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Artigo Quinto 5r6r1m

Ningum ser torturado ou maltratado com crueldade.

Textos Bblicos

Se um ladro ou um salteador apanhado e nega aquilode que o acusam, afirmais entre vs que o juiz deve quebrar-lhe a cabea a pancadas e atravessar-lhe as ilhargas com pontas de ferro, at que ele confesse a verdade. Isso no ite nem a lei divina nem a humana. A confisso no deve ser forada, mas espontnea. No deve ser extorquida, mas voluntria. Se acontece, enfim, que depois de Ter infligido tais penas, no descobris nada daquilo de que culpais o acusado, no tereis vergonha ao menos nesse momento e no reconhecereis quo mpio foi o vosso juzo? Do mesmo modo, se o culpado, no podendo ar tais torturas, confessa crimes que no cometeu, quem, pergunto eu, fica com a responsabilidade de tal impiedade seno quem o constrangeu a essa confisso mentirosa? Mais. Todo mundo sabe que se algum diz com a boca o que no tem no esprito, no confessa, fala. Abandonai tal procedimento. Amaldioai do fundo do corao o que tivestes a loucura de praticar at agora. (Nicolau I, Papa, Responsa ad consulta Bulgarorum, Ano 866).

Dadas a trgicas dimenses da tortura em nosso mundo, instamos as igrejas a usarem este ano do trigsimo aniversrio da Declarao Universal dos Direitos Humanos como ocasio especial para tornarem pblicas a prtica, a cumplicidade, e a propenso tortura existentes em nossas naes. A tortura epidmica, gerada no escuro, no silncio. Conclamamos as igrejas a desmascararem a sua existncia abertamente, a quebrarem o silncio, a revelarem as pessoas e as estruturas de nossas sociedades responsveis por estas violaes dos direitos humanos que so os mais desumanizantes. (Declarao do Comit Central do Conselho Mundial de Igrejas, Genebra, 1997).

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