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"As 5.000 motosserras distribudas so instrumentos de trabalho"."Sem o mercrio no h garimpo nem ouro ".
"Se Angra I(2) parar algum tempo, haver racionamento de energia".
"Sem a mistura de 33% de metanol haver racionamento de lcool".
"Se a CSN(3) instalar todos os sistemas de tratamento exigidos, ir falncia".
"Sem o carvo vegetal das matas nativas, as usinas de ferro-gusa do Programa Grande Carajs tero de fechar".
"Os ndios esto aculturados e ocupam um territrio muito maior do que sua populao necessita".
"Proibir a pesca baleia implica fechar empresas no Nordeste".
"O tombamento de vrias reas urbanas ir inviabilizar a construo civil".
"O submarino nuclear tem fins pacficos e indispensvel ao nosso desenvolvimento tecnolgico".
"A eficincia da agricultura moderna depende dos defensivos qumicos".

Essas frases e muitas outras com o mesmo sentido foram repetidas nos ltimos tempos.

A preocupao com a defesa da vida, da natureza e da solidariedade com as geraes futuras desqualificada como um obstculo ao crescimento econmico e ao progresso.

Apesar da insensibilidade produtivista, aumenta a conscincia ecolgica no pas. As universidades e os institutos de pesquisa se dedicam cada vez mais a analisar todas as agresses aos ecossistemas e a buscar alternativas tecnolgicas que compatibilizem desenvolvimento e ecologia. A imprensa, o Parlamento, a Justia, as associaes civis esto cada vez mais atentas s questes que envolvem a defesa das florestas, da fauna e da qualidade de vida.

Podemos considerar estas manifestaes como o prenncio do desenvolvimento de uma nova dimenso da cidadania?

H meio sculo o socilogo Marshall refletia acerca do percurso histrico do desenvolvimento dos campos de direitos de cidadania, sucessivamente conquistados e incorporados, apesar da resistncia dos grupos dominantes e dos interesses econmicos.

A instituio da Cidadania Civil consagrou no sculo XVIII as liberdades individuais, como a liberdade de expresso, de pensamento e de credo religioso. Apenas no sculo XIX a Cidadania Poltica ampliada com a extenso do direito de voto e de participao dos cidados no exerccio do poder poltico. A base da Cidadania Social e Econmica consagrada no sculo XX, com o reconhecimento do direito educao, sade, ao salrio digno, terra. Albert Hirschman nota o espao de um sculo entre cada uma destas grandes dimenses de cidadania conquistadas e analisa como o pensamento reacionrio fustiga os conceitos e as polticas que as incorporam, desqualificando sobretudo as medidas que se propem a assegurar a Cidadania Social e Econmica.

Mantidos os intervalos seculares de incorporao das dimenses da cidadania, o sculo XXI dever consagrar a Cidadania Ecolgica, e o que assistimos hoje mesma resistncia desesperada de interesse econmico, tal como sucedeu nos sculos anteriores. Pelo aumento do tom e da agressividade, os porta-vozes do racionalismo econmico evidenciam o pressgio de uma nova era. As instituies econmicas de maior densidade e de horizonte temporal j se programam e investem em tecnologia alternativas e no poluentes e no mercado de produtos ecolgicos naturais, reciclados, biodegradvel, que, por sua natureza, j constituem a sua prpria propaganda.

A ustria, a Itlia e a Sucia, atravs de plebiscitos, decidiram-se a no expandir seus programas nucleares e a investir em energias alternativas, inclusive a elica, a solar e a geotrmica. At pases que tm poucos meses de sol por ano investem em pesquisa de energia solar, enquanto no Brasil, a Terra do Sol, se investe em submarino nuclear. A frente do programa israelense de energia solar esto dois brasileiros, que no encontram oportunidade no seu prprio pas. triste.

O acidente do Csio 137 em Goinia mostrou que a desinformao do povo e o despreparo total das autoridades podem transformar 100 gramas radioativas num terrvel pesadelo de uma cidade, numa Goianobyl, e o drama de muitas destas famlias atingidas continua.

Os cientistas e fsicos independentes que realizam a percia gratuitamente, como cidados responsveis, sobre as condies de segurana de Angra I e os sucessivos juizes federais que acolheram a indicao destes laudos, no contestados em tempo hbil por Furnas, no podem ser responsabilizados por qualquer pane do sistema energtico.

Perguntamos: quem responsvel pelo desperdcio de 30% da energia gerada no pas? Quem responsvel pelo indefinido atraso na pesquisa e adoo de tecnologias poupadas de energia e de energias alternativas? Quem ser responsvel, em caso de acidente nuclear improvvel, mas no impossvel, numa situao de queda de barreiras no Rio-Santos, se Angra for transformada numa ratoeira nuclear?

O caso do metanol foi exemplar. A incompetncia dos responsveis pela poltica energtica do pas e os favorecimentos ilcitos obtidos por uma dcada pelos usineiros, que se descompromissaram com o abastecimento do lcool, so obscurecidos em nome do santo remdio que evitar a crise: o metanol. O descumprimento das leis e da Constituio , a ausncia de relatrios de impacto e de prvio treinamento dos frentistas so tambm escamoteados numa guerra contra os que advertiram riscos, exigiram que as normas legais fossem obedecidas e quiseram ver tomadas as medidas, conhecidas h trs anos, que poderiam evitar esta crise. As posies crticas adoo do metanol numa mistura de 33%, sem estudos confiveis, tomadas pela Sociedade Brasileira de Qumica, pela Sociedade Brasileira de Bioqumica e Biologia Molecular e por diversos cientistas e mdicos foram menos divulgadas do que os no-desinteressados apelos dos usineiros e das montadoras de veculos.

A populao tem o direito de saber de tudo o que diz respeito sua sade, sua segurana e sua vida. O pnico vem da desinformao, como Goianobyl nos ensinou. bom que todos nos habituemos a respeitar nossa Constituio, porque a populao e a Justia esto atentas. A ecologia saudada por todos enquanto bem-comportada, lrica, institucional, e no incomoda. Quando imensos interesses esto em causa, a reao violenta e pretende desqualificar as entidades ambientalistas. Esta reao no diferente da que tenta obstaculizar a implantao do combate biolgico a pragas para defender o lucrativo mercado dos agrotxicos, ou da que impede a efetiva demarcao das reservas extrativistas na Amaznia para defender os interesses de madeireiros e pecuaristas.

Uma nova era, no entanto, se aproxima, em que a natureza ser tratada como nossa aliada e no como nossa inimiga, e o ambiente como um patrimnio gentico e social, base da qualidade de vida da populao. Quando as sociedades incorporarem de fato a Cidadania Ecolgica, os direitos dos ndios, os seringueiros, o direito ao ar puro, ao verde sero to cristalinos como hoje o direitos informao e ao voto universal. Os que hoje se negam a instalar estaes de tratamento dos efluentes industriais ou a submeterem relatrios de impacto ambiental avaliao pblica cumprem o mesmo papel daqueles que resistiram extenso do voto s mulheres ou adoo da jornada de oito horas de trabalho: monumentos do atraso na histria da constituio da Cidadania.

(1) Deputado Estadual PV/RJ.

(2) Usina Nuclear existente na cidade de Angra dos Reis/RJ.

(3) Companhia Siderrgica Nacional.