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REDE
BRASILEIRA DE EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS |
HORIZONTE TICO DA
MOBILIZAO SOCIAL 4t4j4f
Jos Bernardo Toro
O horizonte tico aquilo que d sentido a um processo de
mobilizao.
Uma das
formas como um pas explicita seu horizonte tico, seu projeto de
nao, atravs de sua Constituio. Nela ele define seu projeto
de futuro, suas escolhas. Quanto mais tiver sido participativo o
processo de sua elaborao, mais estas escolhas refletiro a vontade
de todos e sero por todos compartilhadas.
COMPREENSO DO CONCEITO DE CIDADANIA E
DOS PRINCPIOS DA DEMOCRACIA
Os gregos se tornaram capazes de criar
a democracia a partir do momento que descobriram que a ordem social no
era ditada pelos deuses, mas construda pelos homens, quando
vislumbraram a possibilidade de construir uma sociedade cujo destino
no estivesse fora dela, mas nas mos de todos os que dela
participavam.
A democracia
uma ordem social que se caracteriza pelo fato de suas leis e suas
normas serem construdas pelos mesmos que as vo cumprir e proteger. A
democracia uma ordem auto-fundada.
Por isso, a
democracia uma cosmoviso, o que quer dizer que ela uma forma de
ver o mundo. Uma forma que aceita cada pessoa como fonte de criao de
ordem social. A democracia no pode ser imposta, tem que ser
quotidianamente construda. Ela fruto da deciso de uma sociedade,
que acredita que possvel cri-la, a partir de uma unidade de
propsito e do respeito pelas diferenas.
Cidado a pessoa capaz de criar
ou transformar, com outros, a ordem social e a quem cabe cumprir e
proteger as leis que ele mesmo ajudou a criar.
COMO SE DEFINE A DIGNIDADE HUMANA?
A dignidade humana tem uma definio
bsica, condensada entre os diversos pases, expressa na Declarao
Universal dos Direitos Humanos (10 de novembro de 1948). Ainda que no
haja modelo ideal de democracia, toda ordem democrtica est orientada
a proteger e fortalecer os Direitos Humanos (fundamentais, polticos,
econmicos, sociais, culturais e ambientais) e a proteger e desenvolver
a vida.
A
Declarao Universal dos Direitos Humanos o projeto de humanidade
que nosso sculo concebeu e conseguiu condensar, uma de suas
contribuies mais originais. Nos sculos ados, alguns pases,
como os Estados Unidos na sua Constituio (1787) e a Frana na
Declarao dos Direitos do Cidado (1789), haviam definido os
direitos humanos, mas eram experincias, isoladas, de cada pas. Nunca
na Histria, um nmero to grande de pases foi capaz de atingir um
consenso quanto relevncia e quanto ao contedo deste tema, como
expresso nesta Declarao. Rene direitos que possumos simplesmente
por sermos da espcie humana, anteriores a toda distino, a toda
ao cultural, econmica ou poltica, a toda caracterstica
tnica, etc.
Quando
incorporamos aos direitos garantidos na nossa Constituio a ntegra
da Declarao Universal dos Direitos Humanos (Ttulo II Dos
Direitos Fundamentais, artigo 5 ) e declaramos a dignidade
humana como um dos fundamentos de nossa nao e de nosso modelo de
democracia nos comprometemos com a formulao de um projeto de
desenvolvimento que no seja exclusivamente econmico, baseado nos
Direitos Humanos e que contribua para transform-los de projeto tico
em um projeto pblico, de todos, em uma viso de mundo, um discurso,
uma deciso e uma ao.
DEMOCRACIA UMA DECISO
TICA
Jos Bernardo Toro A.
Fundacion
Social Bogot
A Democracia como o Amor: no se
pode comprar, no se pode decretar, no se pode propor. A Democracia
s se pode viver e construir. Por isso ningum pode nos dar a
Democracia. A Democracia uma deciso, que toma toda uma sociedade,
de construir e viver uma ordem social onde os Direitos Humanos e a vida
digna sejam possveis para todos. 3x3ee
A Democracia no um partido
poltico, no uma cincia nem uma religio; a Democracia uma
forma de ver o mundo, uma cosmoviso, que parte do suposto de que
fazer possveis e cotidianos os Direitos Humanos e uma vida digna para
todos o que justifica todas as atividades de uma sociedade
(polticas, econmicas, culturais, financeiras, educativas,
familiares, etc.). 5c252h
Em outras palavras, a Democracia uma
tica. 5m5a2g
A tica a capacidade de criar e
escolher uma forma de viver, que consiste em fazer possvel a vida
digna para todos. Por isso a Democracia uma forma de construir a
liberdade e a autonomia de uma sociedade, aceitando como seu fundamento
a diversidade e a diferena. 5q3h1v
Jos Bernardo Toro A.
Fundacion Social Bogot
PARA QUE A MOBILIZAO SOCIAL?
A participao em um processo de
mobilizao social, ao mesmo tempo meta e meio. Por isso, no
podemos falar da participao apenas como pressuposto, como condio
intrnseca e essencial de um processo de mobilizao. Ela de fato o
. Mas ela cresce em abrangncia e profundidade ao longo do processo,
o que faz destas duas qualidades (abrangncia e profundidade) um
resultado desejado.
Consider-la como meta e meio significa:
Considerar a participao como um
valor democrtico: Toda ordem social construda pelos homens e
mulheres que formam a sociedade. A ordem social no natural e cada
sociedade que constri sua ordem social. Porque ela no natural
possvel falar em mudanas. Quando a sociedade comea a entender
que ela que constri a ordem social, vai adquirindo a capacidade de
auto-fundar a ordem social, de construir a ordem desejada, vai superando
o fatalismo e percebendo a participao, a diferena e a
deliberao de conflitos como recursos fundamentais para a
construo da sociedade. A participao deixa de ser uma estratgia
para converter-se em ao rotineira, essencial. Neste sentido, a
participao o modo de vida da democracia.
O CONCEITO DE PBLICO
A Amrica Latina e a Amrica do Norte
foram ambas conquistas religiosas, mas de contedos diferentes. L,
chegaram fiis, aqui chegou a Igreja, seus padres, e bispos. L
chegaram cidados em busca de uma terra para viver, aqui chegou um
governo em busca de riquezas para explorar. L chegou a sociedade
civil, aqui chegara instituies; e a sociedade civil, fonte geradora
do pblico, ainda est construindo. Por isso existe entre ns
tanta confuso entre o que
do governo e o que pblico.
Por exemplo:
a escola pblica a escola de todos e no a escola do governo, os
espaos pblicos so espaos de todos e no espaos do governo e
assim por diante. O resultado da confuso que fazemos ficarmos,
muitas vezes, esperando que o governo cuido do que ns, coletivamento,
deveramos cuidar. Encaramos coisas e atitudes como ddivas e favores
do governo, no como coisas pblicas, conquistas e direitos
sociedade.
A
construo do pblico a partir da sociedade civil exige o rompimento
com essa tradio e o compromisso com uma nova atitude de
responsabilidade, de desenvolvimento da capacidade de pensar e agir
coletivamente e de respeito s diferenas.
Para criar e
formar cidados, quer dizer, pessoas capazes de criar e fundar com
outros a ordem social desejvel para todos. E empenharmo-nos para criar
espaos para que a cidadania se exera. O paternalismo poltico s
supervel atravs de uma sociedade que tenha a possibilidade de
construir suas instituies polticas a partir da sociedade civil.
Isso significa ar de uma lgica social de adeso ao poder a uma
lgica de deliberao e competio de interesses que, atravs do
consenso e de acordos, define o que convm a todos. assim que se
constri uma ordem democrtica estvel e o consenso legtimo.
LIDANDO
COM AS DIFICULDADES
Como romper com o fatalismo e a
desesperana
As maiores barreiras para que uma
pessoa ou grupo se disponham a agir so o fatalismo e a desesperana.
O fatalismo acaba gerando e, de certa forma, justificando um certo
cinismo, uma vez que por causa dele aceitamos conviver com situaes
que condenamos. Por isso o seu antdoto o apelo ao compromisso, ao
comportamento e aos valores ticos das pessoas. Mostrar e conseguir que
as pessoas vejam que existem situaes com as quais no podemos
conviver, em relao as quais no devemos ser tolerantes.
Quanto desesperana, o remdio
trabalhar o conceito de cidadania. ele que vai aumentar a segurana,
despertar a capacidade empreendedora coletiva e fazer com que as pessoas
se sintam poderosas para produzir mudanas. E a s comear, os
primeiros resultados vo reforar e ampliar este sentimento.
Como
romper com o costume com a ruindade
Talvez o mais trgico
na sociedade brasileira atual no seja a existncia da desigualdade,
da misria e da violncia. O mais trgico a naturalidade com que
todos ns convivemos com esta realidade, escreveu Margarida Vieira
em artigo intitulado A banalizao do mal (Estado de Minas,
25/09/95).
Romper com este sentimento exige
assumir o destino e a construo da ordem social. Aceitar que somos
ns que a criamos, com nossas aes, nossas omisses e nossas
permisses e delegaes para que outros agisses por ns e por isso,
podemos modific-la.
Como comear quando o imaginrio no
est muito claro 6q3c39
A resposta comeando. Tendo um
horizonte, alguns princpios, clareza dos conceitos bsicos e dos
valores, o imaginrio vai se configurando aos poucos. Existem algumas
fontes: a Constituio, as msicas, a literatura e, principalmente
muita conversa. O importante t-lo delineado, no necessariamente
de maneira definitiva e precisa. No caso, por exemplo, do Pacto de Minas
pela Educao, um movimento a favor da educao, comeou-se tendo
como imaginrio mudar uma situao indesejvel, expressa com mais
eloquncia nas altas taxas de evaso e repetncia e no grande numero
de crianas fora da escola. Ao informar estes dados e refletir sobre as
suas conseqncias sobre a sociedade, seu impacto na auto-estima das
crianas e no seu elevado custo econmico criava-se o sentimento de
indignao e intolerncia com a situao e a partir da se
construa, para cada municpio uma viso de futuro diferente, que
comeava com zerar o nmero de crianas fora da escola, depois a
repetncia at chegar ao debate sobre o futuro desejado e a educao
necessria para constru-lo. A receita ateno aos conceitos de
democracia, cidadania e participao e coerncia no cotidiano do
movimento.
Extrado de:
MOBILIZAO SOCIAL
Um modo de construir a democracia e a participao
Jos Bernardo Toro
Nsia Maria
Duarte Werneck
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