ANSIO MARINHO NETO 4b3s5x

Agosto de 1997

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Entrevistado: Ansio Marinho Neto, sou Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte, desde o ltimo dia de junho de 1997. A respeito da Comisso que apurou a atitude dos policiais civis e militares, a violncia contra o cidado norte-rio-grandense, ns temos a dizer que por Portaria do Procurador Geral de Justia , na poca Dr. Nonato Cavalcanti, eu Ansio Marinho Neto e mais um grupo de 4 Promotores de Justia Dr. Paulo Roberto de Souza Leo, o Dr. Jos Augusto Peres Filho, o Dr. Luis Lopes de Oliveira Filho e o Dr. Fernando Batista de Vasconcelos e mais a Presidncia Dr. Jos Maria Alves, ns comeamos a fazer um trabalho fruto, efetivamente, de situaes e notcias, crimes, pr vida, atravs de vrias pessoas que procuraram o Ministrio Pblico, como tambm organismo, como o Centro de Direitos Humanos de Memria Popular do Rio Grande do Norte, atravs tambm do Advogado falecido Gilson Nogueira, mais outras Comisses, ns comeamos a trabalhar e o nosso trabalho foi um trabalho de imediato com poucas condies de trabalho, de estrutura. Mesmo assim, as denncias que chegavam ao nosso conhecimento em torno de 40 a 50 aproximadamente, tanto de leses corporais, quanto de torturas, como de assassinatos, que levavam e sempre estava baila, era de que os possveis assassinos estariam sediados dentro da estrutura da Secretaria de Segurana Pblica do Estado do Rio Grande do Norte.

Esse trabalho foi um trabalho exaustivo, onde ns nos desdobramos em vrias frentes, tivemos que fazer vrias diligncias, muitas vezes tarde da noite, com esse pessoal inclusive, e nesse aspecto recebemos o apoio, na maioria das vezes, de setores da comunidade, das prprias testemunhas, vtimas, e de modo que ao final de um trabalho que durou mais de ano, ns conseguimos reunir elementos que chegamos a oferecer 27 aes penais pblicas, e destas aes penais pblicas, a concentrao maior foi em Natal, na Capital, sendo que outras ocorreram em cidades prximos, como o caso de Nizia Floresta. E qual foi a nossa surpresa, aps esse trabalho exaustivo, de que em muitos dos processos que ns anunciamos, realmente dentro da Polcia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, alguns policiais civis estavam envolvidos e chegaram a ser denunciados, como tambm recebeu poca, tanto denncia aqui em Natal quanto na cidade de Nizia Floresta, o ex-secretrio de Segurana, o Dr. Maurlio de Medeiros, como tambm alguns policias como Ranulfo, como Jorge Abafador, ilson, que no era policial, mas que estava prestando servio na Secretaria de Segurana, j que ele funcionrio da Assemblia, e ainda outros policiais. De modo que a partir desses casos que ns levamos ao Judicirio, ns tivemos a oportunidade de ter alguns processos em tramitao, alguns Promotores, alguns colegas nossos esto acompanhando esses processos, j houve casos em que j foi preciso o Ministrio Pblico recorrer, porque lamentavelmente alguns desses processos receberam absolvies, o Ministrio Pblico no se convenceu delas e recorreu, estando em grau de recurso atualmente, junto ao Tribunal de Justia, houve tambm denncias contra o ex-delegado Cunha e mais outros policiais tambm foram denunciados. O trabalho do Ministrio Pblico surtiu, dentro da comunidade, respeito com muitos mais incompreenses de muitos setores. A imprensa principalmente no entendeu o papel que o Ministrio Pblico desenvolvia e de certo modo levou a parcela da opinio pblica a ficar contrria a Instituio. Como se ns fssemos os viles da histria. Na verdade ns estvamos apenas cumprindo nossa misso, cumprindo a lei que era buscar e no entendamos como, o policial que tinha que dar segurana ao cidado ava exatamente a pisote-lo, at mesmo a sacrificar as suas vidas. Mesmo assim, ns recebemos incompreenses de alguns setores, de organizao, da sociedade como clube de servio que hipotecavam solidariedade constante a determinados policiais, em detrimento do Ministrio Pblico que era quem deveria receber todo apoio, porque estava cumprindo com a sua misso e no interessava levar quem quer que estivesse por trs dessa agresses. Isso teve repercusso nvel nacional, qui internacional,, porque recebemos solidariedade de muitos organismos internacionais, um sem nmero de organismos internacionais, recebemos tambm da Comisso Nacional dos Direitos Humanos, sediado ao Ministrio da Justia, atravs do seu Presidente o Sr. Gregrio e mais os Senhores Conselheiros, apoio. Tivemos a visita da Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados, atravs do Deputado Nilmrio Miranda, Deputado Hlio Bicudo e outras personalidades, que defendem intransigentemente os direitos humanos no Brasil, de modo que este apoio que redundou, inclusive, num segundo momento, a visita do Ministro da Justia, na poca o Ministro da Justia Nelson Jobin , aqui no nosso Estado, quando aps essa visita o Senhor Governador afastou das funes de Secretrio o ex-secretrio Maurlio Pinto, ns tivemos um aprofundamento nessas investigaes e, conseguimos chegar a integralizar muitos casos e desmistificar alguns homicdios, algumas leses que tem ocorrido. Atualmente, ns estamos com as instalao de uma Promotoria dos Direitos Humanos na capital, pioneira no Nordeste e segunda do Brasil, tendo em vista que s So Paulo que detinha esse tipo de Promotoria, entregamos ao Dr. Fernando Batista de Vasconcelos, a j foi um compromisso meu, que vivenciei agora sou eleito pelos meus colegas, de que era necessrio que em Natal tivesse uma Promotoria especificamente para cuidar dessas violaes aos Direitos Humanos, principalmente as violaes praticadas, lamentavelmente, e volto a afirmar, por aqueles maus policiais que, ao invs de cumprir com a sua funo, agridem a sociedade e violentam os direitos humanos. O Dr. Fernando tem experincia no ramo, j que ele foi um combativo Promotor de Justia dentro da Comisso, cumprindo o seu mistrio, enquanto estamos fazendo este trabalho que est recebendo da Promotoria todo apoio necessrio, e ns estamos nessa frente e vamos, viemos pr ficar, pois o Ministrio Pblico est ao lado da cidadania, nosso dever zelar pelos direitos inalienveis da dignidade humana e sobretudo dos direitos humanos. Contamos, efetivamente, com o apoio de segmentos da sociedade, esses movimentos que querem pacificar e querem a cidadania cada vez mais no seu alto, espero que neste trabalho que o Ministrio Pblico continua e, sobretudo agora com o apoio que ns recebemos do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da qual eu estive participando de uma reunio no dia 5 de agosto, prximo ado, convocado que fui pelo Senhor Ministro da Justia, atravs da sua Secretaria Nacional , e l tive oportunidade de expor perante aquele colegiado da situao, daquelas denncias e tambm sobre a violncia no nosso estado.

Depois de prestar esse depoimentos, que tambm envolveu uma explicao a respeito do assassinato do advogado Gilson Nogueira, ns recebemos um apelo daquele Conselho atravs das suas mais representativas autoridades componentes, como foi o Deputado Hlio Bicudo, o Deputado Pedro Wilson, o Jornalista Carlos Chagas, o Procurador Geral da Repblica Dr. Geraldo Brindeiro, e o prprio Presidente Dr. Jos Gregrio, daquela Comisso, solicitou que o Ministrio Pblico no deixasse esse caso na impunidade, ou seja, o assassinato do advogado Gilson Nogueira, que ns mesmo tendo at o momento sem nenhuma indicao lgica, sem nenhum subsdio concreto de quem possa ter sido, os autores intelectuais ou os autores materiais, do assassinato do advogado Gilson Nogueira ns no ficssemos convencidos disso, e que levssemos adiante. Logo que retornei de Braslia, dia 6 de agosto, eu convoquei a Promotora Iadya Gama Maio, titular da Promotoria de Justia da Comarca de Macaba, que tem atribuies nesse caso, para dar seqncia e aprofundar as investigaes. evidente que a Dra Iadya, pelo seu equilbrio, pela sua segurana, no vai publicisar nada que ela j no tenha algum subsdio. Nesse momento ela encontra-se fazendo esse trabalho e aberta a receber por parte da comunidade, de pessoas que tenham algo a dizer, porque possvel evidentemente desvendar esse crime, ns precisamos, a justia brasileira precisa esclarecer quem so seus verdadeiros culpados, par aplicar uma sesso e conseqentemente levarmos a justia aos seus matadores ou aos seus organizadores deste evento para que recebam uma punio devida, isso o que o Ministrio Pblico espera da comunidade como um todo. O trabalho do Ministrio Pblico nvel deste caso se encontra em processo de verificao de elementos que possam sugerir a indicao dos seus possveis culpados, como eu disse a Dra. Iadya est aberta a receber de qualquer pessoa, mesmo que seja at do anonimato, que tenha algo a declarar a respeito desse caso, que tenha algum subsdio, que possa a gente formar esse domin, esse quebra-cabea, e possa chegar a Cmara dos Deputados. As maiores dificuldades que ns sofremos a respeito da apurao foi a nossa quase que completa falta de estrutura, suficiente para levarmos frente isto, tendo em vista que muito mais um trabalho de abnegao, um trabalho, um esforo nosso, pessoal, tendo em vista as nossas condies estruturais e financeiras e at mesmo de viaturas para fazermos as diligncias.

Conclamamos, inclusive, no Ministrio da Justia, a que fosse-nos oportunizado, oferecido maiores condies estruturais nvel de computadores, nvel de telefones, nvel de veculos, para que ns pudssemos aprofundar. Porque muitas vezes precisamos buscar ou levar uma pessoa a um determinado local para prestar depoimento e ficamos muitas vezes sem essas condies. O Ministrio Pblico ele tem um compromisso dentro da sociedade, em defesa da cidadania, ns estamos eventualmente, Procuradores Geral da Justia, ns somos a instituio, e a nossa meta cumprir exatamente isso. Eu estou com um projeto de Controle Externo da Atividade Policial a atividade de Polcia Judiciria, recebi a cerca de 8 a 10 dias a visita do Secretrio de Segurana, do atual Secretrio de Segurana o General Dr. Carlos Leite, que veio propor uma parceria ao Ministrio Pblico, com o objetivo de sanar esse tipo e eu quero dizer que toda parceria nesta luta bem vinda, no entanto, ns no abriremos mo dessa prerrogativa. Aquilo que for bom em defesa da cidadania ns faremos parceria com aqueles que querem o bem da cidadania, no entanto, se abusos forem cometidos, se prticas lesivas ao interesse do cidado potiguar aqui ou no estado do Rio Grande do Norte vier a ser cometido por quem quer que seja, a Procuradoria Geral atravs de seus Promotores e dos Procuradores e da minha prpria pessoa, no titubearemos em exigir punio para os culpados. Ns vamos desencadear o controle externo das atividades policial apesar de setores retrgrados da polcia que no querem entender este sistema, mas eu espero que aqui no estado do Rio Grande do Norte no haja essa dificuldade, at porque o seu Secretrio de Segurana garantiu o apoio incondicional a essa proposta