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Memria Histrica Potiguar Potiguariana Digital Djalma Maranho - Pensamentos Polticos Discursos Parlamentares Djalma Maranho, CERN 1985 5z4h60

De P no Cho | 40 Horas de Angicos | Movimento de Natal

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Desmascarando o Truste
Defesa do Nordeste Algodoeiro
Banco do Brasil a servio das firmas estrangeiras – seleo das sementes de “fibra longa” – esquema para o Nordeste – discurso do deputado Djalma Maranho, da Frente Parlamentar Nacionalista

Na sesso de 2 de outubro de 1959, o deputado Djalma Maranho pronunciou, no Palcio Tiradentes o seguinte discurso:

Deputado DJALMA MARANHO
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ocupei recentemente a tribuna, para examinar problemas econmicos do Nordeste. Trouxe eu, ento, a debate, o problema da shelita, minrio do tungstnio.

Hoje, desejo estudar e apresentar solues par o problema de algodo. Comeo por dividir meu discurso, em trs partes: primeiro, uma anlise sobre o algodo no Brasil, fundamentalmente, no Nordeste e, de maneira genrica, no Estado de So Paulo; e, por ltimo, as concluses e apresentaes de projetos de lei.

O algodo uma das matrias-primas fundamentais da Humanidade. Se o desenvolvimento industrial de um povo, exige energia eltrica, ferro e petrleo se para a manuteno dos povos so necessrios carne e trigo, do mesmo modo, o mundo no pode viver sem algodo. Se recuarmos ao tempo do homem da caverna verificaremos a luta tremenda do homem para defender-se do frio ou do calor. A princpio, de maneira elementar caavam e aproveitavam a pele dos animais, como proteo contra as intempries. Com a marcha do tempo, chegamos fase da l. Ento, ainda quase em estado primitivo, o homem retirava dos rebanhos a l para vestimentas rudimentares. Descobriu-se, depois, um arbusto silvestre produtor de um floco branco, com o qual se iniciou a fabricao dos tecidos.

Mas, naquela poca, deixava-se de lado o caroo do algodo, que, nos dias presentes, tem grande utilidade, no somente como leo comestvel, mas tambm como forragem de gado, com aproveitamento da torta e do farelo, e, bem assim, dos sais nutritivos.

Mas, Sr. Presidente, se formos examinar a histria do algodo, veremos que j Colombo era filho de tecelo, profisso que ele mesmo exerceu na sua primeira infncia. Por sua vez, tambm, Vasco da gama, quando procurou o caminho das ndias, atingiu diretamente as fontes de produo de algodo. Somente na Ilha Barbados nas Antilhas, entretanto, foi feito o seu primeiro cultivo metdico.


BASES MONOPOLISTAS – OS INGLESES

Sr. Presidente, o comrcio e a industrializao do algodo sempre foram feitos na base do monoplio. Esse primeiro monoplio vem da Babilnia, de onde, partiam caravanas, levando o produto para as reas do mundo civilizado de ento. Entretanto, somente quando a Inglaterra comeou o seu domnio sobre o mundo, como “rainha dos mares” ou o algodo a ter grande importncia no mercado internacional. Isto porque os ingleses, no somente fabricavam, como vendiam o prprio algodo. Dispunham, nas suas colnias de vastas terras para plantio, e instalaram em Lancashire a grande indstria fabril detentora posteriormente do monoplio universal desse produto.

Nessa poca, o algodo tinha a sua base no trfico de escravos: estes, levados para as plantaes das colnias britnicas, dava Inglaterra um predomnio absoluto.

A indstria desenvolveu-se tambm em Liverpool, que depois se transformou em grande centro algodoeiro do mundo e mercado negreiro dos mais importantes.

Mas, se a Inglaterra pde, durante muito tempo, manter seu predomnio no mercado algodoeiro, para isso concorreram vrios fatores. Em primeiro lugar, foi inventada, a roda mecnica de fiar; depois, o tear mecnico e, finalmente, a mquina a vapor. Baseados neste trip, isto , dispondo da roda de riar, do tear e da mquina a vapor, os ingleses conseguiram dominar o comrcio algodoeiro do mundo. Manchester, Liverpool e Lancashire transformaram-se em autnticas legendas, e o mundo inteiro ou a observar e a acompanhar estarrecido a evoluo avassaladora dos monopolistas ingleses.


SURGEM OS JAPONESES
Antes, porm, da Segunda Guerra Mundial, surgiram os japoneses na luta pela conquista do mercado algodoeiro. Logo depois do conflito mundial lanaram em Osaka seu centro fabril de maior importncia, e chegaram a ultraar, em 1933, a prpria indstria algodoeira inglesa.

Isso se verificou em conseqncia, primeiro, dos baixos salrios pagos pelos japoneses em suas fbricas; em segundo lugar, porque os nipnicos encaminharam a sua imigrao no sentido dos pases plantadores de algodo. Comearam por atingir os mercados consumidores da Inglaterra.

Nos pases subdesenvolvidos da frica, com tecidos baratos e de qualidade inferior, os japoneses foram alicerando e fundamentando sua indstria expansionista para ar a uma etapa superior e enfrentar os ingleses nos seus prprios redutos da Europa, na confeco de tecidos finos.

Nesta poca os japoneses chegaram a superar tambm a indstria alem, que estava, ento, em franco desenvolvimento. Mas depois da Segunda Grande Guerra, deu-se justamente o oposto. Havia ado a fase do “perigo amarelo”. Se os japoneses haviam sado vitoriosos, graas aos efeitos da Primeira Grande Guerra, envolvendo-se, entretanto, na aventura sinistra de Hitler, formando o eixo Berlim-Roma-Tquio, foram arrastados conflagrao. Da mesma maneira que saram derrotados militarmente foram vencidos economicamente.

OS ESTADOS UNIDOS DOMINARAM OS MERCADOS
Parte da a predominncia de um novo monoplio. E se, antes haviam sido os ingleses, depois os japoneses, agora chegou a vez dos Estado Unidos da Amrica.

Mas a indstria algodoeira americana tem, tambm, a sua histria. E essa histria vem desde a ocasio em que, colnia da Inglaterra, plantava algodo para os teares ingleses. Vindo a libertao da Amrica do Norte, tentaram e conseguiram seus habitantes fundar sua prpria indstria algodoeira. Tiveram porm, primeiramente de enfrentar a Guerra do Algodo, porque foi a luta de uma parte industrializada dos Estados Unidos com outra parte agrcola, que baseava sua agricultura no brao escravo.

Somente com a vitria do norte industrial pde a Amrica do Norte colocar-se na frente dos ingleses e dos japoneses, no mercado algodoeiro. Essa luta teve, entretanto, suas fases mais dramticas e mais difceis. E s venceu quando os americanos tentaram seu prprio descaroador de algodo (cotton-gin) para descaroar o tipo de caroo de algodo norte-americano que era mais duro e spero.

A Bolsa de Nova York ou a substituir no mundo a Bolsa de Liverpool e a Bolsa de Osaka. Mas, ao mesmo tempo que os americanos se lanavam no mercado mundial do ouro branco, surgia tambm o algodo sovitico.


O ALGODO SOVITICO
Em Ferglana, na sia Central, surgia o primeiro centro algodoeiro da Unio Sovitica que se fez atravs da irrigao transformando autnticos desertos em algodoais. O antigo Vale Maldito do Rio Amudarza e a gigantesca represa Vaksch-Sroj que rivaliza com as monumentais obras de irrigao do Vale do Tennessee um exemplo para o Nordeste brasileiro. Naquela regio semi-rida, onde no produzia-se quase nada, encontra-se hoje um dos maiores campos algodoais do mundo inteiro. Mas a luta da Unio Sovitica para obter a sua industrializao custou milhares de vidas poca da revoluo.

O Sr. Miguel Leuzzi – Abordou V. Excia., com grande conhecimento, o problema da cultura do algodo no Nordeste . Ns, de So Paulo constantemente reclamamos do Governo Federal o incremento da produo algodoeira na rea do So Francisco, porquanto nessa regio poderemos recolher manancial to grande de algodo que poderemos enfrentar o produto oriundo do Egito, pela sua qualidade e sua fibra. Acredito que um dos fatores de sucesso o Nordeste e o Norte voltarem suas vistas para a cultura algodoeira no Vale do So Francisco, a tal ponto que, em breve, possamos suplantar essa cultura no meu Estado, So Paulo.

O SR. DJALMA MARANHO – Agradeo o aparte do nobre colega. Na segunda parte do discurso, quando examinarmos o problema do algodo no Brasil, focalizaremos o assunto com dados mais precisos.


EGITO, A MELHOR FIBRA
Tambm no Egito, o algodo dependeu muito da irrigao. Foi a irrigao do rio Nilo que permitiu se instalassem, ali, as grandes plantaes dos algodes egpcios, considerados os melhores do mundo.

Sabemos, por exemplo, que, quando a Itlia tentou fazer na frica e na sia, a sua expanso colonialista, tentou na Abissnia desviar as guas do rio Sudo, atingindo, assim, a Inglaterra, no somente no campo militar, mas tambm no campo econmico.

O EXEMPLO DE GANDHI
Na ndia, tivemos aquele exemplo impressionante de Mahatma Gandhi que, atravs de sua pregao pacifista, conseguiu que os hindus retomassem os fusos rudimentares para enfrentar os teares altamente industriais da Inglaterra, provocando um abalo muito grande na economia britnica.

BOLSAS DE ALGODO
Sr. Presidente, se analisarmos, de maneira rpida, o problema do algodo em algumas partes do mundo, poderemos dizer que as bolsas de algodo, que servem para regularizar a lei da oferta e da procura, surgiram nos fins do sculo XVIII e incio do sculo XIX.

Depois que apareceram os primeiros concorrentes para enfrentar o monoplio ingls, as mais importantes, dessas bolsas, nos dias de hoje, so as de Nova York, Liverpool, Havre, Osaka, Cairo, So Paulo e Bremen. A bolsa de Bremen, por exemplo, teve a sua fase urea quando se transformou em porto de imigrante. Os navios vinham dos pases do Novo Mundo, transportando algodo e retornavam com imigrantes. Hoje, entretanto, as Bolsas de Algodo, perderam grande parte de nossas influncias, devido os governos dos pases produtores, controlarem oficialmente as cotaes.

Mas, Sr. Presidente, esta a primeira parte do nosso discurso.

O Sr. Carvalho Sobrinho – Permita-me o nobre orador. V. Excia., est tratando o algodo, que constitui uma das riquezas materiais do Pas, e eu agora j me sinto mais desabafado para falar e de outras riquezas. A maior riqueza paulista, riqueza incomensurvel, riqueza quase divinatria seria aquela que propiciasse aos paulistas encontrar, nesta fase tumulturia da vida do Pas, um homem que postulando ser o seu representante na mais alta istrao do Pas, tivesse a dignidade dos paulistas, o exemplo dos paulistas, a tradio dos paulistas, o amor dos paulistas sua terra e sobretudo a renncia dos paulistas que tem sido um dos fatores morais do grande enriquecimento do Pas. Estamos atravessando para valorizar o algodo para valorizar o caf para valorizar as riquezas minerais da Nao um perodo que exige dos homens pblicos renncia. Enquanto l o Sr. Carvalho Pinto est atrelando falta de renncia do Sr. Jnio Quadros, o Marechal Teixeira Lott, d ao Brasil o exemplo de renncia, querendo a pacificao, a soluo dos seus problemas materiais, morais e espirituais.

O SR. DJALMA MARANHO – Sr. Deputado haveremos de analisar este aspecto na segunda parte de nosso discurso em explicao pessoal – e pediramos a V. Excia., Sr. Presidente nos concedesse a prorrogao de 25 minutos, aps o trmino da sesso. Voltaremos, entretanto, tribuna e aqui continuaremos a examinar o problema do algodo, situando-o no plano nacional, porque o Nordeste tem sido muitas vezes prejudicado pela fase de industrializao do Estado de So Paulo. (Muito bem, muito bem).

O SR. DJALMA MARANHO:
(Para explicao pessoal) – Sr. Presidente, Srs. Deputados, a segunda parte do discurso que iniciamos no Grande Expediente refere-se ao problema do algodo no Brasil e, de maneira fundamental, no Nordeste. Desejaramos citar inicialmente a opinio do Dr. Jos Augusto, ex-Deputado e ex-Governador do Rio Grande do Norte, um dos grandes conhecedores do problema, quando ele diz:

“O gado levou o homem civilizado para o Serid, e o algodo expulsou o gado e fixou o homem regio”.

H tambm uma opinio do agrnomo Ursulino Veloso das mais importantes sobre o assunto:

“Considero a moc, uma fonte inesgotvel de riquezas, um meio seguro de fixar o sertanejo ao seu serto onde ambos, homem e moc podem viver associados ajudando um ao outro, de mos dadas, na estreia compreenso de uma luta comum que os faz gigantes na adversidade, felizes ambos na grandeza dos seus destinos”.

A LINHAGEM S-9193
Sr. Presidente, extraindo dos arquivos da Estao Experimental do Serid, o agrnomo Ursulino Veloso confeccionou em 1933 grficas em que se verifica que a atual j famosa linhagem S-9.193, isolada em 1949 pelo ento chefe daquela Estao Experimental, agrnomo Fernando Melo, segundo o esquema genealgico desta linhagem feito pelo mesmo tcnico constante de seu relatrio referente a 1953 provm em linha reta por doze geraes sucessivas atravs de prognies e linhagens conduzidas experimentalmente, de uma planta que recebeu em 1931 o n de registro 11.323, colhido da filial 78, de cuja matriz no se conhece a procedncia por falta de registro.

OPINIO DO PROF. HARLAND
Mas, Sr. Presidente, existe, no estudo do problema do algodo nordestino a opinio de um grande tcnico internacional, o prof. Harland que considera o algodoeiro moc, forma Serid ou algodo Bourbon que vive e cultivado nas ndias Ocidentais, na regio do Madalim, na Colnia; em partes do Hait; em estado meio selvagem, desde o norte do Rio de janeiro, at o Amazonas; na Venezuela e algumas partes do Equador.

Diz ainda o Professor Harland que nas regies mencionadas acima, onde se cultivava o bourbon, o clima tende geralmente para o rido, com vegetao do tipo erfilo, semelhante ao das regies mais secas do Nordeste do Brasil.

O Professor Harland, em seu relatrio de uma visita de inspeo feita Fazenda So Miguel, no Rio Grande do Norte, onde se fazem trabalhos de seleo do Moc por tcnicos estrangeiros, assim se expressa com relao ao cruzamento do Moc versus Pima:

“Em primeiro lugar, estamos lidando com um cruzamento de duas espcies, Gossypiun purpurascens (Moc)e Cossypiun barbadense (Pima).

Cada uma dessas espcies se compe de um grupo complexo de genes (fatores hereditrios), que agem conjuntamente e harmoniosamente para produzir a adaptao extrema aridez, em um caso, e a abundncia de gua, no outro. Cada espcie tem a sua arquitetura hereditria especial, e, quando as duas espcies se misturam, como num hbrido, ocorre uma grande variedade de combinaes, em sua maioria, mais fracas do que os seus genitores, ou ento indesejveis sob outros pontos de vista.

Qualquer gerao, depois desse primeiro cruzamento, apresenta alguns tipos inferiores e pouco harmoniosos.

Para ilustra com um exemplo, como se misturssemos vrias partes de dois automveis diferentes, digamos um Rolls Royce e um Ford, e depois tentssemos fazer uma srie de novos carros com os pedaos. evidente que a maioria dos carros seriam de algum modo ineficaz e que nenhum seria to bom quanto os dois tipos originais”.


ESQUEMA DE ASSISTNCIA TCNICA
Temos um esquema de assistncia tcnica algodoeira da regio do Serid, organizado pelo agrnomo Ursulino Veloso que j citamos neste discurso. um esquema dos mais interessantes, em razo do qual, a expanso de sua cultura ter, como base de desenvolvimento, aquela regio do Rio Grande do Norte, onde se acha instalada a Estao Experimental de Cruzeta, dependncia do Instituto Agrnomo do Nordeste, especializada no melhoramento dos algodes de fibra longa.

A regio do Serid constitui inicialmente, a fonte de toda semente Moc, selecionada, utilizada nos demais Estados do Nordeste, at que se formem novos ncleos de sementes melhoradas daquela procedncia.

A diviso das zonas que seriam em nmero de 3 e a localizao de suas respectivas sedes tm, neste plano, a sua representao em quadro de esquematizao, anexo, no qual figuram todos os setores de atividades componentes da organizao regional do Serid.

A Primeira Zona teria sua sede, ou residncia, em Jardim do Serid, compreendendo os municpios de Cruzeta, Acari, Caic, So Joo do Sabug, Carnabas, Parelhas e Picu (8).

A Segunda, com sede em Jardim do Piranhas, compreenderia Serra Negra do Norte, Carabas, Augusto Severo, Jucurutu, Brejo do Cruz e Catol do Rocha.

A Terceira, sediada em Currais Novos, compor-se-ia dos Municpios de Flornia, So Vicente, Santa Cruz e Cerro Cor.


ESQUEMA PARA O NORDESTE
O agrnomo Ursulino Veloso defende a localizao desses Campos – Residncias, assim distribudos:

O Municpio de Serra Talhada onde j existe uma grande propriedade agrcola do Estado de Pernambuco e na qual funciona uma Estao Experimental para o Moc ofereceria condies timas para a fundao desse Campo-Residncia, nas bases acima estabelecidas.

O Campo-Residncia de Serra Talhada, como ncleo reprodutor e multiplicador de sementes serviria Zona sertaneja do Estado, inclusive o Municpio de Delmiro Gouveia no Estado das Alagoas, onde est localizada a Companhia Agro-Fabril de Pedra que mantm uma vasta e bem cuidada cultura de Moc com um programa de desenvolvimento capaz de, em futuro prximo cobrar o consumo de matria-prima empregada na sua indstria.

No Estado da Paraba, Patos por sua situao geogrfica e propcias condies ecolgicas cultura do Moc, e onde o seu cultivo j constitui atividade bsica da populao rural, seria o municpio indicado para a instalao de um desses Campos-Residncias. No haveria necessidade de aquisio de propriedades por parte do Governo Federal, de vez que l existe um antigo campo de sementes, mantido pela Seco de Fomento Agrcola do Ministrio da Agricultura.

O Estado do Cear, onde se cultiva, quase que exclusivamente, o Moc hbrido, tipo serto, ter inicialmente duas dessas instalaes nas zonas Centro e Sul, em municpios adequadamente escolhidos.

Uma dessas instalaes, a do Centro ou a do Sul, poderia, de futuro, ser adaptada a uma Estao Experimental sob a jurisdio do Instituto Agronmico do Nordeste dado o distanciamento do Centro gerador de sementes que a regio do Serid e da prpria sede do IANE.

A regio do Serid, no Rio Grande do Norte, como centro gerador de sementes, teria uma organizao mais ampla abrangendo todos os municpios produtores de fibra longa, igualmente os do fcil aquisio. A regio seria dividida em zonas de cooperao e cultura, dirigidas por agrnomos subordinados Estao Experimental de Cruzeta, cujo chefe seria o supervisor de todos os trabalhos da regio.

Os agrnomos Carlos V. Faria e Fernando Melo estudando o que foi conseguido e o que necessita ser feito com os algodoeiros arbreos do Nordeste, chegaram s seguintes concluses:
Os novos tipos selecionados, em cooperao cientifica, pela Fazenda So Miguel, Estao Experimental de Pendncias e Estao Experimental do Serid, a produo atingiu, em anos normais, mais de seiscentos quilogramas por hectare, com os devidos tratos culturais. H linhagens que, em estudos, cuja produo nos campos, quando prognios, alcanaram at 1.700 quilogramas por hectares.

Devemos, aqui, lembrar, ser o Moc uma rvore e, como tal, exige solo bem profundo, pois suas razes podem atingir 12 metros.

A percentagem de fibras que nos tipos no selecionados era de 27 por cento foi elevado para 32 por cento, o que representa um aumento de 5 por cento. No Comprimento da fibra o aumento foi de 3 a 5 milmetros.

Nesta primeira etapa, ficaram bem servidos o plantador e o beneficiador.

amos agora, a dar maiores detalhes sobre os requisitos industriais. Este setor pede fio forte e limpo com boa aparncia.

As normas inglesas determinam que o mais alto titulo fiado, tem que ter em fio cardado 2.000 unidades (Ttulos x Resistncia) e no fio penteado 2.250.
Pelo exame do Quadro III vemos que os nossos tipos do fio de ttulo 80s., portanto, dentro da classe longa.

TIPOS A PRODUZIR NO NORDESTE
Aproveitando a experincia do Egito, devemos ter dois tipos de fibras em face das diversas exigncias nos mercados consumidores.

Vejamos:
Tipo A – Longo – Ttulos 65s. a 80s. (limpo)
M. F. – I e M. F. 2 – S. Miguel
9.193 E. E. Serid
Que correspondem a um intermedirio Giza 23 e 30 e Menufi e X-1.730 a Gl e similar ao Novo Giza 51.

Tipo B – Mdio – Ttulos 35s. a 50s. (limpos) a ser selecionado, que corresponder ao Aslimouni ou ao novo Luxor.


PRODUO, CARACTERSTICA E PREOS
Interessantes pesquisas foram realizadas pelo Escritrio Tcnico de Estudos Econmicos do Banco do Nordeste que amos a utilizar, como ilustrao do nosso discurso, inclusive documentrios, obtidos em estudos do Dr. George Barr.
Algodo de fibra extralonga constitui apenas cerca de 5 por cento da produo mundial de algodo. Este tipo de algodo inclui variedades que geralmente tem um comprimento de fibra de 1 3/8 de polegadas (35mm) ou de maior comprimento.

Os algodes includos so o Karnak e o Menufi egpcios, o Sakels e o tipo Sakel do Sudo, o Moc do Brasil, o Pima e o Karnak do Peru e o Supima dos Estados Unidos. O Moc, do Brasil, est includo nesse grupo porque quando a melhor semente utilizada e os mtodos de cultivo so satisfatrios a maior parte da safra classificada dentro desse comprimento. Em outras palavras, includa aqui por causa do seu comprimento potencial, e no por ter a maior parte da safra atual do algodo Moc um comprimento de 1 3/8 ou mais.


UM TIPO SELECIONADO DE MOC
Carlos Farias d os seguintes dados de um tipo selecionado de Moc, numa obra publicada em 1958, sob o ttulo: - Coordenao de esforo para o cultivo de algodo longo no Cear.

Desde 1923, a Fazenda So Miguel, pertencente Cia. Brasileira de Linhas para Coser, sediada no Rio Grande do Norte vem selecionando os algodes arbreos do Nordeste, pugnando desta forma pelo melhoramento desta importante planta, para o Polgono seco. Nos ltimos 12 anos foi desenvolvido um vasto plano de gentica algodoeira em cooperao com a Estao Experimental do Serid, no Rio Grande do Norte e o Servio de Gentica do Governo da Paraba. Deste conjunto de esforos que se caracterizou por um verdadeiro trabalho de equipe, onde mais de 250 mil plantas foram examinadas, surgiram variedades realmente superiores, entre elas podemos citar o tipo “Condado”, de So Miguel a ES-9.193, da Estao Experimental do Serid e P-46, do Servio de Gentica da Paraba. As caractersticas do tipo Condado podem assim ser resumidas:

a) Comprimento da fibra – 36/38mm. (a maior).
b) Percentagem de fibra – 30 a 32%
c) Percentagem de leo – 20 a 22%
d) Micronaire (Resistncia corrente ar) – 27 a 43
e) Resistncia (ndice Pressley) – 8 a 9
f) Maturidade – 0,950 a 1.000
g) Nmero mdio de ns – 17
h) Resistncia em fio 80s. – 26 a 28 libras.

O preo de venda do algodo de fibra extralonga nos grandes mercados mundiais, foi afetado adversamente, em 1957, por uma reduzida atividade comercial e, em 1958-1959, a safra de Moc resultou em preos mais elevados para essa cultura – (Tabela III e Quadro I).

Toda a safra de algodo Moc produzida no Polgono das Secas e, aproximadamente, 90% dela nos Estados do Cear, Paraba e Rio Grande do Norte.

Quase todas as outras fibras de algodo extralongas, produzidas no mundo, so cultivadas nos vales irrigados de desertos quentes. Consequentemente, a produo de Moc, por hectare, muito baixa comparada com a do algodo irrigado. Por sua vez, a quantidade de terra cultivada com algodo Moc muito grande – Tabela V.

A baixa produo e o baixo rendimento por hectare, no Brasil, relacionam-se com o baixo custo da mo-de-obra e o baixo valor da terra.


PROBLEMA DOS MERCADOS
Sr. Presidente, um dos problemas mais srios para o algodo nordestino aquele que se refere aos mercados.

O algodo Moc est sendo utilizado, principalmente em So Paulo e no Rio, na produo de fio e de produtos de algodo destinados a fins especiais, ordinariamente fabricados com fibra extralonga; tambm considervel parte desse fio est sendo exportada par a Argentina. Alm disso, algumas fbricas europias tm encontrado novos usos para o algodo Moc.

O futuro do Moc estar assegurado:

a) Se o Brasil adotar medidas para produzir um artigo uniforme e de qualidade semelhantes s das melhores selees atualmente encontradas nas estaes experimentais.

A cultura algodoeirade fibra longa no Brasil est totalmente concentrada na rea do Polgono das Secas.

Dada a sua perenidade, podendo viver mais de 20 anos, na opinio de Renato Braga, na sua atribuda zona de origem, chegou no ado, a constituir bem de raiz. Hoje, com o aumento da rea de cultivo e a maior incidncia das pragas a substituio das culturas feita de 5 a 6 anos.

O habitat do algodoeiro moc encontrado no Serid e a fitogeografia do Nordeste seco aponta a puiba, jurema, capim penasco, xique-xique, favela e a oiticica como plantas indicadoras de condies favorveis a seu cultivo, ensina Guimares Duque.

Origem Provvel – Parece no haver dvida de que o algodo moc tenha surgido primitivamente na regio do Serid. A origem gentica da planta continua, entretanto, a ser objeto das mais variadas hipteses e alguns estudiosos, entre os quais Fernando Melo, dizem “que permanece no terreno de pura especulao”. H verses que falam de semente trazidas no sculo ado no Egito. O fato que o “moc apresenta uma das adaptaes mais felizes de um cruzamento natural com fixao acentuada de caractersticas de resistncia seca e qualidade da fibra”, conforme se encontra no livro – “O Solo e a gua”.

Variedades Existentes – Algodo Moc o nome gentico com que designado no Nordeste o algodo de fibra longa e porte arbreo, cultivado principalmente na regio Serid. Designaes comuns no mercado: Serid e Serto; o primeiro para identificar o tipo cultivado na zona seridoense, de fibra acima de 34mm; e o segundo para algodo de outras zonas secas do Nordeste, com fibra de 32/34mm.

A Sinonimia popular abrange seinha, mocozinho mocozo, moc tocha, etc.

A despeito do algodo moc constituir a “lavoura dinheiro” do Nordeste seco – a rotina ainda continua a lamentavelmente, predominar nos seus mtodos culturais. Os processos adotados, entretanto, variam significativamente de acordo com as diferentes zonas de produo.

Preliminarmente, cabe salientar que o maior volume de sua safra obtido pelo tradicional sistema de parceria (meia e tera). Este um problema que somente ser solucionado atravs da Reforma Agrria.

Anteriormente, as safras algodoeiras do Nordeste eram exportadas para o exterior. Entretanto, depois da ltima guerra, houve uma modificao e as safras de algodo fino, de algodo de fibra longa esto sendo enviadas quase todas, porque este ano houve uma ligeira exceo para o mercado consumidor de So Paulo.

Entretanto, quando so feitas as fixaes dos preos mnimos do algodo, o algodo de fibra longa, no recebe a considerao que os inferiores de fibra curta, recebem.

Portanto, o Nordeste precisa especializar-se na produo de sua fibra longa, para poder voltar ao mercado exportador e ser, portanto, mais um conquistador de divisas.
O crack do caf em 1930 possibilitou o desenvolvimento, principalmente do algodo paulista.

Sr. Presidente, quando fazemos estas restries ao setor industrial de So Paulo, no nos queremos opor ao desenvolvimento industrial, porque h necessidade do binmio economia-industrial para chegarmos ao maior desenvolvimento do Brasil. O Nordeste, entretanto, no pode ficar nessa situao dependente das fbricas de So Paulo.

Agora, mesmo, no Nordeste, temos informao de que organizaes como a Sociedade Algodoeira Nordeste do Brasil, a SANBRA, est exigindo dos plantadores a entrega do algodo ao preo de 23 cruzeiros, abaixo do alcanado no mercado local. Isso acontece com os agricultores que recebem na entressafra qualquer financiamento. Agem assim esses trustes, quando outras firmas tambm financiadoras, esto comprando ao preo de 25 cruzeiros o quilo.

H, tambm uma denncia sobre a subsidiria da Machine Cotton, que financia a primeira prestao cobrando juros na base de 2% e somente nas prestaes subsequentes cobra o juro normal de 1%.


BANCO DO BRASIL A SERVIO DAS FIRMAS ESTRANGEIRAS
Sr. Presidente, poderamos analisar agora a posio dessas firmas internacionais que, recebendo financiamentos dos mais vultosos nos estabelecimentos oficiais de crdito, no do aos nossos plantadores de algodo a necessria assistncia. Temos em mos informaes do Ministrio da Fazenda atravs do Banco do Brasil, de que, no ano ado, em mais de 400 bilhes em financiamentos, somente firmas estrangeiras com uma nica exceo foram beneficiadas. A impresso predominante no Brasil, particularmente no Nordeste de que essas organizaes compram o algodo com capital prprio, quando, na verdade elas negociam com dinheiro emprestado pelo Banco do Brasil, fazendo concorrncia aos comerciantes brasileiros e empobrecendo o Pas, pois os lucros so enviados para o estrangeiro.
Para constatar este escndalo, amos a ler o ofcio que recebemos do Ministrio da Fazenda, transcrevendo o Aviso 173, no qual fica comprovado que mais de 90% dos financiamentos foram feitas a firmas estrangeiras.

MINISTRIO DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO

C/442
Sr. Deputado Djalma Maranho
Transmito-lhe inclusa cpia autenticada do Aviso n 173, de 6 de junho ltimo deste Ministrio, de conformidade com a solicitao constante de sua carta de 16 do corrente ms.

Atenciosas saudaes – Antnio Carlos Barcelos – Chefe do Gabinete.
Ref.: GERAI-59-11.
Rio de Janeiro, 20 de maio de 1959
Senhor Chefe do Gabinete

Referindo-nos ao expediente SC, 96.175-59 desses Ministrio pertinente ao ofcio n 314, de 22-4-59, em que a Cmara dos Deputados, em ateno ao requerimento n 96-59 do Sr. Deputado Costa Lima, solicita diversas informaes sobre os financiamentos concedidos por esta Carteira atravs das nossas filiais no Estado de So Paulo, para as safras de algodo de 1956-1957 e 1957-1958, apraz-me informar a V. Sa., em resposta aos quesitos formulados no aludido requerimento:
a) Cr$ 49.709.362,20;
b) Cr$ 422.592.052,50;
c) Os beneficirios nas operaes em tela foram apenas os seguintes: - Decreto n 40.431: Anderson Clayton & Cia. Ltda. e Brasil Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S.A.
2. Juntando, em devoluo o supramencionado expediente, aproveitamos a oportunidade para reiterar a V. Excia., os protestos de nosso estima e apreo.
Anexos: 1-5.
ham/
Banco do Brasil S.A. – J. Mendes de Souza. Diretor.
A Sua Senhora o Senhor Chefe do Gabinete do Ministro da Fazenda.
Confere com o original.
Gabinete do Ministro da Fazenda, 27-5-1959 – a) – Enas da Silva Pires – Auxiliar
Est conforme.
Gabinete do Ministro da Fazenda, 27-5-1959 – a) Olavo Jos Monteiro, Enc. da Mecanografia.
Cop. AB.
Confere com a cpia arquivada neste Gabinete.
G.M.F. – Mecanografia, 20-10-59 – ( Ilegvel), Auxiliar.
Visto.
G.M.F. 20-10-59 – Olavo Jos Monteiro, Encarregado da Mecanografia.
Apresentamos, em conseqncia, Casa Projeto de Lei que altera a Lei n 492, de 30 de agosto de 1957, modificada pela Lei n 2.666, de 6 de dezembro de 1955.
O SR. PRESIDENTE – (Srgio Magalhes – 1 Vice) – Ateno! Lembro ao nobre orador que o tempo de que dispe est findo.
O SR. DJALMA MARANHO – Sr. Presidente, concluirei o meu discurso, to logo termine a leitura do texto do projeto.

o seguinte o projeto de lei:
PROJETO DE LEI N
Altera a Lei n 492, de 30 de agosto de 1937, modificada pela Lei n 2.666, de 6 de dezembro de 1955.

O Congresso Nacional decreta:
Art. 1. Acrescente-se na Lei n 2.666 de 6 de dezembro de 1955, que regula o penhor rural e o crdito pignoratcio, no Captulo VI – Das Disposies Transitrias, onde couber o seguinte artigo:
“Art.... Os estabelecimentos de crditos oficiais destinaro seus financiamentos exclusivamente firmas ou empresas nacionais, ficando impedidos de operar com firmas ou empresas estrangeiras e suas subsidirias.
Pargrafo nico – Consideram-se firmas ou empresas estrangeiras:
1 - As que tm como participantes scios cotistas ou portadores de aes que sejam estrangeiros, residentes e domiciliados no exterior;
2 - As que tm como participante pessoa jurdica residente, domiciliada ou sediada no exterior;
3 - As que, tm sede ou matriz estabelecida no estrangeiro.
Sala das Sesses, em 16 de outubro de 1959 – Djalma Maranho.

UM PIONEIRO NA LUTA ANTI-TRUSTE
Devemos salientar, Sr. Presidente, que a luta contra a dominao da SANBRA e Anderson Clayton vem de longos anos. Os produtores brasileiros de algodo tiveram uma atitude de vigilncia naqueles momentos em que o truste internacional do algodo lanava as suas garras contra o Brasil, no ano de 1936.

Na Assemblia Legislativa do Rio Grande do Norte ergueu-se a voz do deputado Gonzaga Galvo, que em sucessivos discursos desmascarou a trama sinistra e apontou ao Pas os perigos daquela penetrao estrangeira. Os seus discursos tiveram ampla repercusso, em todo o Nordeste e no Brasil. E graas a um projeto de lei de sua autoria, aprovado pela Assemblia, a SANBRA foi inicialmente derrotada em nosso Estado.

Em seu primeiro discurso, pronunciado a 23 de setembro de 1936, dizia o professor Gonzaga Galvo.

“Sr. Presidente,
Infiltram-se no Rio Grande do Norte, elementos estrangeiros, componentes de duas firmas comerciais, a SANBRA e Anderson Clayton, com intenes perigosas. Os argumentos que pretendo trazer sobre o assunto, aos meus ilustres pares demonstraro, de modo cabal, os fins dessas duas grandes foras que no so outras seno aniquilar o nosso sucesso comercial, industrial e agrcola”.

Apoiando o orador, acrescentava em aparte o deputado Pedro Matos:
- “Muito Bem. Vamos lutar contra uma verdadeira horda. Alm de martirizadas por uma sria de implacveis castigos, mais essa desgraa contra a nossa principal produo”.

O orador leu da tribuna um impressionante documento, o memorial da Conferncia Nacional de Algodo, realizada em So Paulo, no ms de abril de 1935, onde alm de outras importantes denncias, se l:
- “Anderson Clayton & Cia Ltda. vieram para aqui com quatro mil contos de capital organizado com a compra nos Estados Unidos de alguns “congelados” americanos no Brasil, ali adquiridos com 25 e 30% de abatimento. Utilizando-se do crdito que, incontestavelmente a casa matriz possui em todo o mundo, movimentam aqui nos Bancos os capitais de que necessitam de momento e orientam e dirigem, assim, com o dinheiro brasileiro, uma das mais ricas e prsperas fontes econmicas do Pas, preparando-se para a dominarem, inteiramente, e at a aniquilarem se tanto lhes convier e interessar”.

Como se v, Sr. Presidente, essas firmas aqui entraram para utilizar-se dos dinheiros brasileiros, o que fazem at hoje.

Desde aquela poca, o Banco do Brasil encontra-se a servio da SANBRA e Anderson Clayton. Em 1936, Anderson Clayton obteve um emprstimo no Banco do Brasil de quarenta mil contos, aambarcando toda a disponibilidade daquele estabelecimento. A denncia feita pelo deputado Gonzaga Galvo foi corroborada pelo ento deputado estadual Joo Cmara, depois Senador da Repblica, e figura destacada da vida poltica e econmica do Rio Grande do Norte, que afirmou categoricamente:

- “Isso um crime!

Sr. Presidente,

contra esse crime que estamos lutando hoje, da tribuna da Cmara Federal e na qualidade de representante pelo Rio Grande do Norte. preciso que o nosso povo desperte para essa luta.

Chamo a ateno desta Casa para um documento em que um nordestino dos mais ilustres, o Governador Agamenon Magalhes, ento Ministro do Trabalho denunciava os trustes do algodo. O documento foi lido pelo professor Gonzaga Galvo, na Assemblia do Rio Grande do Norte, na reunio de 5 de Outubro de 1936, com as seguintes palavras:

“Quero, Sr. Presidente, mostrar a esta Assemblia, mais um documento contra as firmas que se dizem nacionais, mas, o so, apenas, na aparncia. Falta, desta vez, S. Excia., o Sr. Ministro do Trabalho. Em ofcio dirigido Cmara dos Deputados, o titular da pasta do Trabalho respondeu ao pedido de informaes que lhe foi transmitido sobre a situao das companhias estrangeiras aparentemente nacionais, que funcionam hoje no Pas.

Entre outras cousas, o Sr. Agamenon Magalhes diz o seguinte:

“Cabe-me declarar que, realmente, a Sociedade Anderson Clayton & Cia Ltda., com sede na capital do Estado de So Paulo e filiais nos Estados de Pernambuco, Cear, Rio Grande do Norte, Paraba, Maranho e Sergipe, s aparentemente brasileira, desde que das 4.000 quotas em que se divide o seu capital registrado de 4.000,000$000, pertencem 3.997, firma Anderson Clayton & Cia com sede em Houston Texas, Estados Unidos da Amrica, e apenas uma a cada um dos quotistas Charles Emmet Wanddell, James Ashfoy Russel Jr. E Ruy Campista, segundo consta do respectivo contrato arquivado em nosso Pas.

Sabe-se que, na grande Repblica norte-americana, so esses os maiores comerciantes de algodo e que sua forte projeo se faz sentir em todos os continentes, onde haja campo para a sua atividade. Na Amrica do Sul, possuem filiais em Buenos Ayres, Assunpo e Lima. Escritrios seus a funcionarem em Bombaim, Shangai, Osaka, Alexandria e Havre. Segundo ainda a revista norte americana TIMES, nmero de 17 de agosto ltimo, pg. 57 e seguintes, em Milo, fazem negcios sob a firma de Lampar & Cia.; em Liverpool, sob a de D. T. Pennefather & Co. Seus representantes esto espalhados desde Goteboorg, Sucia, at Barcelona, Espanha, de Lodz, Polnia, at ao Porto, Portugal.

Trata-se, portanto, de sociedade organizada sob o domnio absoluto de uma firma dos Estados Unidos que age em nosso Pas atravs de pessoa jurdica fictcia brasileira. o sistema “halding”; a sociedade principal infiltra-se atravs de outras, comprando quotas, ou adquirindo aes quando se revestem de forma annima.

Contra tais processos evidentemente fraudulentos, tem-se insurgido este Ministrio, recusando o arquivamento dos contratos no registro comercial do Distrito Federal, de uma jurisdio.

Entretanto, ainda agora, a Egrgia Corte Suprema ante um pedido de mandato de segurana formulado pela Sociedade C. Fuert & Cia. Ltda., a quem se delegara deferimento alterao do contrato em virtude da qual, num capital de 60 quotas, foram 55 transferidas a uma sociedade annima estrangeira, resolveu opostamente deciso deste Ministrio, mandando que se considerasse legtima semelhante transferncia, sob o fundamento de que o art. 19 do Cdigo Civil reconhece as pessoas jurdicas estrangeiras, que podem, desse modo, adquirir aes e quotas de sociedades comerciais.

Em face do exposto torna-se absolutamente necessrio imprescindvel mesmo, que o legislador brasileiro vote uma lei que confira ao Estado o direito expresso de fiscalizar toda e qualquer espcie de sociedade industrial ou comercial, pelo que toca interveno, franca ou disfarada, de elementos estrangeiros nos centros e mercados nacionais, facultando-se ao poder pblico estender sua ao no s s sociedades por aes, como s constitudas por quotas e at s simples firmas ou razes comerciais.

Sr. Presidente,

Rendo aqui as minhas homenagens a esse pioneiro da luta contra os trustes do algodo, o Professor Gonzaga Galvo, que hoje ocupa cargo da istrao federal no meu Estado, transcrevendo estas palavras de um dos seus discursos sobre o problema do algodo.

- Sr. Presidente,

Coloquei-me na vanguarda do movimento que em nossa terra resolver a sua maior e mais importante questo econmica e social. Fui para ela arrastado, Sr. Presidente, por um impulso em meu prprio dever de zelar pelo nosso patrimnio e combater os violadores da Lei, aqueles que perturbam a nossa tranqilidade industrial, comercial e agrcola, em seu proveito pessoal, como acontece com as firmas Anderson Clayton & Cia e SANBRA.

Sr. Presidente, dada a exiguidade de tempo e por j haver expirado o prazo de que dispunha para concluir, pediria Mesa considerasse como lidos os grficos que trouxe tribuna, a fim de que faam parte deste discurso. – (Muito bem, muito bem. Palmas).

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