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A Carta da Terra na perspectiva da educao 5o2m3k

Para se entender o papel e o significado da Carta da Terra necessrio tomar por base o contexto dos esforos das Naes Unidas, preocupadas em identificar as questes fundamentais relativas segurana mundial. 163l3p

Quando da criao da ONU, em 1945, entre os temas da discusso, destacavam-se a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento eqitativo.

Durante os primeiros anos de existncia da ONU, a questo ambiental ainda no se colocava como uma preocupao comum, da mesma maneira que era dada pouca ateno ao bem-estar ecolgico. No obstante, desde a Conferncia de Estocolmo, sobre Entorno Humano em 1972, a segurana ecolgica ou a ser a quarta preocupao principal das Naes Unidas.

A partir desse evento, identificam-se os seguintes marcos:

1987 - A Co?? misso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMAD), conhecida por Comisso Brundtland, recomendou a criao de uma nova carta ou declarao universal sobre a proteo ambiental e o desenvolvimento sustentvel.

1992 - A Eco-92 iniciou o processo e chegou a um primeiro consenso sobre a "Declarao de Princpios do Rio". Formou-se uma secretaria internacional incumbida de dar prosseguimento ao projeto Carta da Terra.

1995 - Seminrio Internacional sobre a Carta da Terra, realizado em Haia, na Holanda. Ali foram definidas as necessidades, os elementos principais e a forma de elaborao da Carta da Terra.

1996 - Inicia-se, com vrios grupos, o processo de consulta, como parte da preparao para a Rio+5, que ocorreu no Rio de Janeiro, em 1997, cinco anos depois da Eco-92.

1997 Durante a Rio+5 foi constituda uma Comisso da Carta da Terra. Naquela ocasio chegou-se ao texto da primeira minuta de referncia, que baliza hoje as discusses em todo o mundo.

1998 ?? Realizao em Cuiab, Mato Grosso/Brasil, da primeira conferncia regional, envolvendo os pases da Amrica Latina e Caribe e da Amrica do Norte. Essa conferncia abriu o processo das sistematizaes continentais.

1. CONCEITO

Baseada em princpios e valores fundamentais, que nortearo pessoas e Estados no que se refere ao desenvolvimento sustentvel, a Carta da Terra servir como um cdigo tico planetrio.

Uma vez aprovada pelas Naes Unidas por volta de 2002, a Carta da Terra ser o equivalente Declarao Universal dos Direitos Humanos, no que concerne sustentabilidade, eqidade e justia.

O projeto da Carta da Terra inspira-se em uma variedade de fontes, incluindo a ecologia e outras cincias contemporneas, as tradies religiosas e as filosficas do mundo, a literatura sobre tica global, o meio ambiente e o desenvolvimento, a experincia prtica dos povos que vivem de maneira sustentada, alm das declaraes e dos tratados intergovemamentais e no-governamentais relevantes.

Dever ?? constituir-se em um documento vivo, apropriado pela sociedade planetria, e revisto periodicamente em amplas consultas globais.

Entre os valores que se afirmam na minuta de referncia encontramos:

• Respeito Terra e sua existncia.
• A proteo e a restaurao da diversidade, da integridade e da beleza dos ecossistemas da Terra.
• A produo, o consumo e a reproduo sustentveis.
• Respeito aos direitos humanos, incluindo o direito a um meio ambiente propcio dignidade e ao bem-estar dos humanos.
• A erradicao da pobreza.
• A paz e a soluo no violenta dos conflitos.
• A distribuio eqitativa dos recursos da Terra.
• A participao democrtica nos processos de deciso.
• A igualdade de gnero.
• A responsabilidade e a transparncia nos processos istrativos.
• A promoo e aplicao dos conhecimentos e tecnologias que facilitam o cuidado com a Terra.
• A educao universal para uma vida sustentada.
• Sentido da responsabilidade compartilhada, pelo bem-estar da comunidade da Terra e das geraes futuras.

Consensualmente, entende-se que a Carta deve ser:

• Uma declarao de princpios fundamentais com significado perdurvel e que possa ser compartilhada amplamente pelos povos da todas as raas, culturas e religies.
• Um documento relativamente breve e conciso, escrito com linguagem inspiradora.
• Ela deve ser clara e significativa.
• A articulao de uma viso que reflita valores universais.
• Uma chamada para a ao, que agregue novas dimenses significativas de valores s que j se encontram expressas em outros documentos relevantes.
• Uma Carta dos povos que sirva como um cdigo universal de conduta para pessoas, para instituies e para Estados.

2. PROCESSO DE CONSULTA

O processo mundial de consulta busca resgatar esforos anteriores inconclusos, para definir uma Carta da Terra, chegando verso final que ser entregue ONU.

Os processos de consulta nacionais esto unindo organizaes e instituies governamentais e no-governamentais de diferentes setores que influem no desenvolvimento sustentado.

As consultas tm os seguintes objetivos:

• Fundamentar a Carta da Terra nos valores de culturas, de religies, de setores e de grupos diversos da sociedade civil.
• Ampliar a conscientizao e melhorar a compreenso dos assuntos relat?? ivos esfera de preocupao da Carta da Terra.
• Dar oportunidade s pessoas de comprometerem-se pessoal e coletivamente com o desenvolvimento sustentado, abrangendo uma variedade de abordagens e perspectivas.
• Desenvolver uma ampla apropriao pblica da Carta da Terra.
• Formar um movimento de afirmao tica mundial, que possibilite concretamente a vivncia dos princpios e valores da Carta da Terra.

O processo da Carta da Terra est estruturado da seguinte forma:

Comisso Internacional, composta por 23 membros representando as regies da frica e Oriente Mdio, Amrica Latina e Caribe, Amrica do Norte, sia e Pacfico, e Europa

Comit Executivo Internacional, composto por 5 membros, sendo 1 de cada regio, respectivamente: Amadou Toumani Tour (frica), Mercedes Sosa (Amrica Latina), Maurice Strong (Amrica do Norte), Kamla Chowdhry (sia) e Mikhail Gorbachev (Europa)

Secretariado Internacional, com sede em San Jos, Costa Rica, no Conselho da Terra.

Equipe Internacional de Redao, sob a coordenao de Steven Rockefeller.

Equipe Internacional de Apoio, composta por organizaes no-governamentais de abrangncia mundial.

Comisses Executivas Continentais, compostas por representantes das Comisses Nacionais, em cada regio.

Comisses Nacionais, compostas por organizaes governamentais e no-governamentais em cada pas.

Estruturas locais, criadas pelas Comisses Nacionais, a partir da realidade organizacional de cada pas.

Conferncias Temticas, organizadas em nvel local, nacional ou mundial para promover a consulta dentro de algum setor especfico, ampliando a participao do maior nmero possvel de pessoas na elaborao da Carta da Terra.

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