FERNANDO
VASCONCELOS, PROMOTOR DE JUSTIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE
NATAL. 182x6y
Entrevistadora1: Ns
queramos, Fernando, que voc contasse um pouco o caso, esses casos,
quando eu falo caso, eu estou falando tudo que envolveu, todos os casos
que permeou, as chacinas, as denncias dos casos de extermnio, at
culminar no caso de Gilson, inclusive como que esto esses casos
hoje. Ento ... como foi que voc entrou, a sua atuao, a partir
de quando entrou e como ... a sua verso do caso.
Entrevistado: Bom, sempre
se sabia que era comum aqui em Natal haverem morte em circunstncias
estranhas. E, sempre se dizia, tinha aquela estria do mo branca,
isso era um grupo de extermnio que na verdade existia. Infelizmente, a
Secretaria de Segurana que era o rgo quem incumbia apurar isso,
praticamente nunca chegou a solucionar caso nenhum. verdade que
houve, num certo perodo a apurao de alguns crimes, que era de um
grupo ligado a polcia militar. Ento a polcia civil, no sei se
por rivalidade, ou porque motivo, chegou nesses casos, nesses crimes,
apenas atribudo a policiais militares, e houveram algumas prises,
algumas condenaes, que de certa forma foi apurado. Mais as mortes
continuaram, tambm a ttulo de mo branca. E mais uma vez a
Secretaria ficou inerte, no tomou providncias no sentido de apurar.
Em 95, acho que em fevereiro de 95, houve a chacina de Me Luza, foi
assim o pice de todo o encadeamento desse trabalho.. Ento nesse dia,
depois ficou comprovado que o policial Jorge Luis, conhecido como Jorge
abafador, teria ido de madrugada ao bairro de Me Luza e teria l
feito essa chacina de duas pessoas. Morreram , inclusive uma grvida, e
vrias ficaram feridas. E da, ento, o Centro de Direitos Humanos
teve uma representao, historiando uma srie de crimes que estavam
impunes, e que mais do que isso no teve sequer apurao nenhuma. E,
a partir da, dessa representao, o Procurador Geral de Justia
criou uma comisso composta de 5 Promotores e de um Procurador, para
apurar esses crimes denunciados pelo Centro de Direitos Humanos, que na
poca da representao era em torno de 10, de 10 mortes, alis de 10
crimes. Alguns com trs mortes, com duas, uma, totalizavam em torno de
30 mortes. Ento ns comeamos a trabalhar, e o trabalho bastante difcil
que a gente ia comear do nada praticamente, e tambm sem quase
nenhuma condio de trabalho. Era tudo muito mais fruto da boa vontade
nossa, e com o apoio do pessoal do Centro de Direitos Humanos, e com
Gilson Nogueira, que a gente comeou novamente a desencadear isso. A
punio no funcionou, na verdade, a contento, nem todas as
pessoas puderam participar mais ativamente, ou tivesse motivos, e de
qualquer forma andou. Ento a gente chegou a desvendar alguns crimes
que estavam at ento sem qualquer perspectivas.
Foi a chacina de Me
Luiza, foi o caso de Walderley, o caso conhecido como lei psival, outro
homicdio, algumas leses corporais, o caso Marcone Barroca, que foi
em Parnamirim, a chacina de Nova Natal, essa j existia um processo na
Justia. S que esse Processo tinha apenas a verso dos acusados, que
eram os policiais que tinham sofrido, eles alegavam que tinham sofrido
violncia por parte dos que foram mortos, que tinham atirado contra
eles, e eles reagiram. S que quando a comisso estava composta, se
dirigiu-se at o bairro de Nova Natal e se averigou que no tinha sido
bem daquela forma. E a, o caso tomou um novo rumo j na Justia. Os
acusados foram pronunciados, foram levados a Juri, infelizmente foram
absolvidos, por 5 a 2, mais o processo ainda se encontra em grau de
recurso. Eu fiz o recurso de apelao, e est no Tribunal aguardando
julgamento. Ento se o Tribunal modificar a deciso, eles vo ser
submetidos a novo julgamento. Isso deve ocorrer dentro de mais ou menos
01 ano, devido a morosidade da prpria justia. E, com o ar do
tempo, essa representao inicial, que tinha sido feita pelo Centro de
Direitos Humanos foi crescendo, pois todo dia ia surgindo um caso novo.
Todo dia ia surgindo um caso novo e a Comisso praticamente estava a
essa altura, com mais de ano de funcionamento, j sem condio de
continuar essas diligncias. E, a Comisso praticamente se
auto-extinguiu, ficou sem se reunir e tal e praticamente parou. Em
seguida, a OAB, e o Conselho de Direitos Humanos Federal, eles criaram
uma comisso tambm pr apurar esses crimes. Era mais, essa segunda
Comisso, para fazer uma radiografia do problema. E, tambm no
funcionou. Foi prometido a estrutura necessria, mas no foi dada
nenhuma condio. A nica coisa que foi feita foi expedir uma...
publicar no Dirio que tinha aquela Comisso. Mais nunca se ofereceu
estrutura nenhuma, nem do Ministrio da Justia que foi quem criou e
quem deveria ter feito isso, e nem tambm da Secretaria do Interior e
Justia daqui do Estado, que essa nem a audincia foi concedida.
Benilton que era Promotor da poca, dessa Comisso, tentou at uma
audincia com o Secretrio mais no conseguiu. Ento ele renunciou,
o Dr. Benilton renunciou a essa Comisso, e ficou parada. Em seguida, o
Procurador designou o meu nome para fazer parte dessa Comisso. Foi pr
Braslia essa designao, mais at hoje no veio do Ministrio da
Justia oficializada essa nova designao. A informao que agente
tem que est no Gabinete do Ministro e de l tomou doril, ningum
sabe onde anda. H 15 dias o Procurador Geral esteve em Braslia,
convite do CDPH, e tocou nesse assunto, e eles prometeram que enviariam
breve essa Portaria, mais tambm no foi feito. Ento essa Comisso
no existe na verdade, porque no foi publicado no Dirio Oficial
apenas existe a informao de que ela foi criada, e que est na mesa
do Ministro da Justia. Como tambm houve mudana de Ministro, nessa
poca, antes do Ministro era Nelson Jobim, e depois foi o Ministro ris
Resende. Ento, no sei se a mudana de poltica de postura l, no
sei bem porque, mais com o Ministro Jobim a coisa andou mais rpido.
Ento nesse perodo, veio tambm a morte do Advogado Gilson, Gilson
Nogueira, que era tambm uma das pessoas que fazia parte dessa nossa
luta. Ele foi assassinado em circunstncias at hoje desconhecidas,
quando chegava na sua granja na cidade de Macaba, e o inqurito
terminou pedindo o arquivamento do inqurito, por no se achar autoria
desse caso. Ento foi o Promotor que atuou no caso entendeu que devia
ser arquivado e a Juza acatou e o processo est arquivado, aguardando
que surja algum fato novo que possa desencadear o seu arquivamento. Por
enquanto o processo se encontra, infelizmente, arquivado. O Procurador
Geral... o novo Procurador Geral que assumiu em julho, ele tinha como
compromisso de criar uma Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos.
Porque a coisa aqui em Natal estava muito solta, ento cada Promotor
podia atuar nessa rea, mais no tinha coordenao, centralizao
e isso dificultava, por dependia da boa vontade de cada Promotor. Ento
ele j enviou esse Projeto de Resoluo pr criar essa Promotoria,
dar atribuio a essa Promotoria e eu fui o convidado para essa misso.
Ento como o Procurador
Geral tinha esse compromisso criou. Ento essa Promotoria, apesar de
ter iniciado na base da boa vontade, tambm ela no tem ainda a
estrutura necessria que deveria ter. Por exemplo: Ns estamos aqui, a
Promotoria no tem nenhum dicionrio, ento apenas o Promotor. Ento
eu fao tudo. O Promotor quem responsvel por todas as...desde a
notificao a uma testemunha, at ao ouvido, enfim, todo o
procedimento feito atravs do Promotor, pois ainda no temos nenhum
funcionrio. A Promotoria existe apenas com uma pessoa. O material que
ns temos aqui, esse computador por exemplo, no nosso,
emprestado, ento a gente tambm est trabalhando com essa... trouxe
pr c porque precisava, seno a gente no tinha nem como vir, no
tinha condio nenhuma, que inclusive tinha iniciado com aquela mquina
ali que se encontra quebrada. No primeiro dia trabalhei com ele, com
alguma dificuldade, depois veio pr c esse computador, que eu trouxe
de outra Promotoria, e a impressora que de um colega Promotor. uma
coisa pessoal, ele me emprestou , enquanto a gente no tem o nosso
mesmo. Material de expediente, boa parte a gente no encontrou, e eu
comprei do meu bolso inclusive. Esse plstico aqui, por exemplo, que
cai do ar condicionado, foi eu que comprei, grampeador, material de
expediente pr comear a trabalhar, fui eu que banquei isso, porque
ento eu no trabalhava. Ento como eu tenho esse ideal e, estou aqui
porque gosto mesmo desse trabalho, tenho um compromisso com isso, eu fiz
isso tudo. Mas se fosse, por exemplo, algum que quisesse, que
estivesse aqui apenas funcionalmente pr ocupar, no ia trabalhar
nunca, porque no tem nada. Eu fiz com a minha boa vontade mesmo.
H uma promessa do
Ministro da Justia pr conseguir alguma coisa pr c, no muita
coisa, a gente precisa apenas de uma impressora e de um computador, e
depois de um funcionrio, que no seria mais a nvel de Braslia,
mais a nvel daqui. Estou tentando com a Secretaria do Interior e Justia
um audincia com o Secretrio h 15 dias mais a informao que
ele se encontra viajando. Ento, deixei o recado l, mais at hoje
ningum me deu retorno. Ento vocs vejam que uma dificuldade
muito grande pr gente conseguir as coisas. A gente vai fazendo as
coisas na base da boa vontade e tambm com o apoio das pessoas do
Centro de Direitos Humanos que eu considero o nosso nico aliado
atualmente.
Entrevistador2: ...
exatamente isso, como que voc analisa essa relao da Promotoria,
com a sociedade civil, com as organizaes governamentais nesse
processo todo.
Entrevistado: Aqui no
estado, praticamente quem tem uma atuao assim nessa rea, apenas
o Centro dos Direitos Humanos. Ento a gente tem tido um trabalho
muito, bom, com algumas deficincias, tanto da nossa parte, como da
parte do Centro, mais de qualquer forma, so dois grupos que, se no
estiverem juntos, vo ficar praticamente sem condies de fazer nada.
Nem o Centro vai ter muito espao pr fazer alguma coisa, se no
tiver o apoio do Ministrio Pblico, e nem o Ministrio Pblico, no
caso especfico dessa Promotoria, vai ter muito mais dificuldade de
apurar qualquer coisa sem o apoio do Centro, no .
Ento uma parceria
importante, e precisa ser apenas, eu acho, mais organizada, ainda tem
algumas coisas que a gente peca muito por falta, inclusive, de estrutura
do Centro. Por exemplo: o Centro no tem hoje, nenhum advogado fixo,
que diga assim, voc advogado do Centro mesmo, as pessoas trabalham
ali na base da boa vontade, da colaborao, mais no tem nenhuma
pessoa que diga assim: esse aqui advogado do Centro. No existe
isso. Isto muito ruim, porque em alguns casos as pessoas, as vtimas
precisam de um advogado, e fica dependendo da boa vontade de um ou de
outro. Eu acho que um ponto, que teria que haver no Centro, seria uma
profissionalizao maior. Mais isso assunto interno deles, apenas
uma constatao que a gente faz, pelo trabalho que a gente viu. Ento
quando iniciamos esse trabalho tnhamos vrios processos encalhados na
Procuradoria de denncias, e estamos comeando a colocar isso pr
fora. Ontem mesmo, hoje estamos fechando um caso de homicdio que
estava sem apurao...
Entrevistador2: vocs
conseguiram...
Entrevistado: Veio, mais
ainda falta ouvir algumas pessoas. Ento ns estamos fechando esse
caso, vrios outros j estamos expedindo ofcio...
Entrevistador3: Este
homicdio tem relao com o grupo de extermnio...
Entrevistado: Tem, tem.
mais uma vez o autor que aparece e, reconhecidamente, o Jorge.
Sabendo-se que ele estava acompanhado de mais duas pessoas, que a gente
suspeita quem seja, mais infelizmente ainda no apareceu nenhuma
testemunha que afirmasse a participao dos outros dois. Ento,
certamente Jorge vai ser denunciado, os outros dois no sei se a gente
vai conseguir elementos pr isso. O problema que as testemunhas so
muito amedrontadas, com certa razo pr ser mesmo, porque esse
grupo no de brincadeira e elas am a no terem coragem de vim
depor. A gente sabe que eles sabem mais elas por medo dizem que no
sabem. A dificuldade maior nesse trabalho com as testemunhas, mais o
trabalho se iniciou, est aqui h menos... estamos hoje h 15 dias
com esse trabalho, praticamente e, o trabalho pelo menos se iniciou,
a gente tem muita coisa a fazer, precisa se estruturar melhor e,
momentaneamente estamos indo na base da boa vontade mesmo. Estamos
consumindo algumas coisas, mais preciso termos uma estrutura maior,
inclusive uma estrutura de assessoria e, tambm, de estreitar mais essa
relao com o Centro. Eu acho que seria essa...
Entrevistador1:No sei o
nome dele, s sei que...
Entrevistado: Jos
Maria, o mobilizador.
Entrevistado2: E ele
citou o caso da lista, do telefonema que ele recebeu avisando na vista
de pessoas que ele ia morrer, que o primeiro deles seria Gilson, e ele
avisou que entrou em contato com voc antes. Eu queria que voc
contasse um pouco isso, como que foi.
Entrevistado: Bom, o fato
foi o seguinte: na semana que Gilson morreu, Gilson morreu num sbado
para o domingo, , foi mais ou menos na tera, eu no me recordo bem, o
dia da semana especfico. Ele ligou no comeo da semana primeiro, acho
que foi na tera feira mais ou menos e disse que precisava falar comigo
ou com Mozart. Eu disse: Olhe...
Bom, ento ele ligou
para mim, no comeo da semana. O Maria Fernandes, conhecido como o
mobilizador. Ele ligou para mim no incio da semana dizendo que
precisava urgentemente falar comigo ou com o pessoal do centro. Eu disse
a ele... eu perguntei a ele do que se tratava. Ele disse: olha, eu no
posso dizer por telefone no, s digo pessoalmente. Na poca eu
atuava na 8 Vara Criminal. Ento eu no tinha poder para mandar
requisitar ele minha presena, porque eu no atuava nem no processo
dele. Eu estaria extrapolando os limites de minha atribuio. Ento
eu liguei para o pessoal do centro e disse: Olhem, o mobilizador quer
falar com vocs e tal, no disse o que era e que vocs procurasse
ele. Na quinta feira ele ligou novamente. Fernando cad o pessoal?
Olhe, eu j avisei o pessoal do centro pr lhe procurar. O fato que
por um motivo ou por outro ele no foi procur-lo. No sbado houve a
morte e quando foi na segunda ou tera feira, depois da morte, ele
ligou novamente pr mim e disse: "Mas Dr. Fernando, era isso que
eu ia avisar e tal... pr vocs avisarem a ele para tomar cuidado.
Bom, primeiro voc podia
ter dito isso por telefone, voc no estava cometendo nenhum crime;
segundo, eu avisei ao pessoal do centro, mas houve esse desencontro e,
infelizmente no sei se, efetivamente, isso verdade, que voc
colocou... eu acho difcil tambm o matador ligar para avisar uma
pessoa que sabe que aliado nosso, momentaneamente pr avisar isso,
eu acho um pouco estranho, mas de fato aconteceu isso. Ento houve esse
problema. E tambm, com relao morte de Gilson, ainda com uns 15
dias antes dele morrer, ele... eu dou aula a noite, na UNP e quando eu
ia chegando em casa, por volta de 10:30 mais ou menos, ele ligou para o
telefone celular e eu estava com o carro parado para entrar na garagem.
Ele disse que tinha recebido a informao naquele instante e que havia
alguns carros rondando a granja dele. E perguntou o que eu podia fazer
pr ajudar ele e o que ele fazia. Nessa poca eu era promotor de Macaba,
ento eu disse que naquela hora eu no podia fazer nada, porque nem ia
sair de Natal naquele instante pr ir pr l, no tinha condio
nem fsica, nem material de ir investigar isso e que, tambm, a
delegacia, naquela hora, tambm pelas precrias condies no ia
dar ajuda nenhuma a ele, porque fica s um soldado l noite. Ento
no ia ter como eles fazerem isso. Ento orientei a ele que no fosse
pr granja e dormisse noutro local e no dia seguinte ia investigar o
que realmente tinha havido. Ele fez isso, dormiu noutro lugar e no dia
seguinte eu procurei ele novamente.
Disse: Gilson, como
que foi l? Resolveu o problema? A ele chegou e disse: No Fernando,
eu fui informado que realmente era a polcia que estava l, mas eles
estavam atrs dos ladres que furtaram algumas granjas e deram informaes
de que era prximo a granja de Dr. Gilson, mas essa granja, dizia ele,
ele j tinha vendido, porque ele tinha duas granjas. Ento essa granja
que o pessoal estava rondando, depois do que contaram a ele, era a outra
granja que ele j havia vendido, que j no era mais dele, mas que o
povo da comunidade, por ter sido dele, dizia: " a granja de Dr.
Gilson" e continuavam chamando assim. E ele levou em conta muito
esse fato e disse que talvez j fosse o incio da primeira, mas ele
aceitou a verso e no se preocupou. Eu ainda disse a ele que mesmo no
tendo sido nada grave nessa ocasio, ele evitasse ir para a granja
principalmente a noite, porque era um lugar extremamente deserto, poucas
pessoas e interior, daqueles que as pessoas se recolhem muito cedo.
Ento depois das 08:00 horas da noite, voc no v nenhuma pessoa na
rua, esporadicamente. E ele disse que no ia mais dormir l,
realmente, porque era risco. Coincidncia ou no, na semana que ele
morreu, todos os dias ele dormiu na casa do irmo. Isso foi dito a mim,
pelo prprio irmo dele, Gilmar, que disse que a semana todinha ele
dormia na casa do irmo. E justamente no sbado, no dia da morte, ele
foi dormir... quer dizer, foi pr granja. Eu suspeito, a uma
suspeita pessoal, sem prova nenhuma, eu suspeito que houve algum,
alguma isca, alguma coisa que fizesse ele chegar at l. Porque
primeiro ele estava com essa garota, estava na Festa do Boi, que era em
Parnamirim, quer dizer, noutra cidade, no ? Se ele queria ter um
relacionamento com ela teria ido para um motel, ou para outro lugar prximo
a Parnamirim, no iria se deslocar at Macaba s para isso. Ento
eu imagino que ele tenha se encontrado com algum, com algum amigo
(entre aspas) que tenha servido de isca para isso. Tenha dito:
"Olha, vamos para a granja, fazer umas festas l. Ento ele deve
ter dito: "Ento vamos l pr granja, que l bem tranqilo,
uma granja bem estruturada". Tinha tudo l, tem todo conforto
que as pessoas precisavam. Ento devem ter dito: "Vamos pr l,
a gente fica bem a vontade, faz uma farra, vamos dizer assim." E
ele tenha cado nessa armadilha e tenha ido. Isso uma suspeita
pessoal, sem qualquer prova. Apenas voc ligando o fato de que ele no
dormiu durante a semana todinha na granja, que ele estava noutra cidade,
ento, se ele queria apenas um relacionamento sexual, ele iria para um
motel ou para outro lugar mais prximo e no saia de Parnamirim e ia
pr Macaba s com esse fim. Ento isso apenas uma suspeita que
eu no tenho nenhuma prova. E o fato que o crime est a, impune
at hoje. O que ruim pr todo mundo.
Interlocutor: O Senhor
poderia voltar um pouco e falar da lista, da tal lista? Porque voc
um dos que est, no ?
Entrevistado: Olhe, essa
lista, eu... para ser bem sincero, eu conheo atravs da imprensa. Eu,
particularmente, nunca fui diretamente ameaado. Houveram algumas ameaas
sim, citaram o meu nome, o de (inaudvel),o de Gonzaga inclusive, num
telefonema para Dr. Jos Maria, que na poca era o presidente da
comisso. Ento, ligaram para l dizendo que tivesse cuidado (que
Gilson na poca era vivo ainda tambm) que era Gilson, eu e tal e
citavam nossos nomes. Depois disso, veio atravs da imprensa. Depois
tambm mobilizador, esse preso disse que recebeu um telefonema com a
mesma... que ele mais a gente tambm, com essa ameaa. Ento, de
forma que o conhecimento que eu tenho dessa lista dessa forma. De
qualquer forma eu acho que a gente deve se resguardar, considerar isso,
at porque uma pessoa j foi morta. Ento eu no sei se ele vo
continuar com essa matana, eu no sei se essa lista efetivamente
uma coisa sria, apenas a gente no deve brincar com isso, porque
realmente o risco grande. A coisa meio ruim de diluir mais foi o
que houve, e esperar que surja um fato novo. Eu acho que vai...
Agora sem gravar...
Sem sentido.
... Foi l em casa
batemos um papo, conversamos e tal, falamos at de futebol, s pegando
a confiana da gente , ganhando a confiana da pessoa J irregular
isso...
Como se fosse...
irregular, fora da
lei.
Entrevistado: . Ento
ele como Delegado, tinha pessoas que no eram policiais e trabalhavam
como se fosse. Ento, certa vez ele emitiu um documento determinando
que essas pessoas fossem a Paraba fazer uma diligncia. Essas pessoas
foram e nessa diligncia, mataram uma pessoa l.
Interlocutor: L na Paraba?
Noutro estado?
Entrevistado: L. Ns,
ao tomarmos conhecimento disso, a gente requisitou alguns documentos,
inclusive das prprias Secretarias, perguntando se aquelas pessoas que
ele havia mandado l na Paraba, eram policiais e a resposta veio que
no eram. Ento a gente denunciou ele por um crime chamado falsidade
ideolgica, prevista no nosso Cdigo Penal, que voc inserir uma
declarao falsa que vai notificar juridicamente alguma situao,
vai criar direitos ou obrigaes para algum de forma falsa. Ento o
documento perfeito, verdadeiro, o documento no era falso. Agora
a idia que constava no documento que era falsa. Ento ele dizia
que algum era policial sem a pessoa ser. Ele na qualidade de
coordenador de polcia. Ento com esse documento ns conseguimos
denunci-lo e o processo est a para ir a julgamento.
Interlocutor2: E sabe
quando vai ser julgado?
Entrevistado: Bom, no h
uma previso, porque est com a defesa para apresentar as alegaes
finais da defesa. Depois disso, vai para a Juza sentenci-lo. Ento,
eu creio que dentro de 4 ou 5 meses, no mximo, deve estar saindo isso.
Interlocutor1: Porque uma
coisa que a gente percebe tambm, que, por exemplo, os processos so
contra a maioria deles, os agentes que trabalhavam para Maurlio.
Entrevistado: isso,
todos eles.
Interlocutor1: Acusam
diretamente a Maurlio.
Entrevistado: So pouqussimas...
Interlocutor1: So
poucas.
Entrevistado: Existem s
dois, no ? Esse um abuso de autoridade, que foi em Nizia
Floresta. Ele foi absolvido, mais o processo est em grau de recursos
no Tribunal.
Interlocutor2: A
Promotora recorreu sentena do Juiz!
Interlocutora1: Mais a,
juridicamente, em que pesa os agentes que trabalhavam para ele, serem
acusados, serem processados? Em que pesa?
Entrevistado: Olhe, em
termos penais, pr ele no pesa nada. Porque s pesaria se a gente
conseguisse provar que aquelas pessoas que foram assassinadas por extermnio
teria sido a mando dele ou que ele tinha conhecimento. Ento difcil
a gente provar isso, porque os prprios agentes, mesmo sendo
processados, jamais entregam ele.
Agora o seguinte: em
termos istrativos, eu acho, a uma opinio pessoal tambm,
que no ficaria bem, por exemplo, eu sendo Secretrio de Segurana do
Governador do Estado, jamais manteria uma pessoa em um cargo estratgico,
sabendo que vrias pessoas, subordinadas a ele cometeu diversos crimes.
uma questo mesmo de postura de governo, de tica, poltica. Mais
uma questo penal, processual, no tem como...
Interlocutor1: O problema
que eu no sei, antes do Senhor colocar.... que ele, sempre ele
era o chefe dessa equipe, destas pessoas, mais ele nunca dava ordem por
escrito, pessoalmente ele mandava fazer. V prender fulano.
Entrevistado: V prender
fulano. Os agentes iam. Mais no dava ordem por escrito.
Interlocutor: Nem ia
pessoalmente.
Entrevistado: Nem ia
pessoalmente. Eram os agentes dele, mais ele no dava ordem por escrito
e mandava verbalmente, entendeu? Da a questo dele no ser pego pela
justia.
Interlocutor2: , mais j
teve repercusso a funo que ele estava...
Entrevistado: , j
foi...
Interlocutor2: J se
afastou, j foi remanejado de funo.
Entrevistado: Exatamente,
ele est agora numa Delegacia comum, como qualquer delegado, na
Polinter.
Interlocutor3: Embora
indiretamente ainda tenha unidades polticas.
Entrevistado: Ele tem,
porque o poder dele um poder de liderana. Ele no uma categoria
imutavelmente, ele tem... possui uma grande liderana. A maioria dos
policiais rendem sua homenagem cega a ele. E de fato, ele tem esse poder
de mobilizao dentro da categoria, mais em termos funcionais ele no
est mais como era, com o poder de manda que ele tinha. E a tendncia
, com o tempo acabar. A menos que volte outro governador, com outra
postura e que volte ele para o cargo anterior, que possvel isso
tambm. Mais no governo atual, eu acho difcil, seria um retrocesso. O
mais difcil seria tir-lo de l e uma vez tirar, a prpria pessoa
que tirou botar de volta, eu acho difcil. Mais o prximo governo no
se sabe.
Pressionar o estado para
que ele assuma sua parte entendeu? Eu tenho conscincia disso. O estado
precisa assumir essa parte a das denncias contra os policiais,
muitas denncias os delegados no fazem e o Ministrio Pblico tambm
no atua, sabe? A a gente precisa pressionar. As pessoas nos
procuram, relatando que teve algum morto pela polcia, foi torturado,
foi espancado, preso irregularmente, ento, a a gente faz... eu, por
exemplo, estou nessa rea a, fao a representao ao Ministrio Pblico.
Coao para o Ministrio Pblico assumir o seu dever de ofcio, no
? Que receber a representao e fazer a denncia do caso.
Interlocutor1: Pergunta
inaudvel.
Entrevistado: Eles alegam
muito isso. Falta de condies, no sei se voc...
Interlocutor1: Falta de
recursos.
Entrevistado: Apesar de
Fernando ser um Promotor bom, mais ele tambm entra na conversa dos
outros, no tem recursos e etc., entendeu? Mais no s a falta de
recursos, ele eu sei que tem boa vontade, mais os outros alegam muito
falta de recursos e tal e no s falta de recursos falta de
compromisso mesmo, at de dever de ofcio, como representante do
Estado, sabe?
Interlocutor1? Recebendo
tambm um salrio?
Entrevistado: Recebe.
Eles ganham... espere um pouco... 5, me parece, eu no tenho bem
certeza, mais 5 ou 6 mil dlares por ms, um Promotor recebe. No
ruim no, ?
Interlocutor2: Cinco?
Entrevistado: Cinco mil dlares
por ms. D pr viver, no d? Se eu ganhasse isso. Ento a... O
Ministrio Pblico, no nosso entendimento, ele muito comprometido
com a elite. Ele muito comprometido com a elite. Sabe K.? Devia ser
mais comprometido com a prpria justia e com a sociedade, visto que o
Ministrio Pblico, ele fiscal da sociedade, fiscal da lei, para
que aquela comisso de promotores funcionasse, que o Dr. Fernando
falou, foi preciso que ns ficssemos junto deles, subsidiando...
Interlocutor2:
Apoiando...
Entrevistado: Apoiando,
se no essa comisso no funcionaria, sabe? Essa comisso no teria
funcionado, se no fosse o trabalho que a gente fez e ele prprio
reconheceu na conversa, ele prprio reconheceu na conversa.
Ento a gente tem
esperana que com esse novo Procurador, Dr. Ansio Marinho, que fez
parte da Comisso de Promotores para investigar a polcia, os crimes
que a polcia tenha cometido, que ele faa um trabalho bom, e um sinal
foi a criao da Promotoria de Direitos Humanos, da qual Dr. Fernando
ficou Promotor.
O que voc queria me
perguntar?
Interlocutor 3: Eu queria
perguntar uma coisa, se voc pode repetir isso, porque agora tem um
Procurador novo e ele fez parte da comisso de Promotores que
investigava os crimes da polcia.
Entrevistado: Exatamente.
Interlocutor3: O Fernando
foi apontado para trabalhar especificamente com direitos humanos.
Entrevistado: Foi, foi
apontado pelo Procurador Geral.
Interlocutor1: Que se
chama...
Entrevistado: Ansio
Marinho Neto.
Interlocutor 1: E ele foi
apontado agora?
Entrevistado: Comeou
agora, nesse ms de agosto. Comeou agora.
Interlocutor1: Muito novo
o posto.
Entrevistado: , muito
novo.
Interlocutor1: E voc
acha que tem tambm algo a ver com o movimento nacional dos Direitos
Humanos, que foi criado esse posto? Aqui eu tenho uma relao com
apoio psicolgico do fato de que o Brasil agora tem um plano de
direitos humanos nacional, ou no?
Entrevistado: Sim, .
Interlocutor1: Talvez no.
Entrevistado: Um pouco,
muito pouco.
Interlocutor: Muito
pouco.
Entrevistado: O fato
que ns aqui fizemos a reivindicao ao Procurador Geral antigo e ele
no se preocupou com a criao dessa Promotoria, mas o Dr. Ansio
quando assumiu, ele sabia da nossa proposio, ns propusemos duas
vezes a Procuradoria, ele sabia da nossa proposio e a ele criou a
Promotoria.
Interlocutor1: Foi uma
proposio que voc fez.
Entrevistado: Foi nossa,
uma proposio nossa. Eu quero ver se encontro aqui algum sobrevivente
da chacina de Me Luiza , aqui. Aguarde s um pouquinho.
Entrevistado: (inaudvel)
quer dizer, voc tambm no vai fazer coisa que vai prejudic-lo. A
voc consegue conversar, s vezes chega gente como voc que est
fazendo uma pesquisa sobre violncia e a eles topam falar. porque
pr eles um drama ficar falando, um chega, outro chega, um chega,
outro chega. |