Fundamentos Tericos Sobre a Violncia[1] 2e4ku

Maria de Nazar Tavares Zenaide[2] 5q2z49

1. APRESENTAO 6m4x1

Este texto trata dos fundamentos tericos que explicam o fenmeno da violncia, a partir da contribuio da Psicologia, da Antropologia e da Cincia Poltica, de modo a oferecer aos participantes do Curso Formao de Agentes para o Programa Paz nas Escolas e no Bairro, elementos para uma compreenso da violncia enquanto fenmeno e prtica social. 2u612t

2. EXPLICAES TERICAS SOBRE O FENMENO DA VIOLNCIA

Atualmente, as formas de manifestaes da violncia alcanam

um amplo leque de comportamentos, relaes e prticas. Essas formas plurais e multifacetadas foram ao longo da histria, sendo formuladas e reformuladas, de modo que qualquer compreenso mais abrangente do fenmeno hoje, requer uma aproximao com as diferentes correntes tericas. Aspectos distintos interferem portanto na dialtica da violncia: fatores intrapsquicos, estruturais, culturais, scio-polticos, ticos e outros.

2.1. Explicaes Psicolgicas

A agresso para a psicanlise, um componente da pulso sexual, de afirmao e conservao do eu. um modo da pulso de morte, no introjetada como culpa, ou sublimada, ser orientada para um objeto fora da psiqu, como um recurso fora ou coero, de modo a causar dano fsico, psicolgico e tico. Para esta abordagem da psicologia, o fenmeno da violncia explicado como o emprego desejado da agressividade com fins destrutivos, seja como uma forma de desrespeito e de negao do outro.(COSTA, 1991 in: LUCINDA e outros, 1999)

As explicaes psicolgicas apontam no campo das aes, para prticas que considerem: o processo de construo da individualidade, da identidade social e da sociabilidade.

2.2. Explicaes Sociolgicas

Cada sociedade num determinado perodo histrico produz normas sociais e culturais de relacionamento que servem de parmetro para a compreenso do fenmeno da violncia.

Para Santos (1986), as noes de solidariedade social, conscincia coletiva, crime e anomia fornecem um ponto de partida para o estudo da violncia. Segundo Durkheim in Santos, a violncia seria definida como, um estado de fratura nas relaes de solidariedade social e em relao s normas sociais e jurdicas vigentes em dada sociedade.

Santos (1986) ainda destaca a interferncia no mundo atual dos conflitos relacionais que agregam s relaes de dominao. A violncia nesta perspectiva poderia ainda ser explicada, como um ato de excesso, qualitativamente distinto, que se verifica no exerccio de cada relao de poder presente nas relaes sociais de produo social.

Segundo COSTA( 1996), a violncia uma particularidade do viver social, um tipo de negociao, que pelo emprego da fora ou da agressividade visa encontrar solues para conflitos que no se deixam resolver pelo dilogo e a cooperao.

2.3. Explicaes Antropolgicas

Para a Antropologia, a violncia apresenta uma pluralidade de manifestaes que precisam ser analiticamente investigadas. Para RIFITIS( ), o discurso denunciatrio centraliza sua observao e interveno no campo da defesa, incorporando e centralizando uma posio catastrfica e alarmista do fenmeno. Nesse sentido, os estudos atuais focalizam a ateno no estudo sobre a criminalidade, os conflitos de geraes e a violncia institucional. Alerta essa corrente, da necessidade de estudos no campo da micro relaes, da subjetividade dos sujeitos, como uma forma de compreenso analtica do fenmeno, de modo a alargar a leitura, para aspectos positivos do fenmeno, como elemento instaurador de identidades sociais, como fora face os processos de controle e homogeneizao e como construo de subjetividades.

Para RIFITIS, a violncia nas suas mltiplas formas, representada como um domnio da experincia social que permeia as brechas da crise da modernidade e a busca de alternativas interpretativas para a sociedade contempornea .

2.4. Implicaes sobre a Violncia

Uso da coero ou fora um dispositivo de poder sobre o outro; 5yu53

Com produo de danos; l3iu

Em dimenses distintas: materiais, corporais e simblicas;

Inserindo rede de dominaes de classe, gnero e etnia;

No limite da negociao;

Que implica numa teia de excurses;

Com carter instrumental ( chegar a um fim) com efeitos imprevisveis.

2.5. Dimenses da Violncia

2.5.1. Dimenses Econmicas e Sociais formas de violncias que se manifestam e se expressam no plano material e da reproduo do homem ;

2.5.2. Dimenses Simblicas - formas de violncias que se expressam no plano do psquico, da subjetividade, dos afetos, das idias, dos valores, das relaes interpessoais e sociais;

2.5.3. Dimenses Corporais - formas de violncias que se manifestam no plano fsico (agresses fsicas, estupro, abuso sexual, falta de respeito, sexualidade precoce);

3. FATORES DE PRODUO DA VIOLNCIA

3.1 Fatores Estruturais:

-As desigualdades Sociais, as disparidades regionais e os indicadores sociais e econmicos tem interferido no aumento da criminalidade urbana;

-A fragmentao do espao e da vida urbana com implicao no transito, transportes de massas, degradao das condies de vida de setores populares, e precarizao do emprego e dissoluo das relaes de trabalho, nos indicadores sociais de sade e educao e outros;

-A concentrao da terra e da riqueza tem reproduzido a violncia rural, o xodo rural e ampliado os indicadores de pobreza;

-O modo como historicamente as elites dirigentes exerceram o controle e o domnio de grupos tnicos e grupos sociais subalternos, sedimentou uma subjetividade autoritria. Esta cultura autoritria tem se revelado, na forma como se tem exercido as prticas de controle e manuteno da ordem, o modo como se interage com os conflitos sociais e os atores coletivos, a forma como se tem sujeitado vontades coletivas;

3.2. Fatores Culturais:

- Para VELHO( 1996), a pobreza no tem explicado a perda de referenciais ticos nas interaes entre indivduos e grupos. A imagem, to bem explorada e comercializada nos meios de comunicao de massas, vem reforando a cultura do medo e a banalizao da violncia;

-Os valores individualistas tem influenciado no processo de rotinizao da violncia;

-Tem crescido as formas de sociabilidade violentas (segregao social e especial, cultura do medo, processos de afastao social, cultura do extermnio, aumento do sentimento de insegurana social);

-O tratamento do outro como objeto ( a reificao do ser humano), em detrimento de sua condio de sujeito de direitos e de ser humano tem se reforado com o aumento da excluso econmica. O processo de excluso social ( o no reconhecimento do outro como sujeito de direitos) e a excluso moral ( a perda da indignidade com a dor do outro e a aceitao da violncia contra grupos excludos);

3.3 Fatores tico-polticos

-A crise atual do Estado no tocante aos aspectos ticos-scio-poltico tem se manifestado atravs da:

-A crise do Estado garantiu a efetivao da legalidade sobre os interesses privados, clientelsticos e oligurquicos;

-Manuteno dos privilgios de classes, de setores econmicos e polticos reproduzidos em mecanismos de represso e prticas autoritrias;

-Crise dos valores republicanos (respeito lei em detrimento dos privilgios e o respeito com o que pblico e a responsabilidade no exerccio da coisa pblica) e dos valores democrticos ( respeito a maioria , amor a igualdade e respeito aos direitos humanos);

-Crise em manter o monoplio legal da fora para manter a ordem pblica, cedendo espao para prticas de privatizao do Estado , prticas ilegais e arbitrrias;

-Baixa intensidade do exerccio da cidadania;

-Manuteno de experincias conservadoras de represso e manuteno do status quo como manuteno da ordem;

-Ampliao de formas capitalistas empresariais de violncia no espao urbano (crime organizado, narcotrfico, contrabando de armas, seqestro e corrupo, mobilizando jovens e agentes do Estado para a deliquencia;

-Falta de vontade poltica para apurar a responsabilidade penal de agresses, agentes do Estado;

-Falta de controle do aparelho repressivo do Estado por parte da sociedade civil.

Bibliografia Consultada 2q302d

ADORNO, Srgio. A violncia na sociedade brasileira: um inclocuso em uma democracia no consolidada in: Estado e Sociedade. Braslia. UNB, 1986.

BATISTA, Nilo. A Violncia do estado e os aparelhos policiais in: Discursos Sediciosos crime, direito e sociedade. Rio de Janeiro. Instituto de Criminologia. Ano 2. No. 04, 1997.

DORNELLES, Joo Ricardo Wanderley. Violncia urbana, direitos da cidadania e polticas pblicas de segurana no contexto de consolidao das instituies democrticas e das reformas econmicas neoliberais in: Discursos Sediciosos crime, direito e sociedade. Rio de Janeiro. Instituto de Criminologia. Ano 2 No. 04. 1997

LUCINDA, Maria da Consolao e NASCIMENTO, Maria das Graas e CANDAU, Vera Maria. Escola e Violncia. Rio de Janeiro. DP&A, 1999.

PIRES, Ceclia. A Violncia no Brasil. 9 edio. So Paulo. Ed. Moderna. 1985.

RIFITIS, Thephilos. Nos campos da violncia: diferena e positividade. Florianpolis, UFSC.

SANTOS,Jos Vicente Tavares dos. A Violncia como dispositivo de excesso de poder in: Estado e Sociedade. Braslia. UNB, 1986.