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Educao para a Democracia
(verso resumida de conferncia proferida no mbito do concurso para Professor Titular em Sociologia da Educao na FEUSP, 1996)

Maria Victoria Benevides

No campo amplo e generoso da Sociologia da Educao, a variedade de interesses e intervenes cresce paralela velocidade e complexidade das mudanas culturais - entendidas em todas as suas expresses - nas sociedades contemporneas. Assim, pretendo discutir um tema que, a meu ver, melhor rene as reflexes de uma sociloga no trato com a "coisa pblica", com a poltica e suas inarredveis relaes com a educao e os sistemas de ensino: o tema da educao para a democracia.

Porque escolhi esse tema ? Por vrios motivos, mas o principal deles diz respeito realidade brasileira. Alm da persistente cultura poltica oligrquica, durante o regime militar (1964-1985) o Brasil viveu um perodo de reduo dos direitos de cidadania e de minimizao da atividade poltica. Isso correspondeu a uma concepo economicista/produtivista da sociedade, na qual a nica funo meritria dos indivduos produzir, distribuir e consumir bens e servios. Com o movimento de democratizao do pas e com o reconhecimento universal de que no h desenvolvimento exclusivamente no campo econmico, sem concomitante desenvolvimento social e poltico, a questo da educao poltica se tornou de fundamental importncia. Hoje podemos afirmar que a cidadania uma idia em expanso; no entanto, a ao poltica continua desvalorizada e o cidado pode ser visto apenas como o contribuinte, o consumidor, o reivindicador de benefcios individuais ou corporativos, e no do bem comum. E sequer o princpio constitucional de escola para todos consegue ser cumprido.

sabido, tambm, que existe, no sistema de ensino brasileiro, um "espao" para a educao do cidado - na maioria das vezes como mero ornamento retrico ou, ento, confundida com um vago civismo ou "patriotismo", o qual, evidentemente, varia muito de acordo com as concepes dos principais dirigentes educacionais.

Alm disso, a "educao para a cidadania", presente como objetivo precpuo em todos os programas oficiais das secretarias de Educao, estaduais e municipais, independe do compromisso explcito dos diversos governantes com a prtica democrtica. Mas no existe, ainda, a educao para a democracia, entendida, a partir da bvia universalizao do o de todos escola, tanto para a formao de governados quanto de governantes. Ao contrrio, aqui ainda persiste, como no exemplo criticado por Alain no sistema francs, "um ensino monrquico, ou seja, aquele que tem por objetivo separar os que sero sbios e governaro, daqueles que permanecero ignorantes e obedecero". Alis, o grande educador brasileiro Ansio Teixeira tambm deve ser evocado em sua crtica "escola paternalista, destinada a educar os governados, os que iriam obedecer e fazer, em oposio aos que iriam mandar e pensar, falhando logo, deste modo, ao conceito democrtico que a deveria orientar, de escola de formao do povo, isto , do soberano, numa democracia".

Alm do exemplo brasileiro, crucial a advertncia de Norberto Bobbio, para quem a apatia poltica dos cidados compromete o futuro da democracia, inclusive no chamado primeiro mundo. Dentre as "promessas no cumpridas" para a consolidao do ideal democrtico, aponta ele o relativo fracasso da educao para a cidadania como transformao do sdito em cidado. Bobbio recorre, ainda, s teses de Stuart Mill para reforar a necessidade de uma educao que forme cidados ativos, participantes, capazes de julgar e escolher - indispensveis numa democracia, mas no necessariamente preferidos por governantes que confiam na tranqilidade dos cidados ivos, sinnimo de sditos dceis ou indiferentes.

Para discutir o tema valho-me de obras clssicas e de autores contemporneos, tanto especficos da rea de educao quanto das reas afins. evidente que estou ciente das limitaes desta conferncia para tema to ambicioso - mas mantenho o olhar indagativo, algumas vezes perplexo, mas sempre apaixonado pela riqueza do tema, pelo menos to antigo e fascinante quanto o prprio tema da democracia, desde o esplendor da polis grega.

Democracia o regime poltico fundado na soberania popular e no respeito integral aos direitos humanos. Esta breve definio tem a vantagem de agregar democracia poltica e democracia social. Em outros termos, rene os pilares da "democracia dos antigos" - to bem explicitada por Benjamin Constant e Hannah Arendt, como a liberdade para a participao na vida pblica - aos valores do liberalismo e da democracia moderna, quais sejam, as liberdades civis, a igualdade e a solidariedade, a alternncia e a transparncia nos poder (contra os arcana imperi de que fala Bobbio), o respeito diversidade e a tolerncia. Educao aqui entendida, basicamente, como a formao do ser humano para desenvolver suas potencialidades de conhecimento, julgamento e escolha para viver conscientemente em sociedade, o que inclui tambm a noo de que o processo educacional, em si, contribui tanto para conservar quanto para mudar valores, crenas, mentalidades, costumes e prticas.

Ao criticar a democracia existente - "um rascunho do que poderia ser" - John Dewey afirmava que uma sociedade democrtica no requeria apenas o governo da maioria, mas a possibilidade de desenvolver, em todos os seus membros, a capacidade de pensar, participar na elaborao e aplicao das polticas pblicas e julgar os resultados. O filsofo americano estava falando, sem dvida, em educao para a democracia.

Na seqncia do prodigioso pensamento da antigidade clssica, seguindo a orientao aristotlica, cabe destacar a originalidade da tese de Montesquieu sobre as "leis da educao", aquelas que recebemos em primeiro lugar e so decisivas sob todos os aspectos. Montesquieu estabelece uma relao indispensvel entre o tipo de regime poltico e o sistema educacional. impossvel, diz ele, uma repblica sem educao republicana, uma educao igualitria num regime que no seja igualitrio.

No Brasil, com a tradicional oposio entre o "pas legal" e o "pas real", a aproximao entre a realidade poltica e o regime democrtico consagrado na Constituio vai depender, essencialmente, do esforo educacional.

O que entendo por educao para a democracia ?

A educao para a democracia comporta duas dimenses: a formao para os valores republicanos e democrticos e a formao para a tomada de decises polticas em todos os nveis, pois numa sociedade verdadeiramente democrtica ningum nasce governante ou governado, mas pode vir a ser, alternativamente - e mais de uma vez no curso da vida - um ou outro.

Trs elementos so indispensveis e interdependentes para a compreenso da EPD:

1. A formao intelectual e a informao - da antigidade clssica aos nossos dias trata-se do desenvolvimento da capacidade de conhecer para melhor escolher. Para formar o cidado preciso comear por inform-lo e introduzi-lo s diferentes reas do conhecimento, inclusive atravs da literatura e das artes em geral. A falta, ou insuficincia de informaes refora as desigualdades, fomenta injustias e pode levar a uma verdadeira segregao. No Brasil, aqueles que no tm o ao ensino, informao e s diversas expresses da cultura lato sensu, so, justamente, os mais marginalizados e "excludos".

2. A educao moral, vinculada a uma didtica de valores que no se aprendem intelectualmente apenas, mas sobretudo pela conscincia tica, que formada tanto de sentimentos quanto de razo; a conquista de coraes e mentes.

3. A educao do comportamento, desde a escola primria, no sentido de enraizar hbitos de tolerncia diante do diferente ou divergente, assim como o aprendizado da cooperao ativa e da subordinao do interesse pessoal ou de grupo ao interesse geral, ao bem comum. Sem participao dos interessados no estabelecimento de metas e em sua execuo, como j afirmava Dewey, no existe possibilidade alguma de bem comum. preciso tempo para sacudir a apatia e a inrcia, para despertar o interesses positivo e a energia ativa (Dewey). Ora, evidente que essa uma tarefa para a educao para a democracia.

luz da interdependncia desses trs elementos para a formao democrtica, deve ser salientado, aqui, a grave carncia que tem representado, nos ltimos tempos, o rebaixamento da educao literria comparativamente ao ensino das cincias exatas ou biolgicas. Nosso mestre Antonio Candido salientou a esse respeito, com muita propriedade, o papel pedaggico da literatura como um processo de humanizao, isto , "o que confirma no homem aqueles traos que reputamos essenciais, como o exerccio da reflexo, a aquisio do saber, a boa disposio para com o prximo, o afinamento das emoes, a capacidade de penetrar nos problemas da vida, o senso da beleza, a percepo da complexidade do mundo e dos seres, o cultivo do humor. A literatura desenvolve em ns a quota de humanidade na medida em que nos torna mais compreensivos e abertos para a natureza, a sociedade, o semelhante".

A educao para a democracia difere, tambm, da simples instruo cvica, que consiste no ensino da organizao do Estado e dos deveres do cidado, bem como difere da formao poltica geral, que visa a facilitar aos indivduos a informao poltica, qualquer que seja o regime vigente. Em decorrncia, a EPD nunca se far por imposio, como uma doutrina oficial, mas pela persuaso, at mesmo porque um dos valores fundamentais da democracia a liberdade individual, que no pode ser sacrificada em nome de uma ideologia nacional.

A EPD consiste, portanto, em sua primeira dimenso, na formao do cidado para viver os grandes valores democrticos que englobam as liberdades civis, os direitos sociais e os de solidariedade dita "planetria".

A educao como formao e consolidao de tais valores torna o ser humano ao mesmo tempo mais consciente de sua dignidade e da de seus semelhantes - o que garante o valor da solidariedade - assim como mais apto para exercer a sua soberania enquanto cidado.

Em sua segunda dimenso, a EPD consiste na cidadania ativa, ou seja, a formao para a participao na vida pblica. Isso significa participar como cidado comum ou como governante. A educao no consiste apenas no processo social que permite ao indivduo, enquanto governado, ter conhecimento de direitos e deveres e deles dar conta com escrpulo e inteligncia - mas sim capacitar a todos para a posio de governante em potencial (Calvez). Essa educao tem uma metodologia prpria, cuja estrutura dada pelas regras da argumentao, com sua lgica prpria, bem diversa da lgica da demonstrao cientfica.

O pensamento clssico, como sabido, qualificava a educao como uma instituio poltica - isto , como elemento da organizao do Estado. A principal tarefa dos governantes - no mundo greco-romano - era, justamente, propiciar a educao de cidados ativos e participantes. Essa era considerada a principal virtude - a aret- de um regime poltico. A formao da sociedade pressupunha um povo adulto na poltica, e no tutelado ou meramente indiferente. Era este, certamente, o leitmotiv de Plato, no dilogo com os sofistas e, certamente, o de Aristteles, em Poltica e em tica a Nicmaco.

A educao, segundo Aristteles, deveria inculcar o amor s leis - elaboradas com a participao dos cidados -, mas a lei perderia sua funo pedaggica se no se enraizasse na virtude e nos costumes: "a lei torna-se simples conveno, uma espcie de fiana, que garante as relaes convencionais de justia entre os homens, mas impotente para tornar os cidados justos e bons". Da, a ligao estreita entre costumes democrticos e regime democrtico, assim como a importncia da educao pblica para a salvaguarda da tica e do respeito s instituies. Aristteles ite, dentro da categoria dos cidados ativos, a possibilidade de o governado tornar-se governante, "pois os mais nobres valores morais so os mesmos, para todos os indivduos e para a coletividade. Cabe Educao inculc-los". Ora, se isso razovel e desejvel, a educao para a democracia necessria tambm para formar govermantes.

Em Da Republica, Cicero defende a educao especfica para o governo, "para servir o Estado". Considerava, por exemplo, estranho que os sbios, leigos na arte da navegao, se declarassem aptos a comandar um navio em situao de turbulncia, embora jamais o houvessem tentado em mares tranqilos. Justificavam o desprezo pelo estudo e o ensino das coisas do governo, da res publica, porque acreditavam poder assumi-lo em caso de crise. Ora, argumenta o cnsul romano, a simples possibilidade da responsabilidade pblica exige a aquisio "de todos os conhecimentos os quais ignoramos, se, algum dia, precisarmos deles nos valer".

A EPD na dimenso de formao de governantes significa, concretamente, a preparao para o julgamento poltico necessrio tomada de decises. Trata-se de enfrentar problemas - dos mais variados tipos - e o critrio para o julgamento ser sempre o da justia - decorrente dos valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade.

Logo, a EPD uma formao para a discusso, para a argumentao, com o pressuposto da tolerncia.

Nesta ordem de consideraes, deve-se entender por valores republicanos, basicamente:

a) o respeito s leis, acima da vontade dos homens, e entendidas como "educadoras", no sentido j visto na antigidade clssica. "Todo verdadeiro republicano", ensinava Rousseau, " bebia no leite de sua me o amor da ptria, isto , das leis e da liberdade";

b) o respeito ao bem pblico, acima do interesse privado e patriarcal. Em nosso pas trata-se de romper a tradio domstica, tendente ao despotismo, que moldou nossos costumes (vale a pena lembrar que despotes, em grego, pai de famlia, e que a famlia antiga, como bem observou Benjamim Constant, representava a negao de direitos e liberdades individuais);

c) o sentido de responsabilidade no exerccio do poder, inclusive o poder implcito na ao dos educadores, sejam eles professores, orientadores ou demais profissionais do ensino. Em poltica, a responsabilidade tem dois significados, melhor compreensveis na lngua inglesa: abillity e responsibility. O primeiro termo significa o dever de prestar contas, englobando todos os mandatrios, isto , os que exercem o poder em nome de outrem; o segundo terno significa a sujeio de todos, governantes ou governados, ao rigor das sanes legalmente previstas. Em ambos os casos, a responsabilidade da essncia do regime democrtico.

E por valores democrticos, estreitamente ligados aos republicanos, entendem-se:

a) a virtude do amor igualdade, de que falava Montesquieu, e o conseqente repdio a qualquer forma de privilgio;

b) o respeito integral aos direitos humanos, cuja essncia consiste na vocao de todos - independentemente de diferenas de raa e etnia, sexo, instruo, credo religioso, julgamento moral, opo poltica ou posio social - a viver com dignidade, o que traz implcito o valor da solidariedade;

c) o acatamento da vontade da maioria, legitimamente formada, porm com constante respeito pelos direitos das minorias, o que pressupe a aceitao da diversidade e a prtica da tolerncia.

A virtude da tolerncia, aliada arte da argumentao, no significa levar ao extremo o temor do etnocentrismo e bloquear todo julgamento tico em nome do relativismo cultural.

Pascal j ironizava a distino entre verdade e erro, conforme se estivesse de um ou de outro lado da linha dos Pirineus. Mas o respeito diferena no significa esterilidade de convices. Ao relativismo cultural, Karl Popper ope o pluralismo crtico, no sentido de que a velha tica, fundada no saber pessoal e seguro, decorrente da autoridade, deve ser substituda por uma nova tica, fundada na idia do saber objetivo e, necessariamente, inseguro. Necessitamos de outras pessoas para o descobrimento e correo de nossos erros - especialmente de pessoas que foram educadas em culturas diferentes - e isso conduz tolerncia, o que no implica na aprovao incondicional de prticas que violentam nossos prprios valores.

Em sua veemente defesa da democracia, Dewey tambm se manifesta contra a "consagrao" do relativismo cultural, pois a sua plena aceitao, inclusive de prticas opressoras em outras culturas, significaria itir que os direitos fundamentais de igualdade, liberdade e dignidade devem variar conforme as civilizaes e as coordenadas geogrficas.

O que no significa, evidentemente, propugnar algum tipo de uniformidade cultural. A prpria educao, segundo ele, deveria garantir o direito informao, permitir a hiptese de que, talvez, outros povos ou setores sociais numa mesma sociedade, podem ser beneficiados por conhecerem formas alternativas de vida, concepes diferentes das suas razes. E ter, enfim, a liberdade de escolher. Nesse sentido, a educao para a democracia entendida como a educao para saber discutir e escolher.

A didtica dos valores supe, como j visto, a lgica da argumentao. Aqui importante voltar ao tema de Antonio Candido, quando insiste que "nas nossas sociedades a literatura tem sido um instrumento poderoso de instruo e educao, entrando nos currculos, sendo proposta a cada um como equipamento intelectual e afetivo. Os valores que a sociedade preconiza, ou os que considera prejudiciais, esto presentes nas diversas manifestaes da fico, da poesia e da ao dramtica. A literatura confirma e nega, prope e denuncia, apia e combate, fornecendo a possibilidade de vivermos dialeticamente os problemas. Por isso indispensvel tanto a literatura sancionada quanto a literatura proscrita; a que os poderes sugerem e a que nasce dos movimentos de negao do estado de coisas predominante".

Os direitos implcitos nos valores so definveis intelectualmente, mas o seu conhecimento no suficiente para que eles sejam respeitados, promovidos e protegidos. Os direitos so histricos: preciso entend-los nas suas origens, mas tambm no seu significado atual e universal, assim como mister compreender as dificuldades polticas e culturais para sua plena realizao.

Vale lembrar como Montesquieu j situava os direitos da humanidade acima de todos os outros. Numa luminosa reflexo, infelizmente pouco divulgada, por pertencer aos seus escritos esparsos, ele afirma: " Se eu soubesse de algo que me fosse til e prejudicial minha famlia, eu o rejeitaria de meu esprito. Se soubesse de algo que fosse til minha famlia e no minha ptria, procuraria esquec-lo. Se soubesse de algo que fosse til minha ptria e prejudicial Europa, ou ento til Europa e prejudicial ao gnero humano, eu consideraria isso um crime".

conhecida a relao muitas vezes vista como dilemtica entre igualdade e liberdade. Ora, os direitos civis e polticos exigem que todos gozem da mesma liberdade, mas so os direitos sociais que garantiro a reduo das desigualdades de origem, para que a falta de igualdade no acabe gerando, justamente, a falta de liberdade.

Por sua vez, no menos verdade que a liberdade propicia as condies para a reivindicao de direitos sociais. J em abril de 1792, Condorcet alertava, no Relatrio sobre a Instruo Pblica apresentado Assemblia Legislativa: "os direitos humanos permanecero formais se no se firmarem na base da igualdade efetiva dos indivduos em relao Educao e Instruo".

nesse sentido que se posicionam todos os crticos das "mistificaes igualitrias", presentes nas teses das "oportunidades iguais" na escola, apesar do abismo das diferenas sociais. Dewey, por exemplo, bastante claro ao considerar completamente "absurda" a idia de que a liberdade poderia ser igual para todos, sem que se levem em conta as diferenas prvias em matria de educao, condies scio-econmicas, controle social caracterizado pela instituio da propriedade.

Ao discutir os valores democrticos importante, no entanto, estabelecer certos pontos e destacar o valor da solidariedade. A liberdade e a igualdade esto, como se v, estreitamente ligadas tolerncia. Mas esta uma virtude iva, ou seja, a aceitao da alteridade e das diferenas. Enquanto que a solidariedade , em si mesma, uma virtude ativa - por isso muito mais difcil de ser cultivada -, pois exige uma ao positiva para o enfrentamento das diferenas injustas entre os cidados.

A educao para esses trs valores deve ser diferenciada. No basta educar para a tolerncia e para a liberdade, sem o forte vinculo estabelecido entre igualdade e solidariedade. Esta implicar no despertar dos sentimentos de indignao e revolta contra a injustia e, como proposta pedaggica, dever impulsionar a criatividade das iniciativas tendentes a suprimi-la, bem como levar ao aprendizado da tomada de decises em funo de prioridades sociais.

Nos Propos de Alain est explcita esta prioridade, quando o autor denuncia a preferncia dos professores pelos "aristocratas", quando deveriam alegrar-se muito mais por um campons que aprende um pouco do que por um elegante matemtico que chega s Grandes coles. " Todo esforo dos poderes pblicos deveria ser empregado para a educao das massas, ao invs de fazer brilhar algumas excees, alguns reis nascidos do povo e que do um ar de justia desigualdade".

Onde deve ser desenvolvida a educao para a democracia?

A escola o locus privilegiado, embora sofra, atualmente, a concorrncia de outras instituies - como os meios de comunicao de massa. A escola continua sendo a nica instituio cuja funo oficial e exclusiva a educao.

evidente que existem outros espaos para a educao do cidado, dos partidos aos sindicatos, s associaes profissionais, aos movimentos sociais, aos institutos legais da democracia direta. Mas a escola no deve substituir a militncia, pois forma cidados ativos e livres, e no, como alertava Fernando de Azevedo, homens de partido, de faces virtualmente intolerantes.

O principal paradoxo da democracia persiste: ela no existe sem uma educao apropriada do povo para faz-la funcionar, ou seja, sem a formao de cidados democrticos. E a formao de cidados democrticos supe a preexistncia destes como educadores do povo, tanto no Estado quanto na sociedade civil (Mougniotte).

Quem educa os educadores? Bobbio responderia que as duas coisas andam juntas, que a poltica sempre, como queria Maquiavel, cosa a fare, pois a formao de educadores se dar concomitantemente ao desenvolvimento das prticas democrticas.

E a escola pode ser o grande instrumento para a formao democrtica, mas tambm o teste decisivo sobre o xito e o desenvolvimento - sempre dinmico - da democracia como regime poltico (Mougniotte). O paradoxo continua posto.

Concluindo, a EPD um processo de longa durao; exige continuidade e, como diria Weber, pacincia, paixo e preciso - como para "furar tbuas duras de madeira". No objetivo de um governo ou de um partido.

Alis, a Constituio Brasileira prev um Plano Nacional de Educao, a ser estabelecido por lei e, portanto, como um programa de toda a comunidade nacional, e no de um determinado governo. , pois, objetivo de um extenso programa de transformao da sociedade. Assim foi e ainda nos pases que j tm, minimamente consolidados, direitos, liberdades e prticas de cidadania ativa, pois o processo democrtico dinmico e supe a possibilidade, sempre em aberto, de criao de novos direitos e novos espaos para sua reivindicao e seu exerccio.

Nas palavras de Rousseau, um clssico educador poltico: "A ptria no subsiste sem liberdade, nem a liberdade sem a virtude, nem a virtude sem os cidados (...) Ora, formar cidados no questo de dias, e para t-los adultos preciso educ-los desde crianas" (Sur Lconomie politique).