Jornal de Natal, 30.07.01 pg. 9 (1 caderno) 1g60z

1g2312

Monitoramento da violncia necessita de apoio do governo do Estado e da UFRN 5t344h

Paulo Augusto 1w5l4e

O mapeamento da violncia registrada no Rio Grande do Norte poder tornar-se uma atividade comum no Estado, contando com a possibilidade de medidas para preveno e reduo de sua incidncia, com a formao de um banco de dados que o Centro de Direitos Humanos e Memria Popular planeja implementar, em parceria com a universidade e os rgos da istrao pblica.

Na semana ada, o vice-prefeito de Recife, Luciano Rosas Siqueira (PC do B) esteve em Natal demonstrando como funciona o trabalho de mapeamento na capital pernambucana, a partir de um trabalho conjunto com diversas secretarias do municpio.

A partir da verificao de que a maior incidncia de bitos no Recife se d por homicdios, fato registrado principalmente entre adolescentes e jovens adultos, entre 15 e 29 anos, seguido de altas taxas de violncia infligida criana e mulher, a Prefeitura do Recife criou o Comit de Promoo de Direitos Humanos e Preveno Violncia, com o objetivo de tecer diretamente sobre as fontes dessas incidncias.

Segundo o vice-prefeito Luciano Siqueira, o comit tem como funo primordial articular, mobilizar, sugerir e apoiar projetos de promoo social desenvolvidos pelas secretarias municipais, integrando as aes para uma poltica de promoo e garantia dos direitos humanos e preveno violncia.

De acordo com o coordenador do Centro de Direitos Humanos, economista Roberto Monte, a questo dos Mapas da Violncia est sendo discutida no Brasil inteiro.

Agora voc tem que contextualizar esses mapas da violncia. Ele acontece num contexto de construo de sistemas nacionais de proteo aos direitos humanos. Ou seja, trata-se de um subsdio que vai nortear os programas estaduais de Direitos Humanos, os conselhos estaduais, as ONGs. Na verdade, voc tem que raciocinar isso como um paradigma. E eu vejo que, com a entrada dos mapas da violncia, a partir de agora se comea a ter efetivamente a participao nessa discusso da academia e de pesquisadores, diz Roberto, indicando a necessidade do trabalho conjunto com a universidade e rgos estaduais que j trabalham com a questo.

Porque no mapa da violncia, para voc entrar, tem que ter perquisadores. Qualquer tipo de mapa da violncia tem que ter por trs um grande aparato. Essa luta pelos direitos humanos at agora sempre foi uma luta de pessoas e de grupos. A partir de agora, eu acho que a coisa pode ficar mais ampla. A sociedade, enquanto estrutura, como os prprios aparelhos do Estado, tm que, a partir de agora, efetivamente, participar desse tipo de coisa, porque, com um mapa da violncia, pode-se definir polticas pblicas. E grupos, como uma ONG, por exemplo, no fazem poltica pblica. Ele pode at influir.

Com o trabalho a ser realizado, ampliando as atividades que j so feitas pelo Centro de Direitos Humanos, no monitoramento das ocorrncias de violncia no Estado, a-se a querer entender a gnese da violncia, aprofundando suas causas e seus efeitos.

como algum que faz uma pesquisa do Ibope. Ou o tipo de pesquisa para saber a evoluo de candidato A, candidato B, seu nvel de rejeio. Com isso, convidamos o vice-prefeito de Recife, Luciano Rosas Siqueira, para ele expor para a gente o que isto, j que os nossos dados, em geral, so muito fora do nordeste. A gente sempre fala de Rio, so Paulo, e precisamos falar de coisas que esto acontecendo aqui perto. A gente pegou um dia desses um mapa da violncia que aconteceu aonde? Em Osasco, So Paulo. Quer dizer, o mapa da violncia que acontece em outros Estados da Federao, j que um tipo de preocupao que est pipocando no Brasil inteiro.

Segundo Roberto Monte, em breve o RN contar com a Rede Estadual de Direitos Humanos, voltada para pensar e agir os direitos humanos, em todo o territrio potiguar.

Podemos dar como exemplo todas as ocorrncias que se verificaram recentemente em Macau. E a partir de agora a gente est querendo Ter essa viso estadual, com a participao de atores locais. Hoje tem as prprias Comisses de Justia e Paz que no funcionam muito a contento. Queremos dar uma nova roupagem para esse tipo de necessidade. H um trabalho localizado na regio Oeste, no Serid, na regio Salineira e, a partir de agora, pode haver a possibilidade de Ter efetivamente uma rede estadual. Temos um projeto de, dentro da rede, agregar ncleos locais, de bairro. De modo que voc est em Macau, e acontece aquela confuso todinha, e est todo mundo l. que se precisa Ter um dreno, com uma nucleao da luta pelos direitos humanos, partindo de alguns atores e de alguns instrumentais. Ento, esse mapeamento vai aparecer em funo disso.

No Recife, o trabalho de mapeamento da violncia, realizado pelo Comit de Promoo de Direitos Humanos e Preveno Violncia, criado atravs do decreto 18.815/01, em abril ltimo, priorizou inicialmente as mortes por homicdio, violncia criana e adolescente e mulher. Para tanto, partiu para a caracterizao dos bairros mais violentos, classificando os tipos de violncia que mais se destacam. No mapeamento, devero ser levados em conta dados como sexo, cor, vtima, infrator e idade, entre outros.

O trabalho inicial, feito com apoio de dados do Sistema de Informaes de Mortalidade (SIM), do Datasus do Ministrio da Sade, com estudo de trs categorias indicadoras de situao de violncia: bitos, por acidentes de transporte, como indicativos da violncia cotidiana nas ruas e nos mbitos de convivncia; bitos por homicdios e outras violncias que acabam em morte; e suicdios, como indicadores de violncia e leses auto-infligidas.

Na trabalho do Comit, formado por representantes das secretarias de Assuntos Jurdicos, Polticas Sociais, Planejamento, Servios Pblicos, sade, Educao, tendo como coordenador o vice-prefeito, procura-se articular a populao atravs de seminrios nas seis regies poltico-istrativas do Recife.

Para maior dinamismo e resultados satisfatrios, foi proposta uma articulao junto ao governo do Estado e s prefeituras dos municpios que compem a regio Metropolitana, para desenvolver uma poltica conjunta de preveno violncia e promoo dos Direitos Humanos.

Os estudos que servem de base ao trabalho revelam que a mortalidade entre os jovens no s aumentou como est mudando sua configurao, a partir do que se denomina como novos padres de mortalidade.

O relatrio afirma que as epidemias e doenas infecciosas que eram as principais causas de morte entre os jovens, h cinco ou seis dcadas, foram substitudas, progressivamente, pelas denominadas causas externas de mortalidade, principalmente os acidentes de trnsito e os homicdios. Os dados do SIM permitem verificar esta forte tendncia. Em 1980, as causas externas j eram responsveis por mais da metade (52,9%) do total de morte de jovens do pas. Em 1996, mais de 2/3 dos jovens (67,4%) morreram por essas causas externas e, fundamentalmente, por homicdios e outras violncias semelhantes, sublinha o documento.