2g5r3y

Apresentao

A publicao da Cartilha dos Direitos e Deveres do Preso, editada pelo Grupo Tortura Nunca Mais-BA, em parceria com a Comisso de Direitos do Cidado da Cmara Municipal de Salvador, o Patronato de Presos e Egressos-BA e a Pastoral Carcerria da Arquidiocese de Salvador, constitui uma conquista valiosa para o sistema democrtico de direito. O o informao, divulgando os deveres e direitos do preso, permitir que os presos e seus familiares tenham uma melhor compreenso a respeito da pena privativa de liberdade e seus institutos correlatos, possibilitando-lhes um integral conhecimento a respeito dos instrumentos legais que estaro a sua disposio.

A divulgao e distribuio da presente cartilha vm, assim, assegurar que a populao prisional tenha em mos um instrumento que, pelo seu teor orientador, contribua concretamente com os esforos de reeducao e ressocializao.

Grupo Tortura Nunca Mais _ Bahia