- Em Nome de Deus, O
Clemente, O Misericordioso !
O
Direito das Crianas 1a6g52
Por:
Maria C. Moreira
O Islam orienta os muulmanos em
todos os aspectos da vida portanto no seria diferente em relao
educao dos filhos. Para garantir criana uma srie de
direitos, o Islam instrui os muulmanos a observar uma atitude
correta mesmo antes de seu nascimento.
Quando pais muulmanos so abenoados
com o nascimento de uma criana, o primeiro procedimento lhe
dar um banho e vesti-la. Depois disso a mensagem da Unicidade de
Deus e da profecia de Muhammad (que a Paz e a Bno de
Deus estejam sobre ele) deve alcan-la atravs da repetio
do "Adhan" ( a chamada para a orao no Islam) em seu
ouvido direito.
Alm disso, existem alguns
direitos bsicos da? criana que so estabelecidos no Islam e
que sero apresentados aqui com uma breve discusso das implicaes
de sua no-observncia e os seus reflexos na sociedade, seja ela
islmica ou no.
Estes
direitos so:
Al Ta'am
- Alimentao: os pais tm o dever de alimentar seus filhos.
Durante a gravidez a me deve observar cuidadosamente os
alimentos e substncias que ingere e que possam prejudicar o beb.
Este um direito do feto. Aps o nascimento obrigatrio
para a me muulmana amamentar seu beb at os 2 anos de
idade. Alm da alimentao em si, laos de afeio entre a me
e o beb so fortalecidos.
A criana no deve ser privada
destes benefcios e apenas nos casos em que a me no consegue
amamentar o beb deve-se recorrer a alimentos industrializados.
Neste caso deve-se cuidar para que apenas ingredientes permitidos
no Islam estejam contidos nestes alimentos. Segundo um "hadith"
do Profeta Muhammad (que a Paz e a Bno de Deus estejam sobre
ele):
" pecado suficiente
para uma pessoa no cuidar daqueles cuja alimentao sua
responsabilidade".
Al Himayah -
Proteo: obrigao dos pais proteger seus filhos do perigo
e de conceitos e idias negativas que possam afetar seu carter
ou personalidade, veic?ulados atravs de televiso, influncia
na escola, nas ruas ou outro meio qualquer.
Al Tilbaba -
Medicao: os pais devem se assegurar de que dada criana
a medicao correta para proteg-los de doenas e cuidar
corretamente de seus filhos quando eles estiverem doentes.
Al Malbas
- Vestimenta: a criana tem direito a receber roupas adequadas
sua idade e ao seu sexo e que tambm sejam adequadas estao
do ano.
Al Nasab
- Linhagem: a criana tem direito de saber quem so seus pais e
de ser reconhecida por eles. Como consequncia deste direito
decorrem uma srie de injunes islmicas que so com freqncia
mal-interpretadas por no-muulmanos e que merecem ser
explicadas.
em parte para garantir este
direito que o Islam permite a poligamia (o homem ter mais de uma
esposa), mas no a poliandria (a mulher ter mais de um marido).
No caso da poligamia no h dvidas quanto a paternidade da
criana, o que no ocorre com a poliandria. Em alguns textos
feministas a restrio poliandria apresentada como uma
garantia dada ao homem da legitimidade de sua descendncia, sem
considerar os direitos da criana em saber quem seu verdadeiro
pai.
Pela mesma razo o Islam probe a
adoo legal, que conced?e criana o nome de seus pais
adotivos tornando-a um descendente legtimo. No Islam
permitida a guarda legal e a criana pode receber herana de
seus pais adotivos em forma de doao, mas no considerada
legalmente um descendente de seus pais adotivos. Este fato no
impede que os guardies legais amem e cuidem da criana com o
amor que dedicariam a um filho verdadeiro, mas evita que a criana
acredite pertencer uma famlia que na realidade no a sua,
perdendo completamente suas razes e origens.
Tambm deste direito da criana
decorre uma obrigao islmica que freqentemente vista
como um simples tabu ou forma de represso sexual : a proibio
de relaes sexuais fora do casamento, para muulmanos e muulmanas.
desnecessrio enumerar aqui todos os problemas psicolgicos e
discriminaes sofridos pela criana que no conhece o pai ou
a me ou a ambos. Embora tcnicas modernas permitam identificar
com boa margem de segurana a paternidade de uma criana, ainda
no foi possvel desenvolver uma "tcnica" que faa
o pai amar o filho reconhecido nestas circunstncias.
Al Diin
- Religio: ao chegar aos 7 anos de idade, que chamada no
Islam de "idade de Tamiz" ou idade da distino ou
discernimento, a criana muulmana deve ser ensinada a fazer
suas oraes, que caluniar algum "haram" (ilcito),
e outros ensinamentos bsicos da religio.
Al Isim -
? Nome: um direito da criana receber um nome islmico
adequado, preferencialmente at o stimo dia de vida. A escolha
de um bom nome deve ser feita com a "nyia" (inteno)
de que a criana seja abenoada com as bnos relacionadas
ao nome.
proibido escolher nomes
vinculados a "shirk" (idolatria), que vinculem o prefixo
"Abd", que significa "servo de" a outros nomes
que no sejam os nomes e atributos de Deus e tambm adotar nomes
pomposos ou que indiquem uma auto-glorificao.
Da mesma forma no se deve adotar
um nome composto de um nome islmico, que em geral em rabe,
associado ao nome de um personagem de novela ou jogador de futebol
favorito, por exemplo.
No caso de muulmanos que no
vivem em pases de lngua rabe ou que no falem bem o rabe,
recomendvel a escolha de um nome de pronncia fcil, para
evitar que o nome da criana seja fonte de brincadeiras ou seja,
mesmo sem inteno, pronunciado erroneamente inclusive pelos prprios
pais. Adotar apelidos derivados destes nomes no recomendvel,
porque o apelido no conserva o significado original do nome
escolhido.
Al Umm
- Escolha de bons pais: o muulmano e a muulmana devem escolher
bons parceiros para o casamento. O propsito do casamento
definido no Islam no s como prazer e procriao, portanto a
escolha de um(a) parceiro(a) que seja religioso(a) essencial.
Um &quo?t;hadith" do Profeta Muhammad (que a Paz e a Bno
de Deus estejam sobre ele) narrado por Aicha diz:
"Escolha a me para
seus filhos e case com uma boa mulher."
Em outro "hadith" o
Profeta Muhammad (que a Paz e a Bno de Deus estejam sobre
ele) diz:
"As pessoas se casam
por 4 razes: riqueza, origem, beleza e religio. Case pela
religio e seus filhos estaro salvos."
O mesmo se aplica s muulmanas
na escolha de seu futuro marido.
Al Tazweej
- Casamento: os pais devem se certificar que seus filhos se casem
com pessoas religiosas e portanto no devem recusar ou oferecer
obstculos para o casamento de seus filhos sem razo. O Profeta
Muhammad (que a Paz e a Bno de Deus estejam sobre ele)
disse:
"Se um homem religioso
vier at voc para casar com sua filha deixe-os casar, de outra
forma haver corrupo."
direito da criana ser educada
dentro da maneira islmica e que lhe sejam ensinadas boas
maneiras. Educao e gentileza so parte da f e estes
conceitos devem ser ados para a criana ao longo de sua educao.
E acima de tudo direito da criana ser tratada com carinho e
amor.
importante lembrar do desagrado
? do Profeta Muhammad (que a Paz e a Bno de Deus estejam sobre
ele) ao saber que Al-Aqra ibn Habis nunca havia beijado nenhum de
seus filhos. Ao ouvir esta afirmao o Profeta Muhammad (que a
Paz e a Bno de Deus estejam sobre ele) lhe disse:
"Voc no tem
nenhuma misericrdia ou ternura. Aqueles que no tem misericrdia,
no tero a misericrdia de Deus."
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