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Sexualidade uma parte integral da personalidade de todo ser humano. O desenvolvimento total depende da satisfao de necessidades humanas bsicas tais quais desejo de contato, intimidade, expresso emocional, prazer, carinho e amor.

Sexualidade construda atravs da interao entre o indivduo e as estruturas sociais. O total desenvolvimento da Sexualidade essencial para o bem estar individual, interpessoal e social.

Os direitos sexuais so direitos humanos universais baseados na liberdade inerente, dignidade e igualdade para todos os seres humanos. Sade sexual um direito fundamental, ento sade sexual deve ser um direito humano bsico. Para assegurarmos que os seres humanos e a sociedade desenvolva uma sexualidade saudvel, os seguintes direitos sexuais devem ser reconhecidos, promovidos, respeitados e defendidos por todas sociedades de todas as maneiras. Sade sexual o resultado de um ambiente que reconhece, respeita e exercita estes direitos sexuais.

1. O DIREITO LIBERDADE SEXUAL

A liberdade sexual diz respeito possibilidade dos indivduos em expressar seu potencial sexual. No entanto, aqui se excluem todas as formas de coero, explorao e abuso em qualquer poca ou situaes de vida.

2. O DIREITO AUTONOMIA SEXUAL, INTEGRIDADE SEXUAL E SEGURANA DO CORPO SEXUAL

Este direito envolve a habilidade de uma pessoa em tomar decises autnomas sobre a prpria vida sexual num contexto de tica pessoa e social. Tambm inclui o controle e p prazer de nossos corpos livres de tortura, multilao e violncia de qualquer tipo.

3. O DIREITO PRIVACIDADE SEXUAL

O direito s decises individuais e aos comportamentos sobre intimidade desde que no interfiram nos direitos sexuais dos outros.

4. O DIREITO A LIBERDADE SEXUAL

Liberdade de todas as formas de discriminao, independentemente do sexo, gnero, orientao sexual, idade, raa, classe social, religio, deficincias mentais ou fsicas.

5. O DIREITO AO PRAZER SEXUAL

prazer sexual, incluindo autoerotismo, uma fonte de bem estar fsico, psicolgico, intelectual e espiritual.

6. O DIREITO EXPRESSO SEXUAL

A expresso mais que um prazer ertico ou atos sexuais. Cada indivduo tem o direito de expressar a sexualidade atravs da comunicao, toques, expresso emocional e amor.

7. O DIREITO LIVRE ASSOCIAO SEXUAL

significa a possibilidade de casamento ou no, ao divrcio, e ao estabelecimento de outros tipos de associaes sexuais responsveis.

8. O DIREITO S ESCOLHAS REPRODUTIVAS LIVRE E RESPONSVEIS

o direito em decidir ter ou no ter filhos, o nmero e tempo entre cada um, e o direito total aso mtodos de regulao da fertilidade.

9. O DIREITO INFORMAO BASEADA NO CONHECIMENTO CIENTFICO

A informao sexual deve ser gerada atravs de um processo cientfico e tico e disseminado em formas apropriadas e a todos os nveis sociais.

10. O DIREITO EDUCAO SEXUAL COMPREENSIVA

Este um processo que dura a vida toda, desde o nascimento, pela vida afora e deveria envolver todas as instituies sociais.

11. O DIREITO A SADE SEXUAL

O cuidado com a sade sexual deveria estar disponvel para a preveno e tratamento de todos os problemas sexuais, precaues e desordens.

Durante o XV Congresso Mundial de Sexologia, ocorrido em Hong Kong (China), entre 23 e 27 de agosto p.p., a Assemblia Geral da WAS World Association for Sexology, aprovou as emendas para a Declarao de Direitos Sexuais, decidida em Valncia, no XIII Congresso Mundial de Sexologia, em 1997.