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A Realidade da Pena de Morte

A violncia poltica

Os atentados com explosivos, seqestros, assassinatos de funcionrios pblicos, sabotagem em avies e outros atos de violncia devido a razo polticas, com freqncia tm como resultado a morte e a mutilao no s das pessoas-alvo, como tambm de outras que ocasionalmente se encontrem no local do ataque. incompreensvel, assim, que esses atos provoquem uma forte reao da sociedade e tenham como resultado a exigncia da aplicao da pena de morte aos terroristas. Entretanto, como os responsveis pela luta contra esses delitos tm repetido vrias vezes, as execues tm tanta possibilidade de diminuir como de aumentar o terrorismo.

Como observou um catedrtico de criminologia canadense, os que pensam realmente que o estabelecimento da pena de morte por fim ou reduzir o nmero de atos terroristas so extremamente ingnuos. Os castigos normais, incluindo a pena capital, no impressionam os terroristas ou a outros delinqentes polticos, que agem por motivao ideolgica e esto propensos a fazer sacrifcios em prol de sua causa (...) Alm disso, as atividades terroristas esto cheias de perigos, e o terrorista corre todo tipo de riscos mortais sem ficar intimidado com a perspectiva da morte imediata. Pode-se conceber, desta forma, que v ser dissuadido pelo risco escasso e remoto de ser condenado morte?.

As execues por crimes polticos violentos podem redundar em uma maior publicidade para os atos de terrorismo, atraindo uma grande ateno da opinio pblica para as idias dos terroristas. Essas execues tambm podem criar mrtires, cuja memria se torne um fator de coeso dos militantes das organizaes clandestinas. Para alguns homens e mulheres convencidos da legitimidade dos seus atos, a perspectiva de sofrer a pena de morte pode at servir como incentivo. Longe de pr fim violncia, as execues so utilizadas como justificativa para novos atos de violncia. Exemplo: as autoridades britnicas que governavam a Palestina enforcaram vrios membros da organizao sionista Irgun durante a dcada de 40, depois de condenados por atentados a dinamite ou por outros atos de violncia. Menahem begin, antigo dirigente do Irgun e mais tarde primeiro-ministro de Israel, disse posteriormente que as execues haviam inflamado seu grupo, que em represlia enforcou vrios soldados ingleses. Menahem Begin afirmou que o enforcamento dos seus companheiros resultou na adeso de novos membros para a causa e nos tornaram mais eficazes e dedicados (...) Vocs (britnicos) no estavam condenando morte nossos terroristas; estavam condenando a muitos de sua prpria gente, e ns que decidamos a quantos.

A opinio pblica 4q1o1b

Uma razo que por vezes dada para manter ou implantar a pena de morte citada inclusive por governantes que dizem ser pessoalmente contra a pena capital que a opinio pblica a exige. Mostram pesquisas que aparentemente comprovam um forte apoio popular pena de morte para alegar que seria inclusive antidemocrtico aboli-la ou deixar de institu-la.

A primeira resposta a este argumento que o respeito pelos direitos humanos nunca deve depender da opinio pblica. A tortura no seria issvel mesmo que tivesse apoio da opinio pblica.

Em segundo lugar, a opinio pblica sobre a pena de morte a mido se baseia numa compreenso incompleta dos elementos a ela pertinentes, e o resultado das enquetes pode variar conforme a maneira pela qual as perguntas so feitas. Incumbe aos polticos que tratam do tema no somente escutar a opinio pblica, mas tambm assegurar-se de que ela est inteiramente informada.

Algumas investigaes sugerem que o posicionamento das pessoas em relao pena de morte pode mudar radicalmente depois de terem um melhor conhecimento dos fatos. Num estudo realizado entre habitantes de uma cidade universitria, nos Estados Unidos, se comprovou que a maioria deles pouco sabia sobre os efeitos da pena de morte, e que o apoio ao castigo diminuiu acentuadamente aps as pessoas terem se defrontado com as informaes. A alguns dos entrevistas, pedissem que lessem um ensaio que trazia dados e argumentos sobre os efeitos da pena de morte. Antes de l-lo, 51% das pessoas disseram que eram a favor da pena capital, enquanto que 29% estavam contra e 20% mostraram-se indecisos. Depois de ler a obra, o apoio pena de morte baixou para 39%, a oposio subiu para 42% e os demais 20% permaneceram indecisos. A outros membros do grupo pesquisado, pediu-se que lessem um ensaio sobre assunto no relacionado com a pena capital; constatou-se que nesse agrupamento as opinies acerca da pena de morte praticamente no mudaram.

Algumas pesquisas repetidas ao longo dos anos tm indicado que, apesar da deciso de abolir a pena de morte ser inicialmente contrria opinio pblica, sua revogao bem aceita com o ar do tempo. Na Repblica Federal da Alemanha, por exemplo, o apoio da populao pena capital tem diminudo constantemente desde a sua abolio. Em 1950, um ano depois da abolio, 55% das pessoas consultadas disseram que eram a favor da pena de morte e unicamente 30% defenderam o castigo. A percetagem baixou para 26% em 1980, para 24% em 1983 e para 22% em 1986, ano em que 55% dos entrevistados se pronunciaram contra a pena de morte. Em 36 anos, uma completa inverso dos resultados obtidos anteriormente.

O custo econmico 5u1a6n

Por vezes se tenta justificar a pena de morte dizendo-se simplesmente que mais barato matar alguns presos que mant-los na priso. Tal argumento, alm de torpe, por entender avaliar a vida em moedas (no se pode perder de vista a grosseria e a falta de tica em fundamentar sobre bases financeiras a eliminao de vidas humanas), falsa.

Estudos realizados no Canad e nos Estados Unidos mostram que nesses pases a imposio da pena de morte mais cara para os Estados do que a recluso perptua do preso. Um levantamento realizado no estado de Nova Iorque comprovou que, em mdia, um processo que possa redundar na aplicao da pena capital, somente na sua primeira fase custa aos contribuintes aproximadamente um milho e oitocentos mil dlares. Mais do que o dobro da quantia que se supe necessria para se sustentar uma pessoa aprisionada por toda a vida. No por outro motivo os deputados de Kansas resolveram abolir a pena de morte naquele estado norte-americano.

Inmeros profissionais ligados rea jurdica, em todo o mundo, tambm se opem pena de morte porque acreditam que a enorme concentrao de recursos humanos e financeiros, em uma quantidade de casos relativamente pequenas, desvia tais recursos valiosos de outros setores do judicirio.

Por outro lado, em se tratando de Brasil, quem possuir um mnimo de compromisso com a verdade itir prontamente que nossas prises, longe de parecerem hotis, como propalam alguns, so verdadeiros infernos, centros de ensinamento de delinqncia, s voltas com graves problemas de superlotao, de assistncia mdica e psicolgica, de alimentao, de reeducao, etc., todos rarssimas vezes enfrentados pelos governos. Uma possvel alternativa para minor-los, seria proporcionar trabalho decente aos detentos, nas prprias penitencirias, a fim de que eles pudessem se auto-sustentar.