Educando para a Cidadania Os Direitos Humanos no Currculo Escolar 335o2l

ENTENDIMENTO INTRODUTRIO FILOSOFIA

A maioria das pessoas cerram o cenho, com ar de estranheza, quando se fala em filosofia.

Essa estranheza expressa um misto de curiosidade e temor. Afastada dos currculos escolares, a filosofia guardou, no inconsciente da coletividade, um referencial muito prprio: uma sabedoria que somente gnios entendem e estudam de maneira enclausurada, sem o aos comuns mortais. Esta vinculao da filosofia a uma superioridade intelectual de alguns gnios da humanidade est presente na forma como tantos professores apresentam-na: acadmica, rida e pura. Ela, na verdade, mais doutrina de iniciados do que forma de conduzir algum a pensar. H satisfao em no ser compreendido, em decepcionar irremediavelmente o iniciante. Assim se mantm o estigma dos tantos que no pensam e dos poucos pensantes. As falhas metodolgicas de abordagem no so consideradas. Estes professores, na verdade, temem a popularizao do pensar.

Os imortais da filosofia certamente tiveram dificuldades em entend-las, mas, com esforo, desenvolveram maior percepo, e sua continuidade permitiu desenvolv-la e reinscrev-las na histria.

importante salientar que no existe uma filosofia, mas filosofias. A histria demonstra lutas entre elas, onde os filsofos aparecem como grandes estrategistas de idias.

O temor que acompanha as pessoas desinformadas sobre o papel da filosofia na sociedade no de todo infundado. A ausncia da filosofia deve-se a razes bastante graves. Seria interessante investigar com alunos e discutir sua constncia nos cursos, a sua suspenso no ado ou a sua presena incua. Lembremos que houve um perodo de efervescncia estudantil em que as escolas de 2 grau ministravam esta disciplina com eficcia junto aos alunos.

A filosofia patrocina o exerccio da liberdade, principalmente como forma de expresso. A histria informa-nos de perodos de brilhantismo no desenvolvimento do pensamento e mostra, igualmente, perodos de censura, represso e eliminao por propor constantemente o entendimento global, isto , tudo tem a ver com o todo. As relaes existentes, nem sempre explcitas e bvias, tero de ser detectadas pela inteligncia, j que no podero ser percebidas pelos sentidos. O desenvolvimento desta capacidade abstrata possibilita analisar os critrios estabelecidos, questionando-os quanto a sua validade, sua verdade, sua justia, etc...

A capacidade de raciocinar, relacionando constantemente idias e realidade, permitir uma leitura nova desta mesma realidade, dos fenmenos que a compe, dos fatos histricos e acontecimentos, bem mais consistente quanto ao valor ou sentido que eles encerram, e isto motivar o estudante, que perceber uma qualidade nova no conhecimento.

A medida em que os temas a serem estudados forem ou apresentarem-se complexos como, por exemplo, a convivncia social em uma sociedade caracterizada pelas desigualdades, ou o mrito da fora e da conquista individual como modelares, torna-se infrutfero outro caminho, que no a filosofia, para ponderar possibilidades de formas de pensamento concreto, visualizando e elegendo o futuro preventivamente.

Roberto Gomes, em Crtica da Razo Tupiniquim, define filosofia como enxergar um palmo diante do nariz. Esta definio conduz o indivduo ao exame criterioso do seu meio, dos fatores que o influenciam, que pressionam, e das medidas a serem tomadas. Assim, a vida no ser mais uma caixa de surpresas, pois a pessoa habilita-se a pensar de modo geral e no somente conforme as suas circunstncias, a sua vida isolada e os seus interesses, tantas vezes mesquinhos.

A filosofia, como qualquer outra forma de expresso humana, sofreu, ao longo da histria, desgastes, no por ser filosofia, mas por ser filosofia o que amparava um conjunto de normas dominantes, sociais, culturais, polticas e mesmo econmicas (como no caso da burguesia como classe dominante). A filosofia, assim, ir refletir a estrutura geral do pensamento.

Conhecer o presente necessita uma avaliao de seu processo gerador. No bastam suas caractersticas, mas do que ele resultou. O conhecimento da realidade no poder ser desintegrado ou superposto aos fatos. Ter que ser concebido, ao contrrio, como sistema integrado, com relaes simples e complexas e com contradies. Sobre isto trataremos adiante.

PROPOSTA DE ENFOQUE PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DE FILOSOFIA

Freqentemente ocorre a indagao: o que mesmo filosofia? A resposta imediata no relevante. Na realidade, as respostas a essa indagao so vrias, bastante diferenciadas, segundo o sistema filosfico adotado. Seria vlida a tarefa de investigar uma coletnea com diferentes definies e questionar a que se devem tais diferenciaes.

Quando o professor experiente, frente a alunos tendo o primeiro contato efetivo com filosofia, proponho uma melhor soluo protelar por algum tempo a mera resposta e filosofar com alguns exemplos significativos, como comparando textos de Thomas Hobbes e Rousseau, um texto metafsico que caracterize o homem, o Dilogo de Jpiter e Orestes, de Jean Paul Sartre, a concepo de sociedade e homem em Augusto Comte e Karl Marx, etc...

Segundo Thomas Hobbes, O homem o lobo do homem. Mau por natureza, o homem somente se submete a padres de convivncia social por temor a castigos impostos pelos dirigentes. Reprimir o papel do Estado, do governante que exerce as funes da organizao e da ordem pblicas. A continuao desta idia poder ser melhor averiguada na sua obra, O Leviat. Importante registrar que esta filosofia evoluiu com outros pensadores e ou a ser aplicada amplamente em pases do terceiro mundo.

Oferecendo outro exemplo para contrapor e permitir ao estudante nefito perceber a diferena da cont?????E???????I)radio, poderamos citar J. J. Rousseau, quando diz: O homem bom por natureza e pervertido pela sociedade. Nasce com ndole boa, sem preconceitos, solidrio. Recomendo observar o comportamento das crianas ainda no afetadas, ou impregnadas pelos preconceitos dos seus pais ou do meio social onde vivem. Aqui a perversidade adquirida. Seria interessante um exame sobre a evoluo da nossa cultura, o processo de colonizao, independncia e outros fatos histricos importantes impregnados de ideologia oficial, uma espcie de vulgarizao filosfica, popularizao da filosofia alienada que impede o desenvolvimento de uma nova cultura. importante que a filosofia, como superao das paixes ou da resignao, torne-se um convite reflexo, desencadeando as foras racionais, para que um nmero cada vez maior de pessoas participe na construo da verdade e na correo das diversas formas de ler a histria, segundo leituras oficiais, que podem ser observadas desde a arte cincia, nas suas vrias formas, disciplinas ou expresses. Por que as disciplinas cientficas so melhores aquinhoadas em carga horria, recursos materiais, nmero de profissionais, e distanciadas da nossa? A religio, por exemplo, na forma como alcana o povo e o que faz com ele ou por ele, e assim por diante, est carregada de filosofia. Pode, por exemplo, haver todo um vocabulrio que convide, induza ao conformismo, ao fatalismo, resignao das aes dos dolos. De outro lado, podemos salientar as intuies que emergem constantemente e no ficam conscientizadas pelos indivduos. As populaes sentem o desconforto com o discurso retrico, repetitivo, desgastado na sua ineficincia. Os meios formadores de opinio nos bombardeiam com suas inovaes tcnicas, embotando sempre mais a possibilidade do despertar da nao. O povo condicionado a reagir mecanicamente, desprovido do direito ao saber, do direito a formar uma conscincia autnoma e competente para interpretar os acontecimentos, para assumir posies coerentes com a sua situao, com sua trajetria histrica, respondendo com aes construtivas na construo do que lhe foi sonegado.

Resta o desafio, profundamente humano, que brota sempre mais vigoroso atravs dos sculos, despertando e inquietando os que se acham adormecidos.

Pensar exercer a racionalidade. H que saber pensar. H que saber ensinar nesse desafio inquietante em que o ser humano cresce, onde a conscincia individual s tem sentido porque contribui para que os outros igualmente se promovam. Os desenvolvimentos no desprezam a filosofia. Suas instituies preparam, zelam pela formao do conhecimento e da conscincia dos seus cidados.

No terceiro mundo diferente. s vezes, partimos do zero. Tudo est imposto. Outras vezes, encontramos boa vontade e devemos alargar o o.

Quando a situao mais favorvel, em que o professor, os alunos e a instituio possuem, alm da disposio, alguns recursos na rea, indicaria a seleo de textos e autores, para trabalh-los examinando o contexto onde foram produzidos e a soluo que indicaram e avali-los no seu progresso histrico, enquanto viso de mundo. Examinar, enfim, diferentes conceitos sobre sociedade.

Algumas sugestes para trabalho:

Formar trs grupos para este estudo e, posteriormente, colocar em debate.

1 grupo entendimento liberal de sociedade.

2 grupo entendimento positivista de sociedade.

3 grupo entendimento marxista de sociedade.

Neste debate avalia-se a distinta viso de mundo de cada filosofia e a competncia (desempenho) de cada participante individualmente.

Esta iniciativa de trabalho levar discusso de outras categorias, como o entendimento de:

- Estado e organizao poltica;

- Direitos do cidado;

- Justia;

- Liberdade;

- Organizao econmica;

- Organizao social;

- Educao e toda produo cultural e cientfica;

- Diviso social do trabalho;

- Justia social, etc.

Ao cabo do debate, a turma ter bem claro (se bem conduzido) trs sistemas, as bases de suas divergncias e a leitura cotidiana destas ideologias nas aes concretas do meio, principalmente nos meios de comunicao e educao.

Recomendamos, como leitura de consulta, obras dos autores clssicos destes sistemas ou de autores qualificados e identificados com a respectiva linha de pensamento, altura da compreenso dos alunos. para os iniciantes, a leitura do fascculo da coleo Pensadores tem se mostrado bom material inicial.

Aps este estudo, estaramos em boas condies para um trabalho crtico, que revisaria os conceitos anteriores estudados. Aqui, recomendamos ler e debater O Existencialismo um Humanismo, de Jean Paul Sartre. Esta leitura e discusso dever levar em conta, permanentemente, a realidade Ibero-americana.

O referido trabalho j foi testado com jovens ao final do nvel mdio de ensino.

Saber que o pensamento um produto do meio, e que deve super-lo, significa saber em que situao se encontra o momento presente. No estaramos em crise exatamente porque o pensamento que oferece e s estruturas e aes se encontra em sua forma mais anacrnica? Qual a satisfao das pessoas, enquanto seres sociais que geram os recursos e constrem os equipamentos como instrumentos necessrios vida em uma sociedade? Afinal, a satisfao no conta como indicadora do caminho que trilhamos? Quando ela desaparece os horizontes se fecham, e a frustrao paira sob a forma de objetivao das pessoas, as formas de ar e reagir so diversas. As conscincias mais independentes manifestar-se-o bradando com equilbrio, com firmeza, com sabedoria, abrindo caminhos precursores.

Figuras histricas ilustres, veneradas nos dias atuais, foram malditas em sua poca. Foram perseguidas e caladas. Ante a fora do argumento, ope-se fora da fora.

O estudo da filosofia revisa as formas de conhecimentos, as metodologias, a contribuio que se desenvolve na interdisciplinaridade e na superao dos domnios estabelecidos e sustentados por autoritarismos disfarados em cargos ou nus da funo. H que se superar o especialista e o generalista. O conhecimento embasado dever ser revisto atravs de uma crtica aberta, competente e inteligente, pois a liberdade que est sendo decidida importa a todos. Por que alguns povos de desenvolvem e, na mesma medida, outros empobrecem? O que a histria tem ensinado a este respeito? O que a histria tem esclarecido, especialmente no que nos toca como Ibero-americanos?

UMA REFLEXO SOBRE O DESTINO DO HOMEM

Abrir uma discusso sobre Direitos do Homem implica em no incorrer em erros iniciais, alis muito comum em nosso meio, que discutir aes praticadas por indivduos, ainda que com ndice de freqncia, como justificadoras de aes corretivas por parte de uma suposta defesa social, ou defesa de ordem, ou qualquer outra expresso equivalente a justificar o poder ou as expresses correlatas do poder institudo. Ex.: a adoo da pena de morte, a partir dos crimes chamados hediondos.

A autoridade, ou os que se autorizam arbitrariamente a aes violentas, entendem legtimo que suas aes e intervenes condicionem, controlem e mesmo eliminem toda ao e sus autores margem do modelo oficial vigente.

Necessitamos aqui examinar detalhadamente algumas questes bsicas que estariam ficando para trs.

Quando uma ao violenta? Culturalmente, estamos inclinados a violncia fsica, indiscutivelmente uma violncia abominvel e brbara, mas que apenas uma forma de atingir e controlar o outro. Quantas outras formas usuais identificveis em cada contexto igualmente violam a estrutura fundamental humana?

As sociedades se desenvolveram em processos diferenciados, atendendo necessidades histricas mais ou menos rgidas, conforme a urgncia de controles culturais e materiais sobre povos, grupos sociais ou indivduos que reagiram e reagem consciente ou inconscientemente, manifestando seu desejo humano e no social a situaes em que sua conscincia pessoal ou social determine. Quando a realidade histrica se incompatibiliza com o ser humano, as inclinaes deste podem tomar rumos opostos, quer seja na direo intuitiva, liberando a perversidade e a corrupo, afetando as condies de segurana ou sobrevivncia dos demais, ou dimenso herica da resistncia e da reconstruo da sociedade em outras bases, propiciando a justia e a liberdade, seu avano histrico, contemplador de uns e outros.

Aqui devemos introduzir outra discusso. Quais os princpios bsicos, fundamentais em uma organizao social ampla? Qualquer que seja a ordem scio-econmica e poltica , haver de propor, cumprir e velar pelo cumprimento de princpios de promoo humana. Como exemplo, podemos citar a restituio de sua dignidade aviltada historicamente, tornando sua promoo uma reparao devida, em que o presente e o futuro recriem o mundo, superando o dio. A represso e a ausncia de direitos autodeterminao, onde o clima de respeito mtuo entre indivduos e entre a sociedade e o Estado seja expresso de anseios humanos profundos, e que ningum seja castigado por isto.

No exposto, estas relaes so bem mais complexas que a compreenso superficial possa perceber. Dissertar sobre os indivduos e as suas organizaes aumenta a complexidade e o campo de investigao. Quando o objetivo das nossas preocupaes detm-se nos conflitos existentes e fundamentalmente na forma como so tratados, faz-se necessrio determinar premissas basilares para ordenar a anlise e clarear nossas concluses.

A ordem jurdica instituda dever ser compatvel com o Direito Natural dos indivduos. Estes no so psicologicamente idnticos e se encontram sociologicamente diferenciados. As ambies pelas quais esto empenhados egostas ou altrustas desenvolvero rotas de coliso. A istrao destas relaes se dar em uma viso vertical da realidade ou a horizontalidade e as contradies estaro contempladas?

Viver ser uma arte. Enquanto isto no acontece, viver poder estar sendo dramtico para muitos. Os que vivem errado podero estar sendo punidos de forma errada. Enquanto a humanidade no superar as violaes aos direitos fundamentais, necessrio impedi-las.

Quantos tm a oportunidade de exercer a liberdade na formao do seu pensamento, onde as convices sejam suas, e no a doutrinao interesseira e sectria imposta por uma literatura disponvel e muita vezes patrocinadas?

Uma moral conservadora, na boca de um filsofo antigo, recomenda: os filhos obedeam aos pais, as mulheres obedeam aos seus maridos e os cidados ao Estado. Examinando estas relaes isoladamente, entendemos como normais, funcionais inclusive. Mas no ser a grande teoria da teoria da obedincia que est em questo? Aqui, por princpio e por educao, todos obedecem. Todos obedecem a quem? Quem estar na ponta desta escala?

de inspirar repulsa o procedimento dos que pensam com independncia. Esta tentativa de paralisar, de imobilizar, de inutilizar a ao do pensamento emancipador, representa a reao sustentadora de preconceitos que entravam a evoluo social no sentido da civilizao, de uma vida melhor, cada vez mais justa, mais digna e mais humana.

E educao o nico cominho para emancipar o homem. O desenvolvimento sem educao criao de riquezas apenas para alguns privilegiados. A educao no pode restringir-se a treinamentos ou quantidades de informaes. necessrio repens-la e faz-la servir vida. Os benefcios materiais e espirituais gerados pelo desenvolvimento interferem na conscincia que concedida, muitas vezes evitando que as benesses desse mesmo progresso possam ser conscientemente almejadas e reclamadas por todos.

Paradoxalmente, os caminhos da cidadania estaro dispersos e perdidos na onda que conduz a educao apenas como instruo, somando-se com os demais meios de informao circulante que abundantemente repetem jarges de um patriotismo ultraado, do consumismo como sinnimo de status social ou possudos de tecnologia. necessrio que fique clara a atitude do questionar. A filosofia ensinar que a pergunta nova que tem mais sentido. A pergunta que surpreende exige resposta nova. A realidade deixar de ser compartimentada por especialistas que guardam os objetos do conhecimento nesta diviso formal.

H os que julgam que todos deviam pensar e agir da mesma forma, comandados por superiores que pensam diferentemente, agem diferentemente e vivem diferentemente. A forma indutora de pensar no vem expressa em letras luminosas. Estar formalizada em estruturas didticas, esquemas funcionais, frmulas simplificadas ou simplificadoras que, nas mos ou na boca de pessoas ingnuas educadas para treinar, corresponde a toda confiabilidade que os guardies do sistema dominante requerem. Assim, nada parece ter implicaes no campo do conhecimento. Ao contrrio, nos assuntos sociais ou no campo da autonomia, tudo aparece como implicativo e a ideologia direciona para a neutralidade. Perguntar fora de sua rea de atribuio indevido, ser indiscreto, estar querendo saber demais. Cada macaco no seu galho, esta a filosofia oferecida para o consumo e assimilao popular.

Em nossa Ptria, um doutor reverenciado por esta imagem, projeta-se sobre a sociedade como um semi-Deus. Teria sido informado da bravura do povo e da sua vontade irrefreada de independncia, cidadania e autodeterminao no continente ibero-americano? Saber ele as dimenses da sua dvida social ao galgar as posies que alcanou? Nenhuma desconsiderao queles que trabalham oferecendo os benefcios da cincia como recursos seus e da humanidade, queles que no se bitolaram nos s ensinamentos acadmicos de suas reas profissionais, queles que alimentaram um esprito investigador, capaz de descobrir que a humanidade mais que a soma de indivduos e que pessoas so mais que corpos biologicamente e psicologicamente constitudos.

Raciocinar buscando a verdade, nas formas mais verdadeiras de ver, entender e viver, constitui um esforo que mobiliza o senso de autopromoo, no qual crescemos, nos equvocos que superamos, nos desafios que antevemos e, fundamentalmente, na solidariedade que ativamos.

Defender a dignidade de todos estar definindo um sentido para a Humanidade, onde as violaes tero o sentido da primitividade, porque o juzo filosfico conduz ao discernimento do bem maior, o qual todos esto instigados a construir, na sua forma de pensar e agir, sem a coao da uniformidade imposta.

Diamarante Ferreira