Introduo - Histrico - Programao de Cursos k346y

O Rio Grande do Norte, apesar dos acontecimentos nefastos que marcou sua poltica de Segurana at meados da dcada ada, vem empreendendo, recentemente, uma trajetria no sentido de contribuir efetivamente na construo de um Sistema Brasileiro de Proteo aos Direitos Humanos.

Com o apoio decisivo do Ncleo de Estudos de Violncia da USP, o Estado em parceria com o Centro de Direitos Humanos e Memria Popular, tornou o RN o segundo estado a erigir o seu Programa de Direitos Humanos cujo elenco de propostas vrias j vm sendo implementadas, tais como, Policiamento Comunitrio, Cursos para Policiais, Frum para a Zona Norte, Ministrio Pblico nas Escolas, criao do CIASP...etc

Em Junho de 2000, foi aprovado na Assemblia Legislativa, a criao da Ouvidoria da Polcia,. Atravs da Lei 7851, cuja escolha e nomeao para o cargo s veio ocorrer em meados do exerccio transato .

Quase que concomitantemente, deu-se a alterao da Secretaria de Segurana Pblica que ou a denominar-se SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,. Mais que uma modificao de nomenclatura, a mudana tem o escopo maior de modificar a atitude dos responsveis em prover a populao potiguar pela Defesa Social, fincado-se sempre nos binmios Segurana X Respeito; Direitos X Deveres.

A Ouvidoria da Polcia teve os seus equipamentos adquiridos no corpo do Plano Nacional de Segurana Pblica e veio a ser sediada no Shopping do Cidado , instituio que prima pela excelncia no trabalho de atendimento s demandas do pblico em geral, funcionando na Av. Rio Branco, 778, trreo, 1 Loja, local de fcil o e com horrio de atendimento que principiando s 8:00 estende-se at s 18:00h, o que tem demandado um esforo sobre-humano das pessoas envolvidas no trabalho da Ouvidoria..

O trabalho ainda muito bastante centralizado na figura do Ouvidor , principiou no ms de Agosto quando viajou aos Estado de So Paulo, Par e Rio de Janeiro para conhecer de perto o funcionamento das Ouvidorias daqueles estados. Alm das parcerias estabelecidas, foram decisivas no sentido de contribuir para que viesse a ser sediada no shopping, pois seria um constrangimento maior para o cidado vir a reclamar, por exemplo , de uma conduta atpica de um agente quer das polcia militar ou civil, dentro da instituio que o desrespeitou.

At a presente data encaminhou denncias em nmero de 71 Delegacia Geral da Polcia e 67 ao Comando da Polcia Militar, quadro estatstico em anexo, nmeros que com certeza no retratam os desvios da conduta policial no nosso estado.

At onde foi possvel , dado as limitaes de ordem recursos humanos , procurou contribuir com a poltica da Defesa Social, fazendo um esforo crtico, sem descambar no estril sectarismo que alm de no construir , impede a retomada de interlocues mesmo que em momentos de crises.

Apesar das vicissitudes, alm de encaminhar as demandas suso referidas (quadro em anexo), tem procurado a Ouvidoria oxigenar as discusses acerca da Defesa Social do povo potiguar, participando de inmeros encontros quer com categorias organizadas, quer com segmentos juvenis, empresarias e outros mais difusos, dentre os quais poder-se-ia destacar:

1. Debates sobre a reduo da Menoridade (Vrias promoes de DCEs da UNP, FACEX, Grmios Estudantis);
2. Debates sobre o Policiamento Comunitrio ( Comunidades de Ponta Negra, Potilndia, Nova Descoberta , Tirol , Petrpolis, e Cidade da Esperana e no Curso de Especializao da UFRN);
3. Lanamentos com o COHEDUCI (Conselho Estadual dos Direitos Humanos), Ministrio da Justia, Ministrio Pblico Federal e Estadual, Comisses de Direitos Humanos da Assemblia e da Cmara Municipal de Natal, Poder Judicirio e vrias ONGs do lanamento do SOS TORTURA, no RN e na Paraba;
4. Reunies com outras Ouvidorias do Estado e debates acerca do papel das Ouvidorias;
5. Participao em duas reunies do Frum de Ouvidores do Ministrio da Justia;
6. Participao na Conferncias Estadual e Municipal (Natal) de Sade Mental;
7. Participao no seminrio promovido pelo SIMPOL.
8. Participao no seminrio de lanamento do CIASP.
9. Participao de reunies do Conselho da OAB para discutir Segurana Pblica e Violncia;
10. Participao do TRIBUNAL DOS CRIMES DA PAZ, funcionando na acusao da Instituio manicmio, numa promoo do Conselho Federal de Psicologia, Associao dos Juzes para a Democracia, Comisso de Direitos Humanos da Cmara Federal;
11. Entrevistas em programas jornalsticos das Tvs Universitria, Cabugi, Ponta Negra , Poteng e Universitria e aos jornais da Capital, T.Norte, D. de Natal e J. de Hoje.
12. Participao em debates na Cmara como o Dia Municipal pela Paz....etc
13. Reunies com o ITEP para coleta de dados e sugestes no sentido de otimizao do funcionamento daquele rgo;
14. Participao em oficinas e eventos dirigidos pela ONG CANTO JOVEM tratando do Programa PAZ NAS ESCOLAS.
15. Participao na articulao de Jovens Universitrios do Curso de Direito da UFRN que esto construindo um projeto de Assistncia e conscientizao do familiar do preso do Sistema Penitencirio do Rio Grande do Norte, em parceria com a Coordenao do sistema Penitencirio da SEJUC Participao da Articulao visando a implementao do Policiamento Comunitrio nos bairros de petrpolis e Tirol.
16. Participao no Seminrio Notcia Legal, promovido pela FEMSP...etc
17. Participao como debatedor no seminrio sobre a Reforma da Segurana Pblica promovido pelo Conselho estadual do Direitos Humanos da Paraba e outros rgos.
18. Participao no III FRUM INTERNACIONAL DE EDUCAO EM SEGURANA PBLICA, REALIZADO ELO Governo do Amap e a Fundao FORD em Macap.

2.. OBJETIVOS GERAIS:

2.1 Assegurar o funcionamento da Ouvidoria da Polcia, dentro dos padres de atendimento do Shopping do Cidado, com profissionais aptos a oferecer uma oitiva de qualidade aos reclames , queixas , elogios e proposies s condutas e servidos da Defesa Social;

2.2 Contribuir com a elaborao de propostas e sugestes no sentido de buscar otimizar os servios prestados pela Defesa Social e contribuir objetivamente para uma performance efetiva dos rgos de correio;

3. OBJETIVOS ESPECFICOS:

2.3 Assegurar uma equipe interdisciplinar pronta a escutar os reclames, denncias , elogios e sugestes das comunidades e cidados em geral;

2.4 Ensejar a elaborao de pareceres jurdicos nas vrias fases dos processos apuratrios, contribuindo com as Corregedorias e fazendo uma anlise crtica do papel desempenhado por cada uma delas;

2.5 Estabelecer parcerias, Supervisionar e contribuir com a educao de estagirios nas reas de Servio Social, Jornalismo, Direito e Psicologia, para atuarem nos acompanhamentos das apuraes das denncias demandadas contra agentes do mbito da Defesa Social;

2.6 Profissionalizar e informatizar o acompanhamento do trmite das denncias encaminhadas aos rgos de correio, mantendo estreita s relaes com o Ministrio Pblico e o Poder Judicirio;

2.7 Promover estudos e seminrios objetivando elencar propostas para o aprimoramento da poltica de a Defesa Social no RN;

2.8 Inaugurar a prtica cidad de retornar aos denunciantes e propositores , informando os encaminhamentos dados denncias , queixas, proposituras e elogios, demandas, o resultado das demandas apresentadas a esta Ouvidoria, discutindo encaminhamentos, possibilidades , e buscando orientar de acordo com a necessidade, etc;

2.9 Apresentar em Maio de 2002, o primeiro relatrio da Ouvidoria da Polcia, com a sntese de casos exemplares e o registro de demandas cujas resolutividade possam estar sendo atrapalhadas por ausncia de elementos formais, corporativismo..etc.

4. ATIVIDADES PREVISTAS:

1. Preparar estudos , anlises e projetos de lei que visem aprimorar a poltica da Defesa Social no estado do Rio Grande do Norte;
2. Perseguir a adaptao das legislaes estaduais que tratem dos Direitos Humanos, a mova edio do Programa Nacional dos Direitos Humanos, monitorando as demandas que caibam a Defesa Social;
3. Acompanhar a evoluo dos delitos , criando um banco de dados sobre a violncia que orientar intervenes das polcias militar e civil, acompanhando o nmero de inquritos concludos em cada circunscrio, cruzando os dados com as intervenes do Ministrio Pblico e as Varas criminais, construindo numa parceria indita no Estado um MAPA DA VIOLNCIA E DA VIDA , juntamente com o MP, Poder Judicirio , Defesa Social e ITEP.
4. Informatizar todos os atos da Ouvidoria a partir da instalao do Software disponibilizado pela Ouvidoria de So Paulo que ceder um tcnico para vir fazer a instalao, treinar...etc
5. Interagir com a opinio pblica oxigenando o tratamento dado a ocorrncias de repercusso, assegurando que a prpria mdia construa uma abordagem onde a integridade fsica e moral do cidado, qualquer que seja ele, seja respeitada e os pressupostos da carta magna de 88 sejam resgatados;
6. Asssegurar num planto qualificado sobretudo em perodos, de demanda previsveis como carnaval, Carnatal, finais de ano, festas juninas, interagindo com outros rgos que prestam outros tipos de servios a comunidade, perseguindo a implementao das Ouvidorias volantes;

5. RECURSOS HUMANOS NECESSRIOS:

1. Um Assessor Jurdico ;
2. Um educador que tenha noes de informtica;
3. Um Assistente Social ;
4. Um psiclogo ;
5. Dois atendentes;
6. Trs Seguranas ;
7. Secretaria executiva (01)
8. Motorista (um);
9. Ouvidor
10. Assessor Militar e Civil.
11. Estagirio (06)

6. EVENTOS PREVISTOS:

a) CURSO PROTAGONISMO EM DIREITOS HUMANOS dias 21 e 22 de fevereiro;

Local: Auditrio da EMATER/SDS
Horrios: 9:00 s 12:00h
15:00h s 18:00h

Pblico Alvo: 130 participantes , distribudos entre as Polcias Militar, Civil e Federal e representantes da Comunidade;

Estrutura necessria e gastos: Cafezinho , Pes de Queijo e gua Mineral;
Auditrio : Som e Equipamentos de Informtica.

b) Reedio do Primeiro modulo do Curso e Protagonismo Policial em Direitos Humanos.

Dias 15 e 16 de Abril/2002

Horrios: das 9:00 s 12:00h e das 15:00h s 18:00h .

Local: Auditrio da EMATER

Pblico alvo:120 participantes Representando a PM, Polcia Civil, SDS, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitencirio, Polcia Federal, Conselho Estadual de Direitos Humanos, UFRN, UNP, ONGs, Representaes da Sociedade, Comissses de Direitos Humanos da Assemblia Legislativa e Cmara Municipal de Natal..etc.

@ No encerramento do Curso ser realizado um debate acerca da Reduo da Menoridade , com o Professor Ricardo Balestreri., no Auditrio do CEFET a partir das 19:00h, Tera feira , Dia 16/04.

c) SOS TORTURA Seminrio com a participao dentre outros dos Procuradores da Repblica LUCIANO MARIZ MAIA, MARCOS ANDR SEIFFER, dos Promotores Drs. FERNANDO BATISTA VASCONCELOS e AFONSO DE LIGRIO BEZERA JNIOR, do Ouvidor MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS, NO Auditrio da EMATER de 31/07 a 02/08.

d) DIREITOS HUMANOS E SADE MENTAL (AGOSTO)

ASSISTNCIA POLICIAL AOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL 3c6c6p

Palestra: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA (Conselho Federal de Psicologia);

MARISTELA GOMES PINHEIRO ( Coordenao de Sade Mental da SMS NATAL/RN);

PM
PC

DIREITOS HUMANOS E SADE MENTAL SO COISAS DE POLCIA

Debatedores: OUVIDORIA
CIASP
PM
PC

DEPENDNCIA QUMICA: Decifrar este enigma ou ser devorado:A vida vale mais

Debatedores:OUVIDORIA
ARMELI BRENNANDT (Promotora de Justia)
JOS DANTAS (Juiz de Direito)
ELIZABETH FREITAS (Psicloga)

e) VIOLNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE (Setembro)

Conflitos entre famlias

Dep. Fed. PEDRO EURICO (PSB-PE)
Dr. ANSIO MARINHO (SDS),
PODER JUDICIRIO
MINISTRIO PBLICO
OAB

Mapa da violncia no RN 2o3r1c

Dr. ARZIO FERNANDES (ITEP/RN)
Dr. MARCOS DIONISIO
Prof. HOMERO DE OLIVEIRA COSTA (UFRN)

AVALIAO DO TRABALHO DA OUVIDORIA (Agosto)

Apresentao: Marcos Dionisio 531r20

Processo Crtico: Dr. ANSIO MARINHO

PM
PC
Dirio de Natal
Tv Cabugi
Tv Ponta Negra
TV Tropical
JORNAL DE HOJE
PM
COHEDUCI
PC
UFRN
UNP

Conselho Estadual de Direitos Humanos

Assemblia Legislativa

f) O USO DA FORA E DA ARMA DE FOGO PELO SERVIDOR RESPONSVEL PELA SEGURANA PBLICA (Outubro)

Palestrantes: Dr.Luiz Goulart (Ouvidor do Rio Grande do Sul)
Dr. Fernando Vasconcelos - (Promotor de Justia)
Dr. Benedito Mariano (Ouvidor do Municpio de So Paulo)
Marcos Dionisio Medeiros caldas ( Ouvidor /RN