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PENA DE MORTE k3c2e

HLIO PEllEGRINO Psicanalista, jornalista, escritor e poeta, falecido em 1989. 2w4g4i

Para Freud, as pulses humanas so, em ltima instncia, conservadoras: elas se voltam basicamente para o ado, tentando reedit-lo ou reproduzi-lo. Esta vocao conservadora, pela qual as pulses tendem a restaurar alm do princpio do prazer um estado anterior de coisas, constitui a mola mestra da compulso repetio, a cujo poder est sujeito o funcionamento psquico. De acordo com o criador da psicanlise, somos todos no fundo adistas inveterados. A evoluo nos empurra para a frente e ns, - quem sabe? Pelo tdio controvrsia. O mais profundo desejo do ser humano , em escala, - ou escada decrescente, a volta infncia, vida ultra-interina e por fim, condio inorgnica, ou mineral. Temos saudade de ser p, do qual samos, ou de ser pedra, osso desnudo silncio.

Na presente cena poltica brasileira, o ex-Presidente Jnio da Silva Quadros um excelente e freudiano exemplo de obedincia e compulso de repetio. Ao candidatar-se prefeitura de So Paulo, com as momices, cacoetes e obliqidades pronominais de praxe, o Sr. Jnio Quadros menos um postulante a um cargo eletivo do que oficiante de Tanatos, ocupado e preocupado em exumar tempos velhos, para servir ao perempto. E, como se no bastasse a celebrao tantica a que se entrega, pelos bairros, vielas e betesgas da capital paulistana, em busca da edilidade perdida, o candidato do PTB anuncia ainda, como prato de seu rancho de campanha, a pena de morte. claro que, do castigo mximo, ficam excludos os crimes polticos renncia fraudulenta, em primeiro lugar nas suas dimenses presentes,, adas e futuras. O ex-Presidente sabe cuidar da prpria pele.

A pena de morte, no obstante os esgares e contorcionismos ideolgicos que a queiram legitimar, um crime contra a justia e contra o esforo civilizatrio da raa humana. Humanizar-se ou hominizar-se poder suprimir ou sublimar os impulsos primitivos que nos levam a combater o crime com o crime. A pena de morte tem como fundamento no o desejo de reparao ou de justia, mas a sede bruta de vingana. Na medida de sua adoo, ficamos filosfica e moralmente comprometidos e emparelhados pela lgica zoolgica do velho axioma inquo: olho por olho, dente por dente. Se o mal com o mal se paga, numa estrita e sinistra odonto-oftlmica, no h porque no condecorar, com as mais altas insgnias republicanas, os benemritos esquadres da morte que exornam nossa paisagem cvica, jurdica e policial. A pena de morte, includa na letra do Cdigo Penal, consagra e institucionaliza o procedimento desses bandos criminosos transformando-o em norma de justia. Convenhamos que, em matria de desordem, poucas medidas seriam capazes de chegar to longe.

Na avaliao do problema da pena de morte, h que levar em conta o fato de que ela, uma vez aplicada, cria uma situao absoluta e irreparvel. A morte a impossibilidade de qualquer possibilidade, seja l do que for. Na medida em que condenemos algum execuo capital, estaremos praticando um ato absoluto. desmesurado e ilimitado na sua irretratabilidade. Ora, para que uma ao desse tipo fosse minimamente legitimvel, seria necessrio que os julgamentos humanos pudessem reivindicar para si um grau tambm absoluto de certeza e de verdade. S posso castigar quem quer que seja, de maneira absoluta, na medida de uma absolutizao paranica de minhas razes, critrios e discernimentos. A pena de morte, por parte daqueles que a defendem, uma usurpao do lugar da divindade. S Deus senhor absoluto e juiz supremo da vida e da morte.

Isso posto, no me venham dizer que o apoio pena capital seja compatvel com uma viso religiosa ou crist do mundo e das coisas. O Evangelho se fundamenta no amor 0 no na vingana -, e seu esprito repele at mesmo a justia sem misericrdia. Cristo, ao morrer pela redeno do homem, inundou-o infinitamente com a possibilidade da graa transformadora e regeneradora. Se Lzaro ressuscitou dos mortos, qualquer ser humano pode emergir das trevas da iniqidade, do pecado e do crime, pela graa de Deus. A adoo da pena de morte um ato de desespero social, que atenta contra a esperana e contra o mistrio da Redeno, golpeando em seu cerne o mandamento supremo do amor, ao Prximo.

Alm dos aspectos filosficos e religiosos que a condenam, a pena de morte perfeitamente indefensvel a partir de argumentos sociais e poltico. Cada sociedade tem os criminosos que merece, isto , a prtica do bem e do mal, ou a maneira pela qual os seres humanos se relacionam, tem tudo a ver com a vida comunitria e com o grau de justia ou de injustia que lhe define a estrutura. A fome, a opresso espoliadora, o abandono da infncia, o desemprego em massa, as greves e clamores desnveis entre as classes no constituem, obviamente, boa fonte de inspirao para um correto exerccio da cidadania. O processo civilizatrio, pelo qual cada um de ns d o salto da natureza para a cultura, de modo a tornar-se scio da sociedade humana, exige renncias cruciais e sacrifcios cruciantes. Na infncia, atravs das vicissitudes do complexo de dito, temos que abrir mo de nossas primeiras e decisivas paixes. Depois, o corpo social nos impe a lenta e dolorosa aquisio de uma competncia, que nos qualifique para o trabalho e para o po de cada dia.

Tudo isto contadas as favas nos custa os olhos da cara, e da alma. preciso, de maneira absoluta, que cada trabalhador, seja ele qual for, receba da comunidade um retorno salarial e existencial condigno, expresso do respeito coletivo pelo seu esforo. Este um dever social irrevogvel, ao qual corresponde um direito sagrado. A ruptura desta articulao constitui uma violncia inaudita, capaz de tornar-se a matriz de todas as violncias e de todos os crimes. Uma sociedade como a nossa, visceralmente comprometida com a injustia e, portanto, geradora de revolta e delinqncia, cometeria uma impostura devastadora e destruidora -, se adotasse a pena de morte. Ao invs de fabricarmos bodes expiatrios, temos todos que assumir, sem exceo de ningum, a responsabilidade geral pela crise e pelo crime.

H, por fim, a favor da pena de morte o argumento psicolgico da intimidao. O criminoso, diante do risco de perder a vida, pensa duas ou mais vezes na conseqncia fatal do delito que o tenta, acabando por desistir de pratic-lo. Afirma-se aqui o princpio psicanaliticamente ilusrio de que o delinqente grave tem arraigado amor prpria vida. Em verdade, acontece o oposto. A auto estima do ser humano se constri a partir dos cuidados do amor recebidos de fora, dos outros. Este amor, internalizado, vai constituir o fundamento da possibilidade que cada um ter de amar-se a si mesmo, por ter sido amado. Se sou capaz de amar a mim prprio, e minha vida, sou tambm proporcionalmente capaz de amar ao Prximo, meu semelhante, meu irmo e meu espelho.

O criminoso grave, ao liquidar sua vtima, condena-se, por mediao dela, morte, com dio e desprezo. No o imitemos, atravs da pena de morte.