IV Encontro de Comisses Justia e Paz

Braslia, 3, 4 e 5 de maio de 2002

(Sntese do relatrio)

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1 Participaram representantes de dezesseis Estados <![if !Footnotes]> [1] <![endif]> , contando com a presena de 42 pessoas, entre elas representantes de 9 Congregaes Religiosas.

2 O primeiro ponto da pauta foi o tema de estudo do encontro: a ALCA. O economista Gerson Gomes <![if !Footnotes]> [2] <![endif]> , que o apresentou, abordou as provveis conseqncias da implantao do livre comrcio para os pases da Amrica Latina. <![if !Footnotes]> [3] <![endif]> Os debates deixaram clara a necessidade de um trabalho de divulgao sobre as conseqncias da ALCA e de fortalecimento do plebiscito marcado para os dias 1 a 7 de Setembro.

3 - Como segundo ponto da pauta, foi feita uma anlise coletiva de conjuntura, os participantes apresentando suas reflexes a partir das problemticas de seus respectivos Estados. Em sntese os pontos apresentados foram os seguintes:

<![if !Lists]> a) <![endif]> Omisso do Governo na apresentao de polticas pblicas;

<![if !Lists]> b) <![endif]> Crescimento da violncia no campo e na cidade;

<![if !Lists]> c) <![endif]> Articulao da direita e vulnerabilidade dos setores populares;

<![if !Lists]> d) <![endif]> Implicaes dos setores conservadores e centralizadores da igreja no processo de conscientizao do povo nomeao de bispos conservadores;

<![if !Lists]> e) <![endif]> Perspectivas para as eleies gerais e a renovao de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal;

<![if !Lists]> f) <![endif]> Crescimento do narcotrfico e do crime organizado;

<![if !Lists]> g) <![endif]> Efeitos da impunidade frente corrupo nos servios pblicos (medo de denunciar, etc.);

<![if !Lists]> h) <![endif]> Sucateamento da educao formal;

<![if !Lists]> i) <![endif]> Trabalho escravo no Estado do Maranho;

<![if !Lists]> j) <![endif]> Negligncia do Estado para com os povos indgenas;

<![if !Lists]> k) <![endif]> Falta de compromisso e tica da mdia frente aos problemas sociais, culturais e econmicos;

<![if !Lists]> l) <![endif]> Importncia do apoio e do envolvimento da igreja nas lutas sociais;

<![if !Lists]> m) <![endif]> Sinais de perseverana: organizao do MST; julgamento de ELDORADO DE CARAJS; compromisso da CNBB com o plebiscito da ALCA e com a Lei 9840.

4 - O terceiro ponto de pauta foi a Lei 9840, dividido em quatro momentos:

a) No primeiro, foi feito um resgate do processo histrico de elaborao e aprovao da Lei 9840, em que se destacou a necessidade do trabalho dos Comits para assegurar sua aplicao nestas eleies gerais, para que ela se afirme efetivamente;

b) No segundo momento, Gabriela de Angelis <![if !Footnotes]> [4] <![endif]> falou sobre a cartilha Lei 9840 o a o, elaborada por ela como contribuio para a continuidade do processo, os participantes podendo ento debater diversos aspectos processuais;

c) No terceiro, os participantes colocaram as experincias vivenciadas no pleito eleitoral de 2000 em cada estado.

Foram encontradas dificuldades nos seguintes aspectos: na articulao dos trabalhos para divulgar a lei (em algumas cidades do interior do Mato Grosso); no acompanhamento dos processos para informar a Comunidade sobre o andamento dos mesmos; na coleta de provas para fazer as denncias; no conservadorismo do Poder Judicirio no momento de valorar as provas apresentadas; no o dos que no so advogados junto ao Poder Judicirio; na falta de materiais didticos para trabalhar a conscientizao sobre a lei.

As experincias positivas foram as seguintes: bastante envolvimento das Comisses de Justia e Paz no processo de implantao dos Comits 9840; criao de outras formas de organizao para divulgao, conscientizao e acompanhamento da Lei 9840 (ncleos de cidadania, voto consciente, entre outros); criao de materiais de divulgao e mtodos prprios de trabalho ("showmicios", palestras, peas teatrais, programas radiofnicos, carreatas, etc.); parcerias com as sees da OAB, sindicatos e universidades para o desenvolvimento dos trabalhos.

Para a continuidade do processo foram levantados os seguintes desafios: 325o5j

<![if !Lists]> - <![endif]> a necessidade de educao continuada sobre a cidadania;

<![if !Lists]> - <![endif]> a importncia do trabalho em torno do conceito de dignidade humana;

<![if !Lists]> - <![endif]> a necessidade de ampliar a rede com outras organizaes;

<![if !Lists]> - <![endif]> a necessidade de criar um banco de dados e de materiais para que sejam melhor socializados;

<![if !Lists]> - <![endif]> a importncia do respeito diversidade das comisses e das demais organizaes no desenvolvimento dos trabalhos em suas respectivas localidades.

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d) no quarto momento foram apresentados:

<![if !Lists]> - <![endif]> os materiais confeccionados para a campanha deste ano (vdeos, cartilhas e cartazes) para facilitar os trabalhos de divulgao e formao acerca da Lei 9840:

<![if !Lists]> - <![endif]> uma avaliao positiva dos contatos com o Procurador Geral da Repblica e com o Presidente do TSE;

<![if !Lists]> - <![endif]> a proposta de trabalho para os Comits 9840 para o pleito eleitoral de 2002, elaborado pelo Juiz de Direito da 11 Zona Eleitoral do Estado do Maranho, Dr. Marlon Reis. <![if !Footnotes]> [5] <![endif]>

5 Como encaminhamentos para os prximos encontros, definiu-se que :

- Deve haver um encontro de CJPs por ano, a prxima data tendo sido fixada para os dias 16 a 18 de maio de 2003;

- Deve ser realizado um rateio dos custos de deslocamento, para permitir uma maior participao de Comisses que tenham mais dificuldades financeiras ou que devam fazer deslocamentos maiores.

6 No final do encontro os participantes o avaliaram, observando os seguintes aspectos: objetivo, contedo, dinmica, participao, coordenao e local.

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