Posters Revolucionarios

Declarao dos Direitos do Povo
Trabalhador e Explorado

Rssia, 4 (17) de janeiro de 1918


Captulo I

1. A Rssia declarada "Repblica dos Sovietes dos Deputados Operrios, Soldados e Camponeses". Todo o poder central e local pertence a estes Sovietes.

2. A Repblica Sovitica Russa fundamenta-se no princpio da unio livre das naes livres numa Federao de Repblicas nacionais e soviticas.

Captulo II

Visando precipuamente a suprimir toda explorao do homem pelo homem, a abolir completamente a diviso da sociedade em classes, a esmagar implacavelmente todos os exploradores, a instalar a organizao socialista da sociedade e a fazer triunfar o socialismo em todos os pases, o III Congresso Pan-Russo dos Sovietes dos Deputados Operrios, Soldados e Camponeses decide o seguinte:

1. A fim de se realizar a socializao do solo, fica extinta a propriedade privada da terra; todas as terras am a ser patrimnio nacional e so confiadas aos trabalhadores sem nenhuma espcie de reembolso, na base de uma repartio igualitria em usufruto.

As florestas, o subsolo, e as guas que tenham importncia nacional, todo o gado e todas as alfaias, assim como todos os domnios e todas as empresas agrcolas-modelo, am a ser propriedade nacional.

2. Como primeiro o para a transferncia completa das fbricas, das usinas, das minas, dos caminhos de ferro e de outros meios de produo e de transporte para a propriedade da Repblica Operria e Camponesa dos Sovietes, o Congresso ratifica a lei sovitica sobre a istrao operria e sobre o Conselho Superior da Economia Nacional, com a finalidade de assegurar o poder dos trabalhadores sobre os exploradores.

3. O Congresso ratifica a transferncia de todos os bancos para o Estado operrio e campons, como uma das condies de libertao das massas operrias do jugo do capital.

4. Tendo em vista suprimir os elementos parasitas da sociedade e organizar a economia, fica estabelecido o servio do trabalho obrigatrio para todos.

5. A fim de assegurar a plenitude do poder das massas operrias e de afastar qualquer possibilidade de restaurao do poder dos exploradores, o Congresso decreta o armamento dos trabalhadores, a formao de um exrcito vermelho socialista dos operrios e camponeses e o desarmamento total das classes possidentes.

Captulo III

1. Exprimindo sua deciso inabalvel de livrar a humanidade do jugo do capital financeiro e do imperialismo que empaparam o valo de sangue durante esta guerra, de todas a mais criminosa, o III Congresso dos Sovietes associa-se inteiramente poltica praticada pelo poder dos Sovietes relativamente ruptura dos tratados secretos, organizao da maior confraternizao possvel com os operrios e os camponeses dos exrcitos atualmente em guerra e obteno, custe o que custar, por meio de medidas revolucionrias, de uma paz democrtica dos trabalhadores, paz sem anexaes nem reparaes, fundada na livre disposio dos povos.

2. Com o mesmo fim, o III Congresso dos Sovietes insiste no total repdio poltica brbara da civilizao burguesa, que sustentava o bem-estar dos exploradores em algumas naes eleitas sobre a servido de centenas de milhes de trabalhadores na sia, nas colnias em geral e nos pequenos pases.

O III Congresso sada a poltica do Conselho dos Comissrios do Povo, que proclamou a completa independncia da Finlndia, comeou a retirar as tropas da Prsia e de Armnia a livre disposio de si mesma.

O III Congresso Pan-Russo dos Sovietes considera a lei referente anulao dos emprstimos contrados pelo Governo do Czar, dos proprietrios fundirios e da burguesia como um primeiro golpe desfechado no capital internacional bancrio e financeiro, e exprime a certeza de que o poder dos Sovietes continuar a avanar firmemente nesta via at vitria completa do levantamento internacional dos operrios contra o jugo do capital.

Captulo IV

O III Congresso Pan-Russo dos Deputados Operrios, Soldados e Camponeses estima que, atualmente, no momento da luta decisiva do povo contra os exploradores, no pode haver lugar para estes em nenhum rgo do poder. Este deve pertencer, total e exclusivamente s massas trabalhadoras e sua representao autorizada os Sovietes dos Deputados Operrios, Soldados e Camponeses.

Esforando-se ao mesmo tempo por criar a unio realmente livre e voluntria, e, por isso, tanto mais completa e slida, das classes trabalhadoras de todas as Naes da Rssia, o III Congresso limita-se a pr os princpios essenciais da Federao das Repblicas Soviticas da Rssia, confiando aos operrios e camponeses de cada Nao decidir livremente no seu prprio Congresso Nacional dos Sovietes, plenamente competente, sobre se desejam, e, em caso afirmativo, em que condies, participar no Governo Federal e nas outras instituies federativas soviticas.