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1. Bibliografia para o Professor 39nz

A bibliografia que se apresenta visa o apoio concepo e ao desenvolvimento de actividades nos diferentes ciclos do ensino bsico e secundrio no contexto da Educao para os Direitos Humanos. Esta listagem poder igualmente constituir um importante instrumento de trabalho para formadores e investigadores que desenvolvam actividades e/ou projectos nesta rea. Para alm da identificao e respectivo resumo aditam-se, ainda, algumas indicaes pertinentes para quem quiser ter o s obras.

Ciganos e Degredos: os casos de Espanha, Portugal e Inglaterra, sculos XVI-XIX

ALFAR, Antnio et al.

Lisboa, Centre de Recherches Tsiganes / Secretariado Coordenador dos Programas de Educao Multicultural, 1999

ISBN 972-8339-24-0

Preo aprox. 1500$00 ( 7,48). Disponvel no Secretariado Entreculturas

Documento que engloba trs estudos que relatam a vida de comunidades ciganas em trs pases da Europa (Espanha, Portugal e Inglaterra) no quadro das estratgias coloniais de aplicao da pena de degredo.

Palavras-chave: Etnia Cigana / Histria Comparada / Degredo

Amnistia Internacional Relatrio Anual 2000

Amnistia Internacional

Lisboa, Publicaes Amnistia Internacional, 2000

ISBN 972-96583-4-X

O Relatrio Anual da Amnistia Internacional 2000, cobrindo o perodo de Janeiro a Dezembro de 1999, um testemunho dos abusos face aos Direitos Humanos de que foram vtimas pessoas em mais de 140 pases em todo o mundo.

Palavras-chave: Direitos humanos / Violao dos Direitos Humanos / Amnistia Internacional

Mulheres e Direitos Humanos

Amnistia Internacional

Lisboa, Seco Portuguesa da Amnistia Internacional, 1995

ISBN 972-96583-0-7

Disponvel na Amnistia Internacional Seco Portuguesa

Este relatrio inaugura a campanha de 1995 levada a cabo pela Amnistia Internacional em favor da proteco dos Direitos Humanos das Mulheres. O relatrio retrata a situao das mulheres em cerca de 75 pases.

Palavras-chave: Direitos das Mulheres / Direitos Humanos / Violao de Direitos / Igualdade de Oportunidades

Primeiros os: Um Manual de Iniciao Educao para os Direitos Humanos

Amnistia Internacional

Lisboa, Seco Portuguesa da Amnistia Internacional / Comisso Nacional para as Comemoraes dos 50 anos da Declarao Universal dos Direitos do Homem e da Dcada das Naes Unidas para a Educao dos Direitos Humanos, 2000

ISBN 972-96583-5-8

Distribuio gratuita. Disponvel na Amnistia Internacional Seco Portuguesa / Biblioteca Itinerante do IIE.

Trata-se de um manual dirigido a professores que pretendam introduzir a temtica dos Direitos Humanos nas suas prticas educativas. Neste manual esto enunciadas algumas propostas de actividades prticas (e.g., jogos, exerccios, projectos, histrias, questionrios). Termina com a referncia a algumas publicaes recentes nesta rea.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Metodologias / Organizaes no Governamentais

Declarao Universal dos Direitos Humanos: 30 artistas portugueses

Amnistia Internacional Seco Portuguesa [dir.]

Lisboa, Amnistia Internacional Seco Portuguesa, 1996

Preo aprox. 2500$00 ( 12,5). Disponvel na Amnistia Internacional Seco Portuguesa

Contm ilustraes de artigos da Declarao Universal dos Direitos Humanos realizadas por 30 artistas portugueses. A Declarao est disponvel, nesta obra, em quatro lnguas.

Palavras-chave: Direitos do Homem / Declarao Universal dos Direitos do Homem / Arte

Declarao Universal dos Direitos do Homem 50 anos

Assembleia da Repblica

Lisboa, Assembleia da RepblicaDireco de Servios de Documentao e Informao, 1998

ISBN 973-556-239-9

Este livro, editado por altura da comemorao do 50 aniversrio da aprovao da Declarao Universal dos Direitos do Homem, prope uma leitura dos diferentes artigos integrados nesta declarao a partir do comentrio de alguns deputados da Assembleia da Repblica.

Palavras-chave: Declarao Universal / Direitos Humanos

O Direito Liberdade

Associao para a Defesa e Promoo dos Direitos dos Cidados [ org. ]

Lisboa, CIVITAS, 1995

ISBN 972-96084-1-5

Preo aprox. 1000$00 ( 4,99). Disponvel na CIVITAS.

Esta obra, editada por ocasio do 30 aniversrio do assassinato do General Humberto Delgado, rene, em torno da defesa e promoo da liberdade como valor essencial da humanidade, documentos e testemunhos sobre concepes e prticas e sobre as injustias inerentes ao seu cerceamento e represso.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Justia / Liberdade

A Europa dos Cidados

Associao para a Defesa e Promoo dos Direitos dos Cidados [org.]

Lisboa, CIVITAS, 1994

ISBN 972-96084-0-7

Preo aprox. 1500$00 ( 7,48). Disponvel na CIVITAS

Relato das intervenes dos participantes de uma conferncia de mbito internacional, realizada em Lisboa em 1992, sobre os problemas inerentes constituio da Unio Europeia. Esta publicao abrange uma grande diversidade de questes tais como: os direitos polticos e culturais, a qualidade de vida e o direito informao, a migrao e a circulao das pessoas, a cidadania e a nacionalidade, a Europa Social e a Carta Social.

Palavras-chave: Unio Europeia / Cidadania Europeia / Democracia / Direitos Polticos / Direitos Sociais/ Carta Social Europeia

Educar para os Valores

ASSUNO, Carlos e REI, Jos Esteves

Lisboa, Departamento do Ensino Secundrio, 1999

ISBN 972-8417-31-4

Distribuio gratuita

Brochura destinada a auxiliar os professores da disciplina de Portugus que pretendem fazer a articulao entre os contedos programticos e as questes sociais, polticas, ambientais e ticas (e.g., igualdade de direitos, dignidade do ser humano, solidariedade, excluso social, cidadania nacional e europeia, meio ambiente). So igualmente enunciadas metodologias e actividades visando o processo de ensino/

/aprendizagem do Portugus.

Palavras-chave: Educao para os Valores / Currculo / Materiais de Apoio / Lngua Portuguesa

Les Droits de lHomme.

AUDIGIER, Franois e LAGELE, Guy

Strasbourg, Conseil de lEurope, 2000

ISBN 92-871-4044-8

Preo aprox. 2902$00 ( 14.48). Disponvel no Conselho da Europa.

Guia destinado, numa primeira parte, a professores e numa segunda, a alunos. Tem por objectivo construir conhecimentos, atitudes e aces sobre Direitos Humanos bem como fornecer indicaes relativamente sua implementao. O guia prope ainda metodologias para organizao do trabalho em sala de aula com base em estratgias de aprendizagem interactivas promotoras do dilogo e do debate.

Palavras-chave: Direitos do Homem / Pedagogia / Formao de Professores

Insero Precoce de Jovens no Mercado de Trabalho

AZEVEDO, Joaquim

Lisboa, PEETI Plano para Eliminao da Explorao

do Trabalho Infantil, 1999

ISBN 972-98241-0-X

A obra analisa o trabalho infantil e a insero precoce dos jovens no mercado de trabalho a partir da contextualizao nacional e apresenta uma discusso terica sobre o problema do abandono escolar. So, ainda, apresentados resultados de uma investigao neste mbito. O autor aps uma breve discusso sobre a problemtica prope algumas sugestes para posteriores anlises.

Palavras-chave: Mercado de Trabalho / Trabalho Infantil e Juvenil / Abandono escolar

Gender, Equity and Scooling: Polity and Practice

BANK, Barbara J. e Hall, Peter M.

New York, Garland Publishing, Inc, 1997

ISBN 0-8153-2534-7

Este livro integra uma coleco de artigos sobre as questes de gnero, etnicidade e a educao.

Palavras-chave: Direitos Sociais/ Gnero/ Igualdade de Oportunidades/ Etnicidade/ Instituies Educativas

Todos os seres humanos Manual de educao para os Direitos do Homem

BEST, Francine [ org.] et al.

Lisboa, Comisso Nacional da Unesco / GAERI / IIE, 1998

ISBN 972-94526-6-4

Distribuio gratuita. Disponvel no Gabinete de Assuntos Europeus e Relaes Internacionais (GAERI) / Biblioteca Itinerante do IIE

Guia prtico de apoio a professores e alunos, dos ensinos bsico e secundrio, de todos os pases. Pretende ajudar a compreender o carcter universal dos Direitos Humanos bem como as diferentes metodologias que podem ser utilizadas dentro e fora da sala de aula para os tornar efectivos. Contm ainda uma variedade de actividades a serem desenvolvidas pelos alunos.

Palavras-chave: Conveno dos Direitos da Criana / Declarao dos Direitos Humanos / Actividades Prticas / Metodologias

Excluses sociais

BRUTO da Costa, Alfredo

Lisboa, Gradiva Publicaes, 1998

ISBN 972-662-612-9

Preo aprox. 1050$00 ( 5,24)

A partir da abordagem dos direitos fundamentais, esta obra analisa vrias formas de excluso social como a pobreza, o desemprego/

/emprego precrio, as minorias tnico-culturais, os idosos e a situao dos sem-abrigo.

Palavras-chave: Pobreza / Direitos Humanos / Minorias tnicas / Histria de Vida

Educao Multicultural: percursos para prticas reflexivas

CARDOSO, Carlos.

Lisboa, Texto Editora,1996

ISBN 972-47-0811-X

Preo aprox. 1690$00 ( 8,43)

O livro, a partir da anlise da realidade portuguesa luz da LBSE, engloba diversas reflexes sobre o papel dos professores, os contedos escolares, a operacionalizao de modelos e processos e a organizao global da escola. Privilegiando uma perspectiva de interculturalidade, contribui para que a temtica em anlise seja entendida e abordada como uma rea fundamental das diferentes reas curriculares e funcionamento da escola. O objectivo primordial do livro o de sensibilizar a comunidade educativa para a promoo da educao intercultural.

Palavras-chave: Lei de Bases do Sistema Educativo / Educao Multicultural / Educao anti-racista / Grupos tnicos / Gesto do Currculo

Gesto Intercultural do Currculo: 1 Ciclo

CARDOSO, Carlos [ coord.] et al.

Lisboa, Secretariado Coordenador dos Programas de Educao Multicultural, 1998

ISBN 972-8339-22-4

Custo aprox. 3000$00 ( 14,96). Disponvel no Secretariado Entreculturas

Este livro constitui um documento de apoio a professores do 1 ciclo visando a adequao do currculo diversidade dos alunos numa perspectiva de Educao Intercultural.

Palavras-chave: Educao Intercultural / Interculturalidade / Gesto Curricular

A Educao e os Limites dos Direitos Humanos: ensaios de Filosofia da Educao

CARVALHO, Adalberto Dias [ org. ]

Porto, Porto Editora, 2000

ISBN 972-0-34096-7

Obra colectiva que pretende reflectir sobre os enunciados e as prticas no domnio dos Direitos Humanos, questionando a coerncia e a universalidade das declaraes que os proclamam. Este projecto centra-se no terreno da filosofia da educao e desenvolve-se em torno de como conciliar a liberdade individual e colectiva com a ideia de responsabilidade, os Direitos Humanos com os da natureza em geral, ou ainda a universalidade daquelas garantias com o reconhecimento da diversidade.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Filosofia da Educao / Liberdade / Direitos e Deveres

Linhas de aco a favor de rapazes e raparigas

CARVALHO, M. M.

Lisboa, Instituto de Inovao Educacional, 1998

ISBN 972-8353-69-3

Preo aprox. 750$00 ( 3,74). Disponvel no Instituto de Inovao Educacional

Trata-se de um relato de experincias levadas a cabo por um clube de uma escola como forma de encontrar algumas respostas que possam contribuir para a igualdade de oportunidades entre rapazes e raparigas.

Palavras-chave: Gnero / Educao / Igualdade de Oportunidades

Educao Popular para os Direitos Humanos. Exerccios de participao

CLAUDE, Richard Pierre

Lisboa, Editora Vral Lda, 2001

ISBN 972-98689-0-5

Conjunto de actividades, reunidas em livro, sobre a Educao para os Direitos Humanos para serem aplicadas em situaes de educao formal e no formal, tendo como objectivo, segundo o autor, a promoo de metodologias participativas e interactivas. Poder ser reproduzido em parte ou na totalidade desde que seja feita referncia ao autor e fonte.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Dignidade Humana / Responsabilidade / Preconceito / Equidade e Igualdade

Os Ciganos de Portugal

COELHO, Adolfo

Lisboa, Publicaes D. Quixote, 1995

ISBN 972-20-1187-1

Preo aprox. 2980$00 ( 14,86).

O estudo, publicado pela 1 vez em 1992, incide na caracterizao da lngua dos ciganos em Portugal, nas suas relaes com a gria portuguesa, bem como num esboo histrico e etnogrfico deste povo. Os apndices incluem exemplos de registos e de diplomas a partir do sc. XVI e documentos sobre os ciganos no Brasil.

Palavras-chave: Cigano / Etnologia / Lingustica / Calo / Portugal

O Ensino dos Direitos Humanos: actividades prticas para o Ensino Bsico e Secundrio

Comisso para a Promoo dos Direitos Humanos e Igualdade na Educao

Lisboa, Comisso para a Promoo dos Direitos Humanos e Igualdade na Educao, 1991

ISBN 972-9389-07-1

A publicao contm informaes dirigidas aos professores dos Ensinos Bsico e Secundrio para o desenvolvimento e promoo dos Direitos do Homem e do sentido de reciprocidade e de universalidade em que se baseiam. O texto engloba, ainda, actividades cuja finalidade consiste no desenvolvimento de aces face aos problemas do mundo real. A informao e as actividades propostas cobrem os objectivos programticos dos diferentes nveis de escolaridade.

Palavras-chave: Direitos do Homem / Currculo / Ensino Bsico / Ensino Secundrio / ONU

Guia de Acolhimento e Integrao de Refugiados

Conselho Portugus para os Refugiados

Lisboa, Conselho Portugus para os Refugiados, 1998

Distribuio Gratuita. Disponvel no Conselho Portugus para os Refugiados

O Guia destina-se aos tcnicos e organizaes que lidam com o acolhimento e a integrao dos refugiados e visa fornecer orientaes sobre o direito de asilo, a integrao social, cultural e econmica salientando aspectos relacionados com a habitao, o emprego, a formao profissional e o o aos cuidados de sade, educao ou ao rendimento mnimo garantido.

Palavras-chave: Refugiado / Asilo Poltico / Exilados / Direitos e Deveres

Educao Intercultural: concepes e prticas em escolas portuguesas

COTRIM, Ana Maria et al.

Lisboa, Secretariado Coordenador dos Programas de Educao Multicultural, 1995

ISBN 972-8339-01-1

Preo Aprox. 1500$00 ( 7,48). Disponvel no Secretariado Entreculturas

O documento visa divulgar objectivos, estratgias educativas, prticas pedaggicas e modos de implementao da Educao Intercultural nas escolas dos 1, 2 e 3 ciclos do ensino bsico que realizaram trabalho nesta rea.

Palavras-chave: Educao Intercultural / Prtica Pedaggica / Metodologias

Amnistia Internacional em BD

COTRIM, Joo Paulo [org.]

Lisboa, Cmara Municipal de Lisboa: Pelouro da Cultura, 1991

Disponvel na Seco Portuguesa da Amnistia internacional

Brochura que integra diversas bandas desenhadas subordinadas a temticas relacionadas com a salvaguarda dos Direitos Humanos, nomeadamente prisioneiros de conscincia, julgamentos polticos, tortura, pena de morte, assassinatos polticos, desaparecimentos, refugiados e condies prisionais.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Direitos Sociais e Polticos / Pena de Morte / Refugiados

Entre dois Mundos: vida quotidiana de famlias portuguesas na Amrica

CUNHA, Pedro DOrey da

Lisboa, Secretariado Coordenador dos Programas de Educao Multicultural, 1997

ISBN 972-8339-06-2

Preo aprox. 2500$00 ( 12,47). Disponvel no Secretariado Entreculturas

Livro de histrias que retrata a vida das crianas portuguesas emigradas na Amrica, numa perspectiva de aco transformadora das realidades e das dificuldades de adaptao a um novo mundo, a uma nova lngua e cultura. As histrias esto agrupadas em captulos que contemplam o meio familiar, a entrada na escola, o abandono precoce dos estudos e formas de rejeio em diferentes contextos escola, trabalho e sade.

Palavras-chave: Educao Multicultural / Emigrao / Minorias tnicas / Histrias de Vida

Educao para os Direitos Humanos

Direco de Servios de Avaliao do Sistema Educativo do Instituto de Inovao Educacional [coord.]

Lisboa, Instituto de Inovao Educacional, 2000

ISBN 972-783-037-4

Distribuio Gratuita. Disponvel na Biblioteca Itinerante do IIE e na pgina da Internet do IIE

Brochura que apresenta uma seleco de textos de Educao para os Direitos Humanos, um conjunto de actividades para serem desenvolvidas pelos professores em contexto escolar e as verses integrais da Declarao Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional sobre os Direitos Econmicos, Sociais e Culturais, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Polticos e a Conveno sobre os Direitos da Criana. Esta brochura integra ainda uma lista bibliogrfica de obras no mbito dos Direitos Humanos e endereos da Internet onde esta temtica poder ser encontrada.

Palavras-chave: Educao para os Direitos Humanos / Convenes / Pactos Internacionais / Bibliografia / Actividades

Educar para a Cidadania. Motivaes, Princpios e Metodologias

FONSECA, Antnio Manuel

Porto, Porto Editora, 2000

ISBN 972-0-34213-7

Preo aprox. 800$00 ( 3,99)

Face aos constrangimentos actuais ao desenvolvimento de uma cidadania democrtica, esta obra sublinha a necessidade de promover uma Educao para a Cidadania em contexto escolar. Partindo de uma abordagem psicolgica do desenvolvimento das crianas e dos jovens o autor enuncia um conjunto de princpios que devem sustentar a aco educativa nesta matria. Por ltimo, realiza uma sntese de diferentes propostas de contedos e metodologias que tm sido apresentadas como solues possveis de interveno educativa neste domnio.

Palavras-chave: Educao para a Cidadania / Educao Cvica / Metodologia / Democracia

Educao, Sociedade e Cidadania Actas da Conferncia Internacional (17-19 de Maio de 1999)

Gabinete de Assuntos Europeus e Relaes Internacionais do Ministrio da Educao (GAERI)

Lisboa, Ministrio da Educao / GAERI

ISBN 972-8597-08-8

Pode ser encontrado no GAERI, 1999

Trata-se das actas de uma conferncia internacional realizada em Lisboa sobre Educao, Sociedade e Cidadania. Globalmente, este conjunto de textos est direccionado para uma nova visibilidade pblica da Educao para a Cidadania Democrtica, para o levantamento de prticas em curso e definio de linhas de actuao para o futuro.

Palavras-chave: Educao para a Cidadania / Educao Multicultural

Migraes e Relaes Multiculturais: Uma Bibliografia

GARCIA, Jos Lus

Lisboa, Celta Editora, 2000

ISBN 972-774-072-3

Este volume uma bibliografia construda a partir das reas das migraes e relaes multiculturais dirigida a alunos, professores e investigadores. A informao contida neste livro encontra-se disponvel, enquanto base de dados, na Direco Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

Palavras-chave: Migraes / Etnicidade / Racismo / Multiculturalidade / Bibliografia.

Educao para a Cidadania

HENRIQUES, Mendo Castro et al.

Lisboa, Pltano Editora, 1999

ISBN 972-621-997-3

Preo aprox. 3990$00 ( 19,9)

Este livro articula-se em unidades e mdulos que ajudam a compreender a vida pblica, local e nacional e a avaliar o lugar de Portugal na comunidade internacional. No final de cada mdulo possvel encontrar um conjunto de actividades de aprofundamento sugeridas aos utilizadores bem como testes de aplicao dos conhecimentos.

Palavras-chave: Cidadania / Educao Cvica / Direitos Humanos / Democracia / Soberania / Economia / Segurana / Comunidade Internacional

Igualdades e Diferenas: propostas pedaggicas

HENRIQUES, Fernanda

Porto, Porto Editora, 1994

ISBN 972-0-34206-4

Preo aprox. 1700$00 ( 8,48).

A partir da verificao das diferenas e discriminaes entre os sexos patentes na linguagem, na estrutura curricular e na formao de docentes, o documento veicula um conjunto de reflexes programticas e metodolgicas para a promoo de uma Educao para a Igualdade de Oportunidades junto dos professores dos ensino bsico e secundrio. Neste contexto, apresentada uma experincia desenvolvida no 1 Ciclo e so feitas algumas propostas de trabalho para a rea-Escola dos 2 e 3 Ciclos e Ensino Secundrio.

Palavras-chave: rea-Escola / Igualdade de Oportunidades / Ensino Bsico / Ensino Secundrio / Metodologias / Esteritipos de gnero

Educao Global nos Pases Lusfonos: algumas experincias e o

JDICE, Lurdes e SILVA, Miguel

Lisboa, Centro Norte Sul, 2000

Distribuio Gratuita. Disponvel no Centro Norte-Sul

Esta publicao o resultado de um levantamento de experincias pedaggicas no mbito da Educao Global desenvolvidas nos sete pases de expresso portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin-Bissau, Moambique, Portugal e So Tom e Prncipe. Os temas seleccionados, de acordo com a realidade de cada pas, incidem sobre direitos humanos, cidadania, igualdade de oportunidades, desenvolvimento/cooperao e nas questes do ambiente, da educao e da participao activa na comunidade.

Palavras-chave: Cidadania / Educao Intercultural / Educao para o Desenvolvimento / Ambiente / Sistema Educativo / Alfabetizao

Ciganos: da ndia ao Mediterrneo

KENRICK, Donald e PUXON, Grattan

Lisboa, Secretariado Coordenador dos Programas de Educao Multicultural, 1998

ISBN 972-8339-15-1

Preo aprox. 1500$00 ( 7.48). Disponvel no Secretariado Entreculturas.

Estuda a origem histrica do povo cigano, analisando especificamente a migrao que os trouxe da ndia ao Mediterrneo. O estudo coloca o seu enfoque na agem deste povo pela Prsia, mundo rabe e imprio bizantino, percorrendo um perodo temporal que vai do sculo III ao sculo XV.

Palavras-chave: Etnia Cigana / Migraes / Histria

Os Ciganos sob o Domnio da Sustica

KENRICK, Donald e PUXON, Grattan

Lisboa, Secretariado Coordenador dos Programas de Educao Multicultural, 1995

ISBN 972-8339-16-X

Preo aprox. 1500$00 ( 7,48). Disponvel no Secretariado Entreculturas

Retrata a histria do povo cigano desde a sua chegada Europa at ao final da Segunda Guerra Mundial, com nfase na anlise da perseguio movida pelo regime nazi a esta etnia.

Palavras-chave: Etnia Cigana / Nazismo

O Negro no Corao do Imprio, uma memria a resgatar (scs. XV-XIX)

LAHON, Didier

Lisboa, Secretariado Coordenador dos Programas de Educao Multicultural / Casa do Brasil de Lisboa, 1999

ISBN 972-8339-23-2

Preo aprox. 2500$00 ( 12,47). Disponvel no Secretariado Entreculturas

Relata a histria da presena de africanos em Portugal a partir da segunda metade do sculo XV at ao incio do sculo XIX, analisando especificamente o trfico de escravos, a vida quotidiana destas populaes, religio, cultura e sociabilidade profana e, finalmente, o declnio da escravido.

Palavras-chave: Interculturalidade / Histria / Escravatura / Minorias tnicas

Direitos Humanos e Revoluo

MARQUES, Viriato Soromenho

Lisboa, Edies Colibri, 1991

A obra inclui a traduo de seis documentos centrais na luta histrica pela afirmao dos Direitos do Homem e do Cidado: Declarao Inglesa de Direitos (1689); Declarao de Direitos do Estado da Virgnia (1776); Declarao dos Direitos e Garantias da Constituio Federal dos E.U.A. (1791); Declarao dos Direitos do Homem e do Cidado de 26 de Agosto de 1789; Declarao dos Direitos do Homem e do Cidado da Constituio sa de 24 de Junho de 1793; Declarao dos Direitos e dos Deveres do Homem e do Cidado da Constituio sa de 22 de Agosto de 1795. A tese central, a da ntima aliana entre a exigncia de liberdade, presente na formulao dos direitos do homem e do cidado, e a reivindicao da justia, contida nos movimentos revolucionrios que deram luz o contorno poltico do mundo contemporneo.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Democracia / Liberdade / Cidadania / Justia

Direito Liberdade

MARTINS, Alberto

Lisboa, Publicaes D. Quixote, 2000

Conjunto de textos sobre os Direitos Humanos, onde se procura mostrar a recusa do esquecimento como exigncia cvica. O direito cidadania assenta na ideia essencial de que no basta a proclamao dos direitos e das liberdades mas exigem-se condies ao exerccio desses direitos e dessas liberdades.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Democracia / Liberdade / Cidadania

Educao Intercultural: potenciar a diversidade entrelaar culturas

Ministrio da Educao / Departamento de Educao Bsica

Lisboa, Ministrio da Educao/Departamento da Educao Bsica, 2000

Distribuio Gratuita. Disponvel no Departamento de Educao Bsica, Ministrio da Educao

O documento refere os objectivos, as estratgias e metodologias da Educao Intercultural a desenvolver nas escolas e indica as coordenadas de uma vasta rede de apoios, os e respectiva rea de actuao.

Palavras-chave: Educao Intercultural / Metodologias / Entidades / os

FRUM Escola, Diversidade e Currculo

Ministrio da Educao

Lisboa, Ministrio da Educao/ Departamento da Educao Bsica, 1999

ISBN 972-742-117-2

Trata-se das actas de um frum realizado em Santa Maria da Feira sobre a escola, a diversidade e o currculo. De uma forma abrangente, o conjunto de textos reunidos nestas actas est direccionado para uma viso da escola cada vez mais integradora das diferenas.

Palavras-chave: Diversidade cultural / Currculo

Trabalho Infantil em Portugal: Caracterizao social dos menores em idade escolar

Ministrio do Trabalho e da Solidariedade: Departamento de Estatstica do Trabalho e Emprego

Lisboa, Ministrio do Trabalho e da Solidariedade, 1998

ISBN 972-98241-6-9

Distribuio Gratuita. Disponvel no PEETI Plano de Eliminao da Explorao do Trabalho Infantil

Estudo realizado em Portugal sobre o trabalho infantil, atravs da abordagem de diversas perspectivas como as actividades de natureza econmica ou de ajuda familiar, a famlia, a caracterizao dos responsveis pelos menores, a percepo e as atitudes sobre o trabalho das crianas. So considerados, ainda, outros aspectos como a ocupao dos tempos livres, as frias ou a relao com a escola.

Palavras-chave: Trabalho Infantil / Pobreza / Valores / Desigualdades Sociais/ Abandono escolar

Educao para a Cidadania: Textos Internacionais Fundamentais

MONTEIRO, Agostinho Reis

Lisboa, Centro de Investigao em Educao, 2001

ISBN 972-98689-1-3

Esta publicao sustenta a educao para os Direitos Humanos e outros valores cvicos nomeadamente para a cidadania democrtica a partir de uma argumentao sobre a prioridade, a actualidade e as condies de realizao daqueles direitos. Inclui textos jurdicos, normativos e programas que, adoptados e implementados desde 1945, visam inspirar toda a aco no domnio da dimenso tica, cvica e internacional da finalidade do direito educao.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Direito Educao / Declarao / Pacto/ Conveno/ Recomendao

O Direito Educao

MONTEIRO, Agostinho Reis

Lisboa, Livros Horizonte, 1998

ISBN 972-24-1027-X

Preo aprox. 1995$00 ( 9,95)

Este livro faz uma abordagem da evoluo dos Direitos do Homem no cruzamento das questes relativas ao Direito Educao. Os Direitos do Homem e o Direito Educao na Constituio Portuguesa so tambm objecto de anlise. Constituem anexos obra as principais normas internacionais relativas ao Direito Educao e um breve glossrio jurdico-pedaggico. Termina com a proposta de um programa para o estudo do Direito Internacional da Educao.

Palavras-chave: Direitos do Homem / Direito Internacional / Constituio / Glossrio / Conveno / Pacto Internacional

Educao da Europa

MONTEIRO, Agostinho Reis

Porto, Campo das Letras, 2001

ISBN 972-610-323-1

Depois de historiar os sonhos e realidades da unidade europeia e de caracterizar a Europa dos Direitos do Homem, o livro faz referncia ao programa-quadro europeu da reforma da educao.

Palavras-chave: Direitos do Homem / Direito Educao

Esteretipos de Gnero

NETO, Antnio et al.

Lisboa, Comisso para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres

ISBN 972-597-164-7

Este documento analisa os esteretipos que a sociedade ocidental constri em torno do sexo feminino e masculino.

Palavras-chave: Gnero / Esteretipos

Os Meninos e o Jardim de Infncia: sugestes aos Pais Imigrantes

NORONHA, Maria Helena

Lisboa, Secretariado Coordenador dos Programas de Educao Multicultural, 2000

ISBN 972-8339-26-7

Distribuio gratuita. Disponvel no Secretariado Entreculturas

Brochura destinada a ajudar os pais, sobretudo imigrantes, a compreender a importncia dos jardins de infncia no desenvolvimento e integrao dos seus filhos. Neste contexto, so dadas sugestes de acompanhamento aos pais sobre a entrada e o dia-a-dia das crianas nesse tipo de instituies.

Palavras-chave: Educao Pr-Escolar / Imigrantes / Grupos tnicos

Francisco Salgado Zenha. Textos Escolhidos

OLIVEIRA, Antnio Cndido e CAMOTRIM, Xencora

Braga, Universidade do Minho / Governo Civil de Braga, 1998

Seleco de textos de Salgado Zenha referentes violao dos Direitos Humanos no perodo da ditadura de Salazar (1926-1974).

Palavras-chave: Resistncia / Democracia / Ditadura

Prvenir la xnophobie, le racisme et lantismitisme

PERREGAUX, Christiane

Strasbourg, Editions du Conseil de lEurope, 2000

ISBN 92-871-4046-4

Preo aprox. 2139$00 ( 10.67). Disponvel no Conselho da Europa

Dossier pedaggico que prope metodologias de trabalho relativas aos temas da xenofobia, do racismo e do antisemitismo. A autora prope noes-chave associadas questo do racismo para iniciar o debate recorrendo enunciao do papel da escola na sociedade e importncia da aquisio de regras de vida. Contm, tambm, actividades a serem desenvolvidas com alunos.

Palavras-chave: Xenofobia / Racismo / Antisemitismo / Actividades Pedaggicas

Repblica e Formao de Cidados: A Educao Cvica nas Escolas Primrias da Primeira Repblica Portuguesa

PINTASSILGO, Joaquim

Lisboa, Edies Colibri, 1998

ISBN 972-772-038-2

Este livro resulta de uma dissertao de doutoramento e centra-se no papel e importncia da educao moral e cvica na instruo primria da Primeira Repblica.

Palavras-chave: 1 Repblica / Educao Moral e Cvica / Ensino Primrio

Formao para a Diversidade Lingustica na Aula de Portugus

PINTO, Paulo Feytor

Lisboa, Instituto de Inovao Educacional, 1998

ISBN 972-9380-55-3

Este caderno agrega um conjunto de propostas de actividades para serem desenvolvidas nas aulas de Portugus, no 3 ciclo do Ensino Bsico, no mbito da formao para a diversidade lingustica.

Palavras-chave: Diversidade Lingustica / Interculturalidade / Actividades / Portugus

Educao para a Cidadania: teoria e prticas

PRAIA, Maria

Porto, Edies ASA, 1999

ISBN 972-41-2148-8

Preo aprox. 1199$00 ( 5,98)

Aps desenvolver algumas reflexes sobre conceitos tericos relacionados com a Educao para a Cidadania, esta obra menciona relatos e experincias de aces concretas, incluindo exemplos de participao de alunos e de formao inicial de professores. Disponibiliza, em anexo, documentos teis para a organizao de actividades a desenvolver no mbito deste tema.

Palavras-chave: Cidadania / Educao Cvica / Funo da Escola????t?? ???????/p> p class="texto">

Histria colectiva retomada no quotidiano de cada um

PRAIA, Maria

Lisboa, Instituto de Inovao Educacional, 2001

ISBN 972-8353-87-1

Preo aprox. 2250$00 ( 11,22). Disponvel no Instituto de Inovao Educacional

Proposta de reflexo sobre o protagonismo que o prprio homem pode ter perante as recentes transformaes histricas sociais e morais. A Declarao Universal dos Direitos do Homem sugerida como referncia paradigmtica neste processo dado que, segundo a autora, as suas mximas transcendem o contexto espcio-temporal que as determinam para se universalizarem.

Palavras-chave: Direitos do Homem / Analfabetismo tico

Educao para a Cidadania Democrtica

PUREZA, Jos Manuel et al.

Lisboa, Ministrio da Educao GAERI / IIE, 2001

Distribuio gratuita

Trata-se do relatrio final do Grupo de Acompanhamento do Projecto do Conselho da Europa Educao para a Cidadania Democrtica que sintetiza os principais contributos da participao portuguesa. Inclui um relatrio crtico relativo evoluo do sistema educativo portugus (1974-1999) e descreve um conjunto de experincias de educao para a relao democrtica em contexto de grande diversidade tnica e cultural, conduzidas por parcerias envolvendo no s escolas mas tambm iniciativas educativas no formais (associaes, autarquias, ONG). Integra, ainda, algumas sugestes de mdulos de formao na rea da cidadania democrtica.

Palavras-chave: Cidadania / Direitos Humanos / Educao Intercultural / Prticas / Formao

Repensar a Cidadania: nos 50 anos da Declarao Universal dos Direitos Humanos

RIBEIRO, Almeida et al.

Lisboa, Editorial Notcias, 1998

ISBN 972-46-0864

O volume, editado no 50 aniversrio da Declarao Universal dos Direitos Humanos, rene as reflexes e os testemunhos de um grande nmero de personalidades que intervm activamente na vida poltica e social portuguesa. Os textos coligidos incidem sobre os artigos da Declarao e reflectem a necessidade de repensar os direitos, de os aprofundar e actualizar em funo da constante evoluo das sociedades.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Direito vida / Direito Educao / Direito Vida Privada

O Ensino da Histria e a Educao para a Cidadania

SANTOS, Lus Filipe

Lisboa, Instituto de Inovao Educacional, 2000

ISBN 972-783-021-8

Preo aprox. 3750$00 ( 18,70)

Estudo de caso centrado na rea da Formao Pessoal e Social a propsito das concepes de ensino dos professores. O contributo do ensino da Histria para a educao de valores, nomeadamente os relativos Educao para a Cidadania, estudado no quadro da reforma curricular de 1989.

Palavras-chave: Cidadania / Reforma Curricular / Histria / Educao Cvica

Trabalho Domicilirio Infantil Um estudo de caso no Vale do Ave

SARMENTO, Manuel; BANDEIRA, Alexandra e DORES, Raquel

Lisboa, Ministrio do Trabalho e da Solidariedade: Plano para Eliminao da Explorao do Trabalho Infantil (PEETI), 2000

ISBN 972-98241-3-4

Investigao realizada em trs freguesias do Vale do Ave que procura analisar o peso das actividades produtivas realizadas pelas crianas no domiclio e identificar os modos atravs dos quais a colaborao das crianas no esforo familiar se transforma em explorao.

Palavras-chave: Vale do Ave / Trabalho Infantil / Trabalho no domiclio / Abandono escolar

Educao para os Direitos Humanos: Actas do Congresso

Seco Portuguesa da Amnistia Internacional

Lisboa, Comisso Nacional para as Comemoraes do 50 Aniversrio da Declarao Universal dos Direitos do Homem e Dcada das Naes Unidas para a Educao dos Direitos Humanos e Seco Portuguesa da Amnistia Internacional, 1999

ISBN 972-96583-3-1

Distribuio gratuita. Disponvel na Amnistia Internacional.

Actas do Congresso Educao para os Direitos Humanos que decorreu em Ponte de Lima, de 11 a 13 de Maro de 1999. O debate sobre a educao em Direitos Humanos centrou-se na inovao e prticas pedaggicas, na formao de professores e no contributo das organizaes no-governamentais e dos meios de comunicao social.

Palavras-chave: Actas do Congresso / Educao / Direitos Humanos / Organizaes no governamentais

Racismo

TARNERO, Jacques

Lisboa, Texto Editora, 1997

ISBN 972-47-0978-7

Preo Aprox. 790$00 ( 3,94)

O racismo aqui analisado nas suas variadas vertentes e ilustrado com exemplos concretos que a histria mundial foi dando ao longo dos tempos. So tambm abordadas as polticas adoptadas por diversos pases relativamente ao genocdio, colonizao, ao apartheid, ao nazismo e ao etnocdio.

Palavras-chave: Racismo / anti-semitismo / escravatura / genocdio / apartheid / xenofobia / fundamentalismo

Expresses dos Racismos em Portugal perspectivas psicossociolgicas

VALA, Jorge et al.

Lisboa, Instituto de Cincias Sociais, 1999

ISBN 972-671-054-5

O estudo aqui documentado, debrua-se sobre questes como o racismo, esteretipos e discriminao a partir da anlise das crenas, atitudes e orientaes comportamentais dos portugueses relativamente aos negros em Portugal.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Racismo / Igualdade de Oportunidades / Discriminao / Racismo

Histrias para no adormecer: relatos dos voluntrios da AMI em diversos pontos do mundo

Voluntrios da Assistncia Mdica Internacional (AMI)

Lisboa, AMI Fundao de Assistncia Mdica Internacional, 1998

ISBN 972-97567-0-8

Preo aprox. 5980$00 ( 29,83). Disponvel na AMI.

O volume colige curtos relatos das experincias vividas pelos voluntrios da Fundao de Assistncia Mdica Internacional (AMI) em pases de quatro continentes, aonde esta fundao tem feito chegar a sua mensagem.

Palavras-chave: AMI / Direitos humanos / Aco humanitria / Solidariedade / Voluntariado

Escola, Igualdade e Diferena

VALENTIM, Joaquim Pires

Porto, Campo das Letras, 1997

ISBN 972-8146-93-0

O tema da igualdade e da diferena na escola, tendo como fio condutor os discursos dominantes sobre o seu funcionamento e as suas finalidades abordado nesta publicao.

Palavras-chave: Diversidades Sociais/ Igualdade de Oportunidades / Handicaps Socioculturais / Democratizao do Ensino / Educao Compensatria

PUBLICAES PERIDICAS

Anlise Social

Director: Antnio Barreto

Lisboa, Instituto de Cincias Sociais da Universidade de Lisboa, 2000

Vero 2000, Volume XXXV, N 154-155.

ISSN 0003-2573

Preo aprox. 4 000$00 ( 20).

Este nmero apresenta um conjunto de artigos em torno da temtica da cidadania, da participao eleitoral, do funcionamento das instituies e da situao internacional portuguesa nos ltimos 25 anos.

Palavras-chave: Cidadania / Direitos e Deveres / 25 de Abril / Sistema Poltico

Educao Sociedade & Culturas

Director: Stephen Ster

Porto, Faculdade de Psicologia e Cincias da Educao da Universidade do Porto, 1999

Ano 1999, N 12

ISSN 0872-7643

Este nmero da revista centra-se no conceito de multiculturalismo. A desconstruo do significado deste fenmeno a partir de contextos diferenciados, a sua relao com a Educao Intercultural e o papel da Antropologia da Educao na formao de professores enformam o corpo central da obra.

Palavras-chave: Educao Intercultural / Multiculturalismo / Antropologia da Educao / Formao de professores

Educao Sociedade & Culturas

Director: Stephen Ster

Porto, Faculdade de Psicologia e Cincias da Educao da Universidade do Porto, 2000

Ano 2000, N 14

ISSN 0872-7643

Neste nmero da revista apresentam-se alguns artigos relativos ao desenvolvimento do multiculturalismo e da excluso social.

Palavras-chave: Educao Intercultural / Multiculturalismo / Antropologia da Educao / Excluso social

Inovao

Director: Brtolo Paiva Campos

Lisboa, Instituto de Inovao Educacional, 1996

Ano 1996, Vol. 9, n 1 e 2

ISSN 08712212

Preo aprox. 1500$00 ( 7,48). Disponvel no Instituto de Inovao Educacional

Nmero consagrado aos desafios que a diversidade social e cultural coloca educao. Inclui artigos dedicados a questes de diversidade cultural e gnero e integra, ainda, projectos de investigao-aco que visam construir respostas educativas alternativas s existentes.

Palavras-chave: Educao / Multiculturalismo / Interculturalidade / Igualdade / Investigao-aco

Inovao

Director: Maria Emlia Brederode Santos

Lisboa, Instituto de Inovao Educacional, 1999

Ano 1999, vol. 12, n1

ISSN 0871-2212

Preo aprox. 800$00 ( 3,99). Disponvel no Instituto de Inovao Educacional

Este nmero congrega um conjunto de estudos e reflexes que remetem para diversas dimenses da cidadania e do seu exerccio. A anlise da Educao para a Cidadania aqui abordada a partir de vrios artigos que integram desde a anlise histrica e social perspectiva jurdica, ressaltando-se os resultados de projectos internacionais desenvolvidos no mbito desta temtica. Termina com um testemunho pessoal da relevncia da escola enquanto contexto de exerccio e construo da cidadania traduzido numa entrevista de Sua Excelncia o Presidente da Repblica, Dr. Jorge Sampaio.

Palavras-chave: Cidadania / Educao / Educao Cvica / Provas Aferidas

Revista Noesis

Director: Maria Emlia Brederode Santos

Lisboa, Instituto de Inovao Educacional, 1998

Julho/Setembro de 1998, N. 47

ISSN 0871-6714

Preo aprox. 420$00 ( 2,09). Disponvel no Instituto de Inovao Educacional

As pginas centrais deste nmero reproduzem a Declarao Universal dos Direitos Humanos tendo, no verso, vrias sugestes de actividades dirigidas aos alunos.

Palavras-chave: Prticas / Ensino Secundrio / Direitos Humanos / Cidadania

Revista Noesis

Director: Maria Emlia Brederode Santos

Lisboa, Instituto de Inovao Educacional, 1998

Outubro/Dezembro de 1998, N. 48

ISSN 0871-6714

Preo aprox. 420$00 ( 2,09). Disponvel no Instituto de Inovao Educacional

A defesa da pluralidade na educao constitui a temtica central deste nmero. Os temas includos pretendem ser uma amostra das reflexes e prticas que hoje se vo multiplicando pelas escolas. Inclui, tambm, um cartaz da Conveno dos Direitos das Crianas numa verso simplificada e vel s crianas do 1 Ciclo.

Palavras-chave: Educao Plural / Direitos Humanos / Direitos da Criana

Revista Noesis

Director: Maria Emlia Brederode Santos

Lisboa, Instituto de Inovao Educacional, 1996

Janeiro/Maro de 1999, N. 49

ISSN 0871-6714

Preo aprox. 420$00 ( 2,09). Disponvel no Instituto de Inovao Educacional

O 25 de Abril na Educao o tema principal desta revista. Apresenta entrevistas, um cartaz (o Estatuto dos Direitos e Deveres dos Alunos), sugestes de actividades e artigos escritos por diferentes actores educativos. Divulga prticas de escolas sobre este tema.

Palavras-chave: Educao / 25 de Abril / Prticas pedaggicas

Revista Noesis

Director: Maria Emlia Brederode Santos

Lisboa, Instituto de Inovao Educacional, 2000

Outubro/Dezembro 2000, N. 56

ISSN 0871-6714

Preo aprox. 420$00 ( 2,09). Disponvel no Instituto de Inovao Educacional

Nmero dedicado inteiramente Educao em matria de Direitos Humanos. Apresenta um conjunto de artigos e entrevistas sobre esta temtica. As diferentes correntes, dimenses e experincias de Educao para os Direitos Humanos so aqui relatadas, muitas vezes na primeira pessoa. Integra ainda um conjunto de sugestes de actividades a ser desenvolvido pela comunidade educativa.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Educao em matria de Direitos Humanos / Desenvolvimento de Competncias

Revista Nao e Defesa

Director: Nuno Severiano Teixeira

Lisboa, Instituto de Defesa Nacional, 1999

Outono de 1999, N. 91, 2 Srie

ISSN 0870-757X

Preo aprox. 1 500$00 ( 7,49).

Este nmero integra um conjunto de artigos ligados a questes actuais sobre a manuteno da paz e a experincia da Organizao das Naes Unidas em diferentes operaes.

Palavras-chave: Cidadania / Educao para a Paz/ Direitos Humanos / ONU

Revista Nao e Defesa

Director: Nuno Severiano Teixeira

Lisboa, Instituto de Defesa Nacional, 2000

Primavera de 2000, N. 93, 2 Srie

ISSN 0870-757X

Preo aprox. 1 500$00 ( 7,49).

Esta nmero rene um conjunto de artigos retirados das intervenes efectuadas num seminrio subordinado ao tema Cidadania, Educao e Defesa. A seleco de textos apresentados permite uma leitura das vrias perspectivas da Educao para a Cidadania em Portugal, Espanha, Frana e Gr-Bretanha.

Palavras-chave: Educao para a Cidadania / Democracia / Educao Cvica

Revista Portuguesa de Educao

Director: Rui Vieira de Castro

Minho, Instituto de Educao e Psicologia da Universidade do Minho, 1999

Ano de 1999, Volume 12, N 1

ISSN 0871-9187

Este volume tem como temtica o 25 de Abril de 1974 e centra-se na abordagem das transformaes ocorridas no campo educativo no ltimo quartel de sculo, apresentando perspectivas de anlise e de desocultao do processo de democratizao do ensino em Portugal.

Palavras-chave: Educao / Democracia / Polticas Educativas / Reforma Educativa

Revista DHjovem

Amnistia Internacional

Lisboa, Seco Portuguesa da Amnistia Internacional, 2001

Ano de 2001

ISBN: 972-96483-7-4

Revista de Direitos Humanos que rene um conjunto de artigos que abordam a criao e as funes da Amnistia Internacional. Contm ainda um pequeno glossrio bem como exemplos de como se pode colaborar com esta organizao no governamental.