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A Atuao dos Afro-Brasileiros em Durban

Maria Luisa Mendona*

O Brasil um dos pases com maior grau de desigualdade no mundo, no qual persistem o racismo e todo o tipo de discriminao. A populao negra brasileira a segunda maior do mundo, aps a Nigria, e o Brasil foi o ltimo pas ocidental a abolir a escravido. A imensa desigualdade racial tem sua origem no processo de colonizao. Hoje, a mortalidade infantil atinge 62 crianas negras e 37 brancas, em cada 1000 crianas. Se considerarmos as crianas menores de 5 anos, essa taxa aumenta para 76 e 45, respectivamente. A taxa de analfabetismo entre a populao negra de 22%. Apenas 18% dos negros tm o universidade e somente 2,3% concluem o curso superior. Os nveis oficiais de desemprego dos negros esto estimados em 11% para os homens e 16,5% para as mulheres. Cerca de 34% da populao negra vive abaixo do nvel da pobreza.

Em preparao para a Conferncia Mundial Contra o Racismo, em Durban, muitas organizaes do movimento negro, como a Articulao de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras, denunciaram esse tipo de situao e cobraram medidas concretas do governo. As entidades brasileiras esto articuladas tambm com a Aliana Estratgica Latino-Americana e Caribenha de Afrodescendentes. Essa articulao preparou uma sntese de suas principais propostas para a conferncia de Durban, que foram organizadas em 11 pontos:

1 Polticas pblicas: sade, moradia, educao e emprego.

2 Polticas de desenvolvimento: o justica, titulao das terras de remanescentes de quilombos e outras polticas pblicas de combate ao racismo.

3 Mulheres Afrodescendentes: incluso da perspectiva de gnero nos programas de ao contra o racismo, e combate violncia racial contra mulheres e meninas.

4 Medidas legais e mecanismos internacionais: reviso da legislao nacional, repelindo leis e prticas discriminatrias.

5 Pobreza e raa: reconhecimento que os afrodescendentes sofreram historicamente a marginalizao, a pobreza e a excluso.

6 Trfico transatlntico de escravos: reconhecimento de que o colonialismo e a escravido so as primeiras fontes e manifestaes de racismo.

7 Reparaes: atravs da compensao e da adoo de polticas pblicas para as populaes atingidas.

8 Crime de lesa-humanidade: reconhecimento da escravido e do comrcio de africanos como um crime contra a humanidade.

9 Orientao sexual/Grupos vulnerveis: reconhecimento que, alm do racismo, a discriminao pode ser agravada com base em gnero, idade, habilidade fsica ou mental, condio gentica, idioma, religio, orientao sexual, HIV/AIDS, classe econmica e origem social.

10 Racismo ambiental: adoo de medidas concretas contra a destruio ambiental que afeta desproporcionalmente as vtimas do racismo.

11 Sistema prisional e pena de morte: adoo de medidas jurdicas e polticas pblicas sobre esses temas.

Articulao das comunidades negras rurais Quilombolas

A Articulao das Comunidades Negras Rurais Quilombolas presente em Durban conseguiu incluir sua proposta no Plano de Ao da Conferncia Mundial Contra o Racismo, que diz: Os Estados devem resolver os problemas da propriedade e das terras habitadas desde as pocas ancestrais por afrodescendentes, com a adaptao de seu respectivo ordenamento jurdico interno, e promover a utilizao produtiva da terra e o desenvolvimento integral dessas comunidades, respeitando sua cultura e suas formas particulares de processos de deciso.

Essa resoluo particularmente importante nesse momento, pois o governo brasileiro est sendo investigado na Organizao dos Estados Americanos (OEA) pelo deslocamento de dezenas de comunidades quilombolas em Alcntara, no estado do Maranho. Essas comunidades tradicionais esto sendo expulsas de suas terras por causa da instalao de uma base de lanamento de foguetes, que est sendo cobiada pelo governo norte-americano. Atualmente, os Estados Unidos tentam fechar um acordo com o Brasil para a utilizao da base de Alcntara, o que poderia causar a acelerao dos processos de expropriao das terras dos quilombos.

As comunidades ameaadas podem ser divididas em trs categorias: aquelas que j foram deslocadas, as que esto sob ameaa de deslocamento e as que tm sido afetadas pelos deslocamentos em reas prximas. O deslocamento forado de centenas de famlias para as chamadas agrovilas inviabilizou seus meios de subsistncia. A estrutura das agrovilas, onde cada famlia vive em um lote individual, dificulta a gesto coletiva da terra, muitas vezes imprpria para a agricultura e longe dos locais de pesca. Alm disso, as famlias deslocadas nunca receberam ttulos de propriedade, o que impede a construo de novas casas e a possibilidade de expanso familiar, causando o xodo rural.

A impossibilidade de garantir sua subsistncia tem levado os moradores das agrovilas a buscar alimento nas comunidades tradicionais, gerando conflitos e destruio ambiental. Ao mesmo tempo, as comunidades sob ameaa de deslocamento vivem inseguras: Fui ameaado por querer plantar. O tcnico da base diz pra gente no plantar mais, porque no vamos ser indenizados, explica Walmir Rabelo, presidente da cooperativa de Santa Maria.

A situao de insegurana dessas comunidades se agrava na medida em que o governo brasileiro insiste em aprovar o acordo com o governo norte-americano, o que aceleraria os deslocamentos forados. Um cronograma do Centro de Lanamento de Alcntara, de junho deste ano, indica que mais de 400 famlias devero ser expulsas de suas terras tradicionais, assim que as atividades espaciais forem reativadas na regio. Por enquanto, apenas a falta de recursos do governo brasileiro tem impedido a expanso da base espacial, o que dever ocorrer se o acordo entre o Brasil e os EUA for aprovado.

Em vez de ceder aos interesses comerciais, tecnolgicos e polticos dos EUA, o governo brasileiro deveria se preocupar em proteger os direitos de suas comunidades tradicionais. Desde a promulgao da Constituio de 1988, que garantiu o direito terra de remanescentes de quilombos, somente cerca de 3% dessas reas foram tituladas.

Muitas indagaes esto abertas sobre o futuro dos moradores dos povoados seculares de Alcntara e os movimentos sociais empenhados na observncia dos direitos tnicos, dentre os quais se destaca o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alcntara, o Centro de Cultura Negra do Maranho e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, j advertem para o risco de genocdio.