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Desmascarando
o Truste
Defesa do Nordeste
Algodoeiro
Banco do Brasil a servio
das firmas estrangeiras – seleo
das sementes de “fibra longa” –
esquema para o Nordeste – discurso do deputado
Djalma Maranho, da Frente Parlamentar
Nacionalista
Na
sesso de 2 de outubro de 1959, o deputado
Djalma Maranho pronunciou, no Palcio
Tiradentes o seguinte discurso:
Deputado
DJALMA MARANHO
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ocupei recentemente
a tribuna, para examinar problemas econmicos
do Nordeste. Trouxe eu, ento, a debate,
o problema da shelita, minrio do tungstnio.
Hoje,
desejo estudar e apresentar solues
par o problema de algodo. Comeo
por dividir meu discurso, em trs partes:
primeiro, uma anlise sobre o algodo
no Brasil, fundamentalmente, no Nordeste e, de
maneira genrica, no Estado de So
Paulo; e, por ltimo, as concluses
e apresentaes de projetos de lei.
O algodo
uma das matrias-primas fundamentais
da Humanidade. Se o desenvolvimento industrial
de um povo, exige energia eltrica, ferro
e petrleo se para a manuteno
dos povos so necessrios carne
e trigo, do mesmo modo, o mundo no pode
viver sem algodo. Se recuarmos ao tempo
do homem da caverna verificaremos a luta tremenda
do homem para defender-se do frio ou do calor.
A princpio, de maneira elementar caavam
e aproveitavam a pele dos animais, como proteo
contra as intempries. Com a marcha do
tempo, chegamos fase da l. Ento,
ainda quase em estado primitivo, o homem retirava
dos rebanhos a l para vestimentas rudimentares.
Descobriu-se, depois, um arbusto silvestre produtor
de um floco branco, com o qual se iniciou a fabricao
dos tecidos.
Mas,
naquela poca, deixava-se de lado o caroo
do algodo, que, nos dias presentes, tem
grande utilidade, no somente como leo
comestvel, mas tambm como forragem
de gado, com aproveitamento da torta e do farelo,
e, bem assim, dos sais nutritivos.
Mas,
Sr. Presidente, se formos examinar a histria
do algodo, veremos que j Colombo
era filho de tecelo, profisso
que ele mesmo exerceu na sua primeira infncia.
Por sua vez, tambm, Vasco da gama, quando
procurou o caminho das ndias, atingiu
diretamente as fontes de produo
de algodo. Somente na Ilha Barbados nas
Antilhas, entretanto, foi feito o seu primeiro
cultivo metdico.
BASES MONOPOLISTAS – OS INGLESES
Sr.
Presidente, o comrcio e a industrializao
do algodo sempre foram feitos na base
do monoplio. Esse primeiro monoplio
vem da Babilnia, de onde, partiam caravanas,
levando o produto para as reas do mundo
civilizado de ento. Entretanto, somente
quando a Inglaterra comeou o seu domnio
sobre o mundo, como “rainha dos mares”
ou o algodo a ter grande importncia
no mercado internacional. Isto porque os ingleses,
no somente fabricavam, como vendiam o
prprio algodo. Dispunham, nas
suas colnias de vastas terras para plantio,
e instalaram em Lancashire a grande indstria
fabril detentora posteriormente do monoplio
universal desse produto.
Nessa
poca, o algodo tinha a sua base
no trfico de escravos: estes, levados
para as plantaes das colnias
britnicas, dava Inglaterra um
predomnio absoluto.
A indstria
desenvolveu-se tambm em Liverpool, que
depois se transformou em grande centro algodoeiro
do mundo e mercado negreiro dos mais importantes.
Mas,
se a Inglaterra pde, durante muito tempo,
manter seu predomnio no mercado algodoeiro,
para isso concorreram vrios fatores. Em
primeiro lugar, foi inventada, a roda mecnica
de fiar; depois, o tear mecnico e, finalmente,
a mquina a vapor. Baseados neste trip,
isto , dispondo da roda de riar, do tear
e da mquina a vapor, os ingleses conseguiram
dominar o comrcio algodoeiro do mundo.
Manchester, Liverpool e Lancashire transformaram-se
em autnticas legendas, e o mundo inteiro
ou a observar e a acompanhar estarrecido a
evoluo avassaladora dos monopolistas
ingleses.
SURGEM OS JAPONESES
Antes, porm, da Segunda Guerra Mundial,
surgiram os japoneses na luta pela conquista do
mercado algodoeiro. Logo depois do conflito mundial
lanaram em Osaka seu centro fabril de
maior importncia, e chegaram a ultraar,
em 1933, a prpria indstria algodoeira
inglesa.
Isso
se verificou em conseqncia, primeiro,
dos baixos salrios pagos pelos japoneses
em suas fbricas; em segundo lugar, porque
os nipnicos encaminharam a sua imigrao
no sentido dos pases plantadores de algodo.
Comearam por atingir os mercados consumidores
da Inglaterra.
Nos
pases subdesenvolvidos da frica,
com tecidos baratos e de qualidade inferior, os
japoneses foram alicerando e fundamentando
sua indstria expansionista para ar
a uma etapa superior e enfrentar os ingleses nos
seus prprios redutos da Europa, na confeco
de tecidos finos.
Nesta
poca os japoneses chegaram a superar tambm
a indstria alem, que estava, ento,
em franco desenvolvimento. Mas depois da Segunda
Grande Guerra, deu-se justamente o oposto. Havia
ado a fase do “perigo amarelo”.
Se os japoneses haviam sado vitoriosos,
graas aos efeitos da Primeira Grande Guerra,
envolvendo-se, entretanto, na aventura sinistra
de Hitler, formando o eixo Berlim-Roma-Tquio,
foram arrastados conflagrao.
Da mesma maneira que saram derrotados
militarmente foram vencidos economicamente.
OS
ESTADOS UNIDOS DOMINARAM OS MERCADOS
Parte da a predominncia de um novo
monoplio. E se, antes haviam sido os ingleses,
depois os japoneses, agora chegou a vez dos Estado
Unidos da Amrica.
Mas
a indstria algodoeira americana tem, tambm,
a sua histria. E essa histria
vem desde a ocasio em que, colnia
da Inglaterra, plantava algodo para os
teares ingleses. Vindo a libertao
da Amrica do Norte, tentaram e conseguiram
seus habitantes fundar sua prpria indstria
algodoeira. Tiveram porm, primeiramente
de enfrentar a Guerra do Algodo, porque
foi a luta de uma parte industrializada dos Estados
Unidos com outra parte agrcola, que baseava
sua agricultura no brao escravo.
Somente
com a vitria do norte industrial pde
a Amrica do Norte colocar-se na frente
dos ingleses e dos japoneses, no mercado algodoeiro.
Essa luta teve, entretanto, suas fases mais dramticas
e mais difceis. E s venceu quando
os americanos tentaram seu prprio descaroador
de algodo (cotton-gin) para descaroar
o tipo de caroo de algodo norte-americano
que era mais duro e spero.
A Bolsa
de Nova York ou a substituir no mundo a Bolsa
de Liverpool e a Bolsa de Osaka. Mas, ao mesmo
tempo que os americanos se lanavam no
mercado mundial do ouro branco, surgia tambm
o algodo sovitico.
O ALGODO SOVITICO
Em Ferglana, na sia Central, surgia o
primeiro centro algodoeiro da Unio Sovitica
que se fez atravs da irrigao
transformando autnticos desertos em algodoais.
O antigo Vale Maldito do Rio Amudarza e a gigantesca
represa Vaksch-Sroj que rivaliza com as monumentais
obras de irrigao do Vale do Tennessee
um exemplo para o Nordeste brasileiro.
Naquela regio semi-rida, onde
no produzia-se quase nada, encontra-se
hoje um dos maiores campos algodoais do mundo
inteiro. Mas a luta da Unio Sovitica
para obter a sua industrializao
custou milhares de vidas poca
da revoluo.
O Sr.
Miguel Leuzzi – Abordou V. Excia., com grande
conhecimento, o problema da cultura do algodo
no Nordeste . Ns, de So Paulo
constantemente reclamamos do Governo Federal o
incremento da produo algodoeira
na rea do So Francisco, porquanto
nessa regio poderemos recolher manancial
to grande de algodo que poderemos
enfrentar o produto oriundo do Egito, pela sua
qualidade e sua fibra. Acredito que um dos fatores
de sucesso o Nordeste e o Norte voltarem
suas vistas para a cultura algodoeira no Vale
do So Francisco, a tal ponto que, em breve,
possamos suplantar essa cultura no meu Estado,
So Paulo.
O SR.
DJALMA MARANHO – Agradeo
o aparte do nobre colega. Na segunda parte do
discurso, quando examinarmos o problema do algodo
no Brasil, focalizaremos o assunto com dados mais
precisos.
EGITO, A MELHOR FIBRA
Tambm no Egito, o algodo dependeu
muito da irrigao. Foi a irrigao
do rio Nilo que permitiu se instalassem, ali,
as grandes plantaes dos algodes
egpcios, considerados os melhores do mundo.
Sabemos,
por exemplo, que, quando a Itlia tentou
fazer na frica e na sia, a sua
expanso colonialista, tentou na Abissnia
desviar as guas do rio Sudo, atingindo,
assim, a Inglaterra, no somente no campo
militar, mas tambm no campo econmico.
O
EXEMPLO DE GANDHI
Na ndia, tivemos aquele exemplo impressionante
de Mahatma Gandhi que, atravs de sua pregao
pacifista, conseguiu que os hindus retomassem
os fusos rudimentares para enfrentar os teares
altamente industriais da Inglaterra, provocando
um abalo muito grande na economia britnica.
BOLSAS
DE ALGODO
Sr. Presidente, se analisarmos, de maneira rpida,
o problema do algodo em algumas partes
do mundo, poderemos dizer que as bolsas de algodo,
que servem para regularizar a lei da oferta e
da procura, surgiram nos fins do sculo
XVIII e incio do sculo XIX.
Depois
que apareceram os primeiros concorrentes para
enfrentar o monoplio ingls, as
mais importantes, dessas bolsas, nos dias de hoje,
so as de Nova York, Liverpool, Havre,
Osaka, Cairo, So Paulo e Bremen. A bolsa
de Bremen, por exemplo, teve a sua fase urea
quando se transformou em porto de imigrante. Os
navios vinham dos pases do Novo Mundo,
transportando algodo e retornavam com
imigrantes. Hoje, entretanto, as Bolsas de Algodo,
perderam grande parte de nossas influncias,
devido os governos dos pases produtores,
controlarem oficialmente as cotaes.
Mas,
Sr. Presidente, esta a primeira parte
do nosso discurso.
O Sr.
Carvalho Sobrinho – Permita-me o nobre orador.
V. Excia., est tratando o algodo,
que constitui uma das riquezas materiais do Pas,
e eu agora j me sinto mais desabafado
para falar e de outras riquezas. A maior riqueza
paulista, riqueza incomensurvel, riqueza
quase divinatria seria aquela que propiciasse
aos paulistas encontrar, nesta fase tumulturia
da vida do Pas, um homem que postulando
ser o seu representante na mais alta istrao
do Pas, tivesse a dignidade dos paulistas,
o exemplo dos paulistas, a tradio
dos paulistas, o amor dos paulistas sua
terra e sobretudo a renncia dos paulistas
que tem sido um dos fatores morais do grande enriquecimento
do Pas. Estamos atravessando para valorizar
o algodo para valorizar o caf
para valorizar as riquezas minerais da Nao
um perodo que exige dos homens pblicos
renncia. Enquanto l o Sr. Carvalho
Pinto est atrelando falta de
renncia do Sr. Jnio Quadros, o
Marechal Teixeira Lott, d ao Brasil o
exemplo de renncia, querendo a pacificao,
a soluo dos seus problemas materiais,
morais e espirituais.
O SR.
DJALMA MARANHO – Sr. Deputado haveremos
de analisar este aspecto na segunda parte de nosso
discurso em explicao pessoal –
e pediramos a V. Excia., Sr. Presidente
nos concedesse a prorrogao de
25 minutos, aps o trmino da sesso.
Voltaremos, entretanto, tribuna e aqui
continuaremos a examinar o problema do algodo,
situando-o no plano nacional, porque o Nordeste
tem sido muitas vezes prejudicado pela fase de
industrializao do Estado de So
Paulo. (Muito bem, muito bem).
O SR.
DJALMA MARANHO:
(Para explicao pessoal) –
Sr. Presidente, Srs. Deputados, a segunda parte
do discurso que iniciamos no Grande Expediente
refere-se ao problema do algodo no Brasil
e, de maneira fundamental, no Nordeste. Desejaramos
citar inicialmente a opinio do Dr. Jos
Augusto, ex-Deputado e ex-Governador do Rio Grande
do Norte, um dos grandes conhecedores do problema,
quando ele diz:
“O
gado levou o homem civilizado para o Serid,
e o algodo expulsou o gado e fixou o homem
regio”.
H
tambm uma opinio do agrnomo
Ursulino Veloso das mais importantes sobre o assunto:
“Considero
a moc, uma fonte inesgotvel de
riquezas, um meio seguro de fixar o sertanejo
ao seu serto onde ambos, homem e moc
podem viver associados ajudando um ao outro, de
mos dadas, na estreia compreenso
de uma luta comum que os faz gigantes na adversidade,
felizes ambos na grandeza dos seus destinos”.
A
LINHAGEM S-9193
Sr. Presidente, extraindo dos arquivos da Estao
Experimental do Serid, o agrnomo
Ursulino Veloso confeccionou em 1933 grficas
em que se verifica que a atual j famosa
linhagem S-9.193, isolada em 1949 pelo ento
chefe daquela Estao Experimental,
agrnomo Fernando Melo, segundo o esquema
genealgico desta linhagem feito pelo mesmo
tcnico constante de seu relatrio
referente a 1953 provm em linha reta por
doze geraes sucessivas atravs
de prognies e linhagens conduzidas experimentalmente,
de uma planta que recebeu em 1931 o n de
registro 11.323, colhido da filial 78, de cuja
matriz no se conhece a procedncia
por falta de registro.
OPINIO
DO PROF. HARLAND
Mas, Sr. Presidente, existe, no estudo do problema
do algodo nordestino a opinio
de um grande tcnico internacional, o prof.
Harland que considera o algodoeiro moc,
forma Serid ou algodo Bourbon
que vive e cultivado nas ndias
Ocidentais, na regio do Madalim, na Colnia;
em partes do Hait; em estado meio selvagem,
desde o norte do Rio de janeiro, at o
Amazonas; na Venezuela e algumas partes do Equador.
Diz
ainda o Professor Harland que nas regies
mencionadas acima, onde se cultivava o bourbon,
o clima tende geralmente para o rido,
com vegetao do tipo erfilo,
semelhante ao das regies mais secas do
Nordeste do Brasil.
O Professor
Harland, em seu relatrio de uma visita
de inspeo feita Fazenda
So Miguel, no Rio Grande do Norte, onde
se fazem trabalhos de seleo do
Moc por tcnicos estrangeiros,
assim se expressa com relao ao
cruzamento do Moc versus Pima:
“Em
primeiro lugar, estamos lidando com um cruzamento
de duas espcies, Gossypiun purpurascens
(Moc)e Cossypiun barbadense (Pima).
Cada
uma dessas espcies se compe de
um grupo complexo de genes (fatores hereditrios),
que agem conjuntamente e harmoniosamente para
produzir a adaptao extrema
aridez, em um caso, e a abundncia de gua,
no outro. Cada espcie tem a sua arquitetura
hereditria especial, e, quando as duas
espcies se misturam, como num hbrido,
ocorre uma grande variedade de combinaes,
em sua maioria, mais fracas do que os seus genitores,
ou ento indesejveis sob outros
pontos de vista.
Qualquer
gerao, depois desse primeiro cruzamento,
apresenta alguns tipos inferiores e pouco harmoniosos.
Para
ilustra com um exemplo, como se misturssemos
vrias partes de dois automveis
diferentes, digamos um Rolls Royce e um Ford,
e depois tentssemos fazer uma srie
de novos carros com os pedaos.
evidente que a maioria dos carros seriam de algum
modo ineficaz e que nenhum seria to bom
quanto os dois tipos originais”.
ESQUEMA DE ASSISTNCIA TCNICA
Temos um esquema de assistncia tcnica
algodoeira da regio do Serid,
organizado pelo agrnomo Ursulino Veloso
que j citamos neste discurso.
um esquema dos mais interessantes, em razo
do qual, a expanso de sua cultura ter,
como base de desenvolvimento, aquela regio
do Rio Grande do Norte, onde se acha instalada
a Estao Experimental de Cruzeta,
dependncia do Instituto Agrnomo
do Nordeste, especializada no melhoramento dos
algodes de fibra longa.
A regio
do Serid constitui inicialmente, a fonte
de toda semente Moc, selecionada, utilizada
nos demais Estados do Nordeste, at que
se formem novos ncleos de sementes melhoradas
daquela procedncia.
A diviso
das zonas que seriam em nmero de 3 e a
localizao de suas respectivas
sedes tm, neste plano, a sua representao
em quadro de esquematizao, anexo,
no qual figuram todos os setores de atividades
componentes da organizao regional
do Serid.
A Primeira
Zona teria sua sede, ou residncia, em Jardim
do Serid, compreendendo os municpios
de Cruzeta, Acari, Caic, So Joo
do Sabug, Carnabas, Parelhas e
Picu (8).
A Segunda,
com sede em Jardim do Piranhas, compreenderia
Serra Negra do Norte, Carabas, Augusto
Severo, Jucurutu, Brejo do Cruz e Catol
do Rocha.
A Terceira,
sediada em Currais Novos, compor-se-ia dos Municpios
de Flornia, So Vicente, Santa Cruz
e Cerro Cor.
ESQUEMA PARA O NORDESTE
O agrnomo Ursulino Veloso defende a localizao
desses Campos – Residncias, assim
distribudos:
O Municpio
de Serra Talhada onde j existe uma grande
propriedade agrcola do Estado de Pernambuco
e na qual funciona uma Estao Experimental
para o Moc ofereceria condies
timas para a fundao desse
Campo-Residncia, nas bases acima estabelecidas.
O Campo-Residncia
de Serra Talhada, como ncleo reprodutor
e multiplicador de sementes serviria
Zona sertaneja do Estado, inclusive o Municpio
de Delmiro Gouveia no Estado das Alagoas, onde
est localizada a Companhia Agro-Fabril
de Pedra que mantm uma vasta e bem cuidada
cultura de Moc com um programa de desenvolvimento
capaz de, em futuro prximo cobrar o consumo
de matria-prima empregada na sua indstria.
No
Estado da Paraba, Patos por sua situao
geogrfica e propcias condies
ecolgicas cultura do Moc,
e onde o seu cultivo j constitui atividade
bsica da populao rural,
seria o municpio indicado para a instalao
de um desses Campos-Residncias. No
haveria necessidade de aquisio
de propriedades por parte do Governo Federal,
de vez que l existe um antigo campo de
sementes, mantido pela Seco de
Fomento Agrcola do Ministrio da
Agricultura.
O Estado
do Cear, onde se cultiva, quase que exclusivamente,
o Moc hbrido, tipo serto,
ter inicialmente duas dessas instalaes
nas zonas Centro e Sul, em municpios adequadamente
escolhidos.
Uma
dessas instalaes, a do Centro
ou a do Sul, poderia, de futuro, ser adaptada
a uma Estao Experimental sob a
jurisdio do Instituto Agronmico
do Nordeste dado o distanciamento do Centro gerador
de sementes que a regio do Serid
e da prpria sede do IANE.
A regio
do Serid, no Rio Grande do Norte, como
centro gerador de sementes, teria uma organizao
mais ampla abrangendo todos os municpios
produtores de fibra longa, igualmente os do fcil
aquisio. A regio seria
dividida em zonas de cooperao
e cultura, dirigidas por agrnomos subordinados
Estao Experimental de
Cruzeta, cujo chefe seria o supervisor de todos
os trabalhos da regio.
Os
agrnomos Carlos V. Faria e Fernando Melo
estudando o que foi conseguido e o que necessita
ser feito com os algodoeiros arbreos do
Nordeste, chegaram s seguintes concluses:
Os novos tipos selecionados, em cooperao
cientifica, pela Fazenda So Miguel, Estao
Experimental de Pendncias e Estao
Experimental do Serid, a produo
atingiu, em anos normais, mais de seiscentos quilogramas
por hectare, com os devidos tratos culturais.
H linhagens que, em estudos, cuja produo
nos campos, quando prognios, alcanaram
at 1.700 quilogramas por hectares.
Devemos,
aqui, lembrar, ser o Moc uma rvore
e, como tal, exige solo bem profundo, pois suas
razes podem atingir 12 metros.
A percentagem
de fibras que nos tipos no selecionados
era de 27 por cento foi elevado para 32 por cento,
o que representa um aumento de 5 por cento. No
Comprimento da fibra o aumento foi de 3 a 5 milmetros.
Nesta
primeira etapa, ficaram bem servidos o plantador
e o beneficiador.
amos
agora, a dar maiores detalhes sobre os requisitos
industriais. Este setor pede fio forte e limpo
com boa aparncia.
As
normas inglesas determinam que o mais alto titulo
fiado, tem que ter em fio cardado 2.000 unidades
(Ttulos x Resistncia) e no fio
penteado 2.250.
Pelo exame do Quadro III vemos que os nossos tipos
do fio de ttulo 80s., portanto,
dentro da classe longa.
TIPOS
A PRODUZIR NO NORDESTE
Aproveitando a experincia do Egito, devemos
ter dois tipos de fibras em face das diversas
exigncias nos mercados consumidores.
Vejamos:
Tipo A – Longo – Ttulos 65s.
a 80s. (limpo)
M. F. – I e M. F. 2 – S. Miguel
9.193 E. E. Serid
Que correspondem a um intermedirio Giza
23 e 30 e Menufi e X-1.730 a Gl e similar ao Novo
Giza 51.
Tipo
B – Mdio – Ttulos
35s. a 50s. (limpos) a ser selecionado, que corresponder
ao Aslimouni ou ao novo Luxor.
PRODUO, CARACTERSTICA
E PREOS
Interessantes pesquisas foram realizadas pelo
Escritrio Tcnico de Estudos Econmicos
do Banco do Nordeste que amos a utilizar,
como ilustrao do nosso discurso,
inclusive documentrios, obtidos em estudos
do Dr. George Barr.
Algodo de fibra extralonga constitui apenas
cerca de 5 por cento da produo
mundial de algodo. Este tipo de algodo
inclui variedades que geralmente tem um comprimento
de fibra de 1 3/8 de polegadas (35mm) ou de maior
comprimento.
Os
algodes includos so o
Karnak e o Menufi egpcios, o Sakels e
o tipo Sakel do Sudo, o Moc do
Brasil, o Pima e o Karnak do Peru e o Supima dos
Estados Unidos. O Moc, do Brasil, est
includo nesse grupo porque quando a melhor
semente utilizada e os mtodos
de cultivo so satisfatrios a maior
parte da safra classificada dentro desse
comprimento. Em outras palavras, includa
aqui por causa do seu comprimento potencial, e
no por ter a maior parte da safra atual
do algodo Moc um comprimento de
1 3/8 ou mais.
UM TIPO SELECIONADO DE MOC
Carlos Farias d os seguintes dados de
um tipo selecionado de Moc, numa obra
publicada em 1958, sob o ttulo: - Coordenao
de esforo para o cultivo de algodo
longo no Cear.
Desde
1923, a Fazenda So Miguel, pertencente
Cia. Brasileira de Linhas para Coser,
sediada no Rio Grande do Norte vem selecionando
os algodes arbreos do Nordeste,
pugnando desta forma pelo melhoramento desta importante
planta, para o Polgono seco. Nos ltimos
12 anos foi desenvolvido um vasto plano de gentica
algodoeira em cooperao com a Estao
Experimental do Serid, no Rio Grande do
Norte e o Servio de Gentica do
Governo da Paraba. Deste conjunto de esforos
que se caracterizou por um verdadeiro trabalho
de equipe, onde mais de 250 mil plantas foram
examinadas, surgiram variedades realmente superiores,
entre elas podemos citar o tipo “Condado”,
de So Miguel a ES-9.193, da Estao
Experimental do Serid e P-46, do Servio
de Gentica da Paraba. As caractersticas
do tipo Condado podem assim ser resumidas:
a)
Comprimento da fibra – 36/38mm. (a maior).
b) Percentagem de fibra – 30 a 32%
c) Percentagem de leo – 20 a 22%
d) Micronaire (Resistncia corrente ar)
– 27 a 43
e) Resistncia (ndice Pressley)
– 8 a 9
f) Maturidade – 0,950 a 1.000
g) Nmero mdio de ns –
17
h) Resistncia em fio 80s. – 26 a
28 libras.
O preo
de venda do algodo de fibra extralonga
nos grandes mercados mundiais, foi afetado adversamente,
em 1957, por uma reduzida atividade comercial
e, em 1958-1959, a safra de Moc resultou
em preos mais elevados para essa cultura
– (Tabela III e Quadro I).
Toda
a safra de algodo Moc
produzida no Polgono das Secas e, aproximadamente,
90% dela nos Estados do Cear, Paraba
e Rio Grande do Norte.
Quase
todas as outras fibras de algodo extralongas,
produzidas no mundo, so cultivadas nos
vales irrigados de desertos quentes. Consequentemente,
a produo de Moc, por hectare,
muito baixa comparada com a do algodo
irrigado. Por sua vez, a quantidade de terra cultivada
com algodo Moc muito
grande – Tabela V.
A baixa
produo e o baixo rendimento por
hectare, no Brasil, relacionam-se com o baixo
custo da mo-de-obra e o baixo valor da
terra.
PROBLEMA DOS MERCADOS
Sr. Presidente, um dos problemas mais srios
para o algodo nordestino aquele
que se refere aos mercados.
O algodo
Moc est sendo utilizado, principalmente
em So Paulo e no Rio, na produo
de fio e de produtos de algodo destinados
a fins especiais, ordinariamente fabricados com
fibra extralonga; tambm considervel
parte desse fio est sendo exportada par
a Argentina. Alm disso, algumas fbricas
europias tm encontrado novos usos
para o algodo Moc.
O futuro
do Moc estar assegurado:
a)
Se o Brasil adotar medidas para produzir um artigo
uniforme e de qualidade semelhantes s
das melhores selees atualmente
encontradas nas estaes experimentais.
A cultura
algodoeirade fibra longa no Brasil est
totalmente concentrada na rea do Polgono
das Secas.
Dada
a sua perenidade, podendo viver mais de 20 anos,
na opinio de Renato Braga, na sua atribuda
zona de origem, chegou no ado, a constituir
bem de raiz. Hoje, com o aumento da rea
de cultivo e a maior incidncia das pragas
a substituio das culturas
feita de 5 a 6 anos.
O habitat
do algodoeiro moc encontrado
no Serid e a fitogeografia do Nordeste
seco aponta a puiba, jurema, capim penasco, xique-xique,
favela e a oiticica como plantas indicadoras de
condies favorveis a seu
cultivo, ensina Guimares Duque.
Origem
Provvel – Parece no haver
dvida de que o algodo moc
tenha surgido primitivamente na regio
do Serid. A origem gentica da
planta continua, entretanto, a ser objeto das
mais variadas hipteses e alguns estudiosos,
entre os quais Fernando Melo, dizem “que
permanece no terreno de pura especulao”.
H verses que falam de semente
trazidas no sculo ado no Egito. O
fato que o “moc apresenta
uma das adaptaes mais felizes
de um cruzamento natural com fixao
acentuada de caractersticas de resistncia
seca e qualidade da fibra”, conforme
se encontra no livro – “O Solo e a
gua”.
Variedades
Existentes – Algodo Moc
o nome gentico com que
designado no Nordeste o algodo de fibra
longa e porte arbreo, cultivado principalmente
na regio Serid. Designaes
comuns no mercado: Serid e Serto;
o primeiro para identificar o tipo cultivado na
zona seridoense, de fibra acima de 34mm; e o segundo
para algodo de outras zonas secas do Nordeste,
com fibra de 32/34mm.
A Sinonimia
popular abrange seinha, mocozinho mocozo,
moc tocha, etc.
A despeito
do algodo moc constituir a “lavoura
dinheiro” do Nordeste seco – a rotina
ainda continua a lamentavelmente, predominar nos
seus mtodos culturais. Os processos adotados,
entretanto, variam significativamente de acordo
com as diferentes zonas de produo.
Preliminarmente,
cabe salientar que o maior volume de sua safra
obtido pelo tradicional sistema de parceria
(meia e tera). Este um problema
que somente ser solucionado atravs
da Reforma Agrria.
Anteriormente,
as safras algodoeiras do Nordeste eram exportadas
para o exterior. Entretanto, depois da ltima
guerra, houve uma modificao e
as safras de algodo fino, de algodo
de fibra longa esto sendo enviadas quase
todas, porque este ano houve uma ligeira exceo
para o mercado consumidor de So Paulo.
Entretanto,
quando so feitas as fixaes
dos preos mnimos do algodo,
o algodo de fibra longa, no recebe
a considerao que os inferiores
de fibra curta, recebem.
Portanto,
o Nordeste precisa especializar-se na produo
de sua fibra longa, para poder voltar ao mercado
exportador e ser, portanto, mais um conquistador
de divisas.
O crack do caf em 1930 possibilitou o
desenvolvimento, principalmente do algodo
paulista.
Sr.
Presidente, quando fazemos estas restries
ao setor industrial de So Paulo, no
nos queremos opor ao desenvolvimento industrial,
porque h necessidade do binmio
economia-industrial para chegarmos ao maior desenvolvimento
do Brasil. O Nordeste, entretanto, no
pode ficar nessa situao dependente
das fbricas de So Paulo.
Agora,
mesmo, no Nordeste, temos informao
de que organizaes como a Sociedade
Algodoeira Nordeste do Brasil, a SANBRA, est
exigindo dos plantadores a entrega do algodo
ao preo de 23 cruzeiros, abaixo do alcanado
no mercado local. Isso acontece com os agricultores
que recebem na entressafra qualquer financiamento.
Agem assim esses trustes, quando outras firmas
tambm financiadoras, esto comprando
ao preo de 25 cruzeiros o quilo.
H,
tambm uma denncia sobre a subsidiria
da Machine Cotton, que financia a primeira prestao
cobrando juros na base de 2% e somente nas prestaes
subsequentes cobra o juro normal de 1%.
BANCO DO BRASIL A SERVIO DAS FIRMAS
ESTRANGEIRAS
Sr. Presidente, poderamos analisar agora
a posio dessas firmas internacionais
que, recebendo financiamentos dos mais vultosos
nos estabelecimentos oficiais de crdito,
no do aos nossos plantadores de
algodo a necessria assistncia.
Temos em mos informaes
do Ministrio da Fazenda atravs
do Banco do Brasil, de que, no ano ado, em
mais de 400 bilhes em financiamentos,
somente firmas estrangeiras com uma nica
exceo foram beneficiadas. A impresso
predominante no Brasil, particularmente no Nordeste
de que essas organizaes
compram o algodo com capital prprio,
quando, na verdade elas negociam com dinheiro
emprestado pelo Banco do Brasil, fazendo concorrncia
aos comerciantes brasileiros e empobrecendo o
Pas, pois os lucros so enviados
para o estrangeiro.
Para constatar este escndalo, amos
a ler o ofcio que recebemos do Ministrio
da Fazenda, transcrevendo o Aviso 173, no qual
fica comprovado que mais de 90% dos financiamentos
foram feitas a firmas estrangeiras.
MINISTRIO
DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO
C/442
Sr. Deputado Djalma Maranho
Transmito-lhe inclusa cpia autenticada
do Aviso n 173, de 6 de junho ltimo
deste Ministrio, de conformidade com a
solicitao constante de sua carta
de 16 do corrente ms.
Atenciosas
saudaes – Antnio
Carlos Barcelos – Chefe do Gabinete.
Ref.: GERAI-59-11.
Rio de Janeiro, 20 de maio de 1959
Senhor Chefe do Gabinete
Referindo-nos
ao expediente SC, 96.175-59 desses Ministrio
pertinente ao ofcio n 314, de 22-4-59,
em que a Cmara dos Deputados, em ateno
ao requerimento n 96-59 do Sr. Deputado
Costa Lima, solicita diversas informaes
sobre os financiamentos concedidos por esta Carteira
atravs das nossas filiais no Estado de
So Paulo, para as safras de algodo
de 1956-1957 e 1957-1958, apraz-me informar a
V. Sa., em resposta aos quesitos formulados no
aludido requerimento:
a) Cr$ 49.709.362,20;
b) Cr$ 422.592.052,50;
c) Os beneficirios nas operaes
em tela foram apenas os seguintes: - Decreto n
40.431: Anderson Clayton & Cia. Ltda. e Brasil
Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S.A.
2. Juntando, em devoluo o supramencionado
expediente, aproveitamos a oportunidade para reiterar
a V. Excia., os protestos de nosso estima e apreo.
Anexos: 1-5.
ham/
Banco do Brasil S.A. – J. Mendes de Souza.
Diretor.
A Sua Senhora o Senhor Chefe do Gabinete do Ministro
da Fazenda.
Confere com o original.
Gabinete do Ministro da Fazenda, 27-5-1959 –
a) – Enas da Silva Pires –
Auxiliar
Est conforme.
Gabinete do Ministro da Fazenda, 27-5-1959 –
a) Olavo Jos Monteiro, Enc. da Mecanografia.
Cop. AB.
Confere com a cpia arquivada neste Gabinete.
G.M.F. – Mecanografia, 20-10-59 –
( Ilegvel), Auxiliar.
Visto.
G.M.F. 20-10-59 – Olavo Jos Monteiro,
Encarregado da Mecanografia.
Apresentamos, em conseqncia,
Casa Projeto de Lei que altera a Lei n 492,
de 30 de agosto de 1957, modificada pela Lei n
2.666, de 6 de dezembro de 1955.
O SR. PRESIDENTE – (Srgio Magalhes
– 1 Vice) – Ateno!
Lembro ao nobre orador que o tempo de que dispe
est findo.
O SR. DJALMA MARANHO – Sr. Presidente,
concluirei o meu discurso, to logo termine
a leitura do texto do projeto.
o seguinte o projeto de lei:
PROJETO DE LEI N
Altera a Lei n 492, de 30 de agosto de 1937,
modificada pela Lei n 2.666, de 6 de dezembro
de 1955.
O Congresso
Nacional decreta:
Art. 1. Acrescente-se na Lei n 2.666
de 6 de dezembro de 1955, que regula o penhor
rural e o crdito pignoratcio,
no Captulo VI – Das Disposies
Transitrias, onde couber o seguinte artigo:
“Art.... Os estabelecimentos de crditos
oficiais destinaro seus financiamentos
exclusivamente firmas ou empresas nacionais,
ficando impedidos de operar com firmas ou empresas
estrangeiras e suas subsidirias.
Pargrafo nico – Consideram-se
firmas ou empresas estrangeiras:
1 - As que tm como participantes
scios cotistas ou portadores de aes
que sejam estrangeiros, residentes e domiciliados
no exterior;
2 - As que tm como participante pessoa
jurdica residente, domiciliada ou sediada
no exterior;
3 - As que, tm sede ou matriz estabelecida
no estrangeiro.
Sala das Sesses, em 16 de outubro de 1959
– Djalma Maranho.
UM
PIONEIRO NA LUTA ANTI-TRUSTE
Devemos salientar, Sr. Presidente, que a luta
contra a dominao da SANBRA e Anderson
Clayton vem de longos anos. Os produtores brasileiros
de algodo tiveram uma atitude de vigilncia
naqueles momentos em que o truste internacional
do algodo lanava as suas garras
contra o Brasil, no ano de 1936.
Na
Assemblia Legislativa do Rio Grande do
Norte ergueu-se a voz do deputado Gonzaga Galvo,
que em sucessivos discursos desmascarou a trama
sinistra e apontou ao Pas os perigos daquela
penetrao estrangeira. Os seus
discursos tiveram ampla repercusso, em
todo o Nordeste e no Brasil. E graas a
um projeto de lei de sua autoria, aprovado pela
Assemblia, a SANBRA foi inicialmente derrotada
em nosso Estado.
Em
seu primeiro discurso, pronunciado a 23 de setembro
de 1936, dizia o professor Gonzaga Galvo.
“Sr.
Presidente,
Infiltram-se no Rio Grande do Norte, elementos
estrangeiros, componentes de duas firmas comerciais,
a SANBRA e Anderson Clayton, com intenes
perigosas. Os argumentos que pretendo trazer sobre
o assunto, aos meus ilustres pares demonstraro,
de modo cabal, os fins dessas duas grandes foras
que no so outras seno
aniquilar o nosso sucesso comercial, industrial
e agrcola”.
Apoiando
o orador, acrescentava em aparte o deputado Pedro
Matos:
- “Muito Bem. Vamos lutar contra uma verdadeira
horda. Alm de martirizadas por uma sria
de implacveis castigos, mais essa desgraa
contra a nossa principal produo”.
O orador
leu da tribuna um impressionante documento, o
memorial da Conferncia Nacional de Algodo,
realizada em So Paulo, no ms de
abril de 1935, onde alm de outras importantes
denncias, se l:
- “Anderson Clayton & Cia Ltda. vieram
para aqui com quatro mil contos de capital organizado
com a compra nos Estados Unidos de alguns “congelados”
americanos no Brasil, ali adquiridos com 25 e
30% de abatimento. Utilizando-se do crdito
que, incontestavelmente a casa matriz possui em
todo o mundo, movimentam aqui nos Bancos os capitais
de que necessitam de momento e orientam e dirigem,
assim, com o dinheiro brasileiro, uma das mais
ricas e prsperas fontes econmicas
do Pas, preparando-se para a dominarem,
inteiramente, e at a aniquilarem se tanto
lhes convier e interessar”.
Como
se v, Sr. Presidente, essas firmas aqui
entraram para utilizar-se dos dinheiros brasileiros,
o que fazem at hoje.
Desde
aquela poca, o Banco do Brasil encontra-se
a servio da SANBRA e Anderson Clayton.
Em 1936, Anderson Clayton obteve um emprstimo
no Banco do Brasil de quarenta mil contos, aambarcando
toda a disponibilidade daquele estabelecimento.
A denncia feita pelo deputado Gonzaga
Galvo foi corroborada pelo ento
deputado estadual Joo Cmara, depois
Senador da Repblica, e figura destacada
da vida poltica e econmica do Rio
Grande do Norte, que afirmou categoricamente:
- “Isso
um crime!
Sr.
Presidente,
contra esse crime que estamos lutando hoje, da
tribuna da Cmara Federal e na qualidade
de representante pelo Rio Grande do Norte.
preciso que o nosso povo desperte para essa luta.
Chamo
a ateno desta Casa para um documento
em que um nordestino dos mais ilustres, o Governador
Agamenon Magalhes, ento Ministro
do Trabalho denunciava os trustes do algodo.
O documento foi lido pelo professor Gonzaga Galvo,
na Assemblia do Rio Grande do Norte, na
reunio de 5 de Outubro de 1936, com as
seguintes palavras:
“Quero,
Sr. Presidente, mostrar a esta Assemblia,
mais um documento contra as firmas que se dizem
nacionais, mas, o so, apenas, na aparncia.
Falta, desta vez, S. Excia., o Sr. Ministro do
Trabalho. Em ofcio dirigido Cmara
dos Deputados, o titular da pasta do Trabalho
respondeu ao pedido de informaes
que lhe foi transmitido sobre a situao
das companhias estrangeiras aparentemente nacionais,
que funcionam hoje no Pas.
Entre
outras cousas, o Sr. Agamenon Magalhes
diz o seguinte:
“Cabe-me
declarar que, realmente, a Sociedade Anderson
Clayton & Cia Ltda., com sede na capital do
Estado de So Paulo e filiais nos Estados
de Pernambuco, Cear, Rio Grande do Norte,
Paraba, Maranho e Sergipe, s
aparentemente brasileira, desde que das
4.000 quotas em que se divide o seu capital registrado
de 4.000,000$000, pertencem 3.997, firma
Anderson Clayton & Cia com sede em Houston
Texas, Estados Unidos da Amrica, e apenas
uma a cada um dos quotistas Charles Emmet Wanddell,
James Ashfoy Russel Jr. E Ruy Campista, segundo
consta do respectivo contrato arquivado em nosso
Pas.
Sabe-se
que, na grande Repblica norte-americana,
so esses os maiores comerciantes de algodo
e que sua forte projeo se faz
sentir em todos os continentes, onde haja campo
para a sua atividade. Na Amrica do Sul,
possuem filiais em Buenos Ayres, Assunpo
e Lima. Escritrios seus a funcionarem
em Bombaim, Shangai, Osaka, Alexandria e Havre.
Segundo ainda a revista norte americana TIMES,
nmero de 17 de agosto ltimo, pg.
57 e seguintes, em Milo, fazem negcios
sob a firma de Lampar & Cia.; em Liverpool,
sob a de D. T. Pennefather & Co. Seus representantes
esto espalhados desde Goteboorg, Sucia,
at Barcelona, Espanha, de Lodz, Polnia,
at ao Porto, Portugal.
Trata-se,
portanto, de sociedade organizada sob o domnio
absoluto de uma firma dos Estados Unidos que age
em nosso Pas atravs de pessoa
jurdica fictcia brasileira.
o sistema “halding”; a sociedade principal
infiltra-se atravs de outras, comprando
quotas, ou adquirindo aes quando
se revestem de forma annima.
Contra
tais processos evidentemente fraudulentos, tem-se
insurgido este Ministrio, recusando o
arquivamento dos contratos no registro comercial
do Distrito Federal, de uma jurisdio.
Entretanto,
ainda agora, a Egrgia Corte Suprema ante
um pedido de mandato de segurana formulado
pela Sociedade C. Fuert & Cia. Ltda., a quem
se delegara deferimento alterao
do contrato em virtude da qual, num capital de
60 quotas, foram 55 transferidas a uma sociedade
annima estrangeira, resolveu opostamente
deciso deste Ministrio,
mandando que se considerasse legtima semelhante
transferncia, sob o fundamento de que o
art. 19 do Cdigo Civil reconhece as pessoas
jurdicas estrangeiras, que podem, desse
modo, adquirir aes e quotas de
sociedades comerciais.
Em
face do exposto torna-se absolutamente necessrio
imprescindvel mesmo, que o legislador
brasileiro vote uma lei que confira ao Estado
o direito expresso de fiscalizar toda e qualquer
espcie de sociedade industrial ou comercial,
pelo que toca interveno,
franca ou disfarada, de elementos estrangeiros
nos centros e mercados nacionais, facultando-se
ao poder pblico estender sua ao
no s s sociedades por
aes, como s constitudas
por quotas e at s simples firmas
ou razes comerciais.
Sr.
Presidente,
Rendo
aqui as minhas homenagens a esse pioneiro da luta
contra os trustes do algodo, o Professor
Gonzaga Galvo, que hoje ocupa cargo da
istrao federal no meu Estado,
transcrevendo estas palavras de um dos seus discursos
sobre o problema do algodo.
- Sr.
Presidente,
Coloquei-me
na vanguarda do movimento que em nossa terra resolver
a sua maior e mais importante questo econmica
e social. Fui para ela arrastado, Sr. Presidente,
por um impulso em meu prprio dever de
zelar pelo nosso patrimnio e combater os
violadores da Lei, aqueles que perturbam a nossa
tranqilidade industrial, comercial e agrcola,
em seu proveito pessoal, como acontece com as
firmas Anderson Clayton & Cia e SANBRA.
Sr.
Presidente, dada a exiguidade de tempo e por j
haver expirado o prazo de que dispunha para concluir,
pediria Mesa considerasse como lidos
os grficos que trouxe tribuna,
a fim de que faam parte deste discurso.
– (Muito bem, muito bem. Palmas).
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