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Valor, forma e contedo da riqueza em Marx e em Antonio Negri: uma diferena sutil, porm essencial

Paula Bach

Marx destaca nos Grundrisse: Se a sociedade tal qual no contivesse, ocultas, as condies materiais de produo e de circulao para uma sociedade sem classes todas as tentativas de faz-la surgir seriam outras quixotadas. Da compreenso desta citao (em princpio muito abstrata) pode desprender-se mltiplas interpretaes sobre a atual situao do capitalismo. A Antonio Negri cabe o mrito de ter posto o foco numa obra da qualidade dos Grundrisse[1] (aps tantos anos de interpretao dogmtica do marxismo, manipulado e deformado pela estreiteza do pensamento stalinista), em que se fazem poderosas definies como esta e, por certo, o raciocnio de Negri tem, como ponto de partida, uma particular interpretao deste conceito. Para diz-lo de algum modo, ao meu ver, Negri outorga um valor ilimitado ao desenvolvimento de ditas condies materiais de produo e de circulao para uma sociedade sem classes, porm, no contexto mesmo de uma sociedade de classes. Destaco a palavra ilimitado porque em seu raciocnio essa ausncia de limites o leva a saltar sobre a existncia de determinadas relaes de produo e, portanto, de determinadas relaes de classe. Dita ausncia de limites pareceria estar estreitamente vinculada a seu abandono explcito da lgica dialtica, a que poderamos chamar a cincia dos limites e que est sujeita a uma srie de leis como a interpenetrao dos contrrios, a mudana de quantidade em qualidade, o desenvolvimento atravs das contradies, os conflitos entre o contedo e a forma, entre outras. Entendo que nas palavras de Marx, citadas acima, est implcito um conceito fundamental: o das relaes de produo. Determinadas relaes materiais de produo e de circulao, as capitalistas, em nosso caso, contm ocultas as relaes materiais de produo e de circulao para uma sociedade sem classes. Todavia, que determinadas relaes materiais de produo contenham ocultas outras condies materiais de produo significa inevitavelmente um choque, uma contradio, a interpenetrao de contrrios que se faz certamente mais e mais conflituosa, medida que o capitalismo sobrevive e, portanto, desenvolve ainda parcialmente as foras produtivas. Contudo, esta interpenetrao se d sobre a base da existncia generalizada e predominante de determinadas relaes materiais de produo, as capitalistas, cuja existncia depende necessariamente da lei prpria do capitalismo, a lei do valor. E isto, muito alm de todas as mediaes sob as quais se manifesta dita lei no capitalismo desenvolvido e mais ainda em nossos dias.

Coloca-se, assim, um problema fundamental: uma coisa que a lei do valor hoje subsista sob condies de crise, isto , que resulte cada vez mais difcil converter em capital adicionado novas massas de trabalho no paga e outra coisa muito distinta afirmar, como o faz Negri, que ... a situao atual nos permite verificar de maneira irrefutvel que a lei da medida temporal do valor (como os Grundrisse havia previsto) j no est vigente.[2] Isto aps indicar que o raciocnio , aqui, delicado: necessrio, em efeito, entender o que significa a lei do valor. Para mim e para alguns outros (desde os economistas clssicos), a lei do valor significa a medida do valor.[3] Para Negri, ento, o valor continua vigente, ainda que no sua medida. Porm, o que significa isso? Pode o valor tornar-se incomensurvel (muito alm das evidentes dificuldades para sua medio) sem deixar de ser valor propriamente dito? Antonio Negri considera que deve-se buscar identificar a natureza do valor-trabalho do general intellect, para compreender, por conseguinte, isso que pode significar um valor fora e alm da medida e tambm as dimenses e a intensidade do valor-trabalho no contexto da intelectualidade de massa[4]. Todavia, j neste ponto faz-se necessria uma pergunta: a que valor se refere Negri? No existem, desde o ponto de vista da crtica da economia poltica elaborada por Karl Marx, mltiplos tipos de valor. Em todo caso, existem o valor como tempo de trabalho socialmente necessrio contido nas mercadorias, o valor de troca como a forma de expresso desse valor e o valor de uso. No valor que, segundo Negri, hoje continua vigente, pareceria perder-se a materialidade, isto , sua substncia. Vejamos isto mais detidamente.

Os valores de uso so, como disse Marx nas primeiras pginas de O Capital o contedo material da riqueza em qualquer forma de sociedade. O valor (ou sua forma de manifestao, o valor de troca) a forma especfica que adquirem os valores de uso sob as relaes de produo capitalistas. Diga-se, que o conceito de valor em contraposio ao conceito de valor de uso prprio e caracterstico de relaes de produo especificamente capitalistas. Dito valor, mesmo quando est composto de trabalho abstrato (que significa indiferenciado e no incomensurvel), e somente pode ser definitivamente concreto. Ou seja, (e somente pode ser) quantidade de tempo de trabalho socialmente necessrio, substncia de valor que determina o intercmbio entre as mercadorias[5]. Deste modo, falar da generalizao e, portanto, existncia do capitalismo como modo predominante de produo , segundo Marx, afirmar a existncia de uma sociedade fundada na contabilidade do tempo de trabalho. Os conceitos capitalismo, capital, lei do valor e contabilidade do tempo de trabalho so, por isso, essencialmente inseparveis no contexto. precisamente a contradio crescente entre a produo do valor associada efetivao da lei do valor ou a converso de trabalho no pago em capital e a produo de valores de uso, j inserida originalmente na mercadoria, a que gera as tenses agudas existentes e crescentes no interior do modo de produo capitalista. esta contradio entre produo de valor e produo de valores de uso a que se manifesta, como uma coliso violenta entre a socializao crescente da produo e a apropriao privada de seus frutos por um lado, entre a planificao crescente da produo no interior das unidades produtivas e a anarquia da produo em seu conjunto.

Mas, voltando pergunta anterior, o que significa o conceito valor para Toni Negri no capitalismo hoje? Para ele significa um hbrido, uma indeterminao absoluta, a expropriao da cooperao do trabalho, mas no sob a forma de tempo de trabalho e sim sob a forma de um no-valor e um no-valor de uso. Novos conceitos podem ser vlidos, conquanto sejam capazes de explicar com mais agudeza e, em ltima instncia, mais concreta a realidade. O carter abstrato, indeterminado, no uma falha e sim uma caracterstica dos conceitos em sua forma mais pura. Porm, por sua vez, esses conceitos indeterminados devem ser necessariamente capazes de preencher-se de contedo, de fazer-se concretos para explicar a realidade como uma estrutura, como uma sntese de mltiplas abstraes. Creio que Negri, ao abandonar expressamente a dialtica[6], expresso das leis do movimento, acaba outorgando a seu valor um carter ideal no sentido de que no pode ser preenchido de contedo para explicar a realidade[7]. Ao deixar de lado a dialtica e, portanto, o entendimento da realidade como interpenetrao de contrrios Negri aceita em suma o que poderamos chamar uma coexistncia de contrrios na qual as condies materiais de produo e de circulao ocultas podem desenvolver-se alm dos limites impostos por dita interpenetrao. Neste caminho, em seu raciocnio, a figura do valor pode separar-se sem mais de seus possibilidades de medio.

Neste mesmo sentido, creio que Negri confunde o conceito de valor, como ele o entende, com o conceito de riqueza, tal como colocava Marx. Ao ar por cima da diferenciao sutil que realiza Marx entre o contedo material da riqueza e o valor como a forma particular que ela adquire no capitalismo, acaba transformando o valor em algo ideal no sentido proposta mais acima[8]. Este raciocnio o que lhe permite concluir que Marx prognostica nos Grundrisse a possibilidade de existncia de um capitalismo sem valor-trabalho. Porm, vejamos o que disse Marx: Na medida, entretanto, em que a grande indstria se desenvolve, a criao da riqueza efetiva se torna menos dependente do tempo de trabalho e do quanto de trabalho empregados, que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, poder que por sua vez sua poderosa eficcia no guarda relao alguma com o tempo de trabalho imediato que custa sua produo, mas sim que depende ainda mais do estado geral da cincia e do progresso da tecnologia, ou da aplicao desta cincia na produo (...).[9] Se compreendemos que Marx utiliza o termo riqueza no para se referir a uma suposta riqueza abstrata geral mas sim aos valores de uso, entenderemos que sua colocao est identificando a contradio crescente entre a produo de valores de uso e a produo de valores (ou valores de troca) no marco do desenvolvimento da grande indstria. Marx continua dizendo que a riqueza efetiva se manifesta ainda melhor e isto o revela a grande indstria na enorme desproporo entre o tempo de trabalho empregado e seu produto (isto , entre o valor e os valores de uso, N.doR.), assim como na desproporo qualitativa entre o trabalho, reduzido a uma pura abstrao, e o poderio do processo de produo vigiado por aquele. O trabalho j no aparece tanto como recluso no processo de produo, mas, melhor ainda, o homem se comporta como supervisor e regulador com respeito ao processo de produo mesmo (...). O trabalhador j no introduz o objeto natural modificado, como elo intermedirio, mas insere o processo natural, ao que transforma em industrial, como meio entre si mesmo e a natureza inorgnica, a que domina. Apresenta-se ao lado do processo de produo, em lugar de ser seu agente principal. Agora, bem: Nesta transformao o que aparece como o pilar fundamental da produo e da riqueza no nem o trabalho imediato executado pelo homem nem o tempo que este trabalha, mas sim a apropriao de sua prpria fora produtiva geral, sua compreenso da natureza e seu domnio da mesma graas sua existncia como corpo social; numa palavra, o desenvolvimento do indivduo social. O roubo de tempo de trabalho alheio sobre o qual se funda a riqueza atual, aparece como uma base miservel comparada com este fundamento, recm desenvolvido, criado pela grande indstria mesma. To pronto como o trabalho em sua forma imediata tem deixado de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem de deixar, de ser sua medida e, portanto, o valor de troca [deixa de ser a medida] do valor de uso. O sobre-trabalho da massa tem deixado de ser condio para o desenvolvimento da riqueza social, assim como o no-trabalho de uns poucos tem deixado de s-lo para o desenvolvimento dos poderes gerais do intelecto humano. Com isso, se perde a produo fundada no valor de troca, e ao processo de produo material imediato se retira a forma da necessidade premente e o antagonismo. Desenvolvimento livre das individualidades e, por conseqncia, no reduo do tempo de trabalho necessrio com vistas a pr sobre-trabalho, mas sim, em geral, reduo do trabalho necessrio da sociedade a um mnimo, ao qual corresponde ento a formao artstica, cientfica etc. dos indivduos graas ao tempo que se torna livre e aos meios criados para todos.[10]

Nestas palavras de Marx resulta de fundamental importncia compreender a contraposio que ele instala no processo de transformao. Marx une o desenvolvimento do indivduo social ao momento no qual o pilar fundamental da produo e da riqueza deixa de ser o trabalho imediato e o tempo de trabalho. Porm, a riqueza atual, ou seja, a riqueza sob as condies capitalistas de produo, est fundada precisamente no roubo do trabalho alheio. No que Marx chama o processo de transformao opera precisamente essa interpenetrao de contrrios que falamos. E neste processo, a riqueza atual no pode abandonar sua forma a menos que deixe de ser riqueza no sentido especificamente capitalista, isto , roubo de trabalho alheio. Por isso, Marx apresenta como uma clara unidade o processo no qual o trabalho deixa de ser fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa de ser medida da riqueza e o valor de troca deixa de ser medida dos valores de uso. A soluo deste processo a negao do capitalismo, o abandono da forma atual da riqueza (roubo de trabalho alheio) e a substituio por seu contedo (valores de uso), situao esta que, evidentemente, no pode se dar sob relaes de produo capitalistas. Esta diferenciao central, posto que precisamente a dificuldade para resolver essa contradio a que define cada vez mais o capitalismo contemporneo. Porque, se reconhecemos que o tempo de trabalho expropriado a nica fonte de lucro ou de riqueza desde o ponto de vista capitalista, compreenderemos o carter reacionrio inevitvel que tem que adotar o capital quando cada vez menos o tempo de trabalho define a gerao de riqueza em geral (como contedo). Que cada vez a criao de riqueza se torna independente mais e mais do trabalho humano significa uma reduo crescente do conjunto do tempo de trabalho necessrio da humanidade e, portanto, uma crescente criao de tempo livre. Porm, o capital se constitui de trabalho roubado, ento, como tambm disse Marx nos Grundrisse: A criao de muito tempo disponvel aparte do tempo de trabalho necessrio , para a sociedade em geral e para cada membro da mesma (isto margem para o desenvolvimento de todas as foras produtivas do indivduo e, conseqentemente, tambm da sociedade), esta criao de tempo de no-trabalho se apresenta desde o ponto de vista do capital, igual a todos os estdios precedentes, como tempo de no-trabalho ou tempo livre para alguns. O capital, alm disso, aumenta o tempo de sobre-trabalho da massa mediante todos os recursos da arte e da cincia, posto que sua riqueza consiste diretamente na apropriao de valor de sobre-trabalho; j que seu objetivo diretamente o valor, no o valor de uso. Desta sorte, apesar de tudo, serve de instrumento para criar as possibilidades do tempo disponvel social, para reduzir a um mnimo decrescente o tempo de trabalho de toda a sociedade e, assim, tornar livre o tempo de todos para o prprio desenvolvimento dos mesmos. Sua tendncia, no entanto, sempre por um lado a de criar tempo disponvel, por outro a de convert-lo em sobre-trabalho. Se consegue o primeiro, muito bem, experimenta uma superproduo, e ento se interromper o trabalho necessrio, porque o capital no pode valorizar sobre-trabalho algum. Quanto mais se desenvolve esta contradio, tanto mais evidente se torna que o crescimento das foras produtivas j no pode estar confinado apropriao do sobre-trabalho alheio, mas sim que a massa operria mesma deve apropriar-se de seu sobre-trabalho. Uma vez que o faa e por isso o tempo de trabalho disponvel deixar de ter uma existncia antittica , por uma parte o tempo de trabalho necessrio encontrar sua medida nas necessidades do indivduo social e por outra o desenvolvimento da fora produtiva social ser to rpido que, mesmo que agora a produo se calcule em funo da riqueza comum, crescer o tempo disponvel de todos. J que a riqueza real a fora produtiva desenvolvida de todos os indivduos. J no , ento, de modo algum, o tempo de trabalho a medida da riqueza, mas sim o tempo disponvel. O tempo de trabalho como medida da riqueza pe a riqueza mesma como fundada sobre a pobreza e ao tempo disponvel de um indivduo como tempo de trabalho e por conseguinte o degrada a mero trabalhador, o subsume no trabalho.[11]

Nestas palavras de Marx fica patentemente expressa a impossibilidade de que sob o capitalismo a diminuio do tempo de trabalho necessrio se transforme em riqueza social e, portanto, em tempo livre para a humanidade. A diminuio do tempo de trabalho socialmente necessrio para a produo do conjunto das mercadorias (que tomado desta maneira inclui tambm a mais-valia, ou seja, o trabalho excedente), essencialmente antittica com a acumulao do capital fundada na acumulao de trabalho alienado. Na medida em que historicamente esta tendncia se intensifica, a massa total de trabalho social necessrio (entendido como soma de tempo de trabalho necessrio e excedente que no se pode esquecer que so termos relativos) diminui. O capital, ento, v-se obrigado, para valorizar-se, a converter parte do trabalho necessrio em trabalho excedente (agora nos referimos no ao trabalho total mas sim ao trabalho de distintos setores de trabalhadores). O desemprego crescente poderia ser definido, assim, como a forma mediante a qual o capital valoriza a diminuio geral do tempo de trabalho convertendo o trabalho necessrio de massas de desempregados em trabalho excedente, atravs da superexplorao dos trabalhadores empregados. Ou seja, que o capital converte tempo de trabalho socialmente necessrio em tempo de trabalho excedente. Isto , uma operao atravs da qual substitui salrios (trabalho necessrio) de uns por mais-valia (trabalho excedente) de outros.

A contradio entre forma capitalista da riqueza e contedo material da riqueza a contradio entre o valor de uso e o valor. A prpria existncia do capitalismo depende da possibilidade de que o contedo da riqueza adquira a forma de valor, isto , de tempo de trabalho no pago. As relaes capitalistas de produo, a existncia da propriedade privada e a apropriao privada dos frutos da produo so condies necessrias para a existncia dessa forma. por isso que, sob condies de produo capitalistas, a riqueza no pode tornar-se independente de sua forma, ainda que o desenvolvimento das foras produtivas choque progressivamente com essa forma revelando a necessidade do contedo material da riqueza (os valores de uso) liberar-se de sua necessria converso capitalista forma de valor. Este choque faz, portanto, como temos tratado de explicar, o capitalismo cada vez mais reacionrio, j que parte de sua essncia a unidade inquebrantvel com a forma de valor. O nico modo possvel de liberar o contedo da riqueza de sua forma atravs da ruptura da contradio entre a produo crescentemente social e sua apropriao privada, assim como da ruptura da contradio entre a crescente planificao do trabalho nas unidades produtivas e a anarquia da produo capitalista em seu conjunto. Socializao da apropriao dos frutos da produo e planificao social da produo so as nicas vias possveis para liberar o contedo da riqueza material (a produo de valores de uso) de sua forma especificamente capitalista, o valor. Socializao e planificao da produo somente podem ser conseguidas atravs da expropriao dos meios de produo das mos da burguesia. Esta a nica via possvel para liberar a riqueza social de sua forma de valor, para converter o tempo de no-trabalho em tempo realmente livre para os trabalhadores, para, em definitivo, liberar progressivamente a humanidade da pesada carga do trabalho para que a medida da riqueza seja verdadeiramente o tempo disponvel e para desenvolver efetivamente as necessidades do indivduo social.