ABC
Antecedentes Histricos dos Direitos Humanos
Mundo
Marcos e Razes Histricas
dos Direitos Humanos DHnet 5t1l3c
As Lutas de Classes em Frana de
1848 a 1850
Karl
Marx, 1 de Novembro de 1850
III
— Consequncias do 13 de Junho de
1849
De 13 de Junho de 1849 at 10 de Maro
de 1850 1k3dm
Em
20 de Dezembro, a cabea de Jano da repblica
constitucional tinha mostrado apenas um
rosto, o rosto executivo com os traos
esbatidos e vulgares de L.
Bonaparte. Em 28 de Maio de 1849, mostrou
o seu segundo rosto, o legislativo, coberto
das cicatrizes que as orgias da Restaurao
e da monarquia de Julho nele haviam deixado. Com
a Assembleia Nacional Legislativa estava completo
o fenmeno da repblica constitucional,
isto , a forma republicana de Estado em
que est constituda a dominao
da classe burguesa, portanto a dominao
comum das duas grandes fraces
realistas que formam a burguesia sa, os
legitimistas
e orleanstas
coligados, o partido da ordem. Enquanto
a repblica sa se tornava assim propriedade
da coligao dos partidos realistas,
a coligao europeia das potncias
contra-revolucionrias empreendia ao mesmo
tempo uma cruzada geral contra os ltimos
redutos das revolues de Maro.
A Rssia invadiu a Hungria; a Prssia
marchou contra o exrcito que lutava pela
Constituio imperial e Oudinot
bombardeou Roma. A crise europeia aproximava-se
abertamente de um ponto de viragem decisivo; os
olhos da Europa inteira dirigiam-se para Paris
e os olhos de Paris inteira para a Assembleia
Legislativa.
Em
11 de Junho, Ledru-Rollin
subiu tribuna. No discursou;
formulou apenas um requisitrio contra
os ministros, seco, sbrio, factual, conciso,
violento.
O
ataque contra Roma um ataque contra a
Constituio. O ataque contra a
Repblica Romana um ataque contra
a Repblica sa. O artigo V da Constituio
diz: "A Repblica sa nunca utilizar
as suas foras armadas contra a liberdade
de qualquer povo" — e o presidente
utiliza o exrcito francs contra
a liberdade de Roma. O artigo 54 da Constituio
probe ao poder executivo declarar qualquer
guerra sem a aprovao da Assembleia
Nacional(1*).
A deciso de 8 de Maio da Constituinte
ordena expressamente aos ministros que adequem
a expedio romana o mais rapidamente
possvel sua determinao
original. Probe-lhes, pois, do mesmo modo
expressamente a guerra contra Roma — e Oudinot
bombardeia Roma. Deste modo, Ledru-Rollin
apresentou a prpria Constituio
como testemunha de acusao contra
Bonaparte
e os seus ministros. maioria realista
da Assembleia Nacional lanou ele, o tribuno
da Constituio, a ameaadora
declarao: "Os republicanos
sabero fazer respeitar a Constituio
por todos os meios, at mesmo pela fora
das armas!" "Pela fora das
armas!", repetiu o eco cntuplo
da Montagne. A maioria respondeu com
um tumulto terrvel; o presidente da Assembleia
Nacional chamou Ledru-Rollin
ordem; Ledru-Rollin
repetiu a sua desafiadora declarao
e, por fim, colocou na mesa do presidente a proposta
de acusao a Bonaparte
e aos seus ministros. A Assembleia Nacional decidiu
por 361 votos contra 203 ar do bombardeamento
de Roma simples ordem do dia.
Acreditaria
Ledru-Rollin
poder derrotar a Assembleia Nacional por meio
da Constituio e o presidente por
meio da Assembleia Nacional?
Na
verdade, a Constituio proibia
qualquer ataque liberdade dos outros
povos, mas o que o exrcito francs
atacava em Roma no era, segundo o ministrio,
a "liberdade" mas sim o "despotismo
da anarquia". No tinha ainda a Montagne
compreendido, apesar de todas as experincias
na Assembleia Constituinte, que a interpretao
da Constituio no pertencia
queles que a tinham escrito mas apenas
aos que a tinham aceite? Que a sua letra devia
ser interpretada dentro da sua viabilidade e que
o significado que a burguesia lhe atribua
era o nico sentido vivel? Que
Bonaparte
e a maioria realista da Assembleia Nacional eram
os intrpretes autnticos da Constituio,
tal como o padre o intrprete
autntico da Bblia e o juiz o intrprete
autntico da lei? Devia a Assembleia Nacional,
acabada de sair das eleies gerais,
sentir-se vinculada por disposio
testamentria da defunta Constituinte,
cuja vontade, enquanto vivera, fora quebrada por
um Odilon
Barrot? Ao remeter-se deciso
da Constituinte de 8 de Maio, esquecera-se Ledru-Rollin
que essa mesma Constituinte rejeitara em 11 de
Maio a sua primeira proposta de acusao
contra Bonaparte
e os seus ministros, que absolvera o presidente
e os ministros, que sancionara assim como "constitucional"
o ataque a Roma, que apenas apelava de uma sentena
j proferida, que. finalmente, apelava
da Constituinte republicana para a Legislativa
realista? A prpria Constituio
chama em seu auxlio a insurreio
ao exortar num artigo especial todos os cidados
a defend-la. Ledru-Rollin
apoiava-se nesse artigo. Mas, ao mesmo tempo,
os poderes pblicos no esto
organizados para a defesa da Constituio?
E a violao da Constituio
no comea apenas no momento em
que um dos poderes pblicos constitucionais
se rebela contra o outro? Ora o presidente da
Repblica, os ministros da Repblica
e a Assembleia Nacional da Repblica encontravam-se
no mais harmonioso dos entendimentos.
O
que em 11 de Junho a Montagne tentou
foi "uma insurreio no
interior das fronteiras da razo pura",
isto , uma insurreio
puramente parlamentar. Intimidada pela
perspectiva de um levantamento armado das massas
populares, a maioria da Assembleia devia quebrar
em Bonaparte
e nos ministros o seu prprio poder e o
significado da sua prpria eleio.
No tinha j a Constituio
tentado, de modo semelhante, declarar nula a eleio
de Bonaparte
ao insistir to obstinadamente na demisso
do ministrio Barrot—Falloux?
Nem
lhe faltavam modelos de insurreies
parlamentares do tempo da Conveno,
que tinham modificado de repente e radicalmente
as relaes entre a maioria e a
minoria — e no conseguiria a jovem
Montagne aquilo que a nova conseguira?
—, nem as condies do momento
pareciam desfavorveis a tal empreendimento.
Em Paris a agitao popular tinha
alcanado um ponto alto considervel;
a julgar pelas suas votaes, o
exrcito no parecia estar muito
inclinado para o governo, a prpria maioria
legislativa era ainda muito recente para se ter
consolidado e, alm disso, era composta
por velhos senhores. Se a Montagne tivesse
xito na insurreio parlamentar,
o leme do Estado ar-lhe-ia imediatamente para
as mos. Por seu lado, a pequena burguesia
democrtica, o que, como sempre, mais ardentemente
desejava era ver a luta travar-se por cima da
sua cabea, nas nuvens, entre os espritos
do alm-tmulo do Parlamento. Finalmente,
por meio de uma insurreio parlamentar,
a pequena burguesia democrtica e os seus
representantes, a Montagne, alcanariam
o seu grande objectivo: quebrar o poder da burguesia
sem tirar as cadeias ao proletariado ou sem deixar
que este aparecesse mais do que em perspectiva;
o proletariado teria sido assim utilizado sem
se tornar perigoso.
Depois
do voto da Assembleia Nacional de 11 de Junho
realizou-se uma reunio entre alguns membros
da Montagne e delegados das sociedades
secretas de operrios. Estes ltimos
insistiram em atacar nessa mesma noite. A Montagne
recusou decididamente este plano. De modo nenhum
queria que a chefia lhe escae das mos;
de facto, desconfiava tanto dos aliados como dos
seus adversrios, e com razo. A
recordao do Junho de 1848 agitava
mais vivas do que nunca as fileiras do proletariado
parisiense. No entanto, ele estava amarrado
aliana com a Montagne. Esta representava
a maioria dos departamentos, exagerava a sua influncia
no exrcito, dispunha do sector democrtico
da Guarda Nacional e tinha atrs de si
a fora moral da boutique. Iniciar nesse
momento contra a vontade dela o movimento insurreccional
significava para o proletariado — alm
disso dizimado pela clera e expulso em
quantidade significativa de Paris pelo desemprego
- repetir inutilmente as jornadas de Junho de
1848, sem a situao que o arrastara
luta desesperada. Os delegados proletrios
fizeram a nica coisa racional. Obrigaram
a Montagne a comprometer-se,
isto , a sair dos limites da luta parlamentar
no caso da sua acusao ser rejeitada.
Durante todo o dia 13 de Junho o proletariado
manteve esta mesma cptica atitude de observao
e aguardou uma refrega a srio e definitiva
entre a Guarda Nacional democrtica e o
exrcito para ento se lanar
na luta e levar a revoluo para
l do objectivo pequeno-burgus que
lhe tinha sido imposto. No caso de vitria,
estava j formada a Comuna proletria
que iria aparecer ao lado do governo oficial.
Os operrios de Paris tinha aprendido na
sangrenta escola de Junho de 1848.
Em
12 de Junho, o prprio ministro Lacrosse
apresentou na Assembleia Legislativa a proposta
de se ar imediatamente discusso
da acusao. Durante a noite, o
governo tinha tomado todas as precaues
quer de defesa quer de ataque. A maioria da Assembleia
Nacional estava decidida a expulsar a minoria
rebelde, a qual, por seu turno, j no
podia recuar. Os dados estavam lanados.
Por 377 votos contra 8, a acusao
foi rejeitada. A Montanha, que se tinha abstido,
precipitou-se cheia de rancor para os centros
de propaganda da "democracia pacfica",
para a redaco do jornal Dmocratie
pacifique[N133].
O
afastamento do edifcio do parlamento quebrou-lhe
a fora, tal como o afastamento da Terra
quebrou a fora de Anteu,
o seu filho gigante. Os Sanses nas salas
da Assembleia Legislativa no avam
de filisteus nas salas da "democracia pacfica".
Travou-se ento um longo, ruidoso e inconsistente
debate. A Montagne estava decidida a
impor por todos os meios "excepto pela
fora das armas" o respeito pela
Constituio. Foi apoiada nessa
resoluo por um manifesto[N134]
e por uma deputao dos "Amigos
da Constituio". "Amigos
da Constituio" se denominavam
as runas da camarilha do National,
o partido burgus-republicano. Enquanto
do resto dos seus representantes parlamentares
seis tinham votado contra e os outros todos a
favor da rejeio da acusao;
enquanto Cavaignac
punha o seu sabre disposio
do partido da ordem, a maior parte extraparlamentar
da camarilha agarrou avidamente a oportunidade
para sair da sua situao de pria
poltico e enfiou-se nas fileiras do partido
democrtico. No apareciam eles
como os escudeiros naturais deste partido que
se escondia por detrs do seu escudo, por
detrs do seu princpio, por detrs
da Constituio!
A
"Montanha" esteve em trabalho de parto
at ao romper do dia. Pariu "uma
proclamao ao povo" que
na manh de 13 de Junho ocupou em dois
jornais socialistas[N135]
um espao mais ou menos
envergonhado. Declarava o presidente, os ministros
e a maioria da Assembleia Legislativa fora
da Constituio" (hors
la constitution) e exortava a Guarda Nacional,
o exrcito e por fim tambm o povo
a "levantar-se". "Viva a Constituio!"
foi a palavra de ordem que ela lanou,
palavra de ordem que no significava seno:
"Abaixo a Revoluo!"
proclamao constitucional da Montanha
correspondeu no dia 13 de Junho uma chamada manifestao
pacfica dos pequenos burgueses, isto
, uma procisso de rua que partiu
do Chteau d'Eau e percorreu os
boulevards: 30 000 homens, a maior parte
guardas nacionais, desarmados, mistura
com membros das seces secretas
operrias, deslocando-se ao grito de: "Viva
a Constituio!", grito
mecnico, gelado, lanado com m
conscincia pelos prprios membros
do cortejo, devolvido ironicamente pelo eco do
povo que ondeava nos eios, em vez de o engrossar
num trovo. quele coro de tantas
vozes faltava-lhe a voz que vem do peito. E quando
o cortejo ou em frente da sede dos "Amigos
da Constituio" e um vacilante
arauto da Constituio contratado,
agitando furiosamente o seu claque(2*),
l no alto da frontaria do prdio,
soltou duns formidveis pulmes,
por cima da cabea dos peregrinos, como
uma saraivada, a palavra de ordem "Viva
a Constituio!", aqueles
prprios pareceram durante um momento dominados
pelo ridculo da situao.
conhecido como o cortejo, chegado ao
ponto onde a Rue de la Paix desemboca nos boulevards,
foi recebido pelos Drages e pelos Caadores
de Changarnier
de um modo nada parlamentar, e se dispersou num
abrir e fechar de olhos em todas as direces,
deixando ainda atrs de si um escasso grito
de "s armas" para que o apelo
s armas parlamentar de 11 de Junho se
cumprisse.
A
maior parte da Montagne reunida na Rue
du Hasard dispersou-se em todos os sentidos
quando esta violenta dissoluo
da procisso pacfica, os boatos
surdos de assassnios de cidados
desarmados nos boulevards e os crescentes
tumultos nas ruas pareceram anunciar a aproximao
de um motim. Ledru-Rollin
frente de um pequeno grupo de deputados
salvou a honra da Montanha. Sob a proteco
da artilharia de Paris, que se concentrara no
Palais National, dirigiram-se ao Conservatoire
des arts et mtiers(3*)
onde haviam de chegar a 5. e a 6.
legies da Guarda Nacional. Mas os montagnards(4*)
esperaram a 5. e a 6.
legies em vo. Esses prudentes
Guardas Nacionais abandonaram os seus representantes,
a prpria artilharia de Paris impediu o
povo de erguer barricadas, uma confuso
verdadeiramente catica tornou impossvel
qualquer deciso, as tropas de linha intervieram
de baioneta calada, uma parte dos representantes
foi presa, outra fugiu. Assim acabou o 13 de Junho.
Se
o 23 de Junho de 1848 foi a insurreio
do proletariado revolucionrio, o 13 de
Junho de 1849 foi a insurreio
dos pequenos burgueses democrticos, sendo
cada uma destas insurreies a expresso
clssica pura da classe que tinha
sido o seu e.
Apenas
em Lyon chegou a haver um conflito sangrento e
encarniado. Nesta cidade em que a burguesia
industrial e o proletariado industrial se defrontam
directamente, em que, ao contrrio de Paris,
o movimento operrio no
enquadrado nem determinado pelo movimento geral,
o 13 de Junho perdeu, nas suas repercusses,
o seu carcter original. Nas outras partes
da provncia onde caiu no ateou
fogo — era um raio frio [kalter
Blitz].
O
13 de Junho encerra o primeiro perodo
da vida da repblica constitucional,
a qual em 28 de Maio de 1849 alcanara
a sua existncia normal com a reunio
da Assembleia Legislativa. Toda a durao
deste prlogo preenchida pela
ruidosa luta entre o partido da ordem e a Montagne,
entre a burguesia e a pequena burguesia, que se
ope em vo ao estabelecimento da
repblica burguesa em favor da qual ela
prpria havia incessantemente conspirado
no Governo provisrio e na Comisso
Executiva e pela qual, durante as jornadas de
Junho, se havia fanaticamente batido contra o
proletariado. O 13 de Junho quebra a sua resistncia
e torna a ditadura legislativa dos realistas
coligados um fait accompli(5*).
A partir deste momento a Assembleia Nacional
apenas um Comit de Salvao
Pblica do Partido da Ordem.
Paris
tinha colocado o presidente, os ministros e a
maioria da Assembleia Nacional em "estado
de acusao"; estes pam
Paris em "estado de stio".
A Montanha tinha declarado "fora da Constituio"
a maioria da Assembleia Legislativa; por violao
da Constituio a maioria entregou
a Montanha haute-cour e proscreveu
tudo quanto nela ainda possua vitalidade.
Foi mutilada at dela no restar
seno um tronco sem cabea nem corao.
A minoria tinha ido at tentativa
de uma insurreio parlamentar,
a maioria erigiu em lei o seu despotismo parlamentar.
Decretou um novo regimento que anula a liberdade
da tribuna e autoriza o presidente da Assembleia
Nacional a punir os representantes por violao
da ordem com a censura, com multas, com a privao
de subsdios, com a expulso temporria,
com o crcere. Sobre o tronco da Montanha
suspendeu a vergasta, em vez da espada. O resto
dos deputados da Montanha devia sua honra
o retirar-se em massa. Uma tal atitude aceleraria
a dissoluo do partido da ordem.
Este tinha necessariamente de se decompor nas
suas partes constitutivas originais a partir do
momento em que j nem a aparncia
de uma oposio o mantinha coeso.
Com
a dissoluo da artilharia de Paris
e, bem assim, da 8., 9. e 12.
legies da Guarda Nacional, a pequena burguesia
democrtica viu-se ao mesmo tempo despojada
do seu poder parlamentar e armado. Pelo contrrio,
a legio da alta finana que no
dia 13 de Junho tinha assaltado as tipografias
de Boul e Roux, destrudo os prelos,
saqueado as redaces dos jornais
republicanos, prendido arbitrariamente redactores,
tipgrafos, impressores, expedidores e
moos de recados, recebeu do alto da tribuna
da Assembleia Nacional palavras encorajadoras.
Em todo o territrio da Frana se
repetiu a dissoluo das Guardas
Nacionais suspeitas de republicanismo.
Nova
lei de imprensa, nova lei de associao,
nova lei de estado de stio, as
prises de Paris a transbordar, os refugiados
polticos expulsos, todos os jornais que
ultraavam os limites do National
suspensos, Lyon e os cinco departamentos circunvizinhos
entregues s chicanas brutais do despotismo
militar, os tribunais presentes em toda a parte,
o exrcito dos funcionrios pblicos,
tanta vez saneado, mais uma vez saneado: foram
estes os lugares-comuns que inevitavelmente
se repetem sempre que a reaco
alcana uma vitria e mencionmo-los
aqui, depois dos massacres e das deportaes
de Junho, unicamente porque desta vez no
se dirigiram s contra Paris, mas contra
os departamentos; no tiveram em mira apenas
o proletariado, mas sobretudo as classes mdias.
As
leis de represso, com as quais se deixava
ao bel-prazer do governo a declarao
do estado de stio, se amordaava
ainda mais a imprensa e se aniquilava o direito
de associao, absorveram toda a
actividade legislativa da Assembleia Nacional
durante os meses de Junho, Julho e Agosto.
Todavia
esta poca caracterizada no
pela explorao da vitria
no campo dos factos, mas no dos princpios;
no pelas decises da Assembleia
Nacional, mas pela motivao dessas
decises; no pelos factos, mas
pela frase; no pela frase, mas pelo acento
e pelos gestos que animam a frase. A expresso
descarada e brutal das convices
realistas [royalistischen], o insulto
desdenhosamente distinto contra a repblica;
a indiscrio coquete e frvola
acerca dos objectivos de restaurao,
numa palavra, a violao fanfarrona
do decoro republicano do a este
perodo um tom e um colorido peculiares.
Viva a Constituio! era o grito
de guerra dos vencidos do 13 de Junho.
Os vencedores estavam, pois, dispensados
da hipocrisia da linguagem constitucional, isto
, da linguagem republicana. A contra-revoluo
subjugou a Hungria, a Itlia e a Alemanha,
e eles acreditavam que a restaurao
estava j s portas da Frana.
Desencadeou-se ento uma verdadeira competio
entre os chefes de fila das fraces
da ordem, documentando cada um deles o seu monarquismo
atravs do Moniteur e confessando
os seus eventuais pecados liberais cometidos durante
a monarquia, mostrando o seu arrependimento e
pedindo perdo a Deus e aos homens. No
se ou um nico dia sem que na tribuna
da Assembleia Nacional no se declarasse
que a revoluo de Fevereiro tinha
sido uma desgraa nacional, sem que qualquer
fidalgote legitimista da provncia no
proclamasse solenemente nunca ter reconhecido
a repblica, sem que qualquer dos cobardes
desertores e traidores da monarquia de Julho no
viesse contar agora feitos hericos que
apenas no pudera realizar porque a filantropia
de Louis-Philippe
ou outra incompreenso qualquer o tinha
impedido. O que nas jornadas de Fevereiro era
de irar no era a generosidade do povo
vitorioso, mas a abnegao e a moderao
dos realistas que lhe haviam permitido a vitria.
Um deputado sugeriu que se atribusse aos
guardas municipais uma parte dos fundos
destinados aos feridos de Fevereiro, pois naqueles
dias s eles se haviam tornado merecedores
da gratido da ptria. Um outro
queria que se decretasse a construo
de uma esttua equestre ao duque de Orlans
na praa do Carrossel. Thiers
chamou Constituio um
bocado de papel sujo. Uns aps outros,
vinham tribuna orleanistas
mostrarem o seu arrependimento por terem conspirado
contra a monarquia legtima; legitimistas
que se censuravam por terem acelerado a queda
da monarquia em geral ao rebelarem-se contra a
monarquia ilegtima; Thiers,
arrependido por ter conspirado contra Mole;
Mole, arrependido por ter conspirado contra Guizot;
Barrot,
arrependido por ter intrigado contra todos os
trs. O grito "Viva a repblica
social-democrata!" foi declarado inconstitucional;
o grito "Viva a repblica!" perseguido
como social-democrata. No aniversrio da
batalha de Waterloo[N103]
um deputado declarou: "Receio menos a invaso
dos prussianos do que a entrada em Frana
dos refugiados revolucionrios." Respondendo
s queixas segundo as quais o terrorismo
estava organizado em Lyon e nos departamentos
circunvizinhos, Baraguay
d'Hilliers afirmou: "Prefiro o terror
branco ao terror vermelho." (J'aime mieux
la terreur blanche que la terreur rouge.)
E a Assembleia aplaudia freneticamente todas as
vezes que qualquer orador lanava um epigrama
contra a repblica, contra a revoluo,
contra a Constituio e a favor
da monarquia ou da Santa
Aliana. Toda e qualquer violao
das mais pequenas formalidades republicanas, por
exemplo, tratar os deputados por "citoyens",
entusiasmava os cavaleiros da ordem.
As
eleies complementares em Paris
a 8 de Julho — realizadas sob a influncia
do estado de stio e a absteno
de uma grande parte do proletariado —, a
tomada de Roma pelo exrcito francs,
a entrada em Roma das eminncias purpuradas[N136],
trazendo no seu squito a Inquisio
e o terrorismo monacal, acrescentaram novas vitrias
vitria de Junho e aumentaram
a embriaguez do partido da ordem.
Por
fim, em meados de Agosto, em parte para assistirem
aos conselhos departamentais que acabavam de reunir-se,
em parte fatigados pela orgia de tendncias
de muitos meses, os realistas decretaram um adiamento
de dois meses da Assembleia Nacional. Com transparente
ironia deixaram ficar como representantes da Assembleia
Nacional e como guardies da repblica
uma comisso de 25 representantes, a nata
dos legitimistas
e orleanistas,
um Mole,
um Changarnier.
A ironia era mais profunda do que suspeitavam.
Condenados pela histria a contribuir para
o derrube da monarquia que amavam, estavam tambm
destinados por ela a conservar a repblica
que odiavam.
Com
o adiamento da Assembleia Legislativa
encerra-se o segundo perodo da vida
da repblica constitucional, o seu
desajeitado perodo realista.
Em
Paris o estado de stio fora de novo levantado,
a aco da imprensa tinha comeado
de novo. Durante a suspenso dos jornais
sociais-democratas, durante o perodo da
legislao repressiva e das algazarras
realistas, o Sicle[N137],
o velho representante literrio dos pequenos
burgueses monarco-constitucionais, republicanizou-se;
a Presse[N138],
a velha expresso literria dos
reformadores burgueses, democratizou-se;
e o National, o velho rgo
clssico dos burgueses republicanos,
socializou-se.
As
sociedades secretas aumentavam em extenso
e actividade medida que os clubes
pblicos se tornavam impossveis.
As associaes operrias
industriais, toleradas como puras companhias comerciais,
economicamente nulas, tornaram-se politicamente
noutros tantos meios aglutinadores do proletariado.
O 13 de Junho tinha cortado as cabeas
oficiais aos diferentes partidos semi-revolucionrios;
as massas, que ficaram, adquiriram a sua prpria
cabea. Os cavaleiros da ordem tinham intimidado
com profecias dos terrores da repblica
vermelha. Porm, os vis excessos,
os horrores hiperbreos da contra-revoluo
triunfante na Hungria, em Baden e em Roma caiaram
de branco a "repblica vermelha".
E as classes intermdias da sociedade sa,
descontentes, comearam a preferir as promessas
da repblica vermelha, com os seus problemticos
terrores aos terrores da monarquia vermelha com
a sua desesperana efectiva. Nenhum socialista
fez em Frana mais propaganda revolucionria
do que Haynau.
A chaque capacite selon ses oeuvres.(6*)
Entretanto,
Louis
Bonaparte explorou as frias da Assembleia
Nacional para fazer principescas viagens pelas
provncias; os legitimistas
mais fogosos iam em peregrinao
ao neto de So Lus[N139]
a Ems, e a massa'dos representantes ordeiros do
povo intrigava nos conselhos dos departamentos
que acabavam de reunir-se. Tratava-se de os fazer
pronunciar o que a maioria da Assembleia Nacional
ainda no ousava pronunciar: o pedido
de urgncia para a imediata reviso
da Constituio. De acordo
com a Constituio, o texto constitucional
s em 1852 podia ser revisto por meio de
uma Assembleia Nacional expressamente convocada
para esse fim. Mas se a maioria dos conselhos
dos departamentos se pronunciava nesse sentido,
no devia a Assembleia Nacional sacrificar
a virgindade da Constituio
voz da Frana? A Assembleia Nacional acalentava
as mesmas esperanas nestas assembleias
provinciais que as freiras da Henriade de Voltaire
nos Panduros. Contudo, os Putifares da Assembleia
Nacional, salvo algumas excepes,
tinham de se haver com outros tantos Joss
das provncias. A imensa maioria no
quis compreender a importuna insinuao.
A reviso da Constituio
foi frustrada pelos prprios instrumentos
que deveriam t-la chamado vida,
isto , os votos dos conselhos dos departamentos.
A voz da Frana, e precisamente a da Frana
burguesa, tinha falado e tinha falado contra a
reviso.
No
princpio de Outubro a Assembleia Nacional
Legislativa reuniu-se de novo — tantum
mutatus ab illo!(7*)
A sua fisionomia estava totalmente mudada. A inesperada
rejeio da reviso por parte
dos conselhos dos departamentos tinha-a remetido
de novo para os limites da Constituio
e chamado a ateno para os limites
da sua durao. Os orleanistas
tinham ficado desconfiados com as peregrinaes
a Ems dos legitimistas;
os legitimistas tinham criado suspeitas com as
negociaes dos orleanistas
com Londres[N140];
os jornais de ambas as fraces
tinham atiado o fogo e pesado as exigncias
recprocas dos seus pretendentes; orleanistas
e legitimistas
unidos viam com rancor as maquinaes
dos bonapartistas, que se manifestavam nas viagens
principescas, nas tentativas mais ou menos transparentes
de emancipao do presidente e na
linguagem ambiciosa dos jornais bonapartistas;
Louis
Bonaparte encarava com rancor uma Assembleia
Nacional que apenas considerava legtima
a conspirao legitimista-orleanista,
um ministrio que constantemente o atraioava
a favor dessa Assembleia Nacional. Finalmente,
o ministrio estava dividido em si mesmo
quanto poltica romana, e quanto
ao imposto sobre o rendimento proposto
pelo ministro y
e que os conservadores desacreditavam como socialista.
Um
dos primeiros projectos do ministrio Barrot
enviado Legislativa, de novo reunida,
foi um pedido de crdito de 300 000 francos
para pagamento da penso de viuvez da duquesa
de Orlans. A Assembleia Nacional
concedeu-o e juntou ao registo de dvidas
da nao sa uma soma de 7
milhes de francos. Enquanto, deste modo,
Louis-Philippe
continuava a desempenhar com xito o papel
de "pauvre honteux", de pobre
envergonhado, nem o ministrio ousava requerer
aumento de remunerao para Bonaparte
nem a Assembleia parecia disposta a d-lo.
E Louis
Bonaparte, como smpre, debatia-se
ante o dilema: Aut Caesar aut Clichy!(8*)
O
segundo pedido de crdito, de 9 milhes,
do ministro para custear a expedio
romana aumentou a tenso entre Bonaparte,
por um lado, e os ministros e a Assembleia Nacional,
por outro. Louis
Bonaparte tinha publicado no Moniteur
uma carta ao seu oficial ajudante Edgar
Ney, na qual vinculava o governo papal a garantias
constitucionais. O papa, por seu lado, tinha feito
uma alocuo "motu prprio"[N141]
em que rejeitava qualquer limitao
da sua dominao restaurada. A carta
de Bonaparte
levantava com propositada indiscrio
a cortina do seu gabinete para se expor aos olhares
da galeria como um gnio benvolo,
mas incompreendido e cativo na sua prpria
casa. No era a primeira vez que coqueteava
com os "adejos furtivos de uma alma livre"(9*).
Thiers,
o relator da comisso, ignorou por completo
os adejos de Bonaparte
e contentou-se com traduzir para fracs
a alocuo papal. No foi
o ministrio, mas sim Victor
Hugo quem procurou salvar o presidente
por meio de uma ordem do dia em que a Assembleia
Nacional devia declarar o seu acordo com a carta
de Napoleo. Allons donc! Allons donc!(10*)
Com esta desrespeitosa e frvola interjeio
a maioria enterrou a proposta de Hugo. A poltica
do presidente? A carta do presidente? O prprio
presidente? Allons donc! Allons donc!
Pois que diabo toma au srieux(11*)
Monsieur Bonaparte?
Acredita, Monsieur Victor
Hugo, que ns acreditamos que o senhor
acredita no presidente? Allons donc! Allons
donc!
Finalmente,
a rotura entre Bonaparte
e a Assembleia Nacional acelerou-se com a discusso
sobre o regresso dos Orlans e dos
Bourbons. Substituindo-se ao ministrio,
o primo do presidente, o filho do ex-rei da Vesteflia(12*)
tinha apresentado esta proposta que apenas visava
rebaixar os pretendentes legitimistas
e orleanistas
ao mesmo nvel, ou de preferncia
abaixo do do pretendente bonapartista
o qual pelo menos se encontrava, de facto, no
topo do Estado.
Napoleo
Bonaparte era suficientemente irreverente
para fazer do regresso das famlias
reais expulsas e da amnistia dos insurrectos de
Junho elos de uma mesma proposta. A indignao
da maioria obrigou-o imediatamente a pedir desculpa
por esta sacrlega ligao
do sagrado com o mpio, das estirpes reais
com a ninhada proletria, das estrelas
fixas da sociedade com os fogos-ftuos
desta, a dar a cada uma das duas propostas o lugar
que lhe cabia. A maioria rejeitou energicamente
o regresso das famlias reais, e Berryer,
o Demstenes
dos legitimistas,
no deixou margem para dvidas quanto
ao sentido desta votao. A degradao
burguesa dos pretendentes, isso o que
se tem em vista! Pretende-se despoj-los
da sua aurola, da ltima majestade
que lhes resta, a majestade do exlio!
Que se pensaria entre os pretendentes, exclamou
Berryer,
daquele que, esquecendo-se do seu augusto nascimento,
regressasse para viver aqui como um simples particular!
No se podia dizer com mais clareza a Louis
Bonaparte que no havia ganho nada
com a sua presena, que se os realistas
coligados precisavam dele aqui em Frana
como um homem neutral na cadeira presidencial,
os pretendentes srios coroa tinham
de ficar ocultos aos olhos profanos atrs
da nvoa do exlio.
Em
1 de Novembro, Louis
Bonaparte respondeu Assembleia Legislativa
com uma mensagem na qual em palavras bastante
duras anunciava a demisso do ministrio
Barrot
e a formao de um novo ministrio.
O ministrio Barrot—Falloux
era o ministrio da coligao
realista; o ministrio d'Hautpoul
era o ministrio de Bonaparte, o rgo
do presidente frente Assembleia Legislativa,
o ministrio dos amanuenses.
Bonaparte
j no era o simples homem neutral
do 10 de Dezembro de 1848. A posse do poder executivo
tinha agrupado sua volta um certo nmero
de interesses; a luta contra a anarquia obrigou
o prprio partido da ordem a aumentar a
sua influncia, e se o presidente j
no era popular, o partido da ordem
era impopular. No poderia ele
alimentar a esperana de obrigar os orleanistas
e os legitimistas,
pela sua rivalidade como pela necessidade de uma
qualquer restaurao monrquica,
ao reconhecimento do pretendente neutral?
O
terceiro perodo de vida da repblica
constitucional data de 1 de Novembro de 1849,
perodo esse que tem o seu termo com o
10 de Maro de 1850. No comea
s o jogo regular das instituies
constitucionais, to irado por Guizot,
as disputas entre o poder executivo e o legislativo.
Frente aos apetites de restaurao
dos orleanistas
e legitimistas
coligados, Bonaparte
defende o ttulo do seu poder efectivo,
a repblica; frente aos apetites de restaurao
de Bonaparte,
o partido da ordem defende o ttulo da
sua dominao comum, a repblica;
frente aos orleanistas,
os legitimistas
defendem, como frente aos legitimistas
os orleanistas,
o statu quo, a repblica. Todas
estas fraces do partido da ordem,
cada uma delas com o seu prprio rei e
a sua prpria restaurao
in petto(13*),
fazem valer alternadamente, frente aos apetites
de usurpao e sublevao
dos seus rivais, a dominao comum
da burguesia, a forma na qual ficam neutralizadas
e reservadas as pretenses particulares
— a repblica.
Assim
como Kant
faz da repblica, como nica forma
racional do Estado, um postulado da razo
prtica, cuja realizao
nunca alcanada, mas ter
sempre de ser perseguida e tida em mente como
objectivo, assim fazem estes realistas da monarquia
[Knigtum].
Deste
modo, a repblica constitucional, que saiu
das mos dos republicanos burgueses como
frmula ideolgica vazia, tornou-se
nas mos dos realistas coligados uma forma
viva e cheia de contedo. E Thiers
falava mais verdade do que suspeitava quando dizia:
"Ns, os realistas, somos os verdadeiros
pilares da repblica constitucional."
A
queda do ministrio da coligao
e o surgimento do ministrio dos amanuenses
tem um segundo significado. O seu ministro das
Finanas chamava-se Fould.
Fould, ministro das Finanas,
o abandono oficial da riqueza nacional sa
Bolsa, a istrao
do patrimnio do Estado pela Bolsa no interesse
da Bolsa. Com a nomeao de Fould,
a aristocracia financeira anunciava a sua restaurao
no Moniteur. Esta restaurao
completava necessariamente as restantes restauraes,
que formavam outros tantos elos na cadeia da repblica
constitucional.
Louis-Philippe
nunca tinha ousado fazer de um verdadeiro loup-cervier
(lobo da Bolsa) ministro das Finanas.
Como a sua monarquia era o nome ideal para a dominao
da alta burguesia, os interesses privilegiados
tinham de ter nos seus ministrios nomes
ideologicamente desinteressados. Em toda a parte
a repblica burguesa trouxe para primeiro
plano aquilo que as diferentes monarquias, tanto
a legitimista como a orleanista, mantinham escondido
no fundo da cena. Tornou terreno o que aquelas
tinham feito celestial. No lugar dos nomes sagrados
colocou os nomes prprios burgueses dos
interesses de classe dominantes.
Toda
a nossa exposio tem mostrado como,
desde o primeiro dia da sua existncia,
a repblica no derrubou mas consolidou
a aristocracia financeira. Mas as concesses
que lhe foram feitas eram uma fatalidade a que
houve que submeter-se sem a querer provocar. Com
Fould,
a iniciativa governamental caa de novo
nas mos da aristocracia financeira.
Perguntar-se-:
como podia a burguesia coligada aguentar e ar
a dominao da finana que,
sob Louis-Philippe,
se apoiava na excluso ou subordinao
das restantes fraces burguesas?
A
resposta simples.
Em
primeiro lugar, a prpria burguesia financeira
constitui uma parte de importncia decisiva
da coligao realista, cujo poder
governamental conjunto se chama repblica.
Os porta-vozes e as competncias dos orleanistas
no so os velhos aliados e cmplices
da aristocracia financeira? No
ela prpria a falange dourada do orleanismo?
No que se refere aos legitimistas,
j sob Louis-Philippe
tinham participado em praticamente todas as orgias
das especulaes da Bolsa, das minas
e dos caminhos-de-ferro. A ligao
da grande propriedade fundiria com a alta
finana , de um modo geral, um
facto normal. Prova: Inglaterra.
Prova: a prpria ustria.
Num
pas como a Frana onde o volume
da produo nacional desproporcionadamente
inferior ao volume da dvida nacional;
onde o rendimento do Estado constitui o objecto
mais importante da especulao e
a Bolsa o mercado principal para o investimento
do capital que se quer valorizar de um modo improdutivo;
num tal pas, uma massa incontvel
de pessoas de todas as classes burguesas ou semiburguesas
tem de tomar parte na dvida pblica,
no jogo da Bolsa, na finana. No
encontram todos estes participantes subalternos
os seus apoios e comandantes naturais na fraco
que representa este interesse nas suas mais colossais
propores, que o representa por
inteiro?
O
que que condiciona a entrega dos bens
do Estado alta finana? O crescente
endividamento do Estado. E o endividamento do
Estado? O constante excesso das despesas em relao
s receitas, uma desproporo
que ao mesmo tempo a causa e o efeito
do sistema dos emprstimos pblicos.
Para
escapar a esse endividamento, o Estado tem ou
de restringir as despesas, isto , simplificar
e diminuir o aparelho governamental, governar
o menos possvel, utilizar o menor nmero
possvel de pessoal, intervir o menos possvel
nos assuntos da sociedade burguesa. Este caminho
era impossvel para o partido da ordem,
cujos meios de represso, cuja ingerncia
oficial por parte do Estado e cuja omnipresena
atravs dos rgos do Estado
tinham de aumentar na mesma medida em que a sua
dominao e as condies
de vida da sua classe eram ameaadas de
toda a parte. No se pode reduzir a gendarmerie(14*)
na proporo em que aumentam os
ataques contra as pessoas e a propriedade.
Ou
ento o Estado tem de procurar evitar as
suas dvidas e estabelecer um equilbrio
imediato, embora ageiro, no oramento,
lanando impostos extraordinrios
sobre as classes mais ricas. Para subtrair a riqueza
nacional explorao da
Bolsa iria o partido da ordem sacrificar a sua
prpria riqueza no altar da ptria?
Pas si bete!(15*)
Portanto,
sem transformao completa do Estado
francs no h transformao
do oramento do Estado francs. Com
o oramento do Estado h necessariamente
a dvida pblica e com a dvida
pblica necessariamente a dominao
do comrcio com as dvidas do Estado,
dos credores do Estado, dos banqueiros, dos usurrios,
dos tubares da Bolsa. Apenas uma fraco
do partido da ordem, os fabricantes,
participara directamente na queda da aristocracia
financeira. No nos referimos aos mdios,
aos pequenos industriais; referimo-nos aos regentes
do interesse fabril que sob Louis-Philippe
haviam constitudo a ampla base da oposio
dinstica. O seu interesse indubitavelmente
a diminuio dos custos de produo,
portanto a diminuio dos impostos
que entram na produo, portanto
a diminuio da dvida pblica
cujos juros entram nos impostos, portanto a queda
da aristocracia financeira.
Em
Inglaterra — e os maiores fabricantes ses
so pequenos burgueses comparados com os
seus rivais ingleses — encontramos efectivamente
os industriais, um Cobden,
um Bright,
frente da cruzada contra a Banca e a
aristocracia da Bolsa. Porque no em Frana?
Em Inglaterra predomina a indstria; em
Frana a agricultura. Em Inglaterra a indstria
necessita do free trade(16*);
em Frana, da proteco alfandegria
do monoplio nacional ao lado dos outros
monoplios. A indstria sa
no domina a produo sa;
por conseguinte, os industriais ses no
dominam a burguesia sa. Para fazer valer
os seus interesses sobre as restantes fraces
da burguesia, no podem, como os ingleses,
pr-se cabea do movimento
e ao mesmo tempo colocar em primeiro lugar os
seus interesses de classe; tm pois de entrar
no squito da revoluo e
servir interesses que se opem aos interesses
globais da sua classe. Em Fevereiro tinham compreendido
mal a sua posio, mas Fevereiro
f-los avisados. E quem est mais
directamente ameaado pelos operrios
do que o empresrio, o capitalista industrial?
Por conseguinte, em Frana o industrial
tornou-se necessariamente o membro mais fantico
do partido da ordem. A diminuio
do seu lucro pela finana o
que isto em comparao
com a abolio do lucro pelo proletariado?
Em
Frana, o pequeno burgus faz aquilo
que normalmente o burgus industrial devia
fazer; o operrio faz o que, normalmente,
seria tarefa do pequeno burgus; e a tarefa
do operrio, quem a executa? Ningum.
Em Frana, ela no executada,
em Frana ela proclamada. Em parte
nenhuma ela executada dentro dos muros
nacionais[N14],
a guerra das classes no seio da sociedade sa
converte-se numa guerra mundial em que as naes
se contrapem. A sua execuo
s desponta no momento em que, devido
guerra mundial, o proletariado posto
cabea do povo que domina o mercado
mundial: a Inglaterra. A revoluo,
que aqui encontra no o seu fim mas o seu
comeo organizativo, no
uma revoluo de curto flego.
A actual gerao assemelha-se aos
judeus que Moiss conduz atravs
do deserto. No tem apenas que conquistar
um mundo novo, tem de soobrar para dar
lugar aos homens que estejam altura de
um mundo novo.
Voltemos
a Fould.
A
14 de Novembro de 1848 Fould
subiu tribuna da Assembleia Nacional
e exps o seu sistema financeiro: apologia
do velho sistema fiscal! Manuteno
do imposto sobre o vinho! Abandono do imposto
sobre o rendimento de y!
Tambm
y
no era um revolucionrio, era um
antigo ministro de Louis-Philippe.
Fazia parte dos puritanos da envergadura de um
Dufaure
e era um dos mais ntimos de Teste,
o bode expiatrio da monarquia de Julho(17*).
y
tinha tambm elogiado o velho sistema fiscal,
recomendado a manuteno do imposto
sobre o vinho mas, ao mesmo tempo, rasgado o vu
do dfice do Estado. Tinha declarado a
necessidade de um novo imposto, o imposto sobre
o rendimento, se se no quisesse a bancarrota
do Estado. Fould,
que recomendou a Ledru-Rollin
a bancarrota do Estado, aconselhou Legislativa
o dfice do Estado. Prometeu poupanas.
Mais tarde, porm, veio a descobrir-se
que, por exemplo, as despesas diminuram
60 milhes e a dvida flutuante
aumentou 200 milhes — truques de
prestidigitador em juntar cifras e na apresentao
dos apuramentos de contas que, no fim, foram dar
a novos emprstimos.
Naturalmente
que sob Fould
a aristocracia financeira, no meio das restantes
fraces burguesas desconfiadas,
no aparecia to despudoradamente
corrupta como sob Louis-Philippe.
O sistema, porm, era o mesmo: um contnuo
aumento das dvidas e uma dissimulao
do dfice. E, com o tempo, as velhas fraudes
da Bolsa voltaram a manifestar-se mais abertamente.
Prova? A lei sobre o caminho-de-ferro de Avignon,
as oscilaes misteriosas dos ttulos
do Estado, por um momento a conversa diria
de Paris inteira, e, finalmente, as mal sucedidas
especulaes de Fould
e Bonaparte
sobre as eleies de 10 de Maro.
Com
a restaurao oficial da aristocracia
financeira, o povo francs tinha de chegar
de novo em breve diante de um novo 24 de Fevereiro.
A
Constituinte, num ataque de misantropia contra
a sua herdeira, tinha abolido o imposto sobre
o vinho a partir do ano da graa de 1850.
Com a abolio de velhos impostos
no podiam ser pagas novas dvidas.
Creton,
um cretino do partido da ordem, j tinha
proposto a manuteno do imposto
sobre o vinho antes do adiamento da Assembleia
Legislativa. Fould
aceitou esta proposta em nome do ministrio
bonapartista e, a 20 de Dezembro de 1849, no aniversrio
da proclamao de Bonaparte
como presidente, a Assembleia Nacional decretou
a restaurao do imposto sobre
o vinho.
O
advogado desta restaurao no
foi um financeiro. Foi, sim, o chefe dos jesutas
Montalembert.
A sua deduo era de uma simplicidade
impressionante: o imposto o seio materno
que amamenta o governo. O governo — so
os instrumentos da represso, so
os rgos da autoridade,
o exrcito, a polcia,
so os funcionrios, os juizes,
os ministros, so os padres. O
ataque ao imposto o ataque dos anarquistas
s sentinelas da ordem, que protegem a
produo material e espiritual da
sociedade burguesa das incurses dos vndalos
proletrios. O imposto o quinto
deus ao lado da propriedade, da famlia,
da ordem e da religio. E o imposto sobre
o vinho indiscutivelmente um imposto:
e mais, no um imposto qualquer
mas um imposto de velha tradio,
um imposto respeitvel, de esprito
monrquico. Vive l'impt des
boissons!(18*)
Three cheers and one cheer more!(19*)
O
campons francs, quando pensa no
diabo, pensa-o sempre sob a forma do executor
de impostos. A partir do momento em que Montalembert
elevou o imposto a um deus, o campons perdeu
o deus, tornou-se ateu e lanou-se nos
braos do diabo, do socialismo.
A religio da ordem tinha feito pouco dele.
Os Jesutas tinham feito pouco dele. Bonaparte
tinha feito pouco dele. O 20 de Dezembro de 1849
comprometera irremediavelmente o 20 de Dezembro
de 1848. O "sobrinho do seu tio" no
era o primeiro da sua famlia que o imposto
sobre o vinho abatia, esse imposto que, segundo
a expresso de Montalembert,
prenuncia a tormenta da revoluo.
O verdadeiro, o grande Napoleo, declarou
em St. Helena que a reintroduo
do imposto sobre o vinho, tendo alienado de si
[entfremdet] os camponeses do Sul da
Frana, contribura mais para a
sua queda do que tudo o resto. J sob Louis
XIV alvo favorito do dio popular (ver
as obras de Boisguillebert
e Vauban),
abolido pela primeira revoluo,
Napoleo tinha-o reintroduzido em 1808
numa forma modificada. Quando a Restaurao
fez a sua entrada em Frana, foi precedida
no s pelo trote dos cossacos mas
tambm pelas promessas da abolio
do imposto sobre o vinho. A gentilhommerie(20*)
no precisava naturalmente de manter a
palavra dada gent taillable
merci et misricorde(21*).
1830 prometeu a abolio do imposto
sobre o vinho. No era seu hbito
fazer o que dizia nem dizer o que fazia. 1848
prometeu a abolio do imposto sobre
o vinho, como prometeu tudo. Finalmente, a Constituinte,
que nada prometeu, fez, como se disse, uma disposio
testamentria segundo a qual o imposto
sobre o vinho devia desaparecer no dia 1 de Janeiro
de 1850. E, precisamente dez dias antes de 1 de
Janeiro de 1850, a Legislativa voltou a introduzi-lo.
Assim, o povo francs perseguiu constantemente
este imposto e, quando o expulsava pela porta,
via-o, pouco depois, regressar pela janela.
O
dio popular contra o imposto sobre o vinho
explica-se pelo facto de reunir em si todo o odioso
do sistema de impostos francs. O modo de
cobrana odioso; o modo da sua
repartio aristocrtico,
pois as percentagens do imposto so as
mesmas para os vinhos mais vulgares e para os
mais preciosos. Aumenta, pois, em progresso
geomtrica, na medida em que as posses
do consumidor diminuem, um verdadeiro
imposto progressivo ao contrrio. Provoca
por isso directamente o envenenamento das classes
trabalhadoras como prmio para vinhos falsificados
e imitados. Reduz o consumo ao erguer octrois(22*)
s portas de todas as
cidades com mais de 4 000 habitantes e ao transformar
cada cidade num territrio estrangeiro
com direitos proteccionistas contra os vinhos
ses. Os grandes comerciantes de vinho e
ainda mais os pequenos, os marcharias de viris,
os taberneiros, cujos proventos dependem directamente
do consumo de vinho, so outros tantos
declarados adversrios do imposto sobre
o vinho. E, finalmente, ao fazer diminuir o consumo,
o imposto sobre o vinho corta o mercado
produo. Enquanto torna os operrios
das cidades incapazes de pagar o vinho torna os
viticultores incapazes de o vender. E a Frana
tem uma populao viticultora de
cerca de 12 milhes. Compreende-se por
isso o dio do povo em geral, compreende-se
nomeadamente o fanatismo dos camponeses contra
o imposto sobre o vinho. Alm disso, no
viam de modo nenhum na sua restaurao
um acontecimento isolado, mais ou menos ocasional.
Os camponeses tm uma espcie de
tradio histrica, herdada
de pais para filhos, e nesta escola histrica
corre que todos os governos, quando querem enganar
os camponeses, prometem a abolio
do imposto do vinho mas, depois de os terem enganado,
mantm ou reintroduzem o imposto sobre o
vinho. no imposto sobre o vinho que o
campons prova o bouquet do governo,
a sua tendncia. A restaurao
do imposto sobre o vinho em 20 de Dezembro queria
dizer: Louis
Bonaparte como os outros; mas
no era como os outros, era uma inveno
dos camponeses, e nas peties
contra o imposto sobre o vinho, que contavam milhes
de s, eles retiravam os votos que um
ano antes tinham dado ao "sobrinho do seu
tio".
A
populao rural, mais de dois teros
de toda a populao sa,
constituda na sua maior parte pelo chamados
proprietrios fundirios livres.
A primeira gerao, libertada gratuitamente
das cargas feudais pela Revoluo
de 1789, no tinha pago preo algum
pela terra. As geraes seguintes,
contudo, pagavam sob a forma de preo
da terra o que os seus anteados semi-servos
tinham pago sob a forma de renda, dzima,
jeira, etc. Por um lado, quanto mais a populao
aumentava, quanto maior era, por outro lado, a
diviso da terra — tanto mais caro
ficava o preo da parcela, pois com a sua
pequenez aumentava o volume da sua procura. Todavia,
a dvida do campons, isto
, a hipoteca, aumentava necessariamente
na mesma proporo em que subia
o preo que o campons pagava pela
parcela, quer a comprasse directamente quer os
seus co-herdeiros lha debitassem em conta como
capital. O ttulo de dvida ligado
terra chama-se nomeadamente hipoteca;
, pois, a cautela de penhor sobre a terra.
Tal como sobre as courelas medievais se acumulavam
os privilgios, assim sobre a
parcela moderna as hipotecas. Por outro
lado, no regime de parcelamento a terra
para os seus proprietrios um puro instrumento
de produo. A sua fertilidade
diminui na medida em que a terra dividida.
A aplicao da maquinaria
terra, a diviso do trabalho, os grandes
meios de benfeitoria da terra, tais como a instalao
de canais de drenagem e de irrigao
e obras-semelhantes, tornam-se cada vez mais impossveis
enquanto os gastos improdutivos do cultivo
aumentam na mesma proporo que
a diviso do prprio instrumento
de produo. Tudo isto quer o proprietrio
da parcela possua capital ou no. Porm,
quanto mais a diviso aumenta, tanto mais
a terra com o seu msero inventrio
constitui a totalidade do capital do campons
das parcelas, tanto mais o investimento de capital
na terra diminui, tanto mais o pequeno campons
[kotsass] carece de terra, de dinheiro
e conhecimentos para aplicar os progressos da
agronomia, e tanto mais retrocede o cultivo da
terra. Finalmente, o produto lquido
diminui na mesma proporo
em que aumenta o consumo bruto, em que
toda a famlia do campons se v
impossibilitada para outras ocupaes
pela sua posse da terra e, contudo, no
fica em condies de viver dela.
Por
conseguinte, na mesma medida em que a populao
e, com ela, a diviso da terra aumenta,
torna-se mais caro o instrumento de produo,
a terra, e a sua fertilidade diminui,
e na mesma medida a agricultura decai e o
campons endivida-se. E o que era efeito
torna-se, por sua vez, causa. Cada gerao
deixa atrs de si outra mais endividada;
cada nova gerao arranca em condies
mais desfavorveis e mais gravosas; a hipoteca
gera a hipoteca e quando se torna impossvel
ao campons encontrar na sua parcela um
penhor para novas dvidas, isto
, sobrecarregada com novas hipotecas,
fica directamente merc da usura
e os juros usurrios mais descomunais
se tornam.
E
deste modo, sob a forma de juros pelas
hipotecas sobre a terra, sob a forma
de juros pelos adiantamentos no hipotecados
do usurrio, o campons de Frana
cede aos capitalistas no s uma
renda da terra, no s o lucro industrial,
numa palavra, no s todo o ganho
lquido, mas tambm uma
parte do salrio; isto , desceu
ao nvel do rendeiro irlands
— e tudo isto com o pretexto de ser
proprietrio privado.
Este
processo foi em Frana acelerado pela carga
fiscal sempre crescente e pelos custos
judiciais, em parte directamente provocados
pelos mesmos formalismos com que a legislao
sa rodeia a propriedade fundiria,
em parte devido aos inmeros conflitos
entre as parcelas que por toda a parte confinam
ou se entrecruzam, e em parte pela fria
litigiosa dos camponeses cujo usufruto da propriedade
se limita ao fazer valer fanaticamente a propriedade
imaginria, o direito de propriedade.
De
acordo com um levantamento estatstico
datado de 1840 o produto bruto francs da
terra ascendia a 5 237 178 000 francos. Destes
h que deduzir 3 552 000 000 de francos
para gastos de cultivo, incluindo o consumo das
pessoas que trabalham. Resta um produto lquido
de 1 685 178 000 francos, dos quais se devem deduzir
550 milhes para juros hipotecrios,
100 milhes para funcionrios da
justia, 350 milhes para impostos
e 107 milhes para despesas com registos,
selos, taxas de hipoteca, etc. Fica a terceira
parte do produto lquido, ou seja 538 milhes;
distribudos pela populao
no chega a 25 francos de produto lquido
por cabea[N142].
Nestes clculos no se menciona
naturalmente nem a usura extra-hipotecria,
nem as custas de advogados, etc.
Compreende-se
a situao dos camponeses ses
quando a repblica aos seus velhos fardos
acrescentou ainda novos. Como se v, a sua
explorao s na forma
se distingue da explorao do proletariado
industrial. O explorador o mesmo: o
capital. Atravs da hipoteca
e da usura os capitalistas individuais
exploram os camponeses individuais; atravs
do imposto de Estado a classe capitalista
explora a classe camponesa. O ttulo de
propriedade dos camponeses o talism
com que o capital at aqui o fascinava,
o pretexto com que o atiava contra o proletariado
industrial. S a queda do capital pode
fazer subir o campons, s um governo
anticapitalista, proletrio, pode quebrar
a sua misria econmica, a sua degradao
social. A repblica constitucional
a ditadura dos seus exploradores unidos;
a repblica social-democrata,
vermelha, a ditadura dos seus
aliados. E a balana sobe ou desce segundo
os votos que o campons lana na
urna. ele prprio que tem de decidir
sobre o seu destino. Era isto que diziam os socialistas
em folhetos, almanaques, calendrios e
prospectos de toda a espcie. Esta linguagem
tornava-se-lhe mais compreensvel atravs
das rplicas do partido da ordem que, por
seu lado, se dirigia a ele, e por meio do exagero
grosseiro, pela concepo e apresentao
brutal das intenes e ideias dos
socialistas, tocava o verdadeiro tom campons
e sobrestimulava o seu apetite pelo fruto proibido.
Mas a linguagem mais compreensvel era
a das experincias que a classe camponesa
tinha colhido com a utilizao do
direito de voto e a das desiluses que,
no mpeto revolucionrio, golpe
aps golpe se abateram sobre ele. As
revolues so as locomotivas
da histria.
A
transformao gradual dos camponeses
manifestou-se atravs de diversos sintomas.
J se tinha revelado nas eleies
para a Assembleia Legislativa; revelou-se no estado
de stio nos cinco departamentos limtrofes
de Lyon; revelou-se alguns meses depois de 13
de Junho na eleio de um montagnard
em vez do antigo presidente da Chambre introuvable(23*)
no departamento da Gironda; revelou-se no dia
20 de Dezembro de 1849 na eleio
de um vermelho para o lugar de um deputado legitimista
falecido, no departamento du Gard[N143],
essa terra prometida dos legitimistas,
cenrio das infmias mais horrveis
contra os republicanos em 1794 e 1795, a sede
central do terreur blanche(24*)
de 1815, onde liberais e protestantes foram assassinados
publicamente. Este revolucionamento da classe
mais estacionria manifestou-se da maneira
mais visvel depois da reintroduo
do imposto sobre o vinho. As medidas do governo
e as leis de Janeiro e Fevereiro de 1850 dirigiram-se
quase exclusivamente contra os departamentos
e os camponeses. a prova mais
concludente do progresso destes.
A
circular Hautpoul
que fez do gendarme inquisidor do prefeito, do
subprefeito e, sobretudo, do maire(25*),
e que organiza a espionagem at aos cantos
mais recnditos da aldeia mais remota; a
lei contra os mestres-escolas, que submete
ao arbtrio dos prefeitos as competncias,
os porta-vozes, os educadores e os intrpretes
da classe camponesa, vendo-se assim os professores,
esses proletrios da classe culta, perseguidos
de freguesia em freguesia como se fossem caa
acossada; a proposta de lei contra os maires,
que suspende sobre a cabea destes a espada
de Dmocles
da demisso e que a todo o momento os ope,
eles, os presidentes das freguesias camponesas,
ao presidente da repblica e ao partido
da ordem; a ordenana que transformou
as 17 divises militares da Frana
em quatro paxaliques[N144]
e que imps aos ses a caserna e o
bivaque como salo nacional; a lei
do ensino, com a qual o partido da ordem
proclamou a falta de conscincia e a estupidificao
violenta da Frana como a sua condio
de existncia sob o regime do sufrgio
universal — o que eram todas estas leis
e medidas? Tentativas desesperadas para conquistar
de novo para o partido da ordem os departamentos
e os camponeses dos departamentos.
Considerados
como represso, estes meios eram
deplorveis, torciam o pescoo ao
seu prprio fim. As grandes medidas, como
a manuteno do imposto sobre o
vinho, o imposto dos 45 cntimos, a desdenhosa
rejeio das peties
dos camponeses de reembolso dos milhares de milhes,
etc, todos esses raios legislativos, vindos da
sede central, atingiram em cheio de uma s
vez a classe camponesa; as leis e medidas mencionadas
tornaram geral o ataque e a resistncia,
tornaram-nos na conversa diria em todas
as choupanas; inocularam a revoluo
em todas as aldeias, localizaram e tornaram
camponesa a revoluo.
No
provam, por outro lado, estas propostas de Bonaparte
e a sua aceitao por parte da Assembleia
Nacional a unanimidade de ambos os poderes da
repblica constitucional no que toca
represso da anarquia, isto , de
todas as classes que se insurgem contra a ditadura
burguesa? No tinha Soulouque,
logo a seguir sua brusca mensagem[N145],
assegurado Legislativa o seu dvoue-ment(26*)
ordem por meio da mensagem que imediatamente
seguiu de Carlier[N146],
essa caricatura ordinria e suja de Fouch,
tal como o prprio Louis
Bonaparte era a caricatura vulgar de Napoleo?
A
lei do ensino revela-nos a aliana
dos jovens catlicos com os velhos voltairianos.
Podia a dominao dos burgueses
coligados ser outra coisa seno o despotismo
coligado da restaurao amiga dos
jesutas e da monarquia de Julho que se
fazia ar por livre-pensadora? As armas que
uma fraco burguesa repartira pelo
povo contra a outra, na luta entre si pelo predomnio,
no tinham agora de ser de novo retiradas
ao povo desde que este se contrapunha
sua ditadura unificada? Nada, nem mesmo a rejeio
dos concordats l'amiable,
tinha indignado mais a boutique parisiense
do que esta coquete talage(27*)
s jesuitismo.
Entretanto,
prosseguiam as colises tanto entre as
diferentes fraces do partido da
ordem como entre a Assembleia Nacional e Bonaparte.
Agradou pouco Assembleia Nacional que
Bonaparte,
logo a seguir ao seu coup d'tat,
depois da sua criao de um ministrio
bonapartista prprio, mandasse vir
sua presena os invlidos da monarquia
recentemente nomeados prefeitos e lhes impusesse
como condio do exerccio
do seu cargo que fizessem agitao
anticonstitucional em favor da sua reeleio
para presidente; que Carlier
festejasse a sua tomada de posse com a supresso
de um clube legitimista; que Bonaparte
fundasse um jornal prprio, Le Napolon[N147],
que revelava ao pblico os apetites secretos
do presidente enquanto os seus ministros tinham
de os desmentir no palco da Legislativa; agradou-lhe
pouco a obstinada manuteno do
ministrio a despeito das sucessivas moes
de desconfiana; agradou-lhe pouco a tentativa
de ganhar as boas-graas dos sargentos
por meio da atribuio de um suplemento
dirio de quatro sous e as boas-graas
do proletariado com um plgio tirado dos
Mystres de Eugne
Sue, por meio de um banco de emprstimos
de honra; agradou pouco, finalmente, o descaramento
com que se requereu atravs dos ministros
a deportao para Arglia
dos restantes insurrectos de Junho a fim de atirar
en gros(28*)
para a Legislativa a impopularidade de uma tal
medida enquanto o presidente reservava para si
en dtail(29*)
a popularidade por meio de perdes individuais.
Thiers
falou ameaadoramente de "coups
detat" e "coups de tte"(30*)
e a Legislativa vingou-se de Bonaparte
rejeitando todas as propostas de lei que ele apresentava
no seu prprio interesse, investigando
com alarido e desconfiana as que ele apresentava
no interesse comum, para saber se atravs
do aumento do poder executivo ele no aspirava
a tirar proveito do poder pessoal de Bonaparte.
Numa palavra, vingou-se com a conspirao
do desprezo.
O
partido legitimista, por seu lado, via com desagrado
os orleanistas
mais qualificados apoderarem-se de novo de quase
todos os lugares e aumentar a centralizao
enquanto ele, em princpio, procurava a
sua salvao na descentralizao.
E procurava-a realmente. A contra-revoluo
centralizava violentamente, isto ,
preparava o mecanismo da revoluo.
Centralizava at, por meio da
circulao forada de papel-moeda,
o ouro e a prata da Frana no Banco de
Paris, criando deste modo o tesouro de guerra
da revoluo j pronto.
Finalmente,
os orleanistas
viam com desagrado o emergente princpio
da legitimidade opor-se ao seu princpio
de bastardia e eles prprios serem a todo
o momento marginalizados e maltratados como a
msalliance(31*)
burguesa de um esposo aristocrata.
Vimos
os camponeses, os pequenos burgueses e as classes
mdias em geral porem-se, pouco a pouco,
ao lado do proletariado, empurrados para a oposio
aberta contra a repblica oficial, tratados
por ela como inimigos. Sublevao
contra a ditadura burguesa, necessidade de uma
transformao da sociedade, manuteno
das instituies democrtico-republicanas
como rgos do seu movimento, agrupamento
em torno do proletariado como poder revolucionrio
decisivo — tudo isto so os
traos caractersticos comuns do
chamado partido da social-democracia, do partido
da repblica vermelha. Este partido
da anarquia, como os adversrios o
baptizam, no menos uma coligao
de diversos interesses do que o partido da
ordem. Da mais pequena reforma da velha desordem
social at transformao
da velha ordem social, do liberalismo burgus
at ao terrorismo revolucionrio,
to distantes esto entre si os
extremos que formam o ponto de partida e o ponto
final do partido da "anarquia".
Abolio
das barreiras proteccionistas — socialismo!
pois ataca o monoplio da fraco
industrial do partido da ordem. Regulamentao
do oramento do Estado — socialismo!
pois ataca o monoplio da fraco
financeira do partido da ordem. Livre
importao de carne e cereais estrangeiros
— socialismo! pois ataca o monoplio
da terceira fraco do partido da
ordem, a grande propriedade fundiria.
As exigncias do partido dos free-traders[N148],
isto , o partido burgus ingls
mais progressita, surgem na Frana como
outras tantas reivindicaes socialistas.
Voltairianismo — socialismo! pois ele ataca
uma quarta fraco do partido da
ordem, a catlica. Liberdade de imprensa,
direito de associao, ensino popular
universal — socialismo, socialismo! Atacam
todo o monoplio do partido da ordem.
O
curso da revoluo amadurecera to
depressa que os amigos de reformas de todos os
matizes, que as mais modestas reivindicaes
das classes mdias, eram obrigados a agrupar-se
em torno da bandeira do partido subversivo mais
extremo, em torno da bandeira vermelha.
Todavia,
por mais variado que fosse o socialismo
dos diversos grandes membros do partido da anarquia
— o que estava dependente das condies
econmicas e das necessidades globais revolucionrias
da sua classe ou fraco de classe
delas decorrentes — num ponto ele estava
de acordo: proclamar-se como meio de emancipao
do proletariado e proclamar a emancipao
deste como seu fim. Engano intencional
de uns, auto-engano de outros, que apresentam
o mundo transformado segundo as suas necessidades
como o melhor dos mundos para todos, como a realizao
de todas as reivindicaes revolucionrias
e a superao de todas as colises
revolucionrias.
Sob
as frases socialistas gerais do "partido
da anarquia" que soavam de modo razoavelmente
uniforme oculta-se o socialismo do National,
da Presse e do Sicle, que mais ou menos
consequentemente quer derrubar a dominao
da aristocracia financeira e libertar a indstria
e o comrcio das peias a que at
ento tinham estado sujeitos. Este
o socialismo da indstria, do comrcio
e da agricultura, cujos chefes no partido da ordem
negam estes interesses na medida em que j
no coincidem com os seus monoplios
privados. Deste socialismo burgus,
que, naturalmente, como todas as variantes do
socialismo, congrega uma parte dos operrios
e dos pequenos burgueses, demarca-se o socialismo
pequeno-burgus propriamente dito,
o socialismo par excellence(32*).
O capital persegue esta classe principalmente
como credor; por isso ela exige instituies
de crdito. Esmaga-a pela concorrncia;
por isso ela exige associaes
apoiadas pelo Estado. Subjuga-a pela concentrao;
por isso ela exige impostos progressivos,
limitaes sobre as heranas,
que o Estado se encarregue das obras de vulto
e outras medidas que detenham pela fora
o crescimento do capital. Uma vez que ela
sonha com a realizao pacfica
do seu socialismo — excepo
porventura de uma segunda revoluo
de Fevereiro com a durao de alguns
dias — parece-lhe naturalmente que o processo
histrico vindouro a aplicao
de sistemas que os pensadores da sociedade,
colectiva ou isoladamente, inventam ou inventaram.
Deste modo convertem-se em eclticos ou
em adeptos dos sistemas socialistas existentes,
do socialismo doutrinrio que
s foi expresso terica
do proletariado at este se ter desenvolvido
num movimento histrico livre e autnomo.
Enquanto
a utopia, o socialismo doutrinrio,
que submete a totalidade do seu movimento a um
dos aspectos daquela; que coloca no lugar da produo
comum, da produo social, a actividade
cerebral de um qualquer pedante e sobretudo elimina
fantasiosamente a luta revolucionria das
classes com as suas necessidades atravs
de pequenos es de mgica ou de grandes
sentimentalismos; enquanto este socialismo doutrinrio,
que no fundo apenas idealiza a sociedade actual,
dela recolhe uma imagem sem sombras e pretende
impor o seu ideal contra a realidade dela, enquanto
este socialismo cedido pelo proletariado
pequena-burguesia; enquanto a luta dos
diversos chefes socialistas entre si mesmos pe
em evidncia que cada um dos chamados sistemas
se apega afincadamente a um dos pontos de trnsito
da revoluo social contrapondo-o
aos outros, o proletariado agrupa-se
cada vez mais em torno do socialismo revolucionrio,
em torno do comunismo, para o qual a
prpria burguesia tinha inventado o nome
Blanqui.
Este socialismo a declarao
da permanncia da revoluo,
a ditadura de classe do proletariado como
ponto de trnsito necessrio para
a abolio das diferenas
de classes em geral, para a abolio
de todas as relaes de produo
em que aquelas se apoiam, para a abolio
de todas as relaes sociais que
correspondem a essas relaes de
produo, para a revoluo
de todas as ideias que decorrem destas relaes
sociais.
O
espao desta exposio no
me permite tratar este assunto mais pormenorizadamente.
J
vimos como a aristocracia financeira
necessariamente se ps frente do
partido da ordem, o mesmo acontecendo
com o proletariado no partido da "anarquia".
Enquanto as diferentes classes unidas numa ligue(33*)
revolucionria se agrupavam em torno do
proletariado; enquanto os departamentos se tornavam
cada vez mais inseguros e a prpria Assembleia
Legislativa se mostrava cada vez mais rabujenta
em relao s pretenses
do Soulouque
francs(34*),
aproximavam-se as eleies complementares
— h tanto tempo adiadas —
para preencher os lugares dos montagnards
proscritos em consequncia do 13 de Junho.
O
governo, desprezado pelos seus inimigos, maltratado
e diariamente humilhado pelos seus pretensos amigos,
viu apenas um meio de sair da situao
desagradvel e insustentvel em
que se encontrava: o motim. Um motim
em Paris teria permitido impor o estado de stio
a Paris e aos departamentos e, desse modo, pr
e dispor nas eleies. Por outro
lado, perante um governo que tinha conseguido
uma vitria sobre a anarquia, os amigos
da ordem seriam obrigados a concesses
se no quisessem, eles prprios,
aparecer como anarquistas.
O
governo ps mo obra. Princpio
de Fevereiro de 1850: provocaes
ao povo com a destruio das rvores
da liberdade[N149].
Em vo. Quando as rvores da liberdade
foram arrancadas, o prprio governo perdeu
a cabea e recuou perante a sua prpria
provocao. Contudo, a Assembleia
Nacional recebeu com uma desconfiana gelada
esta tentativa canhestra de emancipao
de Bonaparte. No teve maior xito
a remoo das coroas de sempre vivas
da coluna de Julho[N150].
Isto deu motivo a uma parte do exrcito
para manifestaes revolucionrias
e Assembleia Nacional para um voto de
desconfiana mais ou menos disfarado
contra o ministrio. Em vo a ameaa
da imprensa do governo da abolio
do sufrgio universal e da invaso
dos cossacos. Em vo o desafio directo
de d'Hautpoul
lanado esquerda, em plena Assembleia
Legislativa, para vir para a rua, e a sua declarao
de que o governo estava preparado para receb-la.
Hautpoul
no recebeu seno uma chamada
ordem do presidente e o partido da ordem deixou
com tranquila malcia que um deputado da
esquerda troasse dos apetites de usurpao
de Bonaparte.
Em vo finalmente a profecia de uma revoluo
para o dia 24 de Fevereiro. O governo conseguiu
que o 24 de Fevereiro fosse ignorado pelo povo.
O
proletariado no se deixou provocar para
um motim porque estava prestes a fazer
uma revoluo.
Sem
se deixar desviar pelas provocaes
do governo que unicamente aumentavam a irritao
geral contra o estado de coisas existente, o comit
eleitoral totalmente influenciado por operrios
apresentou trs candidatos por Paris: de
Flotte, Vidal
e Carnot.
De Flotte era um deportado de Junho, amnistiado
por uma das decises de Bonaparte
em busca de popularidade; era amigo de Blanqui
e tinha participado no atentado de 15 de Maio.
Vidal,
conhecido como escritor comunista devido ao seu
livro Sobre a Repartio da
Riqueza, antigo secretrio de Louis
Blanc na Comisso do Palcio
do Luxemburgo; Carnot,
filho do homem da Conveno que
organizara a vitria, o membro menos comprometido
do partido nacional, ministro da Educao
no Governo provisrio e na Comisso
Executiva, um protesto vivo contra as leis do
ensino dos jesutas devido ao seu projecto
de lei democrtico sobre a instruo
pblica. Estes trs candidatos representavam
as trs classes aliadas: frente
um insurrecto de Junho, o representante do proletariado
revolucionrio; ao seu lado o socialista
doutrinrio, o representante da pequena
burguesia socialista; por fim, o terceiro, o representante
do partido republicano burgus cujas frmulas
democrticas tinham ganho um sentido socialista
em relao ao partido da ordem e
perdido h muito tempo o seu significado
prprio. Era, como em Fevereiro,
uma coligao geral contra a
burguesia e o governo. Mas desta vez o proletariado
era a cabea da ligue revolucionria.
A
despeito de todos os esforos contra, os
candidatos socialistas venceram. O prprio
exrcito votou nos insurrectos de Junho
contra La
Hitte, o seu prprio ministro da Guerra.
O partido da ordem ficou como que fulminado por
um raio. As eleies departamentais
no o consolaram pois deram uma maioria
aos montagnards.
As
eleies de 10 de Maro de
1850! Era a revogao do Junho de
1848: massacradores e deportadores dos insurrectos
de Junho regressaram Assembleia Nacional
mas de cabea baixa, atrs dos deportados
e com os princpios destes nos lbios.
Era a revogao do 13 de Junho
de 1849: a Montagne proscrita pela
Assembleia Nacional regressou Assembleia
Nacional mas desta vez como clarim avanado
da revoluo e j no
como seu comandante. Era a revogao
do 10 de Dezembro: Napoleo tinha
sido derrotado juntamente com o seu ministro La
Hitte. A histria parlamentar da Frana
conhece apenas um caso anlogo: o fracasso
d'Haussez,
ministro de Carlos
X em 1830. As eleies de 10
de Maro de 1850 foram finalmente a declarao
da nulidade da eleio de 13 de
Maio que tinha dado a maioria ao partido da ordem.
As eleies de 10 de Maro
protestaram contra a maioria do 13 de Maio. O
10 de Maro foi uma revoluo.
Por detrs dos boletins de voto esto
as pedras das caladas.
"A
votao do 10 de Maro
a guerra", exclamou Sgur
d'Aguesseau, um dos membros mais progressistas
do partido da ordem.
Com
o 10 de Maro de 1850 a repblica
constitucional entrou numa nova fase, a fase
da sua dissoluo. As diferentes
fraces da maioria esto
de novo unidas entre si e com Bonaparte, so
de novo as salvadoras da ordem, ele novamente
o seu homem neutral. Quando elas se lembram
de que so realistas s o fazem
por desesperarem das possibilidades da repblica
burguesa; quando ele se lembra de que
um pretendente s porque desespera
de permanecer presidente.
eleio de de
Flotte, o insurrecto de Junho, responde
Bonaparte,
sob comando do partido da ordem, com a nomeao
de Baroche
para ministro do Interior. Baroche
o acusador de Blanqui
e de Barbes,
de Ledru-Rollin
e Guinard. eleio de Carnot
responde a Legislativa com a aceitao
da lei sobre o ensino; eleio
de Vidal
com a represso da imprensa socialista.
Com o trombetear da sua imprensa o partido da
ordem procura dissipar o seu prprio medo.
"A espada sagrada", exclama
um dos seus rgos; "os defensores
da ordem tm de tomar a ofensiva contra
o partido vermelho", proclama um outro; "entre
o socialismo e a sociedade trava-se um duelo de
morte, uma guerra desapiedada e sem quartel; neste
duelo desesperado um deles tem de perecer; se
a sociedade no aniquilar o socialismo,
o socialismo aniquila a sociedade", canta
um terceiro galo da ordem. Erguei as barricadas
da ordem, as barricadas da religio, as
barricadas da famlia! Tem de se acabar
com os 127 000 eleitores de Paris![N151]
Uma noite de So Bartolomeu
para os socialistas! E, por momentos, o partido
da ordem est seguro de que a vitria
ser sua.
Os
seus rgos mostram-se mais fanticos
contra os "boutiquiers de Paris".
O insurrecto de Junho eleito representante pelos
boutiquiers de Paris! Isto significa
que impossvel um segundo Junho
de 1848; isto significa que impossvel
um segundo 13 de Junho de 1849; isto significa
que a influncia moral do capital est
quebrada; isto significa que a Assembleia burguesa
representa apenas a burguesia; isto significa
que a grande propriedade est perdida porque
o seu vassalo, a pequena propriedade, procura
a sua salvao no campo dos sem
propriedade.
O
partido da ordem regressa naturalmente ao seu
inevitvel lugar-comum. "Mais
represso!" exclama, "Dez
vezes mais represso!", mas a
fora da sua represso diminuiu
dez vezes, enquanto a resistncia centuplicou.
O prprio instrumento principal da represso,
o exrcito, no dever tambm
ele ser reprimido? E o partido da ordem diz a
sua ltima palavra: "Tem de se romper
o anel de ferro de uma legalidade asfixiante.
A repblica constitucional
impossvel. Temos de lutar com as
nossas verdadeiras armas; desde Fevereiro de 1848
que combatemos a revoluo com as
suas armas e no seu terreno. Aceitmos
as suas instituies; a Constituio
uma fortaleza que protege unicamente
os sitiantes, no os sitiados! Ao introduzirmo-nos
na sagrada lion dentro do bojo do cavalo
de Tria, no s no
conquistmos a cidade inimiga — ao
contrrio do que os nossos anteados,
os grecs(35*),
tinham feito — como nos tornmos
prisioneiros."
A
base da Constituio porm
o sufrgio universal.
O aniquilamento do sufrgio universal
a ltima palavra do partido da
ordem, da ditadura burguesa.
O
sufrgio universal deu-lhes razo
no dia 4 de Maio de 1848, no dia 20 de Dezembro
de 1848, no dia 13 de Maio de 1849 e no dia 8
de Julho de 1849. Porm, no dia 10 de Maro
de 1850 o sufrgio universal no
deu razo a si prprio. O sentido
da Constituio burguesa
a dominao da burguesia como produto
e resultado do sufrgio universal, como
acto inequvoco da vontade soberana do
povo. Mas a partir do momento em que o contedo
deste sufrgio, desta vontade soberana
j no a dominao
da burguesia, ter a Constituio
ainda sentido? No ser dever da
burguesia regulamentar o direito de voto de maneira
a que se queira o que razovel,
isto , a sua dominao?
Ao suprimir de novo continuamente o poder de Estado
existente e ao cri-lo de novo a partir
de si mesmo, no suprime o sufrgio
universal toda a estabilidade, no pe
em questo a todo o momento os poderes
existentes, no reduz a nada a autoridade.
no ameaa elevar a prpria
anarquia a autoridade? Quem poderia duvidar de
tal depois do 10 de Maro de 1850?
Ao
repudiar o sufrgio universal com o qual
at essa altura se havia coberto e do qual
havia retirado toda a sua omnipotncia,
a burguesia confessa sem rebuo: "A
nossa ditadura tem at agora existido pela
vontade do povo; agora tem de ser consolidada
contra a vontade do povo." E consequentemente
j no procura os seus apoios na
Frana, mas sim no exterior, no estrangeiro,
na invaso.
Ela,
uma segunda Coblena[N152]
que abrira sua sede na prpria Frana,
com a invaso despertara contra si todas
as paixes nacionais. Com o ataque ao sufrgio
universal d nova revoluo
um pretexto geral, e a revoluo
precisava de semelhante pretexto, cada pretexto
especial separaria as fraces
da ligue revolucionria e poria
em evidncia as suas diferenas.
O pretexto geral atordoa as classes meio
revolucionrias e permite-lhes iludirem-se
sobre o carcter definido da revoluo
futura, sobre as consequncias da sua prpria
aco. Cada revoluo
precisa de uma questo de banquete. O sufrgio
universal a questo de banquete
da nova revoluo.
As
fraces burguesas coligadas, todavia,
esto j condenadas ao abandonarem
a nica forma possvel do seu poder
unificado, a forma mais violenta e completa
da sua dominao de classe,
a repblica constitucional, para
voltarem a refugiar-se na forma subalterna, incompleta
e mais fraca, a monarquia. Assemelhavam-se
a um ancio que, para voltar a ter a fora
da sua juventude, v buscar a roupa de
criana e procure fora
enfiar nela os seus murchos membros. A sua repblica
teve apenas um mrito: o ser a estufa
da revoluo.
O
10 de Maro de 1850 exibe a seguinte inscrio:
Aprs
moi le dluge(36*),
depois de mim o dilvio!
Incio
da pgina
Notas
de rodap:
(1*)
Daqui em diante at ao final desta obra
entende-se por Assembleia Nacional a Assembleia
Nacional Legislativa, que funcionou de 28 de Maio
de 1849 a Dezembro de 1851. (retornar
ao texto)
(2*)
No original: Claqueurhut, chapu
alto de molas. (Nota da edio portuguesa.)
(retornar ao texto)
(3*)
Em francs no texto: Conservatrio
das Artes e Ofcios. (Nota da edio
portuguesa.) (retornar ao texto)
(4*)
Em francs no texto: montanheses, membros
ou deputados do partido da Montanha. (Nota da
edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(5*)
Em francs no texto: facto consumado. (Nota
da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(6*)
Em francs no texto: A cada capacidade segundo
as suas obras. (Aluso irnica a
uma conhecida frmula de Saint-Simon.)
(Nota da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(7*)
Em latim no texto: Quanto as coisas tinham mudado!
(Nota da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(8*)
Em latim no texto: Ou Csar ou Clichy!
(Clichy: priso para devedores em Paris.)
(Nota da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(9*)
Georg Herwegh, Aus den Bergen (Das Montanhas).
(retornar ao texto)
(10*)
Em francs no texto: Vamos pois! Vamos pois!
(Nota da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(11*)
Em francs no texto: a srio. (Nota
da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(12*)
Napoleo Jos Bonaparte, filho de
Jernimo
Bonaparte. (retornar ao texto)
(13*)
Em italiano no texto: no peito, isto ,
no ntimo. (Nota da edio
portuguesa.) (retornar ao texto)
(14*)
Em francs no texto: gendarmaria. (Nota
da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(15*)
Em francs no texto: No era assim
to estpido! (Nota da edio
portuguesa.) (retornar ao texto)
(16*)
Em ingls no texto: livre cmbio.
(Nota da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(17*)
A 8 de Julho de 1847 comeou na Cmara
dos Pares de Paris o processo contra Parmentier
e o general Cubires
acusados de suborno de funcionrios para
obteno de uma concesso
de sal-gema, e contra o ento ministro
das Obras Pblicas, Teste,
pela aceitao de tais subornos.
Durante o processo, este ltimo tentou
suicidar-se. Todos eles foram condenados a pesadas
multas. Teste,
alm disso, ainda a trs anos de
priso. (Nota de Engels edio
de 1895.) (retornar ao texto)
(18*)
Em francs no texto: Viva o imposto sobre
as bebidas [isto , sobre o vinho]! (Nota
da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(19*)
Em ingls no texto: Trs vivas e mais
um! (Nota da edio portuguesa.)
(retornar ao texto)
(20*)
Em francs no texto: nobreza. (Nota da edio
portuguesa.) (retornar ao texto)
(21*)
Em francs no texto: gente sobre quem se
pode lanar impostos indiscriminadamente.
(retornar ao texto)
(22*)
Em francs no texto: reparties
alfandegrias locais. (Nota da edio
portuguesa.) (retornar ao texto)
(23*)
este o nome que a histria deu
Cmara de Deputados fanaticamente
ultra-realista e reaccionria eleita em
1815, imediatamente a seguir segunda
queda de Napoleo. (Nota de Engels
edio de 1895.) (retornar
ao texto)
(24*)
Em francs no texto: terror branco. (Nota
da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(25*)
Em francs no texto: presidente da Cmara
Municipal. (Nota da edio portuguesa.)
(retornar ao texto)
(26*)
Em francs no texto: dedicao.
(Nota da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(27*)
Em francs no texto: ostentao.
(Nota da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(28*)
Em francs no texto: por junto. (Nota da
edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(29*)
Em francs no texto: a retalho. (Nota da
edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(30*)
Jogo de palavras com as expresses sas
coup detat (golpe de Estado) e coup
de tte (acto arriscado, arrogante).
(Nota da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(31*)
Em francs no texto: casamento desigual.
(Nota da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(32*)
* Em francs no texto: por excelncia.
(Nota da edio portuguesa.) (retornar
ao texto)
(33*)
Em francs no texto: liga. (Nota da edio
portuguesa.) (retornar ao texto)
(34*)
Napoleo
III. (retornar ao texto)
(35*)
Jogo de palavras: gregos, mas tambm: trapaceiros
profissionais. (Nota de Engeh edio
de 1895.) (retornar ao texto)
(36*)
Palavras atribudas a Lus
XV. (retornar ao texto)
Notas
de fim de tomo:
[N14]
Esta concluso da possibilidade da vitria
da revoluo proletria apenas
em simultneo nos pases capitalistas
avanados e, consequentemente, a impossibilidade
da vitria da revoluo num
s pas, que recebeu a sua formulao
mais completa no trabalho de Engels
Princpios
Bsicos do Comunismo (1847), era
justa para o perodo do capitalismo pr-monopolista.
Nas novas condies histricas,
no perodo do capitalismo monopolista,
V.
I. Lnine, partindo da lei por ele
descoberta do desenvolvimento poltico
e econmico desigual do capitalismo na
poca do imperialismo, chegou a uma nova
concluso: a da possibilidade da vitria
da revoluo socialista inicialmente
nalguns ou num s pais, individualmente
considerado, e da impossibilidade da vitria
simultnea da revoluo em
todos os pases ou na maioria deles. A
formulao desta nova concluso
surge pela primeira vez no trabalho de Lnine
Sobre
a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa
(1915). (retornar ao texto)
[N103]
A batalha de Waterloo (Blgica)
teve lugar em 18 de Junho de 1815. O
exrcito de Napoleo
foi derrotado. A batalha de Waterloo desempenhou
um papel decisivo na campanha de 1815, determinando
a vitria definitiva da coligao
antinapolenica das potncias europeias
e a queda do imprio de Napoleo
I. (retornar ao texto)
[N133]
La Dmocratie pacifique (A Democracia
Pacfica), jornal dos fourieristas,
publicado em Paris entre 1843 e 1851 sob a direco
de V. Consideram.
Na tarde de 12 de Junho de 1849 realizou-se nas
instalaes da redaco
do jornal uma reunio dos deputados do
partido da Montanha. Os participantes na reunio
recusaram-se a recorrer fora
das armas e decidiram limitar-se a uma manifestao
pacfica. (retornar ao
texto)
[N134]
No manifesto publicado no jornal Le Peuple
(O Povo), n. 206, de 13 de Junho de
1849, a Associao Democrtica
dos Amigos da Constituio apelava
para os cidados de Paris para participarem
numa manifestao pacfica
de protesto contra as "atrevidas pretenses"
do poder executivo. (retornar
ao texto)
[N135]
A proclamao da Montanha foi publicada
em La Reformee em La Dmocratie
pacifique, e tambm no jornal de Proudhon
Le Peuple, em 13 de Junho de 1849. (retornar
ao texto)
[N136]
Marx refere-se comisso do Papa
Pio IX, composta por trs cardeais,
a qual, com o apoio do exrcito francs,
depois do esmagamento da Repblica Romana,
restaurou em Roma um regime reaccionrio.
Os cardeais usavam paramentos de cor prpura.
(retornar ao texto)
[N137]
Le Sicle (O Sculo): jornal
francs que se publicou em Paris entre 1836
e 1839; nos anos 40 do sculo XIX reflectia
as opinies da parte da pequena burguesia
que se limitava a reivindicar reformas constitucionais
moderadas; nos anos 50 foi o jornal dos republicanos
moderados. (retornar ao texto)
[N138]
La Presse (A Imprensa): jornal que se
publicou em Paris a partir de 1836; durante a
monarquia de Julho tinha um carcter oposicionista;
em 1848-1849 foi rgo dos republicanos
burgueses; depois foi um rgo bonapartista.
(retornar ao texto)
[N139]
Trata-se do conde de Chambord
(que se denominava a si prprio Henrique
V), do ramo principal da dinastia dos Bourbons,
pretendente ao trono francs. Uma das residncias
permanentes de Chambord na Alemanha ocidental
era, para alm da cidade de Wiesbaden,
a cidade de Ems. (retornar ao
texto)
[N140]
Nos arredores de Londres, em Claremont, vivia
Lus
Filipe, que fugiu de Frana depois
da revoluo de Fevereiro de 1848.
(retornar ao texto)
[N141]
Motu prprio (por sua prpria
iniciativa): palavras iniciais de certas mensagens
papais adoptadas sem o acordo dos cardeais, geralmente
relacionadas com assuntos istrativos e de
poltica interna dos domnios do
Papa. Neste caso trata-se da mensagem do Papa
Pio IX de 12 de Setembro de 1849. (retornar
ao texto)
[N142]
O resultado no coincide: deve ser 578
178 000, e no 538 000 000; aparentemente,
nos nmeros referidos h uma gralha.
Isto, no entanto, no tem influncia
na concluso geral: tanto num caso como
noutro os rendimentos lquidos por habitante
so inferiores a 25 francos. (retornar
ao texto)
[N143]
No departamento de Gard, em resultado da morte
do deputado legitimista De Beaune, realizaram-se
eleies parciais. Foi eleito Favaune,
candidato dos partidrios da Montanha,
por uma maioria de 20 000 votos num total de 36
000. (retornar ao texto)
[N144]
Em 1850 o governo dividiu o territrio
da Frana em cinco grandes regies
militares, em resultado do que Paris e os departamentos
vizinhos ficaram cercados pelas restantes quatro
regies, cabea das quais
foram colocados os reaccionrios mais declarados.
Ao sublinhar a semelhana entre o poder
ilimitado destes generais reaccionrios
e o poder desptico dos paxs turcos,
a imprensa republicana chamou a estas regies
paxaliques. (retornar ao texto)
[N145]
Trata-se da mensagem do presidente Lus
Bonaparte Assembleia Legislativa,
enviada em 31 de Outubro de 1849, na qual informava
que aceitava a demisso do governo de Barrot
e formava um novo governo. (retornar
ao texto)
[N146]
Na mensagem de 10 de Novembro de 1849, Carlier,
recm-nomeado prefeito da polcia
de Paris, apelava para a criao
de uma "liga social contra o socialismo",
para a defesa "da religio, do trabalho,
da famlia, da propriedade, da lealdade".
(retornar ao texto)
[N147]
Le Napolon (O Napoleo): jornal
que se publicou em Paris de 6 de Janeiro a 19
de Maio de 1850. (retornar ao
texto)
[N148]
Free-traders (livre-cambistas): partidrios
da liberdade de comrcio e da no
interveno do Estado na vida econmica.
Nos anos 40-50 do sculo XIX os livre-cambistas
constituram um agrupamento poltico
parte, que posteriormente entrou para
o Partido Liberal. (retornar ao
texto)
[N149]
As rvores da Liberdade foram
plantadas nas ruas de Paris depois da vitria
da revoluo de Fevereiro de 1848.
A plantao das rvores da
liberdade — geralmente carvalhos e lamos
— tornou-se uma tradio em
Frana j no perodo da revoluo
burguesa sa de fins do sculo XVIII
e foi introduzida nessa altura por uma disposio
da Conveno. (retornar
ao texto)
[N150]
A coluna de Julho, erigida em Paris de
1840 na Praa da Bastilha em memria
dos mortos da revoluo de Julho
de 1830, estava adornada com coroas de sempre-vivas
desde os tempos da revoluo de
Fevereiro de 1848. (retornar ao
texto)
[N151]
De
Flotte, partidrio de Blanqui
e representante do proletariado revolucionrio
de Paris, obteve 126 643 votos nas eleies
de 15 de Maro de 1850. (retornar
ao texto)
[N152]
Coblena: cidade da Alemanha Ocidental;
durante a revoluo burguesa sa
de fins do sculo XVIII foi o centro da
emigrao contra-revolucionria.
(retornar ao texto)
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