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Sade
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Com
o esgotamento do modelo desenvolvimentista, pode-se verificar que as
polticas pblicas, tanto no universo da sade, fsica e mental,
como no de assistncia e previdncia social do Brasil, foram
absolutamente desastrosas.
As
aes governamentais nessas reas redundaram em sucessivos
fracassos, que culminaram com o sucateamento do sistema e a
consequente reduo, tanto da qualidade do atendimento, quanto do
volume de benefcios, at alcanar os nveis inveis que a
populao brasileira vem experimentando h muito tempo.
A
criao de novos tributos vinculados, bem como o aumento das alquotas
de contribuio, no vm sequer mantendo um mnimo equilbrio,
pelo contrrio, tem servido apenas para demonstrar uma crnica situao
falimentar.
Nessa
realidade, de suma importncia compartilhar com a populao das
suas expectativas, mesmo que sombrias, procurando constantemente ouvir
e reduzir seu sofrimento atravs de uma atuao serena e segura,
sempre sob o inafastvel imprio da lei, de tal modo que pretenda o
equilbrio psicossocial na esfera dos anseios pessoais e coletivos,
estimulando a confiana no futuro e a esperana por dias melhores,
tudo com o intuito de sustentar o moral social frente s crises que
se pretende ageiras, enfatizando e reafirmando o compromisso de
irrestrita proteo ao tecido social j to esgarado, cuja
eventual ruptura poder vir a determinar consequncias to
indesejadas quanto imprevisveis.
Os
direitos humanos foram identificados com os valores mais importantes
da convivncia humana, aqueles sem os quais as sociedades acabam
perecendo, fatalmente, por um processo irreversvel de desagregao.
(Fbio
Konder Comparato - A Afirmao Histrica dos Direitos Humanos)
A
receita neoliberal, com seus ingredientes essenciais a
desconstitucionalizao. a deslegalizao e a desregulamentao
poder resultar no esvaziamento institucional e no retorno ao
estado de natureza hobbesiano e barbrie, numa verdadeira
catstrofe social para os latino-americanos.
(Renato
Gomes Pinto - Globalizao dos Direitos Humanos?)
Cabe
ressaltar que a ineficcia no combate ao tratamento das doenas
sexualmente transmissveis, principalmente da AIDS, vm
intranquilizando os defensores dos Direitos Humanos, na medida em que
suas vitimas se constituem em um contingente cada vez mais expressivo
da humanidade, invariavelmente abandonados, virtualmente condenados ao
destino trgico que a molstia lhes reservou.