TTULO I
Dos Crimes
Contra a Pessoa
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Captulo
V
Dos Crimes
Contra a Honra
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Injria
Art. 140.
Injuriar algum, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena: deteno de 1
(um) a 6 (seis) meses, ou multa.
1 O juiz pode deixar
de aplicar a pena:
I -
quando o ofendido, de forma reprovvel, provocou diretamente a injria;
II - no
caso de retorso imediata, que consista em outra injria.
2 Se
a injria consiste em violncia ou vias de fato, que, por sua natureza
ou pelo maio empregado, se considerem aviltantes:
Pena:
deteno, de 3 (trs) meses a 1 (um) ano, e multa, alm da pena
correspondente violncia.
3 Se
a injria consiste na utilizao de elementos referentes raa,
cor, etnia, religio ou origem:
Pena:
recluso de 1 (um) a 3 (trs) ano e multa.
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( 3
acrescentado pela Lei n 9.459, de 13/05/97).
