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As Luzes se Apagam para os Direitos Humanos

Glenn Switkes8

Em maio de 2001, o Brasil viu-se defrontado com uma crise energtica de propores sem precedentes. Represas no centro-sul do pas, parte de uma rede hidreltrica de barragens responsvel pelo abastecimento de energia eltrica aos centros urbanos e industriais, tinham escoado menos que 30% de sua capacidade. Com a estao seca se aproximando, as represas estavam previstas para atingir o ponto na primavera onde, com menos de 10% da capacidade de gua restante, seriam incapazes de acionar as turbinas nas casas de fora. Mais de 90% da energia eltrica do Brasil gerada por barragens hidreltricas, e portanto a seca e a dependncia extrema da nao nas hidreltricas ameaaram desconectar casas e indstrias do pas.

Com o presidente Fernando Henrique Cardoso dizendo que foi pego de surpresa, cidados e companhias viram-se sujeitos a um racionamento obrigatrio de energia. O presidente formou um Ministrio do Apago para definir medidas extraordinrias que acelerariam a construo de novas estaes geradoras. Enquanto isso, os brasileiros escolhiam entre desconectar aparelhos eltricos para atingirem as cotas e evitar que sua eletricidade fosse cortada.

O setor eltrico apressou-se para aprovar dezenas de projetos de barragens e casas de fora a gs e o presidente decretou a Medida Provisria 2147, estabelecendo um limite de tempo de seis meses para licenciar as barragens hidreltricas, de quatro meses para maquinarias trmicas eltricas, oleodutos e gaseodutos, e de trs meses para as linhas de transmisso. O chamado Ministro do apago, Pedro Parente, explicou que o decreto foi o resultado do fato que questes ambientais atrasaram os projetos, subentendendo que assuntos sociais e ambientais seriam ignorados na febre da crise de energia nacional.

At agora, um milho de pessoas foram atingidas pelas grandes barragens no Brasil. Estudos mostraram que estas populaes raramente, se tanto, alcanaram de novo a mesma qualidade de vida depois do assentamento. O caso dos ndios ainda mais extremo, com as companhias eltricas os cobrindo de ateno depois do reassentamento por causa de enchentes em suas terras, ou em outros casos quase os abandonando inteiramente a sua prpria sorte.

Os impactos das grandes barragens tm estado sob exame cuidadoso no nvel global. A independente Comisso Mundial sobre Barragens (CMB), cujos membros variam de governantes e funcionrios corporativos a um lder do movimento anti-barragem do Vale Narmada na ndia, publicaram um relatrio em novembro que reservava suas crticas mais duras aos impactos sociais causados pelas barragens. Analisando o que foram denominados opes no-democrticas e processos probatrios para novas barragens, a CMB publicou uma srie de recomendaes que incluem uma maior consulta e o envolvimento das comunidades afetadas nos processos de planejamento de barragens. A CMB chegou a notificar que as comunidades indgenas tm o direito a um consenso informado antes do prosseguimento de qualquer projeto que possa adversamente afetar suas terras ou seu modo de vida.

Apesar do governo federal e a companhia estatal Eletrobrs terem feito parte dos estudos da comisso, no h nenhum processo em andamento para incorporar as recomendaes da comisso s polticas nacionais energticas, e significantemente o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento Interamericano, que tm sido os dois maiores financiadores de grandes barragens no Brasil, fracassaram em considerar as diretrizes da comisso.

A maior parte do potencial hidreltrico futuro do Brasil est na regio Amaznica, e as implicaes ambientais, culturais e sociais de uma rede hidreltrica na Amaznia so amedrontadoras. At agora, 14 barragens foram planejadas para os rios Tocantins e Araguaia, sem qualquer estudo que analise os impactos cumulativos ou interativos destes projetos. As equaes dos impactos ambientais que ligam a amplitude dos impactos das barragens extenso do territrio inundado pelo reservatrio ignoram o fato que alguns dos mais graves problemas com grandes barragens no Brasil foram sentidos pela populao ribeirinha.

No caso da barragem de Tucuru, a maior j construda numa floresta tropical, milhares de famlias que moravam abaixo da barragem perderam seus meios de pesca e a fertilidade dos terrenos e das reas fluviais. Muitos acharam refgio nos morros dentro da represa de Tucuru, e agora esto sendo ameaados com uma cheia de dois metros na represa quando a capacidade geradora da barragem duplicada. Funcionrios da companhia eltrica dizem que no h necessidade de estudos ambientais, uma vez que a segunda fase do projeto Tucuru meramente uma continuao de um projeto iniciado antes que as leis ambientais brasileiras entrassem em efeito.

O mais preocupante o plano que prev a construo da segunda maior barragem do mundo no Rio Xingu, perto de Altamira no Par. A barragem de Belo Monte considerada por analistas independentes a primeira de pelo menos seis barragens futuras, afetando populaes indgenas no rio Xingu e seus afluentes, incluindo o Parque Indgena do Xingu.

A oposio local cresceu, baseada no reconhecimento difundido de que a grande barragem vai fazer pouco para resolver os grandes problemas dos pequenos agricultores e pescadores da regio. Pelo contrrio, ir beneficiar primeiramente as indstrias intensivas em energia e s centros industriais do sul do Brasil. Um dos crticos mais perceptveis da barragem de Belo Monte foi Ademir Alfeu Federicci, do Movimento para o Desenvolvimento da Transamaznica e do Xingu (MDTX), que foi morto com um tiro na cabea por invasores que entraram na sua casa em 26 de agosto. Federicci, de apelido Dema, era um dos vrios lderes sindicais rurais que havia sofrido ameaas de morte. Sua morte foi seguida, duas semanas depois, pelo assassinato de outro lder popular em Tucuru.

Outro projeto controverso a hidreltrica de Cana Brava no Rio Tocantins, para o qual o Banco de Desenvolvimento Interamericano forneceu US$ 160 milhes em emprstimos. O Movimento Brasileiro das Pessoas Atingidas por Barragens (MAB) e outras organizaes ambientais e sociais reclamaram ao BID que o CEM, cuja dona a belga Tractebel, falhou em negociar o reassentamento e os termos de compensao com as 400-500 famlias que foram afetadas diretamente pelo projeto. Os funcionrios da companhia insistiram em negociar individualmente com cada famlia, frequentemente com a presena de um policial, como forma de intimidar as famlias. s populaes afetadas pelas barragens foram-lhes negadas o direito de ter organizadores do MAB participando como conselheiros nas negociaes.

Em maro de 2001, 300 pessoas atingidas pela Cana Brava fizeram uma manifestao pacfica no local da barragem para trazer a Tractbel mesa de negociao. Por trs dias, a polcia militar impediu as tentativas de levar comida e gua para os manifestantes e reprimiu fisicamente, inclusive mulheres e crianas.

Povos indgenas se encontraro no caminho das guas crescentes enquanto as barragens amaznicas forem construdas. Entre comunidades diretamente atingidas pelas barragens ao longo do Tocantins e Araguaia esto: Araguan (Karaj do Norte e Guarani Mbya), Santa Isabel (Surui Aikewara), Marab (Gavio Parkatej) , e Serra Quebrada (Krikati e Apinay). Outros grupos potencialmente afetados nesta regio incluem os Krah e Karaj.

Os gigantes transnacionais de alumnio Alcoa (EUA) e Billiton (frica do Sul, Austrlia e Reino Unido), em parceria com a Companhia Vale do Rio Doce, demonstraram interesse na Serra Quebrada e Santa Isabel. Auto-produtoras de energia, as companhias garantiriam essencialmente sua habilidade para expandir suas instalaes de alumnio independentemente de futuras interrupes energticas.

Outra longa controvrsia envolveu as barragens planejadas para o rio Tibagi no Paran, o qual afetaria as comunidades indgenas de Kaingang e Guarani andeva. A crise energtica reavivou as chamadas para quatro barragens ao longo do Tibagi, a serem construdas pela companhia estatal Copel.

Povos indgenas tm direitos especiais consagrados no pargrafo 3 do artigo 231 da Constituio Brasileira de 1988. Eles dizem que os povos indgenas devem ser consultados antes que seus recursos naturais sejam explorados. No entanto, o Decreto 2147 claramente ameaa dinamitar a capacidade das comunidades atingidas para ar e analisar volumes de estudos tcnicos, adquirir conselho legal, realizar ouvidorias para o pblico interessado como um canal significativo de debate e novos projetos de barragens.

A indstria internacional construtora de barragens, aliada crise energtica do Brasil, largamente causada pela ineficincia inerente de sua vasta rede de barragens, proporciona uma desculpa para aprovar medidas no-democrticas que garantem ostensivamente energia eltrica para o desenvolvimento medidas pelas quais os pequenos produtores rurais, populaes indgenas e quilombolas pagaro o preo por dcadas a vir.

Recomendaes

1 O setor eltrico brasileiro deve adotar as recomendaes da Comisso Mundial sobre Barragens, designada a alcanar um maior consenso na avaliao das propostas para novas hidreltricas e grandes barragens.

2 Os danos sofridos por indivduos e comunidades resultantes da construo e operaes para barragens j existentes devem ser reparados atravs de medidas, incluindo projetos de desenvolvimento regionais que ajudem pequenos agricultores e pescadores, alm da restaurao de sistemas de rios e ecossistemas aquticos atingidos por barragens e outras medidas a serem discutidas e decididas em consulta com as populaes atingidas.

3 Os impactos cumulativos dos mltiplos projetos hidreltricos em qualquer rio devem ser avaliados inteiramente antes que a construo de barragens seja permitida.

4 A medida Provisria 2147 deve ser revogada, em reconhecimento necessidade de um amplo debate sobre novos projetos de hidreltricas.

5 O Brasil deveria diversificar suas fontes de energia eltrica, enfatizando a energia elica, a biomassa e as pequenas hidreltricas, alm de melhorar a eficincia energtica e sua conservao.

(Traduo: Beatriz Alves Leandro)