Direitos Ambientais tambm so Direitos Humanos 5q7260

Sebastio B. Silva

A discusso acerca dos direitos humanos tem tomado mais corpo nos ltimos anos, com um debate acirrado sobre globalizao, neoliberalismo e liberdade de comrcio, tendo como pano de fundo a problemtica sobre a disparidade sobre os mais ricos e os mais pobres. Os enfoques so direcionados, na maioria das vezes, aos Direitos Civis e Polticos, bem como, aos Direitos Econmicos, Sociais e Culturais. No entanto, deixamos de destacar a relevncia necessria aos DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS.

A existncia da espcie humana, bem como, de todos os seres vivos dependem de um meio ambiente saudvel e equilibrado, onde esses seres vivos possam usufruir e interagir, garantindo assim a perpetuao da espcie. Deve-se garantir a sustentabilidade ambiental, atravs da harmonia na convivncia entre ser humano e natureza.

Junto expanso do capitalismo, veio o processo de concentrao de riqueza, o surgimento dos grandes latifndios e os modos de produo em larga escala com o uso de mquinas e equipamentos capazes de provocar danos irreparveis ao meio ambiente. Alm disso, o cultivo de monoculturas especialmente gros para exportao - causa o desaparecimento de espcies vegetais e animais, eliminado o processo natural de controle de pragas o que fora o uso de inseticidas provocando uma completa degradao da natureza.

necessrio que se tenha em mente que o modelo de produo ora vigente contempla somente os abastardos financeiramente, que disponibilizam de meios tecnolgicos para ter uma produo em grande escala. Como referncia para avaliao deste modelo, basta citar o destino que tem a produo: os gros produzidos so destinados ao mercado europeu, do Japo e dos Estados Unidos, que na maior parte, aps beneficiados/industrializados, retornam ao mercado brasileiro com maior preo, o que dificulta o o a essa mercadoria por aqueles que j se encontravam excludos desde a produo dessa matria-prima (soja, milho).

A questo que se apresenta hoje : como esse tema tem sido tratado pelos defensores dos direitos humanos? papel somente dos ambientalistas? Qual necessidade real da democratizao e socializao dessa temtica? So estas indagaes que nos inquietam e nos fazem sofrer a cada instante quando observamos a grande degradao da natureza e o no compromisso em relao ao tema, especialmente, se tratando do Poder Pblico. Cita-se como caso emblemtico situacional, o Brasil, considerando que este exemplifica bem a pouca importncia que se d ao tema. Nas escolas, o tema tratado como transversal. Isto : a LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educao Brasileira) no o trata como assunto obrigatrio no Curriculum Escolar Nacional e, considerando que a maioria dos professores no tm o mnimo de informao necessria para desenvolverem o assunto em sala, ele acaba ficando a margem.

comum cobrarmos todas as espcies de polticas pblicas que contemplem os direitos fundamentais garantia de condies mnimas de dignidade humana. Dentre estas cobranas, no entanto, no est pautada a reivindicao a um meio ambiente equilibrado esquecendo-se de que esta condio necessria para uma boa qualidade de vida e permanncia da espcies de seres vivos. Necessidades bsicas da pessoa humana, tais como gua, ar e alimentao no podem ser cobrados numa esfera acima sem que tenha sido garantida antes de tudo, a certeza de que tais necessidades esto disponveis - e at quando.

A preservao do meio ambiente no pode ser tratada por grupos ambientalistas isolados como se isso fosse problema de parcela mnima da populaco. O problema mundial.

necessrio que tomemos conscincia de que as reivindicaes devem se dar em todos os setores da sociedade, organizados ou no, possibilitando uma visualizao maior que favorea a conscientizao a respeito do tema. Isso no s vai preparar a comunidade em geral para cobranas de polticas emergenciais que solucionem as questes ambientais mas tambm e, principalmente, vai inserir os direitos ambientais na agenda de discusso dos defensores dos direitos humanos.

Conclui-se referendando as polticas compensatrias que objetivam reparar a degradao promovida pelo modelo de produo ora evidenciado. Estas polticas so efetivadas nas APAs (reas de Preservao Ambiental) o que insipiente em comparao s reas degradadas, mas que de certa forma so iniciativas que carecem de apoio e participao dos Promotores dos Direitos Humanos.