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Mais Pedras no Caminho dos Povos Indgenas para os Outros 500

Rosane F. Lacerda *

Introduo

Recente publicao do Conselho Indigenista Missionrio Cimi1, informa que nos ltimos cinco sculos, 1.477 Povos indgenas diferentes foram extintos em toda a extenso do que hoje forma o territrio brasileiro, como resultado de uma poltica genocida, de domnio e conquista.

Hoje, em pleno ano de 2001, vive-se um momento que, conforme o imaginrio vigente no mundo ocidental, deveria marcar o incio de um novo sculo e de um novo milnio, no s em termos de calendrio, mas, sobretudo, de mudana de valores, de perspectivas de um futuro melhor.

Para os Povos Indgenas no Brasil, o perodo coincide tambm com um marco simblico, imbudo de importantes expectativas. O ano de 2001 marca, enfim, o incio dos Outros 500, nos quais, nos dizeres de D. Pedro Casaldliga, devemos ingressar com uma atitude sincera de memria, remorso e compromisso... sem a desculpa de dizermos que no podemos refazer o ado, porque, sim, podemos desvel-lo, fazer outro presente, forjar um futuro outro.2

Tal expectativa, contudo, no parece ser compartilhada pelas elites detentoras do poder poltico, e econmico, que demonstram seu empenho na manuteno de velhas prticas representativas das mesmas polticas que produziram o genocdio indgena no pas.

Assim, por exemplo, o ano de 2001 transcorre novamente sem se solucionar o problema das terras indgenas. Em levantamento divulgado pelo Cimi na rede internet3, at 31 de julho, tnhamos ainda no pas 175 terras a serem includas no rol de terras a identificar; 130 terras aguardando identificao; 39 terras aguardando definio do Ministro da Justia mediante Portaria Declaratria e 98 terras homologadas mas ainda aguardando registro imobilirio. Ou seja, das 756 terras indgenas ento computadas, 442 continuavam pendentes de providncias relativas aos mais diversos estgios do procedimento istrativo de demarcao, previstos nos termos do Dec. 1.775/96.

Outro problema presente neste ano que grande parte das terras, mesmo as demarcadas ou situadas nas etapas finais do procedimento, continuaram invadidas, tendo havido pouco esforo por parte do governo federal para desintrus-las ou para efetuar indenizaes quanto s benfeitorias derivadas de ocupao de boa-f, omisso que s contribui para acirrar os nimos de ocupantes ilegais contra os ndios, tornando-os alvos de diversos atos de violncia.

Em 2001 continuaram as presses sobre as riquezas naturais existentes nas terras indgenas, a exemplo de empresas madeireiras e garimpeiras. No entanto, percebe-se claramente neste ano o crescimento substancial de outras ondas de presso: a) Por parte do setor eltrico, com a acelerao dos projetos de construo de pelo menos 16 Usinas Hidreltricas em terras indgenas onde vivem 25 povos distintos, inclusive grupos isolados e extremamente vulnerveis; b) Por parte do Projeto Calha Norte, com a intensificao da presena militar nas terras indgenas, atravs da construo de novos quartis junto a aldeias, a exemplo do 6 Peloto Especial de Fronteiras, na maloca Uiramut (Raposa/Serra do Sol RR), representando para os ndios enormes riscos, a exemplo da prtica de abusos sexuais contra mulheres indgenas, como no caso Yanomami, denunciado com destaque durante o ano; e c) Por parte do governo federal atravs da criao de Unidades de Conservao Ambiental sobrepostas a terras indgenas.

No plano poltico-institucional, percebe-se ao longo do ano a utilizao, novamente, da questo indgena como moeda de troca entre Executivo e Legislativo federais, atravs do apoio da base parlamentar governista criao e instalao de Comisses Parlamentares de Inqurito (Is) de propsitos claramente antiindgenas: a I da demarcao das Terras Indgenas, que tem como um dos objetivos centrais o ataque s demarcaes das Terras Yanomami (AM/RR) e Raposa / Serra do Sol (RR), e a I das Ongs, que visa sobretudo organizaes indgenas e ambientalistas. Neste contexto tudo indica que tambm o Projeto de Lei que dispe sobre o novo Estatuto do ndio, cujo andamento ficou paralisado durante o ano, tenha tambm os seus principais dispositivos leiloados entre os setores com fortes interesses econmicos sobre as terras indgenas e seus recursos naturais.

de se observar no entanto, de parte do Judicirio, duas importantes decises: a condenao, por crime de genocdio, dos autores do massacre dos Tikuna (28.03.1988), em sentena proferida pela 2 Vara Federal em Manaus (AM) e a deciso do Supremo Tribunal Federal - STF, ao anular o Jri (MS) no qual havia sido absolvido o principal acusado como mandante do assassinato do lder Maral Guarani (25.11.1983), e determinar a competncia da justia federal para o caso. O clima geral de impunidade, contudo, continuou durante o ano, a exemplo de casos como a morte do Cacique Chico Xukuru e a violncia policial sobre a marcha indgena em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000.

Registre-se tambm que as violncias este ano atingiram profissionais com importante papel na defesa dos direitos indgenas, a exemplo da Procuradora da Repblica (1 Regio) e membro da 6 Cmara de Coordenao e Reviso da Procuradoria-Geral da Repblica, Dbora Duprat. Intervindo em favor dos ndios na ao judicial contra a instalao do quartel do Exrcito em Uiramut (Raposa / Serra do Sol RR), foi ameaada de levar um tiro na cabea????AAE???????l?span style="mso-spacerun: yes"> /span>caso no desistisse de defender os ndios na justia. Tambm a advogada Maria Jos Amaral (OAB/PE), que acompanha o caso da morte do Cacique Chico Xukuru, recebeu durante o ano ameaas de morte e teve barrado, pela Polcia Federal no Recife, o seu o s investigaes sobre a morte da liderana Chico Quel Xukuru.

No obstante, os povos e comunidades indgenas novamente souberam reagir, o que foi demonstrado em trs momentos significativos. Primeiro, no ms de abril em Luzinia-GO, com a retomada dos encaminhamentos havidos na Conferncia Indgena 2000, atravs de Assemblia que reuniu 176 lideranas de 77 povos vindos de 21 Estados do Pas4. Segundo, em Durban frica do Sul, durante a III Conferncia da ONU contra o Racismo, quando a delegao indgena presente chegou inclusive a denunciar o boicote premeditado, arrogante, racista e irresponsvel do Governo Brasileiro que no se empenhou em participar na mediao das queixas dos povos indgenas havidos durante a Conferncia.5 Terceiro, em 19 de agosto, com a inaugurao pelos Patax, no Monte Pascoal (BA), do Monumento Resistncia Indgena, um ano e quatro meses aps ter sido destrudo pela Polcia Militar da Bahia6. Conforme o Manifesto lanado na ocasio, o monumento expressa, para os ndios, os sentimentos, desejos e sonhos de Outros 500, diferentes do ado, com terra demarcada, direitos garantidos, respeito s diferentes culturas e autonomia.7

Principais ocorrncias em 2001

Com as dificuldades de o a informaes provenientes de grande parte das terras indgenas, sobretudo as mais longnquas e isoladas, bem como ao fato de o perodo relatado estar limitado aos meses de janeiro a setembro do ano 2001, o elenco de violaes de direitos humanos aqui abordados , obviamente, amostragem ainda parcial. Os tipos de ocorrncia so, contudo, demonstrativos significativos da situao vivida pelos povos indgenas neste ano, suficientes para subsidiar uma anlise de suas origens e significados.

Assassinatos:

No perodo o Cimi registrou nove casos de assassinatos de indgenas em todo o Pas, num total de 10 vtimas. Em dois casos (Chico Quel, Xukuru PE e Avappcarendy Guarani-Kaiow MS) se tem informaes de que as mortes estariam diretamente relacionadas a conflitos de terra. No entanto, continua extremamente preocupante o alto ndice de envolvimento de agentes do poder pblico na autoria dos crimes. Das 10 mortes registradas, em pelo menos 03 (N e Nilson Flix Truk PE e Vicente Cndido de Lima Guarani PR) a autoria atribuda a Policiais militares. Numa terceira morte (Avappcarendy), embora se aponte como autores materiais jagunos contratados por fazendeiros em Amambai (MS), tem-se tambm, como um dos mandantes, o vice-prefeito da cidade, o que faz com que em pelo menos 40% das mortes tenham tido envolvimento de agentes do poder pblico: 03 mortos por policiais militares e 01 tendo como um dos mandantes um vice-prefeito.

A seguir, um breve relato de alguns casos, segundo a ordem cronolgica das ocorrncias:

Jos N Flix, 39 e Nilson Flix, 16 ( pai e filho ) Truk PE. Ferido bala numa operao da PM na cidade de Cabrob (PE), em 04 de janeiro, o adolescente era levado no carro do vereador Romero Gomes, juntamente com seu pai e uma enfermeira, do Hospital local para o da cidade de Petrolina (PE), onde receberia atendimento mdico mais adequado. No trajeto entre as duas cidades, o veculo foi interceptado por uma viatura da PMPE. Pai e filho foram levados fora por um grupo de Policiais e desapareceram. Trs dias depois, os corpos das vtimas eram encontrados, prximo cidade de Santa Maria da Boa Vista (PE), degolados e queimados com uso de pneus de carro.

Avappcarendy ou Samuel Martins, 25 a 35 anos, Guarani-Kaiow MS. Morto na madrugada de 26 de maro quando preparava-se, junto com a comunidade indgena (cerca de 150 pessoas, inclusive mulheres e crianas), para tentar (pela terceira vez) retomar as terras do Tekoh Kaajari, ocupado pela Fazenda Santa Clara, no municpio de Amambai (RS). Ao se aproximar do local com os demais, levou um tiro de espingarda calibre 22 no corao. Segundo a polcia, a arma seria de preciso pois o tiro certeiro teria sido disparado a longa distncia. Vrios outros indgenas saram feridos. A Polcia Federal apontou o Presidente do Sindicado Rural de Amambai, Gumercindo Bonamingo, e o Vice-Prefeito do municpio, Wilson Nunes (PPB), como suspeitos de mandantes.

Cndido de Lima, 39, Guarani PR. Morto em 23 de abril, pelo cabo Nilson dos Santos8 ex-comandante da Polcia Militar em Santa Amlia (PR), numa operao destinada a fazer a vtima devolver e se afastar do neto de 5 meses de idade, a quem estava impedido de ter contato por imposio dos familiares. Cercada e desarmada, a vtima pediu aos PMs que abaixassem as armas para que pudesse entregar a criana. Segundo os PMs, um dos policiais escorregou, assustando o ndio que j se preparava para por a criana no cho. Um dos PMs tambm se assustou e sua arma teria disparado acidentalmente matando o ndio pelas costas. Segundo o delegado, os PMs estavam despreparados para essa ao. O cacique Mrio Sampaio disse que os PMs entraram na terra indgena sem autorizao das lideranas, que poderiam ter resolvido o problema sem a interveno policial.

Francisco de Assis Santana, ou Chico Quel, 56, Xukuru PE. Importante liderana Xukuru, foi morto em 23 de agosto, com dois tiros de espingarda calibre 12, numa tocaia montada no interior da terra indgena, em Pesqueira (PE). A vtima participara, dias antes, de mais uma retomada de parte do territrio tradicional do Povo, e fora surpreendida quando dirigia-se ao Posto da Funai na Aldeia So Jos, para uma reunio a respeito das indenizaes de benfeitorias dos ocupantes no-indgenas. Investigaes preliminares no local do conta de que a tocaia estava armada h pelo menos dois dias, e que os rastros deixados pelo(s) atirador(es), em sua fuga, dirigiam-se Fazenda Carrapato, de Jos Cordeiro de Santana (Z de Riva), inimigo da luta dos Xukuru pela terra e apontado pelos ndios como o principal suspeito pela autoria intelectual da morte do Cacique Chico. Embora os indcios apontem para o envolvimento dos fazendeiros na morte de Quel, a Polcia Federal empenha-se em apurar a existncia de conflitos internos entre as lideranas indgenas como tendo sido a causa do crime.

Ameaas de morte:

De janeiro a setembro de 2001, o Cimi registrou um total de 09 casos de ameaas de morte, a maioria contra comunidades inteiras e no apenas contra indivduos determinados, somando mais de trs mil vtimas. Dos 09 casos apontados, 05 tiveram o envolvimento direto de agentes do poder pblico em sua autoria, e 04 casos tiveram sua autoria atribuda a particulares. Estes ltimos (La Klaon SC, Tekoh Kaajari MS, Caramuru-Paraguau BA e Maloca do Lage RR) envolvem a formao de milcias armadas contra os ndios, contratao de pistoleiros e invaso garimpeira, estando relacionados a conflitos fundirios. Os de autoria atribuda a agentes do Poder pblico envolveram Policiais Militares (Truk PE e La Klaon SC), Soldados do Exrcito (Maloca do Lage, Makuxi RR) e um Prefeito Municipal (Patax H-H-He BA). Vejamos alguns casos:

Comunidade Xokleng de La Klaon SC. Lutando para reaver parte de suas terras ilegalmente vendidas pelo Governo do Estado, a comunidade foi alvo da formao de milcias armadas, segundo a imprensa9 criadas por grupos de agricultores em Victor Meirelles (SC), atravs da compra de armas a um atravessador, em Itaja (SC). O objetivo das milcias seria resistir chegada dos indgenas, caso as famlias no sejam indenizadas pelas terras que compraram. Como a Unio Federal s pode promover a indenizao por benfeitorias (CF/88, art. 231, 6.), os colonos reagem ameaando os ndios caso se aproximem do local.10 Neste clima de tenso, na manh de 12 de maio, um grupo de indgenas enfermos, que estava sendo transportado numa Kombi da Fundao Nacional de Sade Funasa, para o Hospital de Jos Boiteux (SC), vendo a PM agredindo outros membros da comunidade parou o veculo na inteno de tentar se esconder, ando a ser alvo da agresso dos policiais, que ameaaram jogar a Kombi numa ribanceira. No episdio, a PMSC agia no cumprimento de um mandado de Manuteno de Posse expedido pela Juza de Direito da Comarca de Ibirama11 (SC), Iraci Satomi Schioquetti, em favor da Empresa Manoel Marchetti Indstria e Comrcio Ltda com relao s terras da Fazenda Ip, incidente na terra indgena.

Comunidade Guarani-Kaiow do Tekoh Kaajari MS. Expulsa de suas terras e obrigada a viver confinada na Aldeia Limo Verde (Amambai MS), a comunidade vem tentando insistentemente retornar para o seu Tekoh12. Na terceira tentativa de retomada do local, a comunidade foi recebida bala por jagunos contratados por fazendeiros, episdio que resultou na morte de Avappcarendy, anteriormente mencionada. Na casa do presidente do Sindicado Rural de Amambai, Gumercindo Bonamingo a PF encontrou armas, explosivos e uma caminhonete, provavelmente utilizados no ataque ... 13, o que indica a existncia de uma milcia armada, destinada a eliminar os ndios em seu trajeto de volta ao Tekoh.

Comunidade Patax H-H-He BA. No ms de fevereiro o indgena Agnaldo Francisco dos Santos vereador pelo PT em Pau Brasil (BA), ou a sofrer ameaas de morte por parte do Prefeito Jos Augusto dos Santos Filho, ao denunciar irregularidades na istrao municipal. O Prefeito um dos principais opositores demarcao da Terra Indgena Caramuru Catarina Paraguau, e tem vrios parentes com terras no interior da rea indgena. Em junho de 2001 em novos protestos contra a demora no julgamento da Ao Cvel Originria de Nulidade de Ttulos h 19 anos em trmite no STF, os ndios ocuparam mais duas fazendas no interior da terra indgena. Logo aps, vrios pistoleiros armados aram a ser vistos circulando a cidade de Pau Brasil procura de ndios.

Comunidade Makuxi da Maloca do Lage, T.I. Raposa / Serra do Sol RR. Na tarde de 09 de maio, a maloca foi invadida por soldados do 7. Batalho de Infantaria da Selva, embriagados e portando armas de fogo. Ameaaram promover um banho de sangue na maloca, caso fossem impedidos de transitar na regio. Assustadas, as crianas, para se proteger, fugiram para a mata e s retornaram na madrugada do dia seguinte. O episdio ocorreu em meio mobilizao dos ndios contra a construo de um quartel do Exrcito na aldeia Uiramut, interior da terra indgena, e s denncias de abusos sexuais de militares contra ndias Yanomami, tambm em Roraima. Meses depois, em 1. de agosto, a Maloca do Lage foi invadida por garimpeiros. Com facas e faces em riste, ameaavam os ndios na tentativa de forar agem por um caminho tradicional dos Macuxi que d o ao territrio da Repblica da Guiana. Em menor nmero, os garimpeiros recuaram por enquanto.

Comunidade Truk PE. Em 08 de janeiro, os indgenas Aurivan dos Santos Barros (Neguinho Truk) e Wilson Jos Ferreira, foram abordados pela PM em Santa Maria da Boa Vista (PE) quando viajavam de nibus para o Recife (PE) para encaminhar denncias de violncias policiais contra os ndios. Perguntando onde moravam, os policiais os acusaram como assaltantes de nibus, e os ameaaram estourar as cabeas caso denunciassem as agresses. O nibus ainda foi seguido pelos policiais por cerca de 40 Km, numa clara tentativa de intimidao. Ainda em janeiro, os familiares de N e Nilson Flix aram a ser alvos de ameaas por parte de Policiais Militares, com o intuito de pressionar os ndios contra o andamento das investigaes em torno do caso daquelas duas mortes.

Abuso de autoridade:

Tambm no mesmo perodo o Cimi registrou a ocorrncia de cinco casos de abuso de autoridade14, praticados nas suas mais diversas formas: agresses fsicas, violaes de domiclio, detenes ilegais, etc. Este tipo de ocorrncia, praticado principalmente por Policiais Militares, afetou comunidades das terras indgenas Truk (PE), La Klaon (SC), Xerente (TO) e Raposa / Serra do Sol (RR), onde vivem cerca de 15 mil indgenas:

Comunidade Indgena Truk PE. Em 04 de janeiro a Terra Indgena foi novamente invadida por Policiais Militares, alguns encapuzados, em 12 veculos entre viaturas e carros de eio. Os PMs agiram sem mandado judicial, num ato que caracteriza violao de domiclio. Na mesma ocasio, colocaram o indgena conhecido como Lobinho no porta-malas de um dos veculos, obrigando-o a informar a casa de Nilson Flix (que seria morto juntamente com o seu pai), a fim de procurar pelo seu irmo, o tambm menor Nelson Flix, de 14 anos.

Comunidade Xokleng de La Klaon SC. Em 12 de maio, a fim de cumprir um mandado possessrio contra os ndios, um grupo de PMs cometeu uma srie de abusos, entre os quais destacamos: a) reteno do veculo da Funasa em que viajavam os indgenas doentes com destino ao hospital de Jos Boiteux; b) invases das residncias dos indgenas Miriam Vaic Pripr (professora) e Olmpio Veitsch Pripr, com uso de bombas de efeito moral e balas de borracha, a despeito da presena de diversas crianas; c) espancamento de diversos ndios, com cassetetes e chutes, alm do uso de balas de borracha; d) deteno ilegal dos indgenas Samuel Cuzung Pripr, Womble Camblem, Ndilli Cangui Filho, Nidli Ingacl e Adailson da Silva. Eis alguns relatos: Antnia Pripr de resguardo e com seu filho de apenas 6 dias e outro de 2 anos, desmaiou e ficou sozinha na Kombi da Funasa com os bebs, sem receber nenhuma assistncia. Ao recobrar os sentidos, presenciou sua me sendo espancada pelos policiais. Ilsa Coct Pripr (me de Antnia) Enferma, foi algemada ao tentar sair da Kombi para fugir dos policiais. Foi espancada nas pernas, cabea e abdome, levou 3 tiros com bala de borracha, caiu e foi chutada, ficando com hematomas e cortes por todo o corpo. Pediu gua para ela e sua filha, mas no foi atendida, embora os policiais bebessem gua na sua frente. Paulo, idoso e deficiente fsico, foi alvejado no brao com sua prpria muleta, jogado no cho e pisoteado.

Terra Indgena Raposa / Serra do Sol RR. O fato, j citado, que vitimou a comunidade Makuxi da Maloca do Lage em 09 de maio, configurou tambm em violao de domiclio, j que os Soldados entraram na rea sem nenhum convite ou permisso da comunidade, numa prtica de evidente desrespeito organizao social do grupo, alm das outras violaes anteriormente mencionadas.

Terra Indgena Xerente TO. Em 17 de agosto, tambm a Terra Indgena Xerente sofreu invaso de Policiais, Militares e Civis, numa ao comandada pelo delegado Ricardo Moreira de Toledo Salles, titular da delegacia de Pedro Afonso (TO). Embora motivados por um mandado de priso, o fato que os policiais no tinham competncia para ingressar na terra indgena, dado estar sob jurisdio federal, devendo ter sido requisitados policiais federais para o cumprimento da ordem. Revoltada com a intromisso indevida dos policiais a comunidade reagiu, tendo havido confronto. S depois a Polcia Federal foi acionada.

Concluso e recomendaes:

Em que pese o levantamento aqui apontado ser ainda uma amostragem parcial, necessitando de maiores complementaes, impressiona o alto grau de envolvimento de agentes do poder pblico sobretudo Policiais Militares, mas tambm Policiais Civis, Soldados do Exrcito e at mesmo de Prefeitos e Vice-prefeitos Municipais , em termos de autoria dos atos de violncia, seguindo uma tendncia que j apontvamos na edio 2000 do Relatrio do Centro de Justia Global.

Tal circunstncia evidencia acentuadamente a grande responsabilidade do Estado (por ao ou por omisso ) nas violaes de Direitos Humanos sofridas pelos membros das comunidades indgenas e mesmo por estas enquanto coletividades especialmente protegidas.

Cremos que a superao deste tipo de situao exige do Estado Brasileiro, em primeiro lugar, reconhecer a situao de terror e insegurana em que vive grande parte da populao indgena no pas, muitas vezes encurralada por projetos econmicos de fortes impactos negativos sobre a vida de suas comunidades.

Exige tambm o ataque principal fonte das violncias providenciando, conforme manda a Constituio Federal: a) a imediata demarcao das terras de ocupao tradicional indgena e a proteo da posse permanente e exclusiva dos ndios sobre as mesmas; b) a alocao do montante necessrio de recursos destinados efetuao de todas as indenizaes de benfeitorias derivadas de ocupao de boa-f nas terras indgenas. Concomitantemente, no sentido de se combater uma outra fonte das violncias que a impunidade, faz-se necessrio que o Estado atue firmemente no sentido de proceder a investigaes verdadeiramente srias e competentes quanto aos casos de violaes tantas vezes apontados, e que exera o seu papel de julgar e punir exemplarmente todos os seus responsveis.

Brasileiros que vivem em regies de seca fazem milagre para sobreviver. s vezes no conseguem. As crianas convivem com a falta de tudo: moradia, comida e gua. Muitas nunca tiveram um brinquedo e, muito cedo, aprendem a ar o dia na beira da estrada esperando conseguir farinha, feijo ou moedas para ajudar a comprar alimento.