Comit
Estadual pela Verdade, Memria e
Justia RN
Centro de Direitos
Humanos e Memria Popular CDHMP
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da Verdade Brasil | Comisses
da Verdade Mundo
Comit
de Verdade Estados | Comit
da Verdade RN
Pgina
Inicial | Anatlia
de Souza Alves de Melo | Djalma
Maranho | dson Neves
Quaresma | Emmanuel
Bezerra dos Santos | Gerardo
Magela Fernandes Torres da Costa | Hiran de
Lima Pereira | Jos Silton
Pinheiro | Lgia Maria
Salgado Nbrega | Lus Igncio
Maranho Filho | Lus
Pinheiro | Virglio
Gomes da Silva | Zo Lucas
de Brito
Tiroteios
de fantasia 25z2q
Manoel
Aleixo da Silva (1931 1973)
Manoel
Lisboa de Moura (21/2/1944 4/9/1973)
Emmanuel
Bezerra dos Santos (17/6/1943 4/9/1973)
Carta-denncia, annima,
divulgada em 1 de setembro de 1973:
H algum tempo, desde os fins do
corrente ano, Recife, a cidade das revolues libertrias,
encontra-se sob terror de bandos armados cuja misso sequestrar
pessoas indefesas, tortur-las e amea-las de morte.
Segue-se o relato de vrios
casos de pessoas sequestradas em locais pblicos, entre eles o de
Manuel Lisboa de Moura, estudante de Medicina em Alagoas, at
1964
So oito vidas em perigo entre
tantas outras que no tomamos conhecimento e que tambm esto
ameaadas. Podemos salv-las na medida em que a divulgao da
denncia que fazemos dificultar qualquer plano dos carrascos no
sentido de apresent-los depois como terroristas assassinados
quando planejavam ao de terror contra o governo ou quando
tentavam reagir bala ao cerco policial. Todos eles foram
presos sem reao armada. Se forem assassinados, o sero
friamente e a responsabilidade ser das autoridades militares, dos
generais e coronis fascistas, que acobertam, apiam e estimulam
bandos facnoras, semelhantes SS e Gestapo de Hitler,
especializadas em sequestros, torturas, violao de domiclios e
assassinatos.
Dirio de Pernambuco, 5 de
setembro de 1973:
So Paulo (Meridional
DP) Durante tiroteio com agentes dos rgos responsveis pela
segurana interna, morreram, na manh de ontem, em Moema, nesta
Capital, os terroristas Manoel Lisboa de Moura e Emmanuel Bezerra
dos Santos, que fizeram parte do atentado ao marechal Arthur da
Costa e Silva, ento Presidente da Repblica, em 1966, no Recife.
Parecer do general Oswaldo Gomes,
na Comisso Especial, 18 de maro de 1966:
A verso oficial da morte em
tiroteio de um elemento, j preso, que levado ao encontro de
outro e desse tiroteio no h notcia de ferimento em nenhum
elemento da Segurana, no convence o relator como no convenceu
no caso de Manoel Lisboa de Moura.
Sou de parecer que o
representante deve ser atendido e que a Comisso considere que
Emmanuel Bezerra dos Santos faleceu por causas no-naturais, preso
em dependncia policial por motivo de suas atividades polticas,
configurando-se a hiptese prevista no art. 4 inciso 1 letra b da
Lei 9.140/95, de 4 de setembro de 1995.
Os mortos do PCR
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Entre
29 de agosto e 4 de setembro de 1973, trs dos principais
dirigentes do Partido Comunista Revolucionrio (PCR) foram presos,
torturados e mortos pela represso. A verso oficial foi a mesma:
tiroteio com agentes policiais.
Manoel Aleixo da Silva,
pernambucano de So Loureno da Mata, lder campons conhecido
como Ventania, morreu aos 42 anos, no municpio de Ribeiro, em
Pernambuco, no dia 29 de agosto de 1973.
Manoel Lisboa de Moura, alagoano
de Macei, ex-estudante de Medicina da Universidade Federal de
Alagoas, foi preso no Recife no dia 16 de agosto.
No mesmo dia, tambm no Recife,
foi preso Emmanuel Bezerra dos Santos, nascido em So Bento do
Norte, lder estudantil no Rio Grande do Norte, ex-presidente da
Casa do Estudante de Natal.
Ambos foram torturados no Dops/PE,
transferidos para o Dops/SP, novamente torturados, e morreram em 4
de setembro de 1973, Manoel com 26 anos e Emmanuel com 29 anos.
O caso Ventania
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A
circunstncia da priso de Manoel Aleixo da Silva, em Joaquim
Nabuco, foram relatadas por sua companheira Isabel Simplcio da
Conceio, com quem morava h mais de seis anos. Vizinhos e
amigos tambm testemunharam sobre a priso de Ventania.
No incio da manh do dia 29 de
agosto, Isabel ouviu Manoel sendo chamado por quatro ou cinco homens
para descer o morro e entrar em um carro que estava estacionado
embaixo de uma rvore. Ela levantou da cama e viu pela janela um
carro grande, verde-cana escuro, no qual Ventania entrou sem
oferecer resistncia, seguido dos homens, um deles usando botas de
soldado.
Manoel j tinha sido preso
antes, em 1969, quando fazia dois anos que morava com Isabel e dizia
que s queria filhos depois que houvesse justia no campo. Desta
vez, porm, Manoel no voltaria mais. Dias depois, companheiros
contaram a Isabel que ele tinha morrido trocando tiros em Ribeiro
com um sargento do Exrcito. Ela no acreditou porque Ventania
nunca andava armado e no tinha aparecido em casa desde que os
homens o levaram. Isabel achava que ele fora morto porque era das
Ligas Camponesas. Ela contou que apoiava a luta, e que agora espera
justia para que nunca mais acontea outro final de agosto
to triste como o de 1973.
Manoel no deixou filhos.
A relatora do caso na Comisso
Especial, Suzana Keniger Lisba, argumenta em seu parecer:
Com a abertura dos arquivos do
Dops/PE, pde-se saber parcialmente a verdade dos fatos, ou seja,
que Manoel foi preso em Joaquim Nabuco, levado para Recife e no dia
seguinte para a periferia de Ribeiro, onde foi morto ou deixado
morto. Foi assassinado com um nico tiro nas costas, conforme
consta em seu laudo de necropsia, dado por Jorge Francisco Incio,
agente da represso poltica, qualificado em seu depoimento ao
Dops apenas como funcionrio pblico. Esse assassinato foi tratado
pelo delegado do Dops do Recife, dr. Jos Oliveira Silvestre, com
um ato de quem agiu no estrito cumprimento do dever legal,
consoante disciplina e nossa legislao em vigor.
E d o seu voto:
Considerando o acima citado
exposto, torna-se evidente que Manoel Aleixo da Silva foi preso por
agentes dos rgos de represso poltica, torturado at a morte
em alguma dependncia policial ou assemelhada e levado para Ribeiro,
onde foi montado mais um dos macabros teatrinhos de tiroteio
destinados a encobrir os assassinatos sob tortura.
Infelizmente, esta Comisso
Especial no tem poderes para atender solicitao da viva de
restabelecer as reais circunstncias da morte de Ventania,
sendo entretanto legtima sua solicitao de inclu-lo dentre os
beneficirios da Lei 9.140/95.
Encontro impossvel
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A
verso oficial das mortes de Manoel Lisboa de Moura e Emmanuel
Bezerra dos Santos baseia-se no fato de que eles tinham um encontro
marcado no dia 4 de setembro de 1973, no largo de Moema, em So
Paulo. Emmanuel Bezerra estaria naquele Estado, aps ter chegado do
exterior, e Manoel Lisboa, preso no Recife, teria dado essa informao
polcia, sendo por isso levado para l, onde iria encontr-lo.
Na hora marcada, com o Largo de Moema cercado pelos policiais, e
Manoel Lisboa espera, sob vigilncia, aconteceu um imprevisto:
ao chegar, Emmanuel Bezerra percebeu que tinha sido trado e atirou
em Manoel Lisboa. Os policiais reagiram e ambos foram mortos. O
tiroteio resolvia dois problemas para as autoridades: justificava a
morte dos dois e os desmoralizava. Alm disso, imputava aos
dirigentes do PCR o atentado contra o marechal Costa e Silva,
ocorrido em 1966, no Aeroporto de Guararapes, no Recife, no qual
morreram duas pessoas, e que era de autoria desconhecida.
O que derruba a fico criada
pela polcia o fato de Emmanuel Bezerra ter sido preso no
Recife, no dia 16 de agosto, juntamente com Manoel Lisboa. A equipe
chefiada pelo policial conhecido como Luiz Miranda, responsvel
pelas torturas que ambos sofreram no Dops/PE, negociou com o
delegado Srgio Paranhos Fleury a transferncia deles para So
Paulo. Luiz Miranda escoltou os presos na viagem e participou das
sevcias que a equipe de Fleury praticou contra eles at mat-los.
Na Comisso Especial, o general
Oswaldo Gomes relatou o caso de Emmanuel Bezerra e Eunice Paiva, o
de Manoel Lisboa de Moura.
O Dossi dos Mortos e
Desaparecidos Polticos a Partir de 1964 esclarece o seguinte:
Sobre Emmanuel: As fotos do
Instituto Mdico Legal mostram um corte no lbio inferior
produzido pelas torturas, que o mdico-legista Harry Shibata
afirmou ser fruto de um tiro. Segundo denncia dos presos polticos,
Emmanuel foi morto sob tortura no DOI-Codi/SP, onde o mutilaram,
arrancando-lhe os dedos, o umbigo, os testculos e o pnis.
Sobre Manoel Lisboa: A requisio
do exame necroscpico foi assinada pelo delegado Edsel Magnotti, e
o laudo pelos mdicos-legistas Harry Shibata e Armando Cnger
Rodrigues, que confirmaram a verso oficial.
A denncia de Selma Bandeira
Mendes e de vrios outros presos polticos, que se encontravam nas
dependncias do DOI-Codi/SP naquele perodo, diz que o corpo de
Manoel estava coberto de queimaduras, estando, inclusive, quase
paraltico.
O capito do Exrcito Carlos
Cavalcante, membro da famlia de Manoel, tentou resgatar o corpo
que, embora tivesse sido enterrado como indigente no Cemitrio de
Campo Grande/SP, poderia ser exumado, desde que a famlia se
comprometesse a no abrir o caixo, que seria entregue lacrado, ao
que a famlia se recusou, por no poder nem ao menos a certeza de
que, no caixo lacrado, estava o corpo de Manoel.
Por ocasio do processo de exumao
e identificao de Emmanuel Bezerra dos Santos, o mesmo foi feito
a Manoel, uma vez que ambos foram mortos e sepultados no mesmo
local. Seu irmo no quis receber seus restos mortais, que, ento,
foram colocados no Ossrio Geral do Cemitrio de Campo Grande, com
a presena de amigos e entidades.
Dois meses depois das mortes do
PCR, o policial Luiz Miranda retribuiu ao delegado Srgio
Fleury o que a represso de So Paulo fizera pela de Pernambuco,
recebendo os militares presos da Ao Popular, Jos Carlos da
Mata Machado e Gildo Macedo Lacerda, que foram torturados e mortos
no Recife.
H informaes nos processos
indicando que Manoel Lisboa e Emmanuel Bezerra no participaram do
atentado contra o marechal Costa e Silva. Em 1966, Emmanuel Bezerra
era estudante e morava em Natal, onde se encontrava no dia da ao.
E Manoel Lisboa, na hora do ocorrido, estava trabalhando no escritrio
da Carne, no Recife velho.
Os trs casos foram reconhecidos
por unanimidade pela Comisso Especial (7 x 0).
Projeto Rua Viva
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Em novembro de 1994, o programa
Especial de Cidadania e Direitos Humanos (PECDH) da Prefeitura de
Macei criou o Projeto Rua Viva, inspirando-se em projeto
semelhante idealizado em 1993 pelo vereador de Belo Horizonte,
Betinho Duarte, e homenageou os mortos e desaparecidos polticos
alagoanos, entre eles Manoel Lisboa de Moura, denominando ruas da
cidade com seus nomes.
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