principais decises do 72 Encontro do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), adotadas no dia 30 de janeiro de 1992:

1. O eixo de atuao do Movimento ser o seguinte: Pela vida, contra a violncia.

2. Bandeiras de luta: as bandeiras histricas do MNDH (luta pela Reforma Agrria, contra a dvida externa, entre outras) permanecem vigentes. Devem ser acrescentadas a elas outras bandeiras de carter conjuntural, de acordo com a realidade local, regional, nacional e internacional.

3. Organizao do MNDH:

3.1. Conselho

3.1.1. Papel poltico: necessrio reforar o papel poltico do Conselho, remetendo-lhe a tarefa de resolver sua forma prpria e especfica de coordenao.

3.1.2. Composio: ser mantida a atual composio do Conselho Nacional, com dois representantes por Regional.

3.2. Secretariado nacional

3.2.1. Deve ser garantida a isonomia oramentria entre as Secretarias do MNDH, com o encaminhamento de um projeto global do Movimento s agncias financiadoras, de modo a garantir que cada Programa tenha as suas verbas especficas.

3.2.2. O Encontro aprova como indicao que sejam organizadas assessorias para os Programas (Formao, Violncia e Cidadania e Comunicao).

3.2.3. O Secretariado Nacional trabalhar de forma colegiada, com base em funes objetivamente definidas.

3.2.4. O Encontro acolhe como indicao a sugesto da OAB/SP de que sejam organizadas subcomisses nos Regionais por reas afins de atuao no campo dos direitos humanos.

3.2.5. A estrutura organizativa do Secretariado Nacional continuar sendo a atual (Secretrio Executivo, Secretrio do Programa de Violncia e Cidadania, Secretrio de Formao e Secretrio de Comunicao).

3.2.6. Sero liberados para trabalharem em Braslia dois dos quatro integrantes do Secretariado Nacional.

4. Poltica de alianas

As alianas devem incluir os mais diversos segmentos da sociedade, priorizando tambm o intercmbio em nvel latino-americano e com outros continentes. preciso distinguir as alianas das articulaes. As alianas devem ser feitas com os grupos, entidades e movimentos afinados com as propostas do MNDH. As articulaes devem ser as mais amplas possveis para fortalecer a luta.

O Movimento deve fortalecer o conjunto dos movimentos sociais e participar de campanhas nacionais unitrias. Os aliados orgnicos do Movimento so as entidades com princpios afins aos do MNDH. Pode haver aliados conjunturais em determinadas campanhas. E necessrio ampliar as alianas e solidificar as existentes.

Nas alianas, priorizar a CUT, a Pr-Central dos Movimentos Populares, as ONGs, as Igrejas e os movimentos (negro, mulher, crianas e adolescentes, ndios e outros). Convm dialogar com a OAB Federal e suas sees estaduais.

5. Articulao

aprovada uma ampla articulao com organismos e interlocutores tanto no Estado, quanto entre as ONGs, desde que compartilhem os objetivos do MNDH. Deve ser realizado oportunamente um seminrio ou encontro para aprofundar o relacionamento entre sociedade civil e governo.

6. Propostas que exigem deliberao preliminar em nvel regional para posterior deciso do conselho.

6.1. Modificar a forma de representatividade para os encontros, eliminando o critrio de um delegado por Centro e estabelecendo a proporcionalidade de acordo com o nmero de filiados.

6.2. As Secretarias Regionais sejam assumidas por um mesmo Centro devidamente votado, com revezamento a cada dois anos.

6.3. O papel dos Conselhos Regionais deve ser redimensionado, com apoio financeiro para que os conselheiros possam ser mais eficazes nos seus trabalhos. O apoio deve ser dado tambm s Secretarias Regionais.

7. Perfil indicado pela plenria para a escolha de integrantes para o secretariado nacional.

- Ter uma viso do trabalho no MNDH;

- Ter jogo de cintura para fazer alianas;

- Aberto para a dimenso da diversidade e do pluralismo;

- Confivel;

- Experincia acumulada nos movimentos sociais e populares;

- Com uma caminhada histrica no Movimento;

- Facilidade de comunicao;

- Conhecimento da realidade dos CDHs, da regio em que vive e do pas;

- Capacidade de trabalhar em grupo;

- Sociabilidade;

- Disponibilidade mnima de tempo para o MNDH;

- Criatividade;

- Responsabilidade;

- Disposio para assumir a sua tarefa;

- Saber ouvir;

- Saber decidir;

- Disposio para socializar informaes;

- Competente;

- gil nos encaminhamentos;

- Conhecimento terico e prtico da rea em que atua;

- Sensibilidade, paixo, emoo;

- Gostar e acreditar no que faz;

- Insero em um projeto de trabalho;

- Bom trnsito nos movimentos sociais.

Deve ser reforada, no Conselho e no Secretariado Nacional, a participao feminina. Deve ser considerada uma distribuio geograficamente equitativa das Secretarias.

O Secretariado Nacional deve traar linhas condutoras e produzir subsdios para colaborar com as Secretarias Regionais. Os secretrios devem ser animadores dos Regionais.

A Secretaria de Violncia/Cidadania dever buscar dados da realidade nesse campo. Organizar, nesse sentido, um banco de dados. Produzir subsdios sobre as razes da violncia em suas diversas manifestaes.

A Secretaria de Formao dever promover estudos para subsidiar os militantes na luta pela vida.

NO LTIMO DIA AVALIAO, ELEIO E POSSE DO SECRETARIADO

A avaliao do 72 Encontro, aprovao de moes, eleio e posse do Secretariado Nacional foram as principais atividades no ltimo dia dos trabalhos, na sede da CONTAG.

Para avaliar o encontro, a secretaria de Formao, Marisa Formolo Dalla Vecchia, preparou um roteiro, acrescido por um questionrio sobre as atividades de cada entidade presente. A resposta foi feita individualmente no incio da manh. Logo depois, um representante por regional verbalizou os debates de avaliao.

Foram aprovadas, em seguida, vrias moes (transcritas neste relatrio). Comeou ento o processo eleitoral, coordenado por uma comisso formada por Pedro Wilson Guimares, Roque Grazziotin e Jos Heder Benatti. Depois da apresentao dos candidatos, dizendo se aceitariam ou no a indicao de seus nomes, foi feita uma breve apresentao. Os primeiros escolhidos, em votao aberta, foram os secretrios do Programa de Violncia e Cidadania, Augustino Veit, de Formao, Roque Grazziotin e a Secretria Executiva, Valna Getlio Brito e Silva. O processo foi um pouco mais demorado por terem-se apresentado dois candidatos Secretaria de Comunicao: Dermi Azevedo, de So Paulo e Francisco de Assis, de Belo Horizonte. Uma proposta para refazer votao anterior, modificando a estrutura do Secretariado para permitir a eventual escolha de dois nomes para esta Secretaria, foi rejeitada. Mantida a estrutura e feita a votao, Dermi Azevedo foi eleito.

Seguiu-se a posse dos eleitos e uma breve cerimnia de encerramento do Encontro com a palavra de Leonardo Boff. Ele homenageou com um livro de sua autoria os participantes do 1 Encontro Nacional de Direitos Humanos, realizado em Petrpolis, em 1982. Augustino Veit e Marisa Formolo falaram, no final, em nome da nova equipe do Secretariado Nacional. A recitao do Pai Nosso com todos os participantes de mos dadas marcou a concluso do histrico Encontro dos 10 anos do Movimento, na luta pela vida, contra a violncia.

Promoo da Vida e da Liberdade em destaque

na entrega do Prmio de Direitos Humanos a Leonardo Boff

A promoo da vida em todas as suas dimenses e a defesa da liberdade, diante do obscurantismo, marcaram todas as manifestaes culturais, artsticas e polticas na solenidade de entrega do Prmio Nacional de Direitos Humanos/1991 ao telogo franciscano Leonardo Boff, dia 29 de janeiro ltimo, s 20 h, no Teatro Dulcina, em Braslia. Participaram do ato pblico aproximadamente mil pessoas, entre convidados, representantes de embaixadas e entidades da sociedade civil, religiosas e diplomatas. Entre os integrantes da mesa estiveram o padre Francisco Cavazutti, de Sancrerlndia (GO), cego aps atentado que sofreu por parte de latifundirios em 1987, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Luis Incio Lula da Silva, o presidente do Sindicato dos Metalrgicos de So Bernardo do Campo e Diadema, Vicente Paulo da Silva (Vicentinho), alm do bispo Almir dos Santos, representando o Conselho Nacional de Igrejas Crists do Brasil (CONIC) e o bispo de Rui Barbosa (BA), dom Matthias Schmidt.

A solenidade foi iniciada com a apresentao do vdeo sobre os 10 anos do MNDH, produzido pelo Centro de Documentao e Memria Popular de Natal (RN), com a participao do Secretariado Nacional do Movimento. Em seguida, o mestre de cerimnias, jornalista Delmi Azevedo, convidou os integrantes da mesa.

Apresentou o padre Cavazutti, afirmando que ele ousou desafiar o latifndio em nome do direito vida dos trabalhadores rurais do interior goiano e que balas criminosas tiram-lhe a vista fsica. Acrescentou que os olhos de seu esprito multiplicaram, porm, a acuidade de seu corao evangelicamente revolucionrio e solidrio e que todos os deserdados da terra brasileira com ele compartilharam essa viso feita comunidade e que Cavazutti um testemunho de resistncia.

Protocolarmente, os primeiros convidados para a mesa foram os representantes diplomticos: os embaixadores da Noruega, Sigurd Endressen e da Sucia, Staffan Tiliander, da Repblica Russa, alm do encarregado de negcios do Haiti, Jean-Enard e diplomatas da Lbia e da OLP. Seguiram-se os representantes do CONIC, bispo Almir dos Santos, da CNBB, padre Virglio Leite Uchoa e o bispo de Rui Barbosa (BA), dom Matthias Schmidt, e os dirigentes dos partidos E polticos (PPS Osvaldo Russo, PC do B, Messias de Souza e Lula, do PT).

Lula foi apresentado como o lder que simboliza a vontade de milhes de brasileiros de transformar as estruturas de poder neste pas em estruturas a servio das maiorias e como operrio, pulmo do povo e peo da sociedade civil. Foram chamados em seguida o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e os representantes do MINDH (Pedro Wilson Guimares, coordenador do CN, Augustino Veit, Secretrio Executivo, Marisa Formolo Dalla Vecchia, Secretria de Formao, Jos Heder Benatti, Secretrio de Violncia e Cidadania e Demi Azevedo, Secretrio de Comunicao). Em seguida, o sindicalista Vicentinho (uma das personalidades mais marcantes do novo sindicalismo brasileiro e latino-americano) e o prprio Boff. O telogo foi apresentado como um homem simples, como o pai de sua comunidade fraterna de religiosos. As foras do obscurantismo, dentro e fora das Igrejas, vm tentando h pelo menos 21 anos silenci-lo e marginaliz-lo. Com ele, parece repetir-se a manobra maquiavlica que a histria atribui a Mussolini, referindo-se a Antnio Gramsci: Precisamos destruir este crebro.

A apresentao destacou que no entanto, como sinal de esperana para as CEBs das quais um dos principais animadores, ele resiste com as armas da verdade e da unio entre corao e razo, entre a mente e as mos de quem escreve, de forma sempre mais inspirada. Enfatizou que a histria da libertao das maiorias empobrecidas no Brasil e na Amrica Latina registrar sempre em seus anais o nome deste franciscano.

Antes dos discursos, o lavrador catarinense Vilmar Lopes entregou a Boff um livro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra sobre a luta dos camponeses catarinenses.

Mrtires - Em nome do MNDH, o advogado Pedro Wilson Guimares, coordenador do Conselho Nacional, discursou em seguida. Situou a escolha de Boff para receber o Prmio como urna homenagem a todos os lutadores e mrtires pela democracia e justia social no Brasil. Citou nominalmente mrtires como Margarida Maria, Santo Dias, Vladimir Herzog, Sebastio Rosa da Paz, Maral Tup-Y e tantos outros vitimados pelo sistema capitalista, excludente, elitista e explorador.

Os representantes dos partidos polticos discursaram logo depois, destacando a contribuio de Boff causa da democratizao do pas. Em seu discurso, Lula disse que a entrega do Prmio a Boff no era um ato comum, por ser Leonardo uma figura superior, a sua vida, na luta por uma nova tica. Referiu-se s perseguies que setores da Cria Romana fazem a Boff, dizendo que s falta mesmo o Vaticano divulgar cartazes com a imagem deste telogo, com a frase Procura-se, oferecendo uma recompensa. No final, Lula disse que a luta pelos direitos humanos vai exigir de ns um sacrifcio cada vez maior e que nenhum de ns deve dormir tranquilo enquanto no for garantido o direito cidadania para todas as pessoas.

Igrejas Depois de Lula, o bispo Almir dos Santos, em nome do CONIC, agradeceu a Boff a sua contribuio como telogo da libertao para sistematizar uma Teologia a partir da vida e da prtica dos empobrecidos. Mensagem idntica foi transmitida depois pelo representante da CN13B, padre Virglio Uchoa e pelo bispo dom Matthias. Este chamou Boff de mestre.

Logo depois, Vicentinho discursou, antes de entregar o Prmio a Leonardo. Contou sua histria pessoal e as transformaes em sua conscincia, desde quando vivia em Acari (RN) no contexto de uma cultura religiosa tradicionalista at sua chegada em So Bernardo, em 1976. A partir da entrada na Pastoral Operria, ou a descobrir outro significado para a vida e para a religio. Disse ter descoberto, na unio f e militncia, o sentido do reino de Deus.

Sob muitos aplausos, Vicentinho entregou ento a Boff a estatueta confeccionada pelo artista plstico paulista Elifas Andreatto, simbolizando uma pessoa vitima de opresso. Em agradecimento, Boff fez em seguida seu

discurso (transcrito na Integra neste relatrio).

A sesso foi concluda com uma apresentao especial do cantor mineiro Rubinho do Vale, com sua msica de raiz, alma do povo.

Leonardo Boff Agradeo ao Movimento Nacional de Direitos Humanos, particularmente na pessoa de seu Secretrio Executivo, Augustino Veit, a concesso do 42 Prmio Nacional de Direitos Humanos. Momentos como estes me fazem viver o sentimento to bem expresso por Pablo Neruda: gratificante e ao mesmo tempo dilacerador representar, por um momento, a causa dos oprimidos. Estou aqui no lugar de muitos e, seguramente, de outros que mais e melhor do que eu se empenharam pela dignidade humana a partir dos milhes de ofendidos e negados. Recebo o Prmio como reconhecimento pela justeza desta causa. Durante anos envidei meus melhores esforos em resgatar em prol dos oprimidos e marginalizados e de sua libertao o capital subversivo e revolucionrio da tradio judaico-crist e de outros caminhos espirituais. Esforcei-me em cobrar de cada saber, de cada poder, de cada instituio e de cada segmento histrico-social sua colaborao especifica para esta obra planetria e messinica da libertao das maiorias humilhadas de nossa sociedade. Hoje compreendo que esta demanda no suficiente. O crescimento mundial da opresso me convenceu de que no apenas os marginalizados e no-garantidos necessitam de libertao seno que todos carecemos de vida e de liberdade. Devo combater no somente com minha teologia e com o meu saber acumulado. Devo combater com todo o meu ser. Este desafio deixo-o a todos aqui presentes. Tenhamos a coragem de ser livres! Ousemos aceitar a singularidade, valorizar a diferena, reconhecer a reciprocidade, acolher a complementariedade e assumir uma viso holstica.

Quero enfatizar alguns acentos do Movimento Nacional de Direitos Humanos que me parecem de desconcertante atualidade.

1. Manter acesa a experincia fundante: a perspectiva das vtimas. A Carta de Princpios reza que os direitos humanos so, fundamentalmente, os direitos das maiorias exploradas e das minorias espoliadas, social e economicamente, a partir da viso mesma destas categorias. Onde encontramos uma perspectiva mais alternativa e revolucionria que esta? a carteira de identidade do MNDH. Todos falam hoje dos direitos humanos. Falam os Estados, falam as instituies financeiras internacionais, falam as Igrejas, falam os organismos de classe, fala a mdia. Mas de que perspectiva falam? Consultemos a literatura mundial sobre o tema. Que tica privilegia? A imensa maioria, com rarssimas excees, fala do lugar de quem tem seu direito assegurado, fala a partir do poder, da ordem vigente, fala a partir de quem pode falar. Quem fala a partir dos silenciados? Quem assume a perspectiva das vtimas? Quem escuta o direito de seu grito?

Aqui est a originalidade do MNDH. Ousou de forma consequente colocar-se no lugar do outro. E esse outro so as maiorias nacionais e mundiais. A partir dos humilhados e ofendidos descobrimos a lgica da excluso e iniquidade de nosso sistema social. Detectamos a hierarquia dos direitos. Antes da liberdade de ir e vir, antes do direito de expresso, antes da espontaneidade da conscincia e da garantia da propriedade est o direito vida e aos meios que sustentam a vida. Por isso, o lema axial do MNDH: servir vida. A vida garantida quando o trabalho assegurado, quando a alimentao bsica vel, quando a sade propiciada, quando a moradia possibilitada, quando a educao que nos abre ao mundo do outro nos permitida, quando o lazer mnimo pode ser desfrutado. Um cadver no faia, no vai e vem, no pratica religio. Para exercer direitos, a pessoa tem que estar viva. O direito vida e aos instrumentos geradores de vida constitui o direito-matriz de todos os demais direitos.

Ora, esse direito o mais ameaado; diuturnamente violado de todas as formas possveis. Como falar de cidadania quando 70% so excludos de nossa sociedade e 40% condenados ao lumpesinato? Que dignidade humana pode haver na explorao sistemtica e na misria implacvel? No aceitemos o farisaismo do discurso. Vivemos a negao quotidiana e permanente dos direitos da pessoa humana.

Esta negao nos confere o direito de dizer no histria dos ltimos 500 anos; nos d o direito ao protesto, resistncia e rebelio. Temos direito ao processo de libertao e de humanizao. Cabe-nos o direito ao sonho, imaginao criadora, promessa da terra prometida e sempre negada, ao resgate de nossa humanidade aviltada, fragmentada, esfacelada. Reivindicamos o direito de sermos filhos e filhas da solidariedade, da colaborao e da amizade. No aceitamos sermos vtimas da voracidade do lobo social. Na tica da moderna ecologia, na natureza no triunfa o mais forte, mas o mais aberto, o mais sensvel, o mais relacionado e o mais apto a dar, a receber e a retribuir.

Companheiros e companheiras de caminhada destes 10 anos de MNDH: guardemos o sonho inicial, alimentemos a mstica da solidariedade e da comunho com os oprimidos e marginalizados, saibamos defender a dignidade do ponto de vista das vtimas. E o ponto de vista da vida e das transformaes necessrias.

Este ponto de vista incompreendido por todos aqueles que caluniam os empobrecidos, dizendo que eles nada tm e nada so; por isso devem o Estado, as instituies e as Igrejas fazer para eles; assisti-los; trat-los como crianas indefesas. Com esse paternalismo e assistencialismo, cheio de boa-vontade, negamos os oprimidos e marginalizados como sujeitos histricos; mantemo-los como dependentes e meros beneficirios de um processo do qual no participam. H aqui a negao fundamental da subjetividade pessoal e coletiva das grandes maiorias.

O ponto de vista das vtimas incompreendido, tambm, por um segundo grupo, por aqueles que acreditam no potencial de trabalho dos pobres. Mas querem absorv-los na ordem vigente, sem prvia crtica desta ordem que s os insere de forma subalterna, e na medida em que assumem o projeto do capital que atrela o trabalho sua lgica. O pobre somente entre como mo-de-obra e no como um cidado com capacidade de participar na elaborao e construo do projeto de sociedade que queremos com menos excluses e desigualdades. Esta integrao comporta uma forma sutil de negao dos marginalizados como sujeitos histricos.

Mas h outro grupo entre o que ns nos inscrevemos que acreditamos na pessoa humana. Sim. Deixem-me diz-lo: temos a coragem de acreditar no homem e na mulher, como pessoas que amamos e iramos para alm de suas determinaes tnicas, de cultura ou de classe. Quero repetir aqui o que me disse certa feita um lder negro da frica do Sul: No nosso sistema, no se ama e no se cr na pessoa humana. Apenas se cr e se aceita seus msculos, seu saber tcnico, numa palavra, sua fora de trabalho que fortalece principalmente os detentores do capital. Ns negros somos combustvel nesta mquina.

Ns cremos na fora histrica dos pobres, em sua capacidade de desenhar um projeto de vida e de conviviabilidade, de se organizar, de criar e de moldar o social.

Assumir, na luta pelos direitos humanos, a perspectiva dos pobres nos ajuda a entender duas coisas. Em primeiro lugar, que esta luta de natureza poltica. Ela visa transformar as atuais relaes sociais, pois nelas reside a causa principal, embora no nica, da violao dos direitos fundamentais. Ela visa uma nova sociedade, uma democracia social. Ela afirma que o principal sujeito gestador desta democracia so os atuais excludos de nossas democracias. Ela pretende propiciar a emergncia de um novo tipo de cidado, participativo, solidrio, integrado e aberto a novas criaes. Em segundo lugar assumir a tica das vitimas dificulta a manipulao do discurso dos direitos humanos. Os mantenedores da ordem vigente que tantos excludos produz no podem falar em direitos humanos como direitos das maiorias aviltadas sem entrarem em contradio consigo mesmos, sem terem de negar seus prprios interesses que tem na explorao dos outros sua realizao e reproduo. Eles ento se descobrem como a causa primordial da permanente violao dos direitos humanos.

Assumir a perspectiva das vtimas nos faz sonhar com eles do mesmo sonho por uma sociedade inclusiva de todos os homens e de todos os elementos de nosso entorno ecolgico.

Queremos, e como queremos, entre realizaes e dificuldades, realizar com eles, em seus movimentos e nos nossos, em todas as brechas da ordem vigente, o novo que queremos para todos. Queremos ser j agora as sementes da rvore do amanh. Estamos convencidos de que isso representa o que deve ser. E o que deve ser, possui uma inarredvel fora intrnseca.

2. Alimentar a mstica, manter os sonhos

Os eventos dos ltimos anos com a derrocada do socialismo no leste europeu e o avano do mercado total tornaram ainda mais imperativa nossa opo fundacional pelos oprimidos e por sua tica. Sem as limitaes que o socialismo real impunha, a ordem capitalista no conhece mais limites sua vontade expansionista. Ela toma-se mais violenta do que foi at os dias de hoje. No sou eu quem o diz. Afirma-o o coordenador do programa de pesquisa e tecnologia das comunidades europias, Ricardo Petrella, num estudo recente. O nmero de excludos e vtimas, segundo ele, vai crescer exponencialmente em nvel planetrio. A mundializao da produo, dos capitais e dos servios se faz num contexto de uma feroz competio pela liderana mundial entre as grandes regies opulentas do mundo (o mercado comum europeu, os USA, o Japo e a Rssia). Tal corrida coloca ainda mais margem o Terceiro Mundo e todo o grande Sul. Nos prprios pases centrais, o capitalismo mundial integrado faz mais vitimas. O nmero de pobres aumentou na dcada de 80 tanto na Europa, quanto nos USA. Na Europa so 50 milhes e nos USA 30 milhes. No Terceiro Mundo, os ajustes impostos s economias nacionais para se adequarem lgica da mundializao, torna dramtica a situao social. Nos prximos 10 anos, dever-se-, sem pod-lo, criar 1 bilho de novos empregos apenas para estabilizar o nvel atual de desemprego que da ordem de 800 milhes. Petrelia prev um imenso muro de excurses mediante controles e coeres impostas pelo Norte aos mercados dos pases pobres do Sul. E conclui prevendo um crescente desrespeito da dignidade humana como consequncia de uma mesma lgica de desigualdade imposta a todo o planeta (cf. R. Petrella, Une mme logique ingalitaire sur toute la planete, em Le Monde Diplatique,jan 1991, 6-7).

Para a maioria da humanidade o sistema do capital no um sonho feliz mas um pesadelo. Dentro dele no h salvao para ela. Ele mais que um modo de produo. E mais que uma relao social desigual. um modo de pensar, de sentir, de sonhar, de viver a amizade, de experimentar o amor, de se exercer a sexualidade e de se organizar a famlia. Ele penetra por todas as formas e por todos os poros. Ele se sustenta porque consegue produzir uma subjetividade coletiva adequada a ele. Por esta subjetividade, ele nos faz consumidores de seus produtos e dos valores que so colocados neles, nos insere na dinmica da concorrncia, nos faz divididos por dentro, nos impele a aceitar como inevitveis as desigualdades, quando apenas havia diferenas legtimas e nos impe o tipo de desenvolvimento econmico ilimitado mesmo quando quebra os ecossistemas.

Face a esta situao, que alternativa se reserva s vtimas? No ser, certamente, o prprio sistema capitalista educado, ou como alguns querem, o sistema da empresa privada com o mercado. Amolar os dentes do lobo no lhe diminui a voracidade. Pode a raposa, deixada dentro do galinheiro, renunciar de devorar as galinhas? Quem cria a vitima no pode ser seu aliado e salvador.

No seria, porventura, o socialismo? O socialismo como sinnimo de democracia, a democracia social (e no apenas liberal e representativa), a democracia participativa, eis o projeto poltico que habita as mentes dos oprimidos. Esta democracia constitui o ideal poltico mais antigo e mais completo da reflexo social do Ocidente. Somente em parte foi realizada pelos socialismos histricos. Eles tiveram o mrito de terem feito a revoluo da forma. Mas deixaram incompleta a revoluo da liberdade, da beleza e da cordialidade. Essa democracia porque exatamente democracia, se assenta sobre as quatro pilastras como as de uma mesa: a participao que cria crescente igualdade que convive com as diferenas e que se abre comunho das subjetividades e a uma dialogao fraterna com os elementos todos da natureza.

Este sonho de uma alternativa democrtica lgica excludente do capital no morreu. Estamos, importa reconhec-lo, na noite escura para os nossos sonhos. Mas nos comportamos como a coruja dos filsofos. Mesmo de noite ela vigia. Consegue ver na penumbra, porque tem um olhar penetrante, mais forte que a escurido. Este olhar devemos conservar e melhorar. Ele nos recria continuamente o horizonte da esperana. Bem dizia o poeta: apesar da noite, temos ainda o sol, porque o nosso corao est iluminado e arde. No deixemos, companheiros e companheiras, que o nosso corao cesse de arder. Seno, muitos l fora, por nossa culpa, vo morrer de frio. No precisamos de 1 voz; sabemos cantar tambm em silncio.

Para manter vivos nossos sonhos, carecemos de mstica. Mstica aquela fora interior que nos faz amar o invisvel, que nos permite colocar o tijolo para a catedral que ainda no apareceu, mas que sabemos vai emergir do cho. esta mstica que nos r guarda na fidelidade causa dos oprimidos. ela que nos confere t aquela discreta alegria de termos optado pelo caminho mais difcil, mas tambm o mais genuinamente prazeroso e humanamente mais fecundo.

Estimo que a nova conjuntura mundial mudada tenha uma lio sbia a nos dar. A salvao e o resgate da dignidade humana no derivam de uma viso s, de um saber s, de um grupo s, de uma fonte s. Todas as culturas, toda experincia humana vlida, toda arte, toda religio, toda pronncia sria do mundo, todo saber, todo sonho, toda pessoa humana tem algo a contribuir para a realizao de objetivos mais altos e mais dignos do que aqueles que hoje nos so apresentados. Ao lado da macropoltica que visa a vida e a salvaguarda do criado, devemos exercer a micropoltica e valorizar os atores pessoais e comunitrios. A grande transformao ser fruto de transformaes moleculares, de um processo que vai acumulando novidades e singularidades a ponto de criar uma nova lgica das relaes sociais. Devemos nos negar de repetir as mesmas idias, de reproduzir as mesmas atitudes; antes importa sermos revolucionrios no sentido de, em nossos prprios seres, nos movimentos nos quais militamos, ensaiarmos o ainda no ensaiado, vivermos j aqui e agora aquilo pelo qual lutamos para todos, sempre abertos ao evento que abre o novo e marca o o irreversvel que rompe a fatalidade da ordem imperante.

Opomo-nos tenazmente ao paradigma redutor do mercado total. Nele tudo homogeneizado e injustamente igualizado e mercantilizado, do sexo mstica, da religio ao aparelho domstico. Numa perspectiva integradora, resgatemos o valor de cada coisa, sua relativa autonomia, sua gratuidade. Queremos alargar as frentes de nossa luta: dos direitos da pessoa, direitos sociais, polticos e econmicos; destes aos direitos dos povos, das minorias, das etnias; destes aos direitos ecolgicos. Cada ser que existe tem direito a existir e ao futuro. Na nossa democracia no h somente cidados humanos, mas tambm csmicos; as guas, as plantas, os animais, as montanhas, o ar e as estrelas convivem conosco como cidados, irms e irmos. Esta viso holstica ativar potencialidades escondidas do mistrio humano; podemos sentir mais, ver mais a fundo, pensar mais claramente, querer mais globalmente, experimentar mais integralmente. Teremos chance de sermos mais humanos e por isso mais aptos a vivenciar nossa dignidade e nossos direitos.

No queremos partir daquilo que no temos: menos capital, menos renda per capita, menos tecnologia, menos escolas, menos automveis. Queremos arrancar daquilo que temos: imensa capacidade de conviver, de nos alegrar, de acolher, de cantar, de sentir o sagrado, de integrar o corpo, de dar sempre um jeitinho como forma de navegar socialmente evitando a dureza das leis e a rigidez da hierarquizao social e fazendo valer o direito singularidade e s idossncracias das pessoas. Economicamente somos pobres, mas antropologicamente somos ricos. Em termos de ternura, calor humano, tolerncia, convivncia dos contrrios podemos ser, como diz o poeta, a mesa posta para as fomes do mundo inteiro.

Companheiros e companheiras, amigos: esse o esprito que nos habita, este o calor que nos anima, esta a estrela que nos guia. Andamos j 10 anos. Temos toda uma vida para crer, esperar, labutar junto com condenados da terra, aprendendo deles lies que os mostram no como condenados, mas como bem-aventurados, sonhando o mesmo sonho, construindo aquela cidade na qual no haver mais necessidade de centros de defesa e promoo dos direitos humanos, porque estes sero a substancia das relaes sociais.

Ao terminar quero lembrar meus companheiros e companheiras do Centro onde eu mesmo me enrazo, em Petrpolis. De l partiu a idia, h 10 anos atrs, do MNDH. Gustavo Friaa, Irm Dulce, Dona Hlida, Mrcia Miranda, Fernando Gonalves, Dra. Goia, Fachini, Jos Amrico e outros tantos constrem no mesmo canteiro que eu. Mas particularmente quem lembrar os testemunhos maiores, aqueles, como Cavazutti, que por amor dignidade dos empobrecidos realizaram em suas vidas as palavras sagradas das Escrituras: sofreram a provao do escrnio, experimentaram o aoite, as correntes e as prises; foram lapidados, foram serrados, morreram assassinados; levaram vida errante, oprimidos, maltratados, sofrendo privaes de toda sorte. O mundo no era digno deles (Hbr 11, 36-38). Eles so dignos de nossa memria, os aliados dos pobres, os amigos oprimidos. Eles vivem e esto suscitados. Em nome deles todos, recebo o Prmio, eu, telogo menor e irmo de todos.

Sntese das avaliaes do VII Encontro

Os trabalhos do 7 Encontro foram avaliados pelos participantes na manh do dia 31 de janeiro. Foram recolhidas 85 respostas em um total de 156 participantes. A destacar que vrios delegados j haviam viajado em funo das distncias e da disponibilidade de transporte para suas localidades. A seguir, urna sntese desta avaliao:

1. Como voc se sentiu enquanto participante do 72 Encontro?

A maioria dos participantes manifestou um sentimento positivo diante do Encontro. Foram ressaltados os aspectos da boa integrao, solidariedade, produtividade e descontrao. Alguns participantes sentiram, o Encontro como cansativo e confuso, particularmente at o terceiro dia. Manifestaram dificuldades de maior compreenso e entrosamento.

2. Diga brevemente sua opinio sobre os seguintes aspectos do 7 Encontro:

Metodologia: a metodologia implementada foi entendida pela maioria dos presentes como boa. Atendeu s expectativas. Alguns destacaram o pouco tempo de trabalho de grupo, o que dificultou a maior troca de experincias. Foi citada tambm a pouca utilizao de dinmicas que facilitassem uma maior participao em plenria. Algumas palestras foram consideradas excessivamente tericas e acadmicas, distantes das prticas vivenciadas pelos centros e comisses. O esforo de propiciar uma participao democrtica de todos nos diferentes momentos do Encontro foi entendido como um dos pontos relevantes do Encontro.

Contedos: A avaliao dos participantes pautou-se nas exposies dos assessores via painis. Neste sentido, os contedos apresentados em grande maioria foram entendidos como adequados s necessidades, deixando, contudo, a desejar na forma da exposio. Isto nos seguintes aspectos: pouco aprofundamento, forma acadmica, pouca relao das exposies de alguns assessores com as temticas. A falta de uma anlise mais ampliada da conjuntura, com ~o envio de mais subsdios e de maior preparao anterior frente temtica, aliou-se aos diversos nveis de compreenso ocasionados pela formao diferenciada e tempo de caminhada no Movimento. Sugeriu-se que os assessores sejam prximos do Movimento, ou seja, tenham maior conhecimento de sua histria, lutas, caminhadas.

Coordenao: A maioria dos participantes considerou a coordenao competente e democrtica. Ressaltou o processo de rodzio nas mesas, o que possibilitou um maior envolvimento dos conselheiros e dos secretrios. Como aspectos que dificultaram um maior envolvimento do plenrio, foram ressaltados os seguintes elementos: falta de animao, pressa na conduo dos trabalhos, democratismo. Para alguns, faltou um trabalho maior de divulgao do Encontro opinio pblica. Ressaltou-se ainda a importncia das reunies do conselho no decorrer do Encontro, o que contribuiu para o bom andamento dos trabalhos.

Infra-estrutura: Este item foi considerado bom quanto ao lazer e ao trabalho de secretaria. Quanto alimentao, destacou-se a no variao do cardpio. Outro aspecto criticado foi o da falta de limpeza nos quartos.

Outros itens: Os participantes ressaltaram dois outros elementos na avaliao, quais sejam: 1. A entrega do Prmio Nacional de Direitos Humanos e 2. 0 perodo de realizao do Encontro. Quanto ao primeiro ponto, avaliaram-no como um ato expressivo, bonito e marcante. Faltou, contudo, maior participao dos setores fora do campo da CUT e do PI, como tambm a ausncia de algumas entidades na composio da mesa, como por exemplo a OAB Federal e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. O perodo de realizao do Encontro foi visto, por alguns participantes, como algo que deve ser de no mximo cinco dias. Outra sugesto e que Mansa F. Dalla Vecchia e Jos Benatti continuem como assessores do secretariado e conselho.

Desafios colocados ao MNDH a partir deste 7 Encontro?

- Trabalhar o eixo em termos de uma poltica de formao e comunicao;

- Trabalhar a questo das alianas e concepo;

- Aprofundar teoricamente a questo da violncia/cidadania;

- Trabalhar o eixo com a sua diversidade;

- Ampliar/melhor qualificar a organizao, formao e enfrentamento das questes inerentes ao eixo definido;

- Ampliar a articulao com os Regionais;

- Produzir mais subsdios sobre a violncia, democracia e cidadania, entre outros;

- Profissionalizar e favorecer a formao dos militantes;

- Fortalecer a unidade do Movimento, fortalecer os Regionais;

- Buscar mais infra-estrutura para os Regionais;

- Estimular os CDHs e os Regionais para que trabalhem eficazmente em torno do eixo central;

- Aprofundar o perfil da sociedade que o Movimento prope-se a construir, em conjunto com outras articulaes sociais;

- Explicitar a viso do MNDH sobre a relao capital/trabalho, funo do Estado e da sociedade civil;

- Aprofundar a ao e o trabalho colegiado do Secretariado Nacional do Movimento;

- Apresentar projetos e no ficar apenas nas crticas e denncias;

- Manter viva a chama da esperana;

- Transformar o Movimento em referncia de direitos humanos junto opinio pblica;

- Preparar pessoas para assumirem a estrutura do Movimento;

- Interferir nas instncias de deciso governamental;

- Fortalecer e estimular o papel dos conselheiros como ponto entre os mbitos nacional, regional e local;

- Reencontrar a mstica do Movimento e aprofundar a questo da subjetividade e da afetividade da militncia.

MOES

Os participantes do 7 Encontro aprovaram, dia 31, uma srie de moes ligadas a questes de abrangncia nacional e internacional. Foram estes os temas das moes:

Internacionais:

- Em apoio ao acordo de paz em El Salvador;

- Em apoio ao presidente constitucional do Haiti, padre Jean-Bertrand Aristide;

- Em solidariedade ao brasileiro Sebastio Hoyos, preso na Sua;

- De repdio violncia praticada pelo governo paraguaio contra os brasiguaios;

- De repdio atuao do cnsul do Brasil em Ciudad del Leste, no Paraguai, pela falta de ateno a brasileiros presos nesta localidade;

- De repdio ao cruel bloqueio econmico, cultural e poltico dos Estados Unidos contra Cuba, desrespeitando o direito internacional e a autodeterminao dos povos.

Nacionais

- De solidariedade s populaes atingidas pela poluio do Rio Tapajs, no Par, pelo mercrio;

- De repdio punio imposta pelo secretrio de Policia Civil, de Justia e vice-governador do Rio, Nilo Batista, ao delegado Hlio Luz que exercia a funo de diretor geral do Departamento de Polcia da Baixada Fluminense;

- De repdio ao violenta da PM de Santa Catarina contra o aposentado Quintino Cechenel;

- De apoio abertura completa dos arquivos da polcia poltica e demais rgos de represso da ditadura militar para o o da sociedade civil, em todo o pas, permitindo o livre o aos familiares de presos polticos, desaparecidos e pessoas atingidas;

- De apoio e solidariedade aos familiares de Srgio Antnio de Oliveira, entregador de gs da empresa Querogs, de So Paulo, por ter sido agredido e assassinado em dependncias da 98~ delegacia da capital paulista;

- De congratulaes iniciativa do secretrio de Segurana da Paraba de

tentar quebrar a impunidade dos mandantes e autores de crimes organizados nesse Estado;

- De repdio ao prefeito de Itumbiara, Gois, por dificultar a luta pela sobrevivncia de trabalhadores rurais do municpio quando da comercializao de seus produtos;

- De solidariedade aos posseiros do Rio das Rs, em Bom Jesus da Lapa (BA), na sua luta pela posse da terra e sua manuteno;

- De repdio presena ostensiva da PM da Bahia na rea da Bahia Sul Celulose em Mucuri (BA) com vrias violncias contra os trabalhadores;

- De solidariedade ao padre Luis Fachini e aos lavradores sem-terra acampados em Garuba (SC) no contexto do processo judicial movido pelo latifndio;

- De apoio Procuradoria Geral da Repblica na sua atuao pela defesa dos direitos humanos;

- De repdio ao processo de privatizao das empresas estatais, feito revelia da participao popular;

- De repdio ao atentado cometido contra um vereador do PT em Macap;

- De apoio ao padre Francisco CaVazutti, smbolo de resistncia na luta contra o latifndio;

- De solidariedade aos lavradores sem-terra gachos que sero julgados

proximamente.