ABC Manuais Prticos
de Direitos Humanos 54274n
Plano
de Direitos Humanos
O que ser um Plano de Direitos Humanos?
Antecedentes Histricos
Como Elaborar um Plano de Direitos
Humanos
Idias de como elaborar
o Plano Municipal de Direitos Humanos
Como elaborar Propostas de Aes
Concretas?
Sugestes de temas a serem
transformados em aes no municpio
O que ser um Plano de Direitos Humanos?
Um conjunto de aes semelhantes,
organizadas em temas especficos que
tratam basicamente da garantia dos direitos
humanos para todas as pessoas e podem ser elaborados
em nvel do municpio, estado
e governo federal.
Um
plano pode ser feito de vrios temas
e com vrias situaes.
em sua casa por exemplo se o dinheiro
curto. o que se faz? um plano para bem gastar
economizar o que se ganha.
uma
escola ao iniciar o ano letivo, faz o qu?
um plano das aulas e dos contedos a
serem seguidos durante o ano escolar.
Se
voc vai fazer uma viagem... tambm
faz um plano: v o dia, a hora, em que
transporte vai, etc.
Quem
pensa, elabora um plano quem se beneficiar
com os resultados deste.
por exemplo: ningum planeja uma viagem
para outro fazer. mas se isto ocorrer, pelo
menos quem far a viagem precisa participar
do planejamento, se no como saber
como conduzir sua viagem?
Com
os direitos humanos vem sendo necessrio
planejar bem para que o poder pblico
no tenha desculpa de no cumprir
ou nada querer fazer.
^
Subir
Antecedentes Histricos
Em 1993 aconteceu um encontro mundial sobre
os direitos humanos, na cidade de Viena, na
ustria.
Neste
encontro ficou acordado entre todos os pases
presentes quecriariam aes de
governo para que se realize de fato os direitos
humanos e para isso pensaram em elaborar planos
de direitos humanos.
O
governo brasileiro esteve neste encontro e se
comprometeu a elaborar com a participao
das entidades de direitos humanos um plano nacional
de direitos humanos. Em 1996 com participao
de algumas organizaes da sociedade
o governo aprovou o dito plano, sendo o Brasil
o segundo pas a criar um plano nacional
de direitos humanos.
Um
ano depois, em 1997, o estado de So
Paulo constri o I Plano Estadual de
Direitos Humanos, sendo que o segundo plano
estadual construdo foi o do estado do
Rio Grande do Norte, em 1998.
O
PNDH priorizou 303 aes de direitos
humanos, envolveu muitos grupos e entidades
de mulheres, negros, crianas, ndios,
etc na sua elaborao.
Depois destas iniciativas muitos outros estados
o seguiram e, por fim hoje tambm os
municpios so convocados a fazerem
seus planos municipais de direitos humanos.
Mas
preste ateno um plano de direitos
humanos seja nacional, estadual ou municipal
se o movimento organizado de direitos humanos
pressionar para que este instrumento de torne
uma prtica.
Muitos
estados fizeram planos de direitos humanos e
estes nem saram do papel.
Saibam, direitos humanos s vai pressionando
e monitorando o poder pblico.
Nada
acontece espontaneamente e nem por milagre!!!
^
Subir
Como Elaborar um Plano de Direitos Humanos -
Lembrete
Pensem bem na hora de planejar. se o plano for
em nvel estadual elabore aes
que so de sua competncia, se
for no municpio criem aes
que os poderes municipais possam cumprir;
Procurem
pensar coisas de fato viveis e de acordo
com a realidade de seu estado ou municpio;
Faam
prioridades, ou seja, vejam as coisas mais urgentes
e vejam de onde poder vir dinheiro para
realizar as aes planejadas.
Envolvam
todos os poderes:
Executivo – Governador ou Prefeito
Legislativo – Assemblia Legislativa
e Cmara Municipal
Judicirio - juz, Promotor de
Justia e o Defensor Pblico.
^
Subir
Idias de como elaborar o Plano
Municipal de Direitos Humanos
Sensibilizao dos atores municipais
seja da sociedade civil, como ligados ao Poder
Pblico;
Levantamento
e pesquisa participativa da realidade do Municpio,
levantando potencialidade, problemas e limitaes
e apontando prioridades;
Elaborao
de propostas atravs de encontros temticos
e setoriais;
Aprovao
do Plano Municipal de Direitos Humanos dentro
da conferncia municipal onde sero
reajustadas as propostas.
Lanamento
do Plano Municipal com entrega e possvel
aprovao pelo Prefeito;
^
Subir
Como elaborar Propostas de Aes
Concretas?
Elaborar aes precisa pensar
bem. Para ajudar segue um roteiro de como se
faz uma proposta de ao para
um plano municipal de direitos humanos.
rea
temtica da Ao a ser
proposta
Ao
Proposta – Imediato, Curto, Mdio
e Longo Prazo
Fonte
de Financiamento
rgo
Responsvel
Faa
uma Avaliao da Viabilidade da
Ao
D uma nota de 1 a 5 para ao,
levando em conta as seguintes perguntas?
( ) esta ao pouco ou
muito importante para toda sociedade? Se for
pouco importante para todas as pessoas d
notas menores, mas se for muito importante mesmo
para todos e todas d nota maior.
(
) esta ao traz pouco ou muito
resultado para o cidado ou cidad
que se beneficiar dela? Ou seja, mudar
pouco ou muito a vida da pessoa que se beneficiar
com esta ao? Faa o mesmo
com a pergunta anterior: benefcio pouco
nota menor, muito benefcio notas maiores.
(
) esta ao para se concretizar
precisa de muito ou pouco recurso? Se precisar
de muito recurso notas menores, se for pouco
recurso notas maiores. Afinal poucos recursos
facilitam a realizao da ao.
Vejamos uma outra maneira de elaborar
uma proposta de ao
Faa as seguintes perguntas para cada
ao que for sendo elaborada.
Lembre-se bem de priorizar, se h recursos
e se a comunidade tem como pressionar para ao
se tornar realidade.
Que
conquista a comunidade quer conseguir?
Qual o direito humano que est sendo
reivindicado?
Quais os rgos responsveis
para garant-lo?
Como a comunidade ir participar para
que este direito humano se concretize?
De onde viro os recursos para realizar
este direito humano?
^
Subir
Sugestes de temas a serem transformados
em aes no municpio
- Educao em Direitos Humanos
nas Escolas, Universidades, junto aos rgos
Pblicos;
-
Participao poltica nos
diversos espaos pblicos;
-
Emprego e Renda – Economia Solidria;
-
Educao;
-
Cultura e Lazer;
-
Sade;
-
Habitao;
-
Transporte;
-
Meio Ambiente;
-
Preveno violncia;
-
Grupos socialmente discriminados como mulheres,
negros, idosos, deficientes, homossexuais, profissionais
do sexo
^
Subir
Fonte:
MNDH
<
Voltar
