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3. SECRETARIA DE FORMAO - 1990191

3.1. Constataes do Programa Nacional aprovado em 1988189

A Secretaria de Formao foi criada como decorrncia de um trabalho desenvolvido sobre a questo. Pela prtica de alguns Centros, Regionais e Comisso Nacional de Formao, aprovada pela Assemblia Nacional de 1989.

O Programa Nacional de Formao foi aprovado, publicado e entregue a todos os Centros do pas, sob duas formas: o texto em xerox, em l989~ e em 1990, na publicao do MNDH: Coleo Direitos Humanos - 1. Formao em Direitos Humanos, O que ? - D.H.: Teoria ou Prtica? O que ?

Partindo desses fatos, a Secretaria de Formao, ao fazer contatos com Centros e Regionais, constatou que muitos militantes conheciam o programa nacional e muitos outros o tinham em seus arquivos ou biblioteca. Conversando, deu para perceber que a corrida e o pouco tempo destinado ao estudo fizeram com que no tivesse sido lido. Assim, produzimos um texto sntese (anexo 1), que foi entregue aos regionais e aos participantes do Seminrio Nacional de Comunicao, Formao e Violncia, realizado em julho de 1990, em Braslia, com o objetivo de estimular o incio do estudo do Programa.

3.2. Seminrio Nacional dos programas 1990

Nesse Seminrio foram feitas propostas de linhas de trabalho e atividades para a Secretaria Nacional, os Regionais e Centros, para o perodo

1990/91.

3.2.1. Concepo do Programa de Formao

A Formao um programa que tem o papel de contribuir na interligao dos demais programas, segundo proposta do Sul II. A formao no um fim em si, mas um meio de enfrentar com mais eficincia e eficcia a violncia existente.

A formao tem um carter prprio: capacitar militantes na relao, com as exigncias da prxis, no contexto histrico. Por isso, no existe formao interna e formao externa. Essa dicotomia expressa a contradio com a metodologia escolhida. Na prxis, o fazer adquire significado na relao, e a relao dos Direitos Humanos no conosco mesmo, mas com a transformao social. A formao, nessa metodologia, se faz no processo.

A formao , pois, um recomear, uni recriar a histria, refazer a histria coletivamente. E, nessa perspectiva, uma exigncia histrica. A histria da formao no Movimento dos Direitos Humanos tem origens e necessidades diversificadas. Cada Regional, cada Estado, cada Centro tem suas particularidades, suas possibilidades e suas iniciativas em formao. Construir uma linha histrica comum de norte a sul, de leste a oeste, um desafio no processo histrico. A cada raio construdo e associado ao eixo, preciso trabalhar na construo de outro raio, para novas relaes com o eixo e os outros raios...

O eixo so os desafios que as diferentes formas de relaes violentas nos trazem ao MNDH.

Os raios so os meios de superao desses desafios. A formao um meio; e a metodologia da prxis foi a forma escolhida para utilizao desse meio, na construo da transformao, que histrica.

No Seminrio Nacional realizado em Braslia, julho de 1990, foram tambm explicitadas:.

3.2.2. Caractersticas dos Regionais

O Regional Nordeste estava desenvolvendo um programa de formao em trs anos, tendo feito pesquisa regional.

O Sul II organizou um programa para 90/91, tendo prioridade na formao por Estado e Centros.

O Leste 1 tinha comisses de formao desde 1989.

A maioria dos regionais tinha comisses, por ocasio desse Seminrio Nacional: Norte 1, Norte II, Nordeste, Centro-Oeste, Leste 1, Sul 1 e Sul II.

A ao efetiva das comisses regionais, como desencadeadoras e executoras de um trabalho de formao, no regional, foi possvel, mas de maneira diversificada. Isto , o programa de trabalho, para cada um, foi prprio no contedo e no ritmo de execuo. Variou segundo os limites, possibilidades, prioridades, organizao, liberados... O contexto econmico criado pela reteno de verbas do Plano Collor 1 inviabilizou e/ou limitou as atividades de formao, em nvel nacional.

3.2.3. Propostas para a Secretaria Nacional, Comisso Nacional e Regional

Objetivo 90191: Promover e apoiar um processo de formao integral, a partir das situaes dos Regionais, considerando os programas de violncia e de comunicao.

Metodologia: Trabalhar a formao a partir do cotidiano, da prtica constante das pessoas, na sua explicitao e construo de uma nova prtica, respeitando sempre o processo vivenciado em cada regional.

Agentes: Comisso Regional, Nacional e Secretaria de Formao.

Atividades bsicas:

- Pesquisa nacional que caracterize os Centros de DH, os Regionais e o Movimento Nacional, e possibilite uma anlise e avaliao da luta pelos direitos humanos, no pas.

- Intercmbio atravs da troca de experincias sistematizadas em: subsdios, material produzido...

- Visitas aos Regionais.

- Reunio da Comisso Nacional, para avaliar o trabalho desenvolvido at o final de 1990.

- Seminrio Nacional em julho de 1991.

Observao: Ao trmino do Seminrio, no foi possvel obter a lista completa das comisses regionais e o representante da Comisso Nacional do programa de formao, pois estava havendo mudanas de nomes, apesar das comisses regionais terem sido criadas em sete regionais. No segundo semestre de 1990, houve tambm troca de representantes dos regionais no Nacional e no obtivemos da Secretaria Nacional e de alguns regionais a lista completa.