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A Tortura

Frei Betto
escritor, autor de Batismo de Sangue (Casa Amarela), entre outros livros.

Na quinta-feira, trs policiais acordaram-me mesma hora do dia anterior. De estmago vazio, fui para a sala de interrogatrios. Um capito, cercado por sua equipe, voltou s mesmas perguntas: Vai ter que falar seno s sai morto daqui!, gritou. Logo vi que isso no era apenas uma ameaa, era quase uma certeza. Sentaram-me na cadeira-do-drago, com chapas metlicas e fios, descarregaram choques nas mos, nos ps, nos ouvidos e na cabea. Dois fios foram amarrados em minhas mos, e um na orelha esquerda. A cada descarga, eu estremecia todo, com se o organismo fosse se decompor. Da sesso de choques aram-me ao pau-de-arara. Mais choques, pauladas no peito e nas pernas, que cada vez mais se curvavam para aliviar a dor. Uma hora depois, com o corpo todo ferido e sangrando, desmaiei. Fui desamarrado e reanimado. Conduziram-me a outra sala, dizendo que ariam a descarga eltrica para 220 volts, a fim de que eu falasse antes de morrer. No chegaram a faz-lo. Voltaram s perguntas, bateram em minhas mos com palmatrias. As mos ficaram roxas e inchadas, a ponto de no poder fech-las. Novas pauladas. Era impossvel saber qual parte do corpo doa mais; tudo parecia massacrado. Mesmo que quisesse, no poderia responder s perguntas: o raciocnio no se ordenava mais, restava apenas o desejo de perder novamente os sentidos. Isso durou at as dez da manh, quando chegou o capito Albernaz (Batismo de Sangue, ed. Casa Amarela, p. 260).

O trecho acima uma amostra do relato de torturas sofridas por Frei Tito de Alencar Lima, em 1969, nas dependncias do Doi-Codi de So Paulo, onde mais tarde Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho seriam suicidados. Enlouquecido pelas agresses, o frade dominicano veio a falecer em 1974.

A tortura deixou de existir para sempre, escreveu Victor Hugo em 1874. Infelizmente o autor de Les Misrables equivocou-se. Nem a tortura nem os que ousam tentar justific-la desapareceram. Segundo a Anistia Internacional, a tortura aplicada ou tolerada por governos de pelo menos 60 pases, entre os quais o Brasil.

Hlio Pellegrino frisou que a tortura busca, custa do sofrimento corporal invel, introduzir uma cunha que leve ciso entre o corpo e a mente. E, mais do que isto: ela procura, a todo preo, semear a discrdia e a guerra entre o corpo e a mente. () O projeto da tortura implica uma negao total e totalitria da pessoa, enquanto ser encarnado. O centro da pessoa a liberdade. Na tortura, o discurso que o torturador busca extrair do torturado a negao absoluta e radical de sua condio de sujeito livre (Folha de S. Paulo 5/6/82).

O Antigo Testamento defende os escravos das arbitrariedades: Se algum ferir o seu escravo ou a sua serva com uma vara, e o ferido morrer debaixo de sua mo, ser punido (xodo 21, 20). So Paulo chega a apelar sua cidadania romana para livrar-se das sevcias (Atos 22, 24). Tertuliano, no sculo II, exorta os soldados convertidos f crist a evitarem torturas (De Corona). Lactncio, no sculo IV, em sua Divinae Institutiones, condena a tortura por ser contra o direito humano e contra qualquer bem.

Santo Agostinho, na Cidade de Deus, repudia a sua aplicao por tratar-se de pena imposta a quem ainda no se sabe se culpado. No entanto, a Inquisio tentou sacramentar a tortura. Tortura-se o acusado, com o fim de o fazer confessar os seus crimes, reza o Manual dos Inquisidores, de Nicolau Emrico. So Toms de Aquino, porm, considerou a tortura delito mais grave que o homicdio, pois aquela convoca a vtima a ser testemunha de seu oprbrio.

A condio de filsofo no impediu Heidegger de apoiar o nazismo, nem a de papa evitou que fossem a favor da tortura Inocncio I (s. V), Inocncio IV (s. XIII) e todos os telogos que abenoaram a Inquisio.

Sob o regime militar, nenhum agente do Estado, pago pelo contribuinte para defender e encarnar as leis, tinha o direito de torturar, ass e fazer desaparecer pessoas. So crimes hediondos. No entanto, enquanto a Argentina mandou para a cadeia os militares responsveis pela ditadura, e agora o Chile d-nos um exemplo de cidadania e democracia, apurando os crimes praticados em nome do combate ao terrorismo, sem poupar o general Pinochet, aqui uma lei de anistia que envergonha os princpios do Direito assegura impunidade aos torturadores e ainda enseja articulistas a consideraes filosficas sobre a nica matria que a memria se recusa a esquecer: a dor humana.