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Apresentao

Este relatrio fruto da parceria do Centro de Justia Global com diversas organizaes da sociedade civil, e aborda os diretos humanos de forma ampla, incluindo direitos civis, polticos, econmicos, sociais e culturais. A primeira parte do relatrio analisa os mecanismos internacionais de proteo aos direitos humanos e descreve os casos submetidos pelo Centro de Justia Global Organizao das Naes Unidas (ONU) e Organizao dos Estados Americanos (OEA).

A segunda parte do relatrio aborda os direitos humanos no mbito rural, incluindo violncia contra trabalhadores rurais, povos indgenas e populaes atingidas por barragens. A terceira parte denuncia violaes de direitos humanos no meio urbano, violncia policial, tortura nos centros de deteno e na Febem, chacinas, assim como situaes que ilustram resqucios da ditadura ????? militar no Pas.

O relatrio trata tambm de questes relacionadas discriminao racial e de gnero, abrangendo violaes de direitos econmicos e sociais, e suas consequncias no mbito dos direitos civis e polticos. Finalmente, consideramos fundamental incluir uma anlise da emergncia dos direitos econmicos, sociais e culturais, assim como uma sntese do Relatrio da Sociedade Civil sobre o Cumprimento, pelo Brasil, do Pacto Internacional de Direitos Econmicos, Sociais e Culturais.

Mais do que um simples relato de violaes ocorridas no Brasil durante esse ano, o relatrio contextualiza a situao atual dos direitos humanos no Brasil, atravs de anlises estruturais e histricas. Nesse sentido, a contribuio de diversas entidades e movimentos sociais nos permitiu verificar o alto nvel de articulao e participao da sociedade civil, tanto em relao apresentao de denncias de violaes, quanto na busca de estratgias de ao para garantir que nossos direitos fundamentais sejam respeitados.