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Corrupo e Poder

Luiz Francisco de Souza p664g

Procurador da Repblica

Num pas onde as desigualdades sociais so gritantes e o Estado controlado pelo grande capital, o combate corrupo somente produzir efeitos se houver uma transformao profunda na estrutura do poder

O Brasil um pas infectado de corrupo, de devastao ambiental, de desigualdade, de explorao dos trabalhadores e das mulheres. Um pas onde 22 mil latifundirios e alguns milhares de grandes capitalistas paralisam o proletariado. Exploram os trabalhadores nas unidades de produo. Exploram-nos como consumidores, usando o controle sobre o mercado via trustes e cartis. Exploram e destroem a natureza, agindo como devastadores ambientais. E, claro, corrompem o Estado, usando executivos infiltrados, valendo-se do financiamento privado das campanhas, do nepotismo e do controle da grande mdia para semear mentiras. Ou comprando as conscincias de agentes pblicos, aproveitando-se do congelamento salarial que atinge o funcionalismo h sete anos e da precarizao das relaes jurdicas dos trabalhadores.

Um Brasil menos corrupto teria que ser um pas sem latifndios e sem o grande capital privado. Seria uma republica calcada num tipo de socialismo humanista, democrtico, e no distributivismo que o velho Alceu Amoroso Lima, Frei Betto e outros sempre defenderam. Uma repblica com milhes de camponeses cooperatizados, de pequenas e medias cidades, com milhes de pequenos e mdios produtores, sem ricos, sem milionrios. Onde OS grandes meios de produo seriam organizados de forma cooperativa, e onde todo o processo produtivo seria calcado na co-gesto, na autogesto e no planejamento democrtico, participativo. Com um Estado democrtico que controle e planifique o uso dos bens de produo, exigindo a finalidade social intrnseca a qualquer propriedade, graas a um forte contexto jurdico. No fundo, o mesmo sonho de Barbosa Lima Sobrinho, de Alceu Amoroso Lima e de inmeros telogos da libertao e bispos. Um pas sem latifndios, sem multinacionais, sem o pagamento de dvidas pblicas j pagas dezenas de vezes, sem usura, sem especulao e sem o grande capital privado, porque este cria tamanho poder que permite a corrupo do Estado, controla-o para facilitar negociatas, concentrar o capital e explorar os trabalhadores.

Cada vez pior 63445d

A corrupo est cada vez pior e epidmica. Isso ocorre por varias causas. Vejamos algumas. Primeira: a complacncia e lenincia do governo (basta considerar a relao de medidas preventivas que poderiam ser adotadas e no o so). Segunda: a falta de legislao para reprimir a corrupo, pois algumas normas tm mais de 60 anos e so totalmente insuficientes. Terceira: o desmonte, patrocinado pelo governo (que tenta ampliar a destruio), de instituies de combate corrupo (MPF, Polcia Federal, Secretaria da Receita Federal, Secretaria Federal de Controle Interno, TCU, Fiscalizao do Bacen, AGU, CADE, Fiscalizao do FUNDEF, do SUS etc). Quarta: a ideologia liberal, permissiva a corrupo, e alguns socilogos e economistas sem compreenso da tica e sem a menor empatia emocional pelos oprimidos. Quinta: a extrema presso dos proletrios. Sexta: a espionagem poltica da ABIN sobre os movimentos de libertao do proletariado e pela reforma agrria. Stima: o fato de o Brasil ser um paraso fiscal para os ricos e para o dinheiro sujo (basta ver o desmonte da Receita e o escndalo das contas CG-5). Oitava: o financiamento privado das campanhas eleitorais. Nona: o processo genocida da rolagem da dvida pblica (o atual governo multiplicou a dvida pblica interna por mais de dez e, no mnimo, fez dobrar a externa, comprometendo, anualmente, cerca de 75% do Oramento para a rolagem da dvida, que assim mesmo continua a crescer pelo menos 20% por ano; tudo isso depois de doar, entregar, as estatais por alguns pratinhos de lentilhas).

Existem ainda dezenas de outras causas. A causa fundamental, no entanto, o abismo insondvel entre ricos e pobres, o imenso poderio do grande capital e do latifndio.

O capital em boas mos 4c964

Sobre a concentrao do capital e o controle do grande capital sobre o Estado, vejamos um texto de Franklin Roosevelt, de 1932, que consta do livro Franklin Roosevelt, de Fred C. Israel, editado pela Nova Cultural em 1987: Vemos que dois teros das indstrias norte- americanas esto concentrados em poucas centenas de corporaes, e na verdade dirigidos por no mais que cinco pessoas. Vemos que mais da metade das economias da nao est investida em depsitos e hipotecas e faz da bolsa de valores o esporte dos norte-americanos. (....) Vemos que grande parte de nossa populao trabalhadora no tem chance de ganhar a vida. E, em 1936: Sabemos agora que um governo do capital organizado to perigoso como o governo do crime organizado. Nunca como hoje estiveram essas foras to unidas contra um candidato como esto agora. So unnimes em seu dio por mim, e eu bendigo seu dio.

Dois teros das indstrias nas mos de poucas centenas de corporaes, dirigidas cinco pessoas. Nem Nero tinha esse poder. De fato, o prprio Adam Smith j sabia que, toda vez que dois ou mais capitalistas se encontram, mesmo em jantares, am a conspirar pelo controle do Estado para, impunemente, oprimir os trabalhadores e os consumidores.

O governo do capital organizado corretamente equiparado, por Franklin Roosevelt, a um governo do crime organizado. O termo crime de colarinho branco white collar crime foi criado por Donald Sutherland para designar os crimes tpicos de quem frequenta o topo da pirmide social, como delitos financeiros, corrupo ou sonegao de impostos. Esses crimes que, num pas como o Brasil, significam bilhes de reais levam morte milhes de pessoas pobres, atingidas por vermes, inanio ou outros fatores.

O predomnio do capital 616r61

Em todo ato de corrupo h o elemento ativo, o corruptor, que detm o capital e atua como Satans, como tentador, e o elemento ivo, o corrompido, o agente pblico, que responde por corrupo iva. E evidente que a causa da corrupo est no elemento ativo, no corruptor, que quase sempre um latifundirio ou um grande capitalista. A melhor soluo para diminuir drasticamente a corrupo est em liquidar o latifndio e o grande capital privado, quase sempre organizado em trustes ou cartis. E o velho Barbosa Lima Sobrinho j apontava os malefcios do monoplio ou do oligoplio privado.

O liberalismo econmico , em si, uma teoria que gera e propicia a corrupo, pois defende a tese de que a economia (e, assim, boa parte da sociedade) deve ser regida pelo mercado. Ora, o mercado so os grandes capitalistas, que o controlam. Logo, item os liberais que os grandes capitalistas devem controlar a sociedade. Numa economia capitalista, no fundo so o capital monopolista e o latifndio que terminam por governar e reger a economia, sem concorrncia. Os pequenos e mdios produtores so tambm explorados pelos cartis e trustes.

Esses grandes capitalistas e latifundirios financiam campanhas e exercem presso atravs de lobbies. Como lobistas, a influncia das corporaes (capital monopolista) e do latifndio no Estado devastadora. Em boa parte do mundo, Os mais ricos so proibidos de financiar campanhas. No Brasil, onde as leis so permissivas, a fiscalizao pfia, e ainda h sucessivas anistias escandalosas de delitos eleitorais. A corrupo eleitoral, o controle da mdia e a infiltrao de executivos que agem como uma tnia abrem as portas para outras formas de corrupo.

As formas de controle do Estado 2o2x29

A principal forma de influncia e controle do Estado ocorre pela manipulao da mdia - principalmente da mdia eletrnica, que atinge diretamente o imagin6rio e as conscincias do proletariado e da classe mdia. Desta forma, so semeados ermo e mentiras que tentam legitimar a opresso e a desigualdade social, alm de banir a tica da inistrao, da poltica e da economia. Depois, vm as campanhas polticas regidas pelo abuso do poder econmico, pela compra de votos e pelos lobbies. Outra forma o nepotismo, so as influncias familiares que levam colocao de filhos, irmos, netos e esposas de representantes do poder em cargos estratgicos. E, quando nada disso funciona, h a infiltrao e a compra de conscincias, diretamente ou corno subproduto de alvos vigiados para a formao de dossis para chantagem.

A corrupo , no fundo, a falta de tica na poltica, no Estado. E uma forma de gesto do Estado voltada para o bem privado de ricos, e no para o bem comum. Desta forma, um governo controlado pelo grande capital ou pelos latifundirios pode ser chamado de cleptocracia, plurocracia, etc. Aristteles, no Livro A Poltica, j tratava, na parte sobre formas de governo, da oligarquia, regime onde os ricos governam. Oligarquia, ou plurocracia, ou governo neoliberal, ou governo ttere do FMI, o que representam os bancos internacionais e os grandes capitalistas que aplicam nesses bancos.

Os exemplos histricos 3r3828

Basta verificarmos a histria para constatarmos grandes casos de corrupo. Marcos (nas Filipinas) Trujillo, Batista, Prez Jimnez, Somoza, Rojas Pinilla, Duvalier, Salinas, Pinochet (a guerra suja para garantir o controle do Estado pelo imperialismo, pelas multinacionais), Stroessner, Ian Smith, Watergate, Collor e PC Farias, Lockheed, Irangate, Fujimori e Montesinos, ministros do Japo e da Itlia e corruptos na Indonsia, para citarmos apenas alguns. Todos esses personagens defendiam o mesmo iderio. Todos foram neoliberais na economia, defendendo o mesmo que FHC: ausncia de impostos diretos progressivos, falta de fiscalizao tributria efetiva, privatizaes, terceirizaes, desregulamentao, destruio da seguridade social, manuteno do latifndio, extroverso da economia, livre competio dentro e fora das fronteiras, diminuio de tarifas alfandegrias, permissividade com o contrabando por causa da falta de fiscais, eliminao de direitos sociais (trabalhistas e previdencirios), precarizao das condies de vida dos servidores pblicos, fim da educao gratuita, destruio da sade pblica, liberdade de juros e de cmbio, liberdade de remessas para o exterior etc. Enfim, o desmonte do Estado, o iderio de Collor, de FHC, da Trilateral e do Consenso de Washington.

Tudo mercadoria 65224g

O grande capital e o latifndio transformam tudo em mercadoria. Inclusive o trabalho e o corpo das pessoas, pela prostituio. Com a mercantilizao de tudo, o mercado regendo tudo, a regra do laissez faire, laissez er transposta para o funcionamento do Estado.

No livro Os donos do poder, de Raimundo Faoro, fica claro o controle do Estado pelos grandes proprietrios. O militarismo ou as ditaduras militares tambm uma forma de corrupo do poder. Em vez da promoo do bem comum (criar condies de vida plena para todos), o Estado, controlado pelos grandes proprietrios e no pelo povo organizado, nega os direitos polticos do povo e gasta bilhes em armas que geram guerras coloniais, como a que ocorreu recentemente na invaso do Afeganisto pelos EUA. E pior ainda quando os generais vendem suas conscincias para as multinacionais, terminando a vida como traidores, lacaios do imperialismo. A base do militarismo esto no complexo militar-poltico nos EUA, associando o Pentgono ao grande capital. Esse esquema, que envolve contratos de fornecimento de armas, ligaes das multinacionais com as embaixadas norte-americanas e com a CIA e os banqueiros estadunidenses, mostra a quem servem os Exrcitos em boa parte dos pases. Os militares americanos terminam como guarda pretoriana de multinacionais, que corrompem e compram pessoas, controlando nossa mdia e financiando campanhas.

O ento presidente Clinton, em sua mensagem ao Congresso no ano de 1992, lamentou que, (....) no ano ado, pela primeira vez desde 1920, 1% dos norte-americanos tem mais riqueza que todas as possudas por 90% da populao (...) (Minsburg: 1994, p. 17). Esse texto foi retirado de Atlio Boron. E algo parecido ocorre no Brasil. Da mesma forma, o livro Introduo Economia, de N. Gregory Mankiw, professor de economia na Harvard University usado em muitas universidades americanas e europias, ao tratar da desigualdade de renda ao redor do mundo, diz que no fim da lista est o Brasil, onde um quinto dos mais ricos aufere uma renda cerca de 30 vezes maior do que o quinto mais pobre. Na verdade, somos mesmo campees de desigualdade social, de acidentes do trabalho, de devastao ambiental e de submisso ao imperialismo. Por isso, somos campees de corrupo.

Riquezas concentradas 565y2x

No mundo, existem cerca de 40 mil multinacionais, oligoplios poderssimos. Elas respondem por mais da metade do comrcio mundial de manufaturas e por trs quartas partes da proviso de servios. Atlio Boron tambm acrescenta que a tera parte do comrcio internacional consiste simplesmente em transaes intrafirma, e as cifras de vendas dessas empresas equivalem aproximadamente a tera parte do produto bruto do planeta. Dessas 40 mil multinacionais, cerca de 300 grandes monoplios exercem um poder de mercado na economia norte-americana. E cerca de 150 fazem o mesmo no Reino Unido (Leyes: 1996, p.5). Cinquenta das maiores transnacionais possuem rendas anuais superiores ao produto bruto das duas teras partes dos pases de todo o mundo (Leys e Panitch: 1998, p. 18). Um dos gigantes do capital especulativo mundial, Goldman & Sachs, tem lucros anuais da ordem de 2,6 bilhes de dlares, que distribui entre seus 161 scios principais uma cifra aproximadamente igual ao PIB da Tanznia, que distribuda entre seus 25 milhes de habitantes.

Atlio Boron mostra, ainda, que 358 supermilionrios dispem de rendas equivalentes renda total dos 2,3 bilhes de pessoas mais pobres do planeta. Diante desse quadro, os liberais no Brasil buscam liquidar o Estado, liquidar nossa moeda com projetos de dolarizao e ainda nos inserir numa Alca feita para ampliar nossa situao de colnia. O resultado? O florescimento da corrupo, da lavagem de dinheiro, da devastao ambiental e da explorao dos trabalhadores.

Os remdios 5c4i5a

Finalizando, vejamos alguns remdios para esse quadro. Primeiro: reformas estruturais, anti-latifundirias, anti-imperialistas. Uma reforma agrria que varresse o latifndio, estabelecendo um limite ao que cada um pode ter de terras, democratizaria o Estado e o libertaria desse tipo ttrico de tnia, o latifndio. A reforma agrria esta conectada questo das cidades e estrutura e ao tamanho dela. Por isso, somente poder ser feita combinada com a reforma urbana, com o combate implacvel especulao fundiria e estocagem de terras. Segundo: auditoria da dvida pblica (e, como resultado, o no pagamento, pois a dvida j foi paga, sendo que boa parte so juros, e o dinheiro beneficiou multinacionais e o grande capital privado). Terceiro: reforma no direito de propriedade e na estrutura das empresas, para permitir vasto planejamento pblico, co-gesto e autogesto pelos trabalhadores. Quarto: ampliao dos direitos trabalhistas e dos servidores pblicos, com aumento do salrio mnimo e reduo da jornada para 32 horas ou algo assim, sem horas extras. Quinto: total transparncia do Estado TCU aberto, com poder para os auditores de lavrar multas, sendo que os ministros do TCU teriam que ser concursados, para que somente auditores com vinte anos de prtica chegassem ao canso de ministro, atuando como instncia recursal, e no mais concentradora (as medidas envolveriam, ainda, a abertura do SIAFI na internet e o fim das polcias polticas, responsveis pela espionagem poltica). Sexto: fim do inqurito policial, sendo que a investigao preliminar ocorreria como ocorre na Itlia, nos EUA ou na Alemanha, com ampla participao e superviso do MPF, ficando a polcia livre da ingerncia poltica dos palcios. Stimo: reforma do Judicirio, nos moldes pregados pela Associao dos Juizes para a Democracia, por Hlio Bicudo, por Fbio Konder Comparato, etc. Oitavo: reforma tributria, para que o sistema deixe de ser regressivo (fim do primado dos impostos indiretos) e seja intensamente distributivista, liquidando as grandes fortunas para garantir o imposto de renda negativo, garantindo um colcho social para os trabalhadores e a igualdade social. Nono: mais fiscais com mais poderes. Dcimo: transparncia para a fiscalizao da CVM, do BACEN, da Secretaria Federal de Controle, do COAF, da ANVISA, da fiscalizao ambiental.

Enfim, so receitas antigas e boas. Seria fcil citar mais umas cinquenta delas. Todas dependem da ampliao da conscincia e da organizao dos trabalhadores. A se encontra a raiz de todos os remdios para a corrupo, com a garantia de um Estado controlado pelos trabalhadores, voltado para a promoo do bem comum, da comunho.